Bernardo Mello Franco | Folha de São Paulo | 13 de maio de 2016

A posse de Michel Temer deve marcar a mais brusca guinada ideológica na Presidência da República desde que o marechal Castello Branco vestiu a faixa, em abril de 1964. Após 13 anos de governos reformistas do PT, o país passa ao comando de uma aliança com discurso liberal na economia e conservador em todo o resto. O eleitor não foi consultado sobre as mudanças.

O cavalo de pau fica claro na escalação do ministério, que sugere desprezo à representação política das minorias. Ao substituir a primeira presidente mulher, Temer montou uma equipe só de homens, o que não acontecia desde a era Geisel. Os negros também foram barrados na Esplanada.

O Ministério da Educação foi entregue ao DEM, partido que entrou no Supremo contra as ações afirmativas. A pasta do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, acabou nas mãos de um deputado do PMDB que já se referiu ao benefício como uma “coleira política”.

Para a Justiça, Temer escolheu o secretário de Segurança de São Paulo. Ele assume com explicações a dar sobre violência policial e maquiagem de estatísticas de criminalidade.

A fauna do Planalto também mudou radicalmente em poucas horas. Além dos políticos que restaram ao seu lado, Dilma Rousseff se despediu cercada por gente de esquerda, como sindicalistas, ex-presos políticos e militantes de movimentos sociais.

A chegada de Temer encheu o palácio de representantes da direita brucutu do Congresso, como os deputados Alberto Fraga e Laerte Bessa, da bancada da bala, e o ruralista Luis Carlos Heinze, que já se referiu a quilombolas, índios e homossexuais como “tudo que não presta”.

Depois do pronunciamento de estreia, o presidente interino se reuniu a portas fechadas com líderes religiosos e parlamentares evangélicos. Estavam presentes os pastores Silas Malafaia e Marco Feliciano, que defendem ideias como o projeto da “cura gay”. Eles voltaram para casa entusiasmados com o novo regime.

Bernardo Mello Franco é jornalista.

Eduardo A. Estevam Santos | [email protected]

A história e a historiografia já demonstraram e reconheceram as múltiplas, continuas e moleculares resistências dos negros/as ao sistema escravista, a primeira identificou os conflitos e negociações, a segunda, os sentidos e as experiências subjacentes às narrativas dos escravizados.

O temor da “haitinização” do Brasil determinou os projetos de imigração e o fim do tráfico. Entre as décadas de 1860 e 1870 tornou-se bastante comum os crimes cometidos por escravizados contra seus senhores, administradores, feitores e respectivas famílias. A recusa do jangadeiro cearense a transportar escravos, a proliferação de centros, associações e caixas de emancipação escrava, as lutas individuais e coletivas dos abolicionistas, principalmente dos abolicionistas negros (Luiz Gama, José do Patrocínio, André Rebouças, entre outros), constituíram-se num fluxo, numa potência micropolítica abolicionista fazendo com que o 13 de maio de 1888 não passasse de uma farsa.

Alguns meses depois de assinada a famigerada lei Áurea uma comissão formada por libertos do Vale do Paraíba denunciou publicamente que a legislação do fundo de emancipação de 1871 – que previa recursos do governo imperial e responsabilizava os proprietários de escravos – não havia sido cumprida, especialmente no caso da parcela do imposto a ser destinada à educação dos filhos dos libertos. Ao final da carta os libertos prenunciavam: “Para fugir do grande perigo que corremos por falta de instrução, vi-mos pedi-la educação para nossos filhos e para que eles não ergam mão assassina para abater aqueles que querem a República, que é liberdade, igualdade e fraternidade”.

Os negros/as encontravam-se completamente desterritorializados frente à sociedade concorrencial capitalista no contexto pós-abolição, tinham que agenciar suas ações políticas para que a exclusão, a discriminação e a seleção em nome da raça e do racismo não permanecessem ativos e estruturantes, uma vez que, jogados a própria sorte os negros/as estavam convencidos que não estariam em segurança se o inimigo vencesse, e esse inimigo não tem cessado de vencer.

Eduardo A. Estevam Santos é Doutor em História Social e professor da Unilab