O governador Rui Costa apresentou ao ministro da Secretaria de Portos, Hélder Barbalho, em Brasília, uma estratégia para que o setor privado faça investimentos no Porto de Malhado, em Ilhéus, no sul do estado, o que viabilizará o escoamento inicial de cargas da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), em construção na Bahia.

Ele esteve no gabinete do ministro no início da tarde desta terça-feira (10), acompanhado pelos secretários da Casa Civil, Bruno Dauster; de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda; de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti; e pelo representante do governo baiano em Brasília, Jonas Paulo.

O caminho apontado pelo governador é que a Secretaria de Portos publique Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) para que as empresas privadas interessadas no porto possam efetivar investimentos e, assim, concretizar a expansão do equipamento. O ministro concordou com o pleito e determinou a sua equipe agilidade no processo.

“Já que nós temos interesse privado de investimento no porto e, nesse momento, estamos com escassez de dinheiro público, vamos viabilizar”, disse Rui Costa ao destacar que o passo seguinte à PMI é o processo licitatório. Entre as intervenções previstas pelo governo baiano está a dragagem, ao custo estimado de R$ 21 milhões, que elevará a profundidade do cais e do canal. O governador afirmou que as obras de expansão que o Porto de Malhado deve receber são de rápida conclusão.

Com o objetivo de aprimorar a capacidade técnica dos agentes que atuam no controle da aplicação de recursos públicos, a Rede de Controle da Gestão Pública promove o curso “Capacitação para o controle social”, que acontece nos dias 18 e 19 de novembro, das 8h às 18h, no auditório da Justiça Federal no município de Ilhéus/BA.

A capacitação tem como objetivo aprimorar o conhecimento dos conselheiros municipais e integrantes de entidades da sociedade civil preparando-os para atuar de forma mais eficaz no combate à irregular aplicação dos recursos públicos.

Dentre os temas que serão abordados, estão transparência municipal, irregularidades em procedimentos licitatórios e ouvidoria como instrumento de participação popular. Além do MPF, o treinamento também conta com a participação dos demais órgãos integrantes da Rede de Controle (confira no final desta notícia).

No dia 18 à tarde, o procurador da República Tiago Modesto Rabelo apresentará o tema “MPF e a sociedade sob a ótica da prevenção e da repressão à Corrupção”. Para participar, basta comparecer ao local indicado e inscrever-se na hora. São 150 vagas.

A Rede de Controle – Criada em 2009 para aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública, a rede é um espaço colegiado composto de diversos órgãos. Seu principal objetivo é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

Para alcançar os objetivos traçados, os órgãos públicos federais, estaduais e municipais que integram a rede articulam esforços, formam parcerias e definem diretrizes em comum por meio de compromissos e ações conjuntas de fiscalização, treinamento e eventos pedagógicos voltados para a população.