Somente a partir de 1º de novembro, os patrões poderão ter acesso à guia única para recolhimento dos novos benefícios para empregados domésticos. A Receita Federal adiou a liberação do documento, que estaria disponível a partir de segunda-feira (26) no site do eSocial.

De acordo com o Fisco, a mudança foi necessária para evitar que o empregador recolha a contribuição do mês inteiro sem saber se o empregado trabalhará de fato até o fim do período. A Receita esclareceu ainda que apenas a data de liberação da guia foi adiada. Os patrões continuarão a ser obrigados a fazer o pagamento até 6 de novembro caso não queiram ser multados.

Para gerar a nova guia, é necessário que o empregador registre seus dados e do trabalhador doméstico no site do eSocial. Para funcionários contratados até setembro deste ano, os formulários eletrônicos devem ser preenchidos até o próximo dia 31. Os empregados contratados a partir de outubro devem ser cadastrados até um dia antes de começarem a trabalhar.

Por meio da nova guia, o patrão recolhe, num documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e pague 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia também inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).(da Agência Brasil)

Da Agência Brasil

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) chegou a 8,49% no período de janeiro a outubro de 2015, informou hoje (21) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2014, o índice correspondente ao mesmo período ficou em 5,23%. O índice deste ano foi o mais elevado acumulado de janeiro a outubro desde 2003, quando alcançou 9,17%.

O IPCA-15 é uma prévia da inflação oficial do país, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A coleta de dados do IPCA-15 ocorreu no período de 15 de setembro a 14 do mês de outubro.

O IPCA-15 teve variação de 0,66% em outubro e ficou 0,27 ponto percentual acima da taxa de setembro (0,39%). Esse foi o índice mais elevado para um mês de outubro desde 2002 (0,90%). Quanto aos últimos 12 meses (9,77%), a taxa acumulada ficou não somente acima dos 12 meses imediatamente anteriores (9,57%) como foi a mais elevada desde dezembro de 2003 (9,86%). Em outubro de 2014 o IPCA-15 chegou a 0,48%.

O índice do mês foi influenciado pelos três grupos que mais pesam no orçamento das famílias: habitação, com alta de 1,15%, transportes (0,80%) e alimentação e bebidas (0,62%). Os índices somados foram responsáveis por 72,73% do resultado do IPCA-15 de outubro.

Individualmente, o impacto mais elevado foi exercido pelo item botijão de gás, do grupo habitação (1,15%). Os preços desse item aumentaram 10,22% em outubro, depois de subirem 5,34% em setembro, acumulando 16,11% nestes dois meses. Este foi o reflexo, nos pontos de distribuição ao consumidor, do reajuste de 15% nas refinarias autorizado pela Petrobras, com vigência a partir de 1º de setembro.

Nos transportes (0,80%), o principal destaque ficou com a gasolina, 1,70% mais cara, refletindo, nas bombas, parte do reajuste de 6% nas refinarias autorizado pela Petrobras, com vigência a partir de 30 de setembro. Além disso, o etanol subiu 4,83% nas bombas, contribuindo também para a alta da gasolina, já que faz parte de sua composição.