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FASE promove seminário com o tema da agricultura familiar no Baixo Sul e Vale do Jiquiriçá

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Exposição sobre o projeto da Fase em Mutuípe(foto divulgação).

As famílias agricultoras nos territórios baianos Baixo Sul e Vale do Jiquiriçá vivem em um contexto de injustiça e negação de direitos. É a agricultura familiar que possibilita a produção diversificada de alimentos na região, mesmo estando cercada de constrangimentos em termos de acesso à terra, crédito, oportunidades de comercialização de sua produção, dentre outros.

Para fortalecer a luta em favor da soberania alimentar e de uma melhor qualidade de vida com sustentabilidade para este importante segmento da população regional, o programa da FASE na Bahia tem trabalhado pelo “fortalecimento da capacidade de geração de renda e da integração socioeconômica de agricultores familiares”, com ações apoiadas pela União Europeia.

Para colocar o tema em pauta, a FASE organizou dois seminários territoriais. Famílias agricultoras e entidades parceiras da FASE de Mutuípe, Ubaíra, Jiquiriçá e São Miguel das Matas participaram do evento realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Agricultura Familiar (SINTRAF), em Mutuípe, no dia 28 de julho.

Já representantes de entidades parceiras do Baixo Sul, vindas de Teolândia, Presidente Tancredo Neves e Valença, participaram do evento do dia 29, na Câmara de Vereadores de Presidente Tancredo Neves.

Leia mais no site da FASE.

Restituições do terceiro lote do Imposto de Renda

A Receita Federal deposita amanhã (17), na rede bancária, os valores referentes ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoas Física 2015. No lote, estão 1.742.112 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões. Foram também liberadas declarações que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2014.

A consulta ao lote está disponível desde a semana passada na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta às declarações do IRPF para os sistemas Android e iOS.

A Receita lembra que a restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, na página da Receita Federal na internet.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (Agência Brasil)

Saeb implanta posto para registro de fornecedores na UESC

Implantação do Posto Avançado de Cadastramento – UESC (5)Com o objetivo de fomentar a regionalização das compras e contratações públicas no estado da Bahia, especialmente com a participação de micro e pequenas empresas, a Secretaria da Administração (Saeb) inaugurou na manhã desta quinta-feira (13) o Posto Avançado de Cadastramento de Fornecedores, com sede em Ilhéus, sul da Bahia. Este é o terceiro ponto de atendimento voltado especialmente para o fornecedor estadual – pessoa física ou jurídica – que está funcionando em salas na Gerencia Administrativa da Pro-Reitoria da Administração da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

A entrega dos postos de atendimento é parte das ações da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) para otimizar o atendimento e os trâmites de cadastramento de fornecedores, principalmente às micro e pequenas empresas (MPE’s) nos 417 municípios da Bahia. Além de Ilhéus, a Saeb mantém postos avançados junto às universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs) e do Sudoeste Baiano (Uesb), em Vitória da Conquista, bem como 12 unidades de atendimento do Serviço de Atendimento ao Fornecedor (SAF), distribuídas pela capital e interior.

“Ação em parceria com a Saeb é imprescindível para oportunizar a participação do fornecedor da região e de todo entorno da UESC, sem a necessidade de se deslocar até a capital, ou enviar através dos correios. Com isso o Estado da Bahia melhora a qualidade e agiliza processo, não só aqueles que estejam relacionados a Universidade, mas para todos os setores do Estado,” frisou a reitora da UESC, Adélia Pinheiro.A solenidade contou com a presença do Diretor de Suporte e Logística da Saeb, Marcos Lopes, do vice-reitor Evandro Senna, do pró-reitor de Administração, Elson Cedro Mira e dos servidores que vão atuar no Posto Avançado de Cadastramento de Fornecedores.

Os postos avançados têm como objetivo descentralizar a ação do órgão central de registro cadastral de fornecedores da administração estadual para outros órgãos e entidades interessadas da esfera estadual. Logo, os postos devem concentrar a demanda local de cadastramento, minimizando o fluxo no núcleo central. Outra consequência é a celeridade no processo de cadastramento de fornecedores na Bahia – fato que também incentiva a legalização de empresas.

O Cadastro Unificado de Fornecedores consiste em um banco de dados de informações de pessoas físicas e jurídicas interessadas em participar de licitações e de contratos realizados por órgãos e entidades da administração pública. Estas informações ficam disponíveis no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas) para apoiar as unidades gestoras na aquisição de bens e serviços.

Além do atendimento presencial, são disponibilizadas orientações pelo site do Comprasnet.ba (www.comprasnet.ba.gov.br), como informações sobre licitações, tabela de registro de preços, compras eletrônicas, fornecedores, credenciamento e serviços terceirizados, além de cartilhas sobre compras públicas sustentáveis e Lei Anticalote. No site, totalmente reformulado no primeiro semestre deste ano, a área de usuários cadastrados agora utiliza senha única de acesso, tanto para pessoas físicas e jurídicas, com acompanhamento de compras ativas, envio de sugestões e dúvidas e solicitação de serviços.(Ascom UESC)

Em Itabuna manifestação contra Dilma não empolgou

manifestação-16.08Do Agora na Rede.

A manifestação que protestou contra o governo federal hoje não teve adesão em Itabuna. Por aqui, apesar da intensa convocação por meio de carros de som, redes sociais e até em rádios locais, um pequeno grupo de pessoas foi à avenida do Cinquentenário pedir o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O ato foi incentivado principalmente por pré-candidatos a prefeito ligados ao campo mais conservador, especialmente o representante do PSDB, deputado estadual Augusto Castro, com amplo apoio de outros, como Fernando Gomes.

Nesse sentido, o fiasco pode ser entendido como uma demonstração de fraqueza do parlamentar baiano no que diz respeito à mobilização de massas – o tema não é local, mas nacional, o que, em tese, ajudaria a aumentar a adesão das pessoas, por estar na mídia todos os dias.

Já as forças progressistas, ligadas a partidos que apoiam a presidenta e pedem que seja cumprida a vontade das urnas – ela foi reeleita em outubro do ano passado e está no oitavo mês do segundo mandato – também prometem fazer uma manifestação na próxima quinta-feira (20).

Será, no plano local, se não uma espécie de tira-teima entre direita e esquerda, pelo menos a oportunidade de apurar o que pensa, realmente, a população a respeito da interrupção do mandato da presidenta Dilma.

Estado credencia Itabuna para Medicina Hiperbárica pelo SUS

Acompanhados do vereador Aldenes Meira e pacientes, secretários Fábio Vilas Boas e Josias Gomes no Hospital de Base (Foto: Pedro Augusto)
Secretários Fábio Vilas Boas e Josias Gomes no Hospital de Base (Foto: Pedro Augusto)

O secretário municipal de Saúde, Eric Ettinger, comunicou na sexta-feira (14) ao prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, que o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), autorizou a contratualização de prestadores de serviço especializados em Medicina Hiperbárica. Além de Itabuna, o novo serviço vai atender aos municípios de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

Ettinger disse a Vane que foi comunicado sobre a publicação da Portaria nº 803, de 17 de julho, no Diário Oficial do Estado, pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas Boas. Também lembrou ao prefeito de Itabuna que durante solenidade para assinatura de contratos para um aporte de cerca de R$ 15 milhões por ano para média e alta complexidade em maio deste ano no Hospital de Base, o titular da Sesab, acompanhado do secretário e Relações Institucionais, Josias Gomes, havia se comprometido com o município atendendo a pedidos do vereador Aldenes Meira e prefeito Vane.

Prodeb lança edital para processo seletivo

A Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) publicou, na edição de sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado, o edital do processo seletivo para preenchimento de 99 vagas em cargos de nível médio e superior do seu quadro de pessoal por prazo determinado. Para o nível superior os cargos são para Analista de TI, e de Processos Organizacionais; no nível médio, para Assistentes de Suporte, de Operação e Eletrotécnico.

As taxas de inscrição são de R$ 70, para os cargos de nível superior, e de R$ 55, para os de nível médio. O período de inscrições será de 19 de agosto de 2015 a 17 de setembro de 2015 pela internet. O site também disponibiliza o edital na íntegra do processo seletivo. As provas objetivas serão realizadas no mês de outubro.

Detran promove campanha no Encontro Nacional de Motociclismo em Porto Seguro

Porto Seguro: Detran promove campanha no Encontro Nacional de MotociclismoO Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) aproveitou a presença de quase 3 mil motociclistas de todo país no 8º Encontro Nacional de Motociclismo, em Porto Seguro, para promover a campanha educativa “Leve a consciência na garupa”, pela redução no número de acidentes com motos.

Organizado pelo “Navegadores Motoclube”, o encontro começou na última quinta-feira (13) e termina neste domingo (16). “Nossa ideia é unir amigos de todo o Brasil, e esse ano temos a honra de contar com a participação do Detran. A campanha está muito interessante. Levar a consciência na garupa é importante para todo motociclista, pois a prudência deve estar sempre conosco”, disse o presidente do motoclube, Jorge Marabá.

O Detran também divulgou a campanha no 3º Encontro Internacional da Escuderia Hayabusa, a moto japonesa mais rápida do mundo, que alcança 317 km/h. “Fazemos parte de um grupo de motociclistas que prioriza o que o Detran tem como objetivo, que é conscientizar sobre o uso de equipamentos de segurança e a preservação da vida”, ressaltou Cleydson Vilar, fundador da escuderia no Brasil.

Para o coordenador de Educação e Segurança para o Trânsito do Detran, Eliezer Cruz, “a participação nesses eventos fortalece a campanha, que tem o papel de educar, para que possamos diminuir o número de mortes envolvendo motociclistas”.

Em visita a Bahia Dilma apresenta programa de Investimento em Logística

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Dilma em reunião com Rui e Ministro(Foto Carol Garcia/Gov.BA)

A Bahia vai ampliar a capacidade de escoamento de produção por meio das rodovias, ferrovias, aeroportos e portos do Estado. A informação foi divulgada na tarde desta sexta-feira (14), durante reunião entre a presidente Dilma Rousseff, o governador Rui Costa, outras autoridades e empresários baianos, no Senai Cimatec, em Salvador. No encontro, foram apresentadas oportunidades de negócios que devem surgir a partir do Programa de Investimento em Logística (PIL) 2015-2018, lançado em junho deste ano pelo Governo Federal.

“Essa é a nossa mais recente aposta. A logística tem sido uma das principais estratégias. Este é o momento adequado para contarmos com a iniciativa privada. Poucos estados têm uma condição portuária como nós temos. A Bahia tem vários diferenciais competitivos, atrativos para se investir. Estamos trabalhando para melhorar ainda mais a logística e garantir oportunidades”, afirma o governador Rui Costa.

Entre os principais projetos baianos contemplados no PIL está a duplicação de cerca de 200 quilômetros do trecho Feira de Santana/Gandu, da BR-101, com investimentos da ordem de R$1,6 bilhão. A expansão do desenvolvimento nacional passa de forma expressiva pela Bahia, e o programa marca um avanço para a infraestrutura de transportes, não só do estado, mas do país.

A Bahia foi o primeiro estado brasileiro a receber o modelo de evento, que convida o empresariado a investir em diversos setores. Na próxima semana, Dilma Rousseff se reúne com o empresariado de Pernambuco, no Recife.

Dia “D” de vacinação

Voluntários, pessoal e toda a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde estão mobilizados para “Dia D” a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e multivacinação neste sábado, 15 de agosto, em Itabuna.

A meta é vacinar 13 mil crianças entre seis meses e cinco anos de idade. Na tarde de hoje os 23 postos de vacinação começaram a receber os kits de vacinação que foram distribuídos pela Rede Frios.

A coordenadora de Imunização da Secretaria Municipal da Saúde, Gracilene dos Santos Dias, orienta os pais ou responsáveis para que acompanhem a criança aos locais de vacinação, levando o cartão de vacinação, já que a campanha também oferecerá vacinas para a que ainda não tenha sido vacinada.

Movimento propõe estimular economia via pequeno negócio

Uma proposta acaba de ser lançada em favor do fortalecimento da economia brasileira: compre da pequena e microempresa e resguarde fatia importante da riqueza do país e do mercado de trabalho nacional. Os pequenos e micro negócios são mais de 10 milhões em todo o país, têm faturamento de até R$ 3,6 milhões por ano e geram o equivalente a 27% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo Brasil.

Essa é a proposta do movimento nacional de estímulo ao consumo de serviços e produtos comercializados por pequenas e microempresas nacionais, lançado semana passada pelo Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), vinculado à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, da Presidência da República.

Destacando o ineditismo da campanha – o Sebrae nunca utilizou iniciativa com tal dimensão em 42 anos de atuação –, o presidente da instituição, Luís Barreto, lembrou que os pequenos empreendimentos, mas que representam 95% do total das empresas registradas no país, são majoritários na geração de empregos com carteira assinada: 52%, ou acima de 17 milhões de vagas. No comércio, 70% das vagas estão nas PMEs.

“Isoladamente, uma empresa representa pouco. Mas, juntas, elas são decisivas para a economia e não se pode pensar no desenvolvimento do Brasil sem elas”, destaca a nota do Sebrae.

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