Colocar em prática algumas das metas traçadas para a Educação em 36 municípios Sulbaianos, contemplados com a construção dos Planos Municipais Educação (PME) no ano de 2015, foi o motivo da reunião de trabalho nesta quarta-feira (13) pelos Institutos Natura e Arapyáu, em parceria com a Amurc e Uesc, com os dirigentes e técnicos das secretarias municipais de educação.
De acordo com o coordenador do Projeto Rede de Apoio à Educação – RAE do Instituto Natura, André Lopes, a iniciativa visa implementar algumas metas do PME a exemplo da de Educação em Tempo Integral; Qualidade da Educação; Alfabetização e Gestão Democrática. “Os municípios definiram essas metas para a RAE apoiar na implementação. A ideia é contribuir para a melhoria da educação nos municípios da região”.
O encontro definiu um cronograma com as atividades, pautadas na construção de um diagnóstico e, seguida por encontros que visam identificar as demandas e construir um plano de ação específico. “A iniciativa permite que os municípios não deixem o Plano de Educação na gaveta, e nós incentiva a cumprir os prazos”, revelou a secretária de Educação de Itabuna e presidente do Fórum de Secretários de Educação – Forsec, Dinalva Melo.
A secretária de Itapé, Luzinete Miranda destacou que o município já está atuando na área da alfabetização, com atividades de psicopedagogia para o acompanhamento dos alunos com dificuldade no aprendizado. “A nossa meta este ano, é alfabetizar cada vez mais crianças para chegarem ao 5º ano letivo com o domínio da leitura e interpretação de texto”.
Já a secretária de Educação de Barra do Rocha, Jeruza Rocha Lima, reforçou a importante parceria da Amurc com os Insitutos Natura e Arapyaú, que, segundo ela, tem contribuído de forma bastante significativa para orientação e capacitação dos gestores e técnicos municipais. “Encontros como esse é importante, pois interagimos com a realidade de outros municípios, e saímos cada vez mais fortalecidos”.
Legislação eleitoral
No mesmo encontro, os representantes da educação foram orientados pela advogada Lígia Marquez, sobre a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para a realização das eleições, proíbe aos agentes públicos de um modo geral, a realização de algumas condutas.
A legislação eleitoral proíbe, por exemplo, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
Especialista em transição de governo, Lígia também explicou o que “todo agente público, ou seja, aquele que atua na Administração Pública precisa estar atento e seguir as determinações da Legislação Eleitoral”. ( Por Viviane Cabral/Ascom-AMURC)
Com o objetivo de orientar e apoiar os municípios nos processos para organização e fortalecimento das COMPDECs, o coordenador de ações estratégicas da Superintendência de Proteção e Defesa Civil– Sudec, Paulo Luz, reuniu nesta quarta-feira (13), na Associação dos Municípios da Região Cacaueira – AMURC, em Itabuna, representantes de dez municípios da região sul da Bahia.
Durante a reunião, Paulo Luz explanou sobre os procedimentos de solicitação de reconhecimento federal de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública, através do Sistema Online S2ID, homologação estadual, implantação de Comissões Municipais de Proteção e Defesa Civil, adesão ao Cartão de Pagamento da Defesa Civil e sobre a elaboração do plano de trabalho para a contratação emergencial de carro-pipa, através de convênio com a Sudec.
Estiveram presentes gestores e técnicos, das prefeituras e compdecs, dos municípios de Ibicuí, Coaraci, Santa Cruz da Vitória, Barro Preto, Pau Brasil, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itabuna, Santa Luzia e Floresta Azul.
A Embasa divulgou hoje (13) nota em que informa o início do racionamento de água em Ilhéus. A partir da próxima segunda-feira (18), a medida vai afetar 24.100 residências. “Essa foi a solução encontrada para garantir a continuidade do fornecimento de água diante dos efeitos da estiagem prolongada e atípica que acontece na região”, diz o texto. Leia a íntegra.
A Prefeitura de Itabuna fez uma retificação, publicada na edição online do Diário Oficial do Município eletrônico, dia 12, e no site da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), alterando o cronograma do concurso público para preenchimento de vagas. Foram excluídos alguns cargos e criados outros, com destaque para as áreas de Saúde e Educação. O documento também altera o período de inscrições, a data de realização das provas e o prazo para o resultado final do concurso.
Da Agência Brasil
Uma sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia-ALBA, em memória aos 20 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, vai acontecer nesta quinta-feira(14), em Salvador.
