O processo para a implantação de novas rádios comunitárias está aberto e, segundo o Ministério das Comunicações, deve contemplar 73 cidades baianas, como Salvador, Teixeira de Freitas, Feira de Santana e Juazeiro. Este número integra uma lista de 699 municípios que serão beneficiados em todo o País, como anunciado no portal do ministério.

A ação faz parte do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO), que prevê também novas TVs educativas em cinco localidades na Bahia, e rádios FM, que no estado devem chegar a 18 cidades. O plano terá grande abrangência no estado, deixando a Bahia entre os entes federados com mais ofertas.

A partir de agora, as entidades interessadas devem acompanhar a publicação de editais para participar da concorrência. O passo a passo exigido está mais simples, o que garantirá um ritmo mais rápido, conforme o ministério. Para as rádios comunitárias, a documentação, que antes continha mais de 30 documentos, passou a ter sete. A mesma quantidade é solicitada agora para as educativas.

Democratização

O diretor de acompanhamento e avaliação da Secretaria de Comunicação Eletrônica do ministério, Adolpho Loyola, comemora o novo plano. “É a democratização dos meios de comunicação. Estamos simplificando alguns procedimentos, o que aumenta a participação das entidades e torna o consentimento da outorga mais célere”.

Já o representante do Governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, acompanha o processo com entusiasmo. “As entidades precisam agora acompanhar as concorrências. O Estado tem buscado ampliar as ações na área de Comunicação. As rádios e TVs com fins educativos contribuem para a transformação que o governador Rui Costa quer fazer na educação baiana”.

O Diretório Estadual do PT se reuniu neste sábado e aprovou resolução defendendo a aglutinação do conjunto de forças democráticas e progressistas para derrotar a direita e barrar a tentativa de avanço das “forças conservadoras que se opõem projeto nacional do partido.”

A resolução, com sete pontos, defende também a unidade interna, a mobilização nos territórios de identidade e o diálogo com a sociedade em defesa do projeto e fortalecimento do partido.

O partido conclama dirigentes e militantes a defender “o grande legado de conquistas sociais, de avanços democráticos e da afirmação da soberania nacional da era Lula/Dilma.” Estas ações devem ser colocadas na disputa da agenda local destacando também as mudanças no estado.

Nas conversas com os partidos da base está incluída a disputa eleitoral de 2016. Neste aspecto o Diretório Estadual vai participar, conjuntamente com os diretórios municipais petistas dos 35 maiores municípios, das discussões e decisões sobre candidaturas.

No encontro, os presidentes nacional e estadual do partido, Rui Falcão e Everaldo Anunciação e o ministro da defesa Jaques Wagner, condenaram o atentado à sede do Instituto Lula “fruto do ódio e intolerância estimulados por alguns veículos de comunicação e por setores de uma elite que não conformam com a melhoria de vida de quem mais precisa e com a derrota nas urnas.