Tem produtos da agricultura familiar da Bahia na Praça de Alimentação da Caravana Federativa, evento que iniciou nesta quinta-feira (24/08) e segue nesta sexta-feira (25/08) na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador.

No trailer Sabores da Agricultura Familiar, que está fazendo o maior sucesso, o público tem a oportunidade de adquirir e degustar pão de queijo e hambúrguer artesanal, da Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região (Coopag), e os sucos das polpas de frutas produzidas pela Cooperativa Pequenos Agricultores Produtores Leite Região Sul (Coopal), de Miguel Calmon.

No local, também está sendo comercializada uma diversidade de outros produtos da agricultura familiar pela Federação da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Federação Unicafes/BA).

A participação dessas cooperativas no evento tem o apoio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Para Elinton Félix, da Coopag, está sendo super importante a participação. “Forneceram para a gente esse trailer, que é uma estrutura maravilhosa, impecável, com uma plotagem maravilhosa enaltecendo não só a Coopag, mas todos os produtos da agricultura familiar. A gente está comercializando os pães de queijo e os hambúrgueres que já são sucesso de outras feiras e a gente espera que continue com essa parceria”.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou que a agricultura familiar da Bahia não poderia estar ausente dessa iniciativa importante que é a Caravana Federativa. “A agricultura familiar chega ao evento de forma inovadora, com o primeiro trailer, sendo apresentado para a sociedade baiana, para todos os prefeitos e prefeitas e lideranças políticas que estão vindo para a Caravana, servindo produtos deliciosos”.

A servidora pública federal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rafaela Farias, comprou chocolates do Sul da Bahia, amêndoa torrada de licuri e sequilho de licuri. “Muito maravilhoso. Já tive a experiência com esse sequilho e não resisti. Eu adoro produtos da agricultura familiar e estimulo esse meu consumo sempre para produtos da agricultura familiar. Se tiver orgânicos, ainda melhor. Acho que a gente deve sempre ter esse hábito de consumo de produtos que venham dessa população e dessa produção da agricultura familiar”.

Danilo Bertazzi, assessor especial do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, admirou-se com a qualidade dos produtos. “Estou conhecendo os produtos da agricultura familiar baiana como o café Cooperbac e o chocolate Bahia Cacau, levando para Brasília e fortalecendo aqui as famílias da agricultura familiar”.

Sobre a Caravana

A Caravana Federativa é realizada pelo Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços do Governo Federal, levando o atendimento aos Municípios e aos Estados por meio da participação dos Ministérios, órgãos públicos e entes federativos, além de promover a cooperação das ações entre os entes federados e estabelecer um canal permanente de proximidade e de informação.

Que o sabor do abacaxi de Itaberaba já é reconhecido em toda a Bahia, todo mundo sabe, mas agora os produtos derivados do abacaxi e o abacaxi in natura da Cooperativa Nacional de Produção e Agroindustrialização (Coopaita) estão chegando a diversos estados brasileiros, com alta regularidade de entrega graças aos investimentos do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

A Coopaita recebeu recursos no valor de R$ 3,6 milhões, por meio do projeto da CAR, Bahia Produtiva, destinados à ampliação da Unidade de Produção de Frutas Desidratadas Liofilizadas e de Barras de Cereais, aquisição de máquinas e equipamentos, assistência técnica e extensão rural (Ater), construção de loja para a comercialização de produtos e a implantação de sistema de energia solar fotovoltaica.

As intervenções permitiram à cooperativa ampliar mercados. Hoje, os produtos chegam além da Bahia, e são vendidos para os estados do Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina, esse último com entrega semanal de produtos a uma rede de supermercado. Segundo o gerente administrativo da Coopaita, Daniel Cerqueira, estão sendo entregues de 20 a 30 mil frutas por semana para o estado.

“Estamos entregando os abacaxis em caixas personalizadas, o que aumentou as nossas vendas porque agrega valor aos produtos, além de divulgar a marca da Coopaita. As caixas, adquiridas via recursos do Bahia Produtiva, facilitam a segurança do produto durante a viagem, preservando a qualidade do fruto”, comentou Daniel.

Como consequência das vendas, os agricultores familiares passam a ter mais renda para continuar o plantio do fruto. O agricultor Manoel da Cruz reforçou a importância do apoio do governo estadual. “O Bahia Produtiva foi muito importante para o fortalecimento da nossa cadeia produtiva. Depois dos investimentos, a nossa renda aumentou cerca de 30% e hoje produzimos 300 mil frutos por ano”, ressaltou.

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União edital com a notificação dos 44 proprietários ou ocupantes identificados dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, foi assassinada na semana passada. O processo de notificação desses proprietários se arrastava há quase seis anos no Incra.

Segundo o órgão, “uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de identificação e notificação de todos os OCUPANTES, PROPRIETÁRIOS ou NÃO constantes do perímetro do território quilombola de Pitanga de Palmares”, decidiu-se notificar esses proprietários por meio de edital. Com isso, os ocupantes ou proprietários desses imóveis rurais terão 90 dias para contestar a demarcação definida pelo Incra.

A demora na titulação do território do Quilombo Pitanga dos Palmares tem sido apontada pelos quilombolas e suas lideranças locais como a origem da violência contra a comunidade, que viu as suas duas principais lideranças assassinadas a tiros em um intervalo de seis anos. Em 2017, o filho de Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, foi morto a tiros enquanto deixava os filhos na escola.

Responsável pela titulação dos quilombos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passou mais de 5 anos e 9 meses tentando notificar os proprietários ou posseiros identificados dentro do território a ser demarcado. A fase de notificação é a fase seguinte a de publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) no Diário Oficial da União, o que foi feito em novembro de 2017.

Por meio da assessoria, o Incra justificou que a demora na notificação dos imóveis que estão no Quilombo Pitanga dos Palmares foi causada tanto pela complexa situação fundiária do local, “especialmente por se tratar de área na Região Metropolitana de Salvador”, quanto pela dificuldade de atuação dos servidores causada tanto pela pandemia, quanto principalmente “pelas restrições orçamentárias impostas à política de regularização dessas áreas pelo governo anterior”.

Terminada a fase de contestações, o órgão pode ingressar com pedido de desapropriação das propriedades, que depende de disponibilidade orçamentária, segundo informou o órgão. A indenização pela terra desapropriada é paga em dinheiro e pelo valor de mercado.

“Após a conclusão do processo de desapropriação – que compete ao Poder Judiciário – e a transferência do domínio da terra para o Incra, o instituto poderá emitir documento de titulação”, informou, em nota.

Segundo a Associação dos Servidores da Reforma Agrária da Bahia, o setor do Incra da Bahia que trabalha com a titulação de quilombos possuí apenas sete servidores para mais de 380 processos de regularização fundiária e mais de 220 processos de desapropriação de imóveis rurais. Realidade essa que tem dificulta o trabalho do órgão.

A entidade de servidores acrescenta que o Incra ainda não tem uma diretoria própria para tratar da regularização dos quilombos e que, nas superintendências regionais, não há setor específico institucionalizado para tratar do tema.

Segundo os dados do recente censo do IBGE, a Bahia é o estado da federação com a maior população quilombola do pais, contando com mais de 600 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares.(Agencia Brasil)