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Dilma sanciona reforma política

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta terça-feira (29), o projeto de lei de reforma política aprovado pelo Congresso há 20 dias. A presidenta vetou o financiamento empresarial de campanhas eleitorais e o voto impresso em urnas eletrônicas. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial na tarde desta terça-feira (29).

O veto à doação de empresas tem consonância com decisão tomada em 17 de setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, por maioria de 8 votos a 3, declarou inconstitucional o financiamento empresarial.

Na justificativa do veto à doação das empresas, publicada no DO, a presidenta afirma que foram ouvidos o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União e anota: “A possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal”.

A presidenta ainda aponta que “o STF determinou, inclusive, que a execução dessa decisão ‘aplica-se às eleições de 2016 e seguintes, a partir da Sessão de Julgamento, independentemente da publicação do acórdão’, conforme ata da 29o sessão extraordinária de 17 de setembro de 2015”.

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UFSB oferece programa de apoio financeiro para os servidores

Com o objetivo de promover a formação continuada do quadro de servidores técnico-administrativos em educação, a Universidade Federal do Sul da Bahia, através da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPA), tornou pública, nesta terça-feira (29/09), a abertura do processo seletivo para a obtenção de apoio financeiro aos seus servidores.

O apoio será oferecido àqueles que estejam devidamente matriculados em cursos de graduação e pós-graduação que atenderem, cumulativamente, às condições previstas no edital. O apoio se dará com o ressarcimento parcial dos valores gastos pelos servidores da instituição em seus respectivos cursos.

Mais informações sobre a UFSB podem ser encontradas no site: www.ufsb.edu.br

Concurso do IF Baiano

O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) está com inscrições abertas até 23 de outubro, para admissão de 179 técnico-administrativos em Educação e 147 professores. As inscrições devem ser feitas pelo site da Funrio.

A taxa de inscrição varia de R$ 100,00 para cargos de nível superior, R$ 80,00 para de nível médio e R$ 60,00 para nível fundamental. Para o cargo de professor, a taxa está fixada em R$ 130,00.

Para os cargos técnicos, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais. A remuneração inicial dos cargos de nível superior é R$3.666,54. Para nível médio, a remuneração atinge R$ 2.175,17 e chega a R$ 1.739,04 para os cargos de nível fundamental.

Somam-se aos salários o auxílio transporte, assistência suplementar à saúde, alimentação no valor de R$ 373,00 e incentivo à qualificação.

Para cargos de professor, a remuneração varia entre R$ 4.014,00 a R$ 8.639,50, conforme a titulação (graduação a doutorado. Em regime de 20 horas semanais, a remuneração varia de R$ 2.018,77 a R$ 2.983,59.

Para os cargos técnicos, a seleção será por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Apenas o cargo de revisor de texto braile fará também prova discursiva. A seleção de professores acontecerá em etapas: prova discursiva, de desempenho didático e de títulos.(Pimenta)

Festival Multiarte Firmino Rocha de Itabuna

A Prefeitura de Itabuna, através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), promove a partir de amanhã e até o dia 4 de outubro, o VIII Festival Multiarte Firmino Rocha, no Centro de Cultura Adonias Filho (CCAF). O evento tem como objetivo fomentar a cultura local, promovendo o intercâmbio entre as cidades com um amplo concurso que abrange diversas modalidades artísticas.

Neste ano, foram classificados 80 inscritos entre as categorias de Teatro, Música, Dança Cinema, Artes Plásticas, Fotografia e Poesia. Na primeira avaliação dos organizadores informa-se que pelo menos 12 cidades, incluindo capitais estaduais como Belo Horizonte e Salvador, foram alcançadas pelo Festival Multiarte. Entre as cidades baianas estão Paulo Afonso e Vitória da Conquista.

Os artistas e trabalhos melhores colocados de todas as categorias receberão troféus e prêmios em dinheiro, que variam de R$500 a R$ 1 mil. Serão premiados somente os primeiros e segundo lugares, respectivamente.

Brasileiros poderão escolher novos conselheiros tutelares no domingo

Da Agência Brasil

No próximo domingo (4), brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares, responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. Esta será a primeira vez que os conselheiros serão escolhidos por meio do voto em uma eleição simultânea em todo o país. Eles terão mandato de quatro anos a partir de janeiro.

Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), os conselhos tutelares começaram a ser instalados em 1990 e operam no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e a qualquer forma de violação de crianças e jovens.

Qualquer pessoa com mais de 16 anos pode ajudar na escolha dos novos conselheiros. É preciso levar documento de identidade (com foto), título de eleitor e comprovante de residência. Para saber os locais de votação e conhecer a lista de candidatos, o cidadão precisa procurar o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade.

De acordo com a secretária de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, Jane Klebia Reis, os candidatos a uma vaga no conselho tutelar fizeram provas escritas e tiveram de apresentar documentos para comprovar trabalho prévio com jovens.

“A pessoa que se imagina capaz de ser conselheira tutelar, primeiro tem de passar por uma prova escrita, para avaliar o conhecimento sobre a rede da Justiça, as leis que protegem as crianças, enfim sobre o que é ser conselheiro tutelar. Em seguida, ela apresenta a documentação que inclui uma série de certidões judiciais e comprovação de experiência de pelo menos três anos em trabalhos com crianças e adolescentes. Todas as informações foram conferidas. Agora, essas pessoas vão passar pelo crivo da comunidade”, afirma.

Prefeitos apresentaram as dificuldades e medidas adotadas nos municípios em emissora de rádio

Prefeitos de Camacan, Arataca, Una, Santa Luzia, Radialista Paulo José, Prefeitos de Pau Brasil, Ibicaraí-Amurc  e Mascote
Prefeitos de Camacan, Arataca, Una, Santa Luzia, Radialista Paulo José, Prefeitos de Pau Brasil, Ibicaraí-Amurc e Mascote

Em visita ao município de Camacan, na última sexta-feira, 25, prefeitos do interior da Bahia participaram de uma entrevista na Rádio Regional FM 95,1, com o objetivo de apresentar à população as medidas que estão sendo adotadas para minimizar o impacto financeiro nos municípios. Ao tornar pública essa iniciativa, os gestores municipais buscam a compreensão da população sobre a necessidade de cortar gastos para assegurar a continuidade dos programas federais e das ações que os governos municipais desenvolvem.

Durante a entrevista com o radialista Paulo José, o Presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana destacou que, atualmente, o país vive duas crises, uma no âmbito nacional, que envolve o contexto político e econômico, repercutindo na economia dos municípios. “E, a segunda crise é a do municipalismo brasileiro, que tem sofrido por conta da falta de custeio para os serviços públicos, que são atribuídos como responsabilidades dos municípios e que a gente não consegue custear isso”.

Não é uma realidade isolada de apenas um município, pois segundo Lenildo, até o final do ano, todos os gestores da Bahia terão dificuldades em fechar suas contas municipais obedecendo aos critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo em vista que a Folha de Pagamento da maioria dos municípios tem alcançado índices além de 54 %. As dificuldades são bastante parecidas e recai sobre a falta de recursos do Governo Federal para a manutenção dos serviços que são prestados a população.

Brasil é destaque no contexto mundial de doação de órgãos

Da Agência Brasil

Com o slogan “Viver é uma grade conquista. Ajude mais pessoas a serem vencedoras”, a campanha do Ministério da Saúde sobre doação de órgãos procura incentivar e conscientizar as famílias para a da importância do transplante. Ontem (27), é comemorado o Dia Nacional de Doação de Órgãos justamente para lembrar que um transplante pode salvar vidas. Diferente de qualquer outra terapêutica médica, o transplante só ocorre com a doação, por isso a importância da participação da população.

No cenário da doação de órgãos e tecidos, o Brasil se destaca no contexto mundial, principalmente por ter o maior sistema público de transplantes do mundo. Segundo o Ministério da Saúde, 95% dos procedimentos são realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda de acordo com a pasta, o país teve o melhor primeiro semestre da história no número de doadores efetivos de órgãos, tanto em números absolutos quanto na taxa por milhão de população (pmp).

De acordo com os dados oficiais do Ministério da Saúde, de janeiro a junho deste ano, 4.672 potenciais doadores foram notificados, resultando em 1.338 doadores efetivos de órgãos. O doador potencial é aquele paciente notificado com morte cerebral. Para ele se tornar um doador efetivo, os órgãos passam por uma triagem com o objetivo de analisar a aptidão da doação de órgãos do paciente. Além disso, a legislação prevê que a família decida se vai querer ou não doar os órgãos do familiar.

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Encontro regional do PP em Itamaraju

André e o dep. Carletto no evento

Foi realizado o encontro regional do Partido Progressista(PP) no extremo Sul da Bahia na sexta-feira(25) no Centro de Convivência dos Idosos da cidade de Itamaraju. O Encontro teve como  objetivo  fortalecer a sigla na região  visando o pleito de 2016.

A atividade contou com a presença de seguidores da legenda da região, e de autoridades estaduais do PP, a exemplo do Vice-Governador da Bahia João Leão e do deputado federal Ronaldo Carletto.

Durante o evento ocorreu o ato de filiação ao PP de Léo Lopes, pré-candidato a prefeito de Itamaraju e de outras lideranças. Quem também prestigiou o ato foi  Fernando  de Santa Marta pré-candidato a prefeito de Mucuri e André do Sindicato, pré-candidato a vereador do município, ambos do PP.

Prefeitura promete revitalização da Avenida Nelson Moreira

Assinatura da Ordem de Serviço da Revitalização da orla da Sapetinga, em IlhéusA Avenida Nelson Moreira, localizada no conjunto Sapetinga, na zona sul de Ilhéus, passará por uma completa revitalização. A obra, firmada a partir de um Termo de Ajuste de Conduta (Tac) entre a Prefeitura e a construtora Cicon, foi autorizada pelo prefeito Jabes Ribeiro em ato realizado na manhã desta sexta-feira, 25, no salão nobre do Palácio Paranaguá, com a participação do vice-prefeito Carlos Machado (Cacá), do representante da Cicon, Roque Lemos Júnior, do vereador Nerival Reis, do secretário de Meio Ambiente, Antonio Vieira, e do presidente da Associação de Moradores da Sapetinga, Jorge Matos.

Famosa por beirar o Rio Cachoeira e atrair contempladores do pôr do sol, a avenida passará por adequações nos passeios, no sistema de iluminação, receberá novos bancos, píer, área de lazer, projeto paisagístico e todos os itens que contribuem com a acessibilidade. A obra, orçada em cerca de 400 mil reais, deve ser iniciada no dia 18 de outubro, após verificações técnicas e o fechamento de toda a área que passará por modificações. Inicialmente, estima-se que o trabalho dure até seis meses.

De acordo com a arquiteta e gerente de Gestão Ambiental e Controle do Uso do Solo da Sema, Fabíola Seccchin, que participou da elaboração do projeto, somente de calçada, serão cerca de 1100 metros a serem construídos. Essa estrutura permitirá maior mobilidade para quem pratica atividades esportivas e também para deficientes físicos e visuais, por exemplo.

3º Congresso da Juventude do PT de Itabuna

congresso JPTA etapa municipal do 3º Congresso da Juventude do Partido dos Trabalhadores aconteceu neste sábado(26), na Câmara Municipal de vereadores de Itabuna. Na oportunidade foi definido os delegados(as) para etapa estadual, e a nova direção municipal da juventude, tendo como coordenador o jovem Samuel Branco.

O 3º Congresso da Juventude do PT tem como lema “Uma geração valente para continuar transformando o Brasil”. Para o presidente do Diretório Flávio Barreto, a juventude está mais fortalecida e tende a crescer com mais encontros e debates sobre a política interna do PT e de políticas públicas voltadas para os seguimento no município de Itabuna e em todo  país.

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