Blog Tempo Presente

Anatel diz que não é proibido estabelecer limite de consumo para internet fixa

São Paulo - Participantes da 7 edição da Campus Party Brasil chegam ao Parque Anhembi. Estão programados mais de 500 horas de palestras, debates e oficinas sobre o mundo da Internet (Marcelo Camargo/Agência Brasil)Em meio à discussão sobre a limitação da banda larga fixa, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse hoje (18) que a regulamentação da agência permite que as operadoras de internet fixa adotem um limite para o consumo.

“A Anatel não proíbe esse modelo de negócios, que haja cobrança adicional tanto pela velocidade como pelos dados. Acreditamos que esse é um pilar importante do sistema, é importante que haja certas garantias para que não haja desestímulo aos investimentos, já que não podemos imaginar um serviço sempre ilimitado”.

Determinação publicada hoje pela Anatel proíbe as empresas de restringir a velocidade, suspender serviços ou cobrar excedente caso seja ultrapassado limites da franquia dos clientes por 90 dias. Nesse prazo, as operadoras terão que comprovar que têm ferramentas que permitam ao consumidor identificar seu perfil de consumo, ser alertado sobre a possibilidade de esgotamento da franquia, além de acompanhar de maneira clara o tráfego de dados. Só depois de ter o plano aprovado pela Anatel, a empresa poderá praticar os limites de consumo.(Agência Brasil)

Geraldo Simões garante mobilização contra o golpe

O ex-deputado federal e pré-candidato a prefeito de Itabuna pelo PT, Geraldo Simões, disse em sua página no Facebook que a Câmara escreveu “uma página triste na história política de nosso país”, ao admitir a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Ela não cometeu crime algum”, afirma.

Para Geraldo, mais do que nunca, a luta pela legalidade e contra o golpe, deve ser travada nas ruas. “A partir de agora, a luta será travada no Senado, com o apoio das ruas. A democracia foi golpeada, mas a luta continua”, concluiu.

Comitê de Bacias inscreve para eleição de novos membros

Com o objetivo de dá continuidade a gestão participativa das águas na Bahia, o Comitê de Bacias Hidrográficas (CBHs) abriu nesta segunda-feira, 18, e segue até o dia 2 de maio, as inscrições para a renovação dos membros titulares e suplentes para o quadriênio 2016/2020. Na região Sul da Bahia, os candidatos eleitos irão integrar o Comitê de Bacias do Leste (CBHL), que atende as Bacias dos rios Cachoeira, Almada, Santana, Una/Aliança e Rio Doce.

O processo seletivo ocorrerá dia 14 de junho, nas Unidades Regionais do Inema e poderão participar representantes do Poder Público, usuários e sociedade civil organizada. A renovação dos membros dos comitês é um momento estratégico na gestão participativa das águas na Bahia, pois garante a oportunidade dos representantes assumirem a responsabilidade da gestão das águas na Bacia Hidrográfica onde moram, juntamente com o Estado.

Dado o momento de crise na questão hídrica, torna-se ainda mais relevante o processo de valorização dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Dentre as atribuições, o órgão é responsável por acompanhar o processo de implementação, elaboração e aprovação do Plano de Bacia Hidrográfica; sugerir providências necessárias ao cumprimento de metas; arbitrar, em primeira instância administrativa, conflitos relacionados com o uso da água e propor ações ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH.

Inscrição

Os interessados em participar do processo seletivo deverão comparecer as Unidades Regional do Inema, em Itabuna, na rua Rui Barbosa, bairro Ziodolândia, nº 1008, atrás do Centro de Cultura Adonias Filho. Já em Ilhéus, o atendimento é feito no escritório avançado, na praça Florêncio Gomes, nº 405, Cidade Nova. Mais informações pelos telefones: (73) 3214-8313, em Itabuna, e, (73) 3231-7387, em Ilhéus, ou pelo site do Inema: (www.inema.ba.gov.br).

“Dilma não se curvará e lutará até o fim”, afirma Cardozo

cardosoO ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, disse na madrugada desta segunda-feira que o governo recebeu com “tristeza e indignação” a decisão tomada pela Câmara dos Deputados de autorizar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, mas garantiu que a mandatária lutará até o fim por seu mandato.

O ministro foi escalado pelo governo para dar declarações depois do final da sessão na Câmara dos Deputados, mas afirmou que nesta segunda-feira a própria presidente falará com a imprensa.

De acordo com Cardozo, o governo estuda novas ações no Supremo Tribunal Federal, dessa vez para discutir “a falta de justa causa” para o impeachment, o que será decidido no “momento oportuno”. Apesar de o governo ter perdido o mandado de segurança que impetrou na semana passada, pedindo a suspensão da votação na Câmara por ver vícios no processo, o ministro afirmou que o fato de o STF ter restringido a denúncia apenas às pedaladas fiscais foi bom para o governo.

Em entrevista após a Câmara dar andamento ao processo de impedimento, Cardozo reiterou que a presidente não cometeu crimes de responsabilidade e que a tentativa de impeachment atualmente em curso é um “golpe”.

“A presidente não se abaterá e nem deixará de lutar. Ela não tem apego a cargos, mas apego a princípios. Ela dedicou sua vida à luta por certos princípios, esteve presa na ditadura e não se acovardou, não fugiu da luta e luta pela democracia. Se alguém imagina que ela vá se curvar, se engana”, disse. “Uma pessoa que luta por causas vai até o fim nessa luta para escrever na história que ela não se acovardou.”

Numa votação de durou cerca de seis horas, a Câmara aprovou por 367 votos favoráveis, 137 contra e sete abstenções a admissibilidade do processo de impeachment, que agora segue para o Senado Federal.

Cardozo afirmou que o processo no Senado é diferente da Câmara, por ser um julgamento efetivo, onde será preciso respeitar o direito de defesa, o que ele alega não ter sido feito na Câmara. “Daqui para frente todos os rigores formais de defesa precisam ser respeitados e tudo precisa ser provado”, afirmou.(Reuters)

Câmara ameaça interromper 30 anos de democracia do Brasil, diz Wagner

Agência Câmara / Agência Brasil: Do Brasil 247

O ministro Jaques Wagner, chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, afirmou, em nota, que a aprovação do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados, na noite deste domingo 17, “foi um retrocesso”. “De modo que a decisão da Câmara dos Deputados ameaça interromper 30 anos de democracia no país”.

O processo segue agora para o Senado. “Confiamos nos senadores e esperamos que seja dada maior possibilidade para que ela apresente sua defesa, e que lhe seja aplicada justiça”, acrescentou o ministro. Para Wagner, a votação deste domingo “foi uma página triste virada pelos deputados”.

Leia abaixo a íntegra de sua nota, divulgada logo após a decisão:

“Foi um retrocesso a instauração de processo de impeachment contra a Presidente da República, Dilma Rousseff, eleita por 54 milhões de votos e sem nenhum processo e crime de responsabilidade. De modo que a decisão da Câmara dos Deputados ameaça interromper 30 anos de democracia no país.

Caberá ao Senado processar e julgar a presidente Dilma, que continua no cargo até o final do julgamento. Confiamos nos senadores e esperamos que seja dada maior possibilidade para que ela apresente sua defesa, e que lhe seja aplicada justiça. Acreditamos que o Senado, que representa a federação, possa observar com mais nitidez as acusações contra a presidenta, uma vez que atingem também alguns governadores de estado.

Foi uma página triste virada pelos deputados que concordaram com argumentos frágeis e sem sustentação jurídica do relatório do deputado Jovair Arantes.

Digo que é um retrocesso porque se trata de um impeachment orquestrado por uma oposição que não aceitou a derrota nas últimas eleições, e que não deixou a presidenta governar, boicotando suas iniciativas e a retomada do desenvolvimento do país.

Os deputados fecharam os olhos às melhorias dos últimos 12 anos, aos avanços, à inclusão social, índices históricos de crescimento econômico e à redução da pobreza”.

Jaques Wagner

Tensão persiste em Eldorado dos Carajás, 20 anos após massacre

carajas 20 anosDa Agência Brasil

Passadas duas décadas do massacre em que 19 trabalhadores sem-terra foram mortos pela Polícia Militar, a região de Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, volta a ser o centro das atenções da comunidade internacional dedicada à luta no campo e permanece uma das áreas de maior tensão no meio rural brasileiro.

Como em todos os anos, as 690 famílias sobreviventes que hoje vivem no assentamento 17 de abril participam de um ato ecumênico na curva do “S”, na BR-155, onde ocorreu o massacre. Lá, 19 castanheiras foram plantadas em homenagem às vítimas da chacina.

Este ano, juntam-se a eles dezenas de representantes de movimentos em defesa da reforma agrária que vieram de países da África, Ásia, América Latina e Europa. “Eldorado dos Carajás é um evento emblemático para a comunidade internacional que luta pela reforma agrária, que abriu nossos olhos para a necessidade de globalizar a luta”, disse Faustino Torrez, da Asociación de Trabajadores del Campo (ATC), da Nicarágua.

A grande comoção mundial gerada pela dramaticidade do massacre – no qual os legistas apontaram a ocorrência de execuções à queima roupa de camponeses, além de trabalhadores mutilados após serem perseguidos pelos policiais até as barracas nas quais acampavam à beira da estrada – levou o dia 17 de abril a se tornar o Dia Internacional de Luta no Campo.

Leia mais.

Vagas abertas no SineBahia em Itabuna

Trabalhadores que procuram emprego em Itabuna tem novas oportunidades.  O SineBhia em Itabuna  esta com dezenas de vagas e os interessados devem se dirigir à unidade do modelo SineBahia Itabuna, situada na Avenida Inácio Tosta Filho, Centro. Portando Carteira de Trabalho, RG, CPF, currículo, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

Assistente Administrativo. Ensino Superior  Completo em ADM ou Ciências Contábeis. Experiência mínima de 6 meses na Função.1 vaga

Auxiliar de  Doceiro. Ensino Fundamental Completo. Experiência mínima de 6 meses na carteira. 2 vagas

Auxiliar de  Limpeza Pessoas com Deficiencia(PCD). Ensino Fundamental Completo. Experiência mínima de 6 meses na carteira. 1 vaga

Barbeiro. Ensino Fundamental Completo. Experiência mínima de 6 meses na função. 1 vagas

Barman.Ensino Fundamental Completo. Experiência mínima de 6 meses na função . 2 vagas

Classificador de Grãos. Ensino Médio Completo. Experiência mínima de 6 meses na carteira. 1 vaga

Eletricista. Ensino Fundamental Completo. Experiência mínima de 6 meses na carteira. 5 vaga

Fiel de Depósito. Ensino Superior incompleto em Adm/ Logística a partir 3 semestre. Experiência mínima de 6 meses na carteira. 1 vaga

Gerente de Loja e supermercado. Ensino superior Completo/Administração . Experiência mínima de 6 meses na carteira. 1 vaga

Instrumentador Cirúrgico. Ensino médio Completo com curso técnico. Experiência não exigida. 1 vaga

Manicure. Ensino Fundamental Completo . Experiência mínima de 6 meses na carteira. 1 vaga

Mecânico de Manutenção em Máquinas de Costura. Ensino Fundamental completo. Experiência mínima de 6 meses na função. 1 Vaga

Motorista de Caminhão Habilitação D/Curso MOPP. Ensino Médio completo. Experiência mínima de 6 meses na função. 2 vagas

Ourives ou prestador de serviços em concertos de joias. Ensino fundamental completo. Experiência mínima de 6 meses na função. 1 vaga

Pizzaiolo. Ensino fundamental completo. Experiência mínima de 6 meses na função. 1 vaga

Repositor de Mercadorias Pessoas com deficiência (PCD). Ensino Fundamental Completo. Experiência mínima de 6 meses na função. 2 vagas

Técnico Eletrônico/T.I Experiência em concerto de telefones. Ensino Médio completo. Experiência mínima de 6 meses na função. 1 vaga

Golpe é ameaça às conquistas sociais, diz Dilma

No mais duro pronunciamento já feito em seu governo, a presidente Dilma Rousseff bateu duro no golpe em curso no País e mandou recados tanto para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como para o vice-presidente Michel Temer.

“Meu nome não está em nenhuma lista de propina”, afirmou Dilma, que disse ser vítima da “maior fraude jurídica e política da história de nossa país”.

Sobre Temer, ela fez um alerta. “Os golpistas já disseram que se conseguirem usurpar o poder será preciso pedir sacrifícios à população brasileira. Com que legitimidade?”.

Ela denunciou ainda a tentativa de entregar a força o pré-sal às empresas estrangeiras e abolir programas sociais, como o Bolsa-Família e o Minha Casa, Minha Vida. “Fora do voto, qualquer governo será a tirania. Tirania dos mais fortes, dos mais espertos, dos mais ricos, dos mais corrutos”.
Veja o vídeo:

UFSB apresenta Projeto Arquitetônico do novo campus Itabuna

UFSB_ILUSTRAÇÃOA Universidade Federal do Sul da Bahia realizará, nessa segunda-feira (18/04), às 9 horas, uma cerimônia de apresentação do Projeto Arquitetônico do Núcleo Pedagógico do Campus Jorge Amado, no Auditório da CEPLAC.

A apresentação será realizada pelo Reitor da Universidade, Naomar Almeida, e a responsável pelo projeto, a arquiteta Silvia Kimo. Na ocasião, serão feitas visitas aos laboratórios da CEPEC (Centro de Pesquisas do Cacau) e ao canteiro de obras do Bloco Pedagógico.

Foram convidados para o evento os prefeitos de Ilhéus e Itabuna, Jabes Ribeiro e Claudevane Leite, diretores da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, a comunidade acadêmica e reitores das universidades estaduais baianas.

Base parlamentar baiana na Câmara fecha acordo pró-Dilma

Rui foi à Brasília articular em favor da presidente - Foto: Adilton Venegeroles | Ag. A TARDEOs 24 deputados federais da Bahia que integram a base do governo confirmaram, nesta quinta-feira, 14, em Brasília, que vão votar em bloco contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff no próximo domingo, 17.

A unidade da bancada baiana foi declarada durante um jantar com a presença do governador Rui Costa e do ministro-chefe do gabinete pessoal da presidência da República, Jaques Wagner.

O endereço para costurar o acordo não podia ser mais emblemático: o apartamento do deputado Ronaldo Carletto, localizado na Asa Sul da Capital, cujo partido, o PP, fechou questão esta semana pelo afastamento da presidente Dilma. Mas lá, estavam todos os pepistas: Carletto, Cacá Leão, Mário Negromonte Jr. e Roberto Brito.(A tarde)

-->