Prefeitos associados a Amurc estarão nos próximos dias 3 e 4 de outubro em Brasília, reivindicando a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que recentemente foi anunciado pelo Governo Federal, mas ainda não foi repassado para os municípios. O manifesto em defesa da recompensação urgente do repasse federal foi prontamente assinado pelos prefeitos e secretários de 21 municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano, nesta sexta-feira, 22, durante uma Reunião Extraordinária da Associação.
A crise financeira nos municípios é uma realidade em todo o país, e atualmente, tem sido a grande preocupação dos gestores nos últimos meses desse ano, diante das quedas sequenciais no repasse do FPM. Recentemente, o Governo Federal anunciou a recomposição desses valores aos municípios, após uma grande mobilização de prefeitos em Brasília.
No entanto, até o momento, nenhum recurso foi repassado para recompor essa perda, principalmente entre os municípios menores, onde o FPM é a principal fonte de receita. Durante a reunião da Amurc, os gestores destacaram que a queda nos repasses gira em torno de 20 a 30%, e tem comprometido a manutenção de pessoas contratadas e a realização de serviços essenciais nas cidades.
Em uma análise junto aos prefeitos e representantes dos municípios que estiveram na reunião, o presidente da Amurc e prefeito de Coaraci, Jadson Albano destacou que mais de 17 mil contratados poderão ser demitidos se não tiver apoio do Governo Federal. “Nós iremos a Brasília para que o Governo Federal possa recompor as perdas do FPM. Temos em nossas mãos uma lista com mais de 17 mil famílias que poderão sofrer com a falta desse recurso”, destacou.
O prefeito de Firmino Alves, Fabiano Sampaio destacou que “o município não possui arrecadação própria, e segundo estudo feito, uma média de 80 % dos munícipes dependem do recurso da prefeitura e, infelizmente com essa queda de receita do FPM estamos sofrendo junto com outros municípios”. Ainda segundo ele, “de acordo com um estudo feito junto a contabilidade, Firmino Alves já perdeu uma média de R$ 4,8 milhões somente este ano”.
O prefeito de Itajuípe, Léo da Capoeira, falou das obrigações que passaram a vigorar, a exemplo do eSocial, desde o ano passado, ressaltando o aumento das obrigações nos municípios. Ao mesmo tempo, ele apresentou uma queda de quase R$ 7 milhões desde janeiro, comparando com o mesmo período do ano passado. “O que a gente não quer é ter que ajustar demitindo, tirando pai de família que está ganhando o seu pão e que é uma política pública gerar emprego”, destacou o gestor.
O reitor Alessandro Fernandes, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), participou da audiência com o Papa Francisco, durante o encerramento do “Encontro entre Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a Esperança”, realizado no Vaticano, nos dias 20 e 21 de setembro.
A ação realizada para os funcionários contou com a participação e depoimento da jovem, Aline Almeida, que relatou seu renascimento com o transplante. Ela é eternamente grata a família que mesmo enlutada disse sim a vida e salvou a vida dela e de mais 6 pessoas.
As mensalidades das escolas particulares deverão aumentar, em média, 9% em 2024, de acordo com levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no Brasil. Ao todo, 979 escolas de praticamente todos os estados, com exceção de Roraima e Tocantins, responderam ao questionário. Há instituições que manterão o mesmo valor praticado este ano e há também reajustes que chegam a 35% em relação ao cobrado este ano.
A agroindústria do cacau ao chocolate fino, a Bahia Cacau, localizada no município Ibicaraí, está sendo apresentada a nível nacional e internacional como modelo de organização comunitária de inclusão sócioprodutiva e de acesso a mercados, protagonizada pelos agricultores familiares. Nesta última sexta-feira,22, em Ilhéus, o governo da Colômbia conheceu o trabalho desenvolvido pelo empreendimento no Sul da Bahia.
Luis Higueira, presidente da Agência de Desenvolvimento Rural da Colômbia disse sobre o exemplo da Bahia Cacau e outras cooperativas da Bahia, permitir que a Colômbia encurta caminhos na implantação de políticas públicas. “A partir da experiência muito boa de vocês podemos ultrapassar algumas etapas em nosso planejamento de governo. Estamos profundamente agradecidos em interlocutar com as organizações sociais e cooperativas e ver como é possível através de apoio estatal, de apoio privado e de iniciava política, contribuir para uma vida digna das campesinas e campesinos”, analisou.
“Eles querem replicar a experiência do projeto Bahia Produtiva do governo da Bahia na Colômbia, pois este projeto é uma referência não só do Brasil, mas mundial de ação integrada do Estado junto as organizações”, afirmou Fernando Cabral coordenador do Bahia Produtiva da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), principal investidora da Bahia Cacau. A troca de experiência fortalece o cooperativismo e os negócios comunitários. “O agricultor não está só, ele tá agregado a um grupo que tem interesse comum”, acredita na importância da parceria e da partilha através de intercambio, Osaná Crisóstomo do Nascimento, diretor-presidente da Bahia Cacau.
Fez parte da delegação colombiana os membros do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADR), da Agência de Desenvolvimento Rural (ADR), da Embaixada da Colômbia no Brasil, do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura da Colômbia (FAO Colômbia), o Banco Mundial e a CAR. A comitiva cumpriu agenda coordenada por Wilson Dias, assessor especial do Banco Mundial, também em mais três cooperativas na Bahia, a COOPATAN de Presidente Tancredo Neves, a COOBPAGI de Ituberá e a ADEBASUL em Gandu.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta sexta-feira (15), a previsão de oferta de cerca de 60 mil vagas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ainda este ano. As informações são da Agência Brasil.
Visando reconhecer o esforço diário dos policiais militares e civis no combate ao crime organizado na Bahia, o governo do Estado reajustou o valor pago por arma de fogo apreendida.
Na era dos dados fiscais gerados e transmitidos eletronicamente, a transformação digital vem permitindo à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) avançar na prestação de serviços e no combate à sonegação e à concorrência desleal entre as empresas. As mudanças realizadas por meio da modernização do parque tecnológico e da qualificação do quadro de servidores possibilitaram a implantação de uma série de ferramentas que têm tornado a fiscalização mais assertiva, ao lado de inovações que facilitam a vida de contribuintes e cidadãos em geral.