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Receita adia para novembro liberação de guia única do Simples Doméstico

lei-domesticaSomente a partir de 1º de novembro, os patrões poderão ter acesso à guia única para recolhimento dos novos benefícios para empregados domésticos. A Receita Federal adiou a liberação do documento, que estaria disponível a partir de segunda-feira (26) no site do eSocial.

De acordo com o Fisco, a mudança foi necessária para evitar que o empregador recolha a contribuição do mês inteiro sem saber se o empregado trabalhará de fato até o fim do período. A Receita esclareceu ainda que apenas a data de liberação da guia foi adiada. Os patrões continuarão a ser obrigados a fazer o pagamento até 6 de novembro caso não queiram ser multados.

Para gerar a nova guia, é necessário que o empregador registre seus dados e do trabalhador doméstico no site do eSocial. Para funcionários contratados até setembro deste ano, os formulários eletrônicos devem ser preenchidos até o próximo dia 31. Os empregados contratados a partir de outubro devem ser cadastrados até um dia antes de começarem a trabalhar.

Por meio da nova guia, o patrão recolhe, num documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e pague 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia também inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).(da Agência Brasil)

Governo entrega prêmios de valorização dos funcionários estaduais no dia 28 de outubro

A edição 2015 dos quatro prêmios de valorização do funcionalismo estadual – Boas Práticas, Servidor Cidadão, Festival de Música e Concurso Literário – já tem data para acontecer. O Dia Você Servidor, promovido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), vai ser comemorado na próxima quarta-feira (28), a partir das 17h, no Teatro Castro Alves (TCA).

Além das premiações, a programação do evento terá a apresentação da Camerata Opus Lumen, da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba), e do Balé Teatro Castro Alves (BTCA). Os ingressos para o Dia Você Servidor podem ser retirados, a partir desta quinta-feira (22), no SAC Servidor (Multishop Boca do Rio).

A cerimônia irá homenagear e valorizar as iniciativas, no ambiente de trabalho e em comunidade, além dos talentos artísticos dos funcionários do Estado. A participação de todos os servidores é importante, uma vez que a definição dos finalistas do Festival de Música e do Concurso Literário depende de votação popular por meio da enquete no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) até o dia 27 de outubro.

Abertura da Felita 2015 de Itabuna

Público grapiúna prestigiou a abertura oficial do evento lotando o teatro do CCAFUm grande público prestigiou na quarta-feira a noite de abertura da segunda edição da Feira Literária de Itabuna (FELITA), que está sendo realizada pela Prefeitura, através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), no Centro de Cultura Adonias Filho, com entrada gratuita. A grande atração, a atriz, poetisa, escritora e jornalista Elisa Lucinda fez palestra sobre o tema principal “A Literatura Nossa de Cada Dia”.·.

Durante a conversa que manteve com o público, a escritora multifacetada falou sobre como a literatura modifica princípios e reconstrói valores. Entre músicas, poesias e relatos, Elisa Lucinda demonstrou que só a Educação e o incentivo à leitura são capazes de conduzir quaisquer sociedades para um desenvolvimento de fato.

Na abertura, o presidente da FICC, Roberto José da Silva, disse que a FELITA já carrega consigo o status de evento literário mais importante do Sul da Bahia, valorizando os escritores de Itabuna e região. “O livro, na prateleira, sozinho, é um objeto inanimado. Mas quando é apropriado pelo leitor, se transforma numa arma de mudança”, destacou, incentivando o público a continuar a busca pelos livros.

Saeb e Ouvidoria Geral fortalecem ações para qualidade dos serviços públicos estaduais

yulo saebMembros do Conselho de Qualidade do Serviço Público – Conquali, órgão deliberativo criado pelo Governo do Estado com a finalidade de aprimorar a qualidade dos serviços públicos estaduais, a Secretaria Estadual de Administração Pública – Saeb e Ouvidoria Geral do Estado – OGE deram mais um passo para ampliar ações de fortalecimento no controle da qualidade dos serviços públicos prestados pelo Estado. Em uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (21), o ouvidor geral, Yulo Oiticica, e o secretário de Administração, Edelvino Góes Filho, discutiram novas medidas para aprimorar o atendimento ao cidadão.

O secretário de Administração destacou o objetivo do Governo do Estado em estabelecer metas para melhorar a administração pública. “O objetivo é otimizar o atendimento através da parceria com os órgãos e entidades estaduais para garantir ao cidadão melhores resultados. E a Ouvidoria Geral tem um papel fundamental na sistemática destas ações pois é a principal porta de entrada das demandas da população baiana”, explicou Edelvino Góes.

Para o ouvidor geral, Yulo Oiticica, a participação da Ouvidoria Geral “possibilita ao Conselho uma formulação maior e melhor das ações de aprimoramento dos serviços públicos. Ela funciona como indicador para as áreas mais necessitadas tendo como orientação a avaliação da sociedade”, disse.

Atraso de salário dos terceirizados da Educação do Estado faz Sindilimp paralisar atividades no NRE5

paralisao_21_10_15_nre5Mais uma vez em 2015, o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Região Sul e Extremo Sul da Bahia (Sindilimp) paralisou as atividades do Núcleo Regional de Educação do Estado da Bahia de Itabuna(NRE5) para reivindicar o pagamento de salário, vale alimentação e vale transporte em atraso dos terceirizados das escolas.

A ação do sindicato  é para pressionar as empresas para garantir os direitos dos trabalhadores de receber seus vencimentos em dia. O coordenador do Sindilimp José Carlos afirma que os trabalhadores irão ficar no Núcleo até que tenha uma resposta positiva do pagamento.

“Não aceitamos que centenas de trabalhadores fiquem sem comer e sem pagar suas contas pela desorganização das empresas. Quem trabalhou precisa receber. Por isso trancamos os portões do Núcleo até que tenha uma solução”, frisa José Carlos. O sindicalista disse ainda que “dialoga com o governo e empresas, porém a situação está se repetindo o ano inteiro”.

Território Litoral Sul analisa propostas de Editais da CAR

reuniao_territorio_amurc_21_10_15Com objetivo de avaliar as propostas de associações e cooperativas da área rural presente nos municípios do Territorial Litoral Sul que pleiteiam recursos financeiros para investimento, junto a CAR, através dos editais em vigor, foi realizada uma reunião nesta quarta-feira(21) na sede da AMURC em Itabuna.

O núcleo técnico do Território Litoral Sul através dos representantes da UESC, MST, Abará MLT, Instituto Cabruca e AMURC analisaram 75 propostas das organizações de 20 municípios da região que se inscreveram para os Editais 01, 03 e o4/2015 do Programa Bahia Produtiva da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional- CAR, do Governo da Bahia.

Os projetos do Bahia Produtiva vai atender agricultores familiares, empreendedores da economia solidária, povos e comunidades tradicionais, além de famílias assentadas de reforma agrária do Sul da Bahia e do restante do Estado.

De acordo Garotinho, coordenador do Território, a reunião foi positiva pois além de avaliar boas propostas que serão encaminhadas com o parecer a CAR, a partir da metodologia definida, foi possível “identificar novas entidades que desenvolvem um trabalho de inclusão dos trabalhadores e famílias do campo, onde estas organizações pode somar e fortalecer as políticas do Território”.

Estudantes do CEEP Itabuna apresentam projetos na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

CEEP Itabuna 1Trabalhos desenvolvidos pelos alunos do Centro de Educação Profissional em Biotecnologia e Saúde-CEEP Itabuna, estão sendo apresentados durante II Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que acontece 19 a 24 deste mês no campus Jorge Amado/Itabuna, da Universidade Federal do Sul da Bahia. O evento tem como tema “Luz, Ciência e Vida”.

CEEP Itabuna 2Entre os trabalhos apresentados destacam-se “fungo com potencial antagônico à vassoura-de-bruxa”, “comparação da casca e da polpa da cajarana e reaproveitamento de resíduos alimentares em Itabuna”, “aproveitamento do subproduto do cacau no Sul da Bahia”, “lavar as mãos e higiene pessoal”, “aceitação de alimentos de origem vegetal na infância”, e “relevância do aproveitamento integral dos alimentos”.

Outro projeto mostra a implantação do programa 5S no curso técnico de Gerencia em Saúde no CEEP Itabuna, criando uma nova perspectiva no processo educacional. “Trata-se de uma oportunidade de mostrar a excelência da produção dos alunos e também trocar experiências com instituições de nível médio e de ensino superior do Sul da Bahia”, afirma da diretora do CEEP Itabuna, professora Josonita Marinho.

De janeiro a outubro de 2015, prévia da inflação oficial chega a 8,49%

Da Agência Brasil

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) chegou a 8,49% no período de janeiro a outubro de 2015, informou hoje (21) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2014, o índice correspondente ao mesmo período ficou em 5,23%. O índice deste ano foi o mais elevado acumulado de janeiro a outubro desde 2003, quando alcançou 9,17%.

O IPCA-15 é uma prévia da inflação oficial do país, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A coleta de dados do IPCA-15 ocorreu no período de 15 de setembro a 14 do mês de outubro.

O IPCA-15 teve variação de 0,66% em outubro e ficou 0,27 ponto percentual acima da taxa de setembro (0,39%). Esse foi o índice mais elevado para um mês de outubro desde 2002 (0,90%). Quanto aos últimos 12 meses (9,77%), a taxa acumulada ficou não somente acima dos 12 meses imediatamente anteriores (9,57%) como foi a mais elevada desde dezembro de 2003 (9,86%). Em outubro de 2014 o IPCA-15 chegou a 0,48%.

O índice do mês foi influenciado pelos três grupos que mais pesam no orçamento das famílias: habitação, com alta de 1,15%, transportes (0,80%) e alimentação e bebidas (0,62%). Os índices somados foram responsáveis por 72,73% do resultado do IPCA-15 de outubro.

Individualmente, o impacto mais elevado foi exercido pelo item botijão de gás, do grupo habitação (1,15%). Os preços desse item aumentaram 10,22% em outubro, depois de subirem 5,34% em setembro, acumulando 16,11% nestes dois meses. Este foi o reflexo, nos pontos de distribuição ao consumidor, do reajuste de 15% nas refinarias autorizado pela Petrobras, com vigência a partir de 1º de setembro.

Nos transportes (0,80%), o principal destaque ficou com a gasolina, 1,70% mais cara, refletindo, nas bombas, parte do reajuste de 6% nas refinarias autorizado pela Petrobras, com vigência a partir de 30 de setembro. Além disso, o etanol subiu 4,83% nas bombas, contribuindo também para a alta da gasolina, já que faz parte de sua composição.

Pastorais visitam lixão de Itabuna

DSCN7007Organizações da Igreja Católica como Pastorais do Crisma, Pastoral da Comunicação, Catequese e Perseverança da paróquia Santa Rita de Cássia , além do Rotaract Itabuna Sul Internacional estiveram no lixão de Itabuna, no último sábado (17), realizando uma visita solidária com distribuição de alimentos, roupas, brinquedos e muito amor.

Durante a visita pessoas foram identificados problemas como os da das áreas de saúde e trabalho. Não há luvas dentre outros matérias de segurança e maioria das famílias que mora e trabalha no lixão, não tem outra renda. Vivem basicamente do trabalho da reciclando de lixo doméstico.

Este é o terceiro ano que a Catequese realiza a visita ao lixão. O objetivo segundo a coordenação “é proporcionar aos jovens da paróquia uma visão diferente da realidade em que vivem, seguindo o ensinamento de Jesus: ir ao encontro dos nossos irmãos mais necessitados”. Com informações do portalcatolico.net

Animais soltos nas ruas de Itabuna são recolhidos

Prefeitura recolhe mais de 10 animais soltos nas ruas de Itabuna - Foto D 3Dez animais que pastavam em áreas públicas no centro e bairros de Itabuna foram apreendidos no feriadão pela Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran), que iniciou no sábado, 17, a operação de localização, apreensão e recolhimento de gado bovino, cavalos, burros, jegues, cabras e ovelhas flagrados nas ruas e avenidas. A autorização para recolhimento dos animais de grande porte em vias públicas cumpre determinação do Decreto nº 11.315, assinado pelo prefeito de Itabuna, Claudevane Leite.

A ação de fiscalização conta com a parceria da Polícia Rodoviária Federal, que cede caminhão-gaiola para o transporte dos animais apreendidos pelos fiscais da Settran para uma fazenda, e Guarda Civil Municipal. Na propriedade os animais serão marcados para facilitar a notificação do dono e ficarão por prazo no máximo 10 dias, sob a responsabilidade da Prefeitura. Além disso, passarão por exames dos médicos veterinários do Centro de Controle de Zoonoses (CCAZ), da Secretaria Municipal de Saúde.

“Foi uma operação de muito êxito, com uma quantidade relevante de animais apreendido nas principais vias da cidade, que poderiam causar graves acidentes”, comemorou o secretário de Transportes e Trânsito, Roberto José da Silva, que coordenou a ação. Por meio de denúncias e rondas foram capturados sete animais na madrugada de domingo, quando as atividades foram encerradas.

A maioria dos animais foi apreendida nas avenidas Beira Rio, próximo à ponte de pedestres do bairro Conceição; na Avenida Roberto Santos, no Pedro Gerônimo, e no bairro Góes Calmon, próximo à Escola Carrossel; dois na praça próximo a um bar e mais dois na parte alta do bairro. Na segunda-feira mais três cavalos foram apreendidos nas proximidades da Avenida Princesa Isabel, no São Caetano, nos fundos de um hipermercado.

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