Nove municípios do Território de Itaparica, na região norte baiana, deram um passo importante para a formação do quarto consórcio de saúde do estado que prevê beneficiar mais de 250 mil pessoas com oferta de serviços de média e alta complexidade. Na manhã desta quarta-feira (23), o governador Rui Costa e o subsecretário de Saúde em exercício, Carlos Emanoel Melo, assinaram um protocolo de intenções para constituição da entidade com os prefeitos de Paulo Afonso, Rodelas, Chorrochó, Glória, Jeremoabo, Macureré, Santa Brígida, Abaré e Pedro Alexandre. O compromisso foi formalizado em cerimônia no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Através do consórcio, o Governo do Estado assume o compromisso de construir e equipar uma policlínica em Paulo Afonso, no valor de R$ 17 milhões, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear os 60% restante. A unidade vai oferecer até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos – a exemplo de tomógrafos e de ressonância magnética – para rastreamento de câncer de mama, neurologia, pneumologia, entre outros exames. “Sozinhas, as cidades não podem arcar com os valores da Saúde. Garantir a Saúde é caro. Mas, juntas, e com o apoio do governo do estado, vão fortalecer a saúde baiana”, afirmou Rui Costa.
Com o objetivo de construir alternativas locais e coletivas de combate a seca que afeta as regiões o Sul e o Sudoeste da Bahia, o presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana participou de uma reunião coordenada pelo prefeito de Itapetinga José Carlos Moura nesta terça-feira, 22.
O encontro reuniu representantes das secretarias municipais da cidade, do setor financeiro, como o Banco do Brasil e do Nordeste, do setor produtivo, como fazendeiros, dirigentes de cooperativas, e empresários do setor agrícola.
De acordo representantes de cooperativas de agricultores e pecuaristas da região, a produção de leite da Bacia de Itapetinga reduziu a produção diária de 35 mil litros para 7 mil. E segundo levantamentos da própria cooperativa, morreram depois da 120 dias de estiagem mais de 1.200 cabeças de gado, vitimada pela forte seca que afetam todos municípios vizinhos, e já impacta negativamente no comércio com redução nas vendas e demissões.
O prefeito Lenildo orientou aos municípios a elaborarem o decreto de emergência para ser encaminhado ao Ministério da Integração Nacional e a Defesa Civil da Bahia para possibilitar ajuda com recursos financeiros e equipamentos. “Agente precisa falar coletivo e não adianta agora achar culpados pela seca”, sugeriu Lenildo. O presidente acrescentou a necessidade de medidas emergência na própria comunidade, defendendo “a importância de chamar a população para o racionamento e uso equilibrado da água”.
Não haverá expediente na Prefeitura de Itabuna e nas repartições públicas da Administração Municipal, Centralizada, Descentralizada e Fundacional nesta quinta-feira, véspera do Natal, e no próximo dia 31, véspera do Ano Novo.
Foi decretado ponto facultativo, excetuando-se os serviços prestados à população que não podem ser interrompidos, a exemplo da limpeza pública que será normal nos dois dias. A coleta domiciliar de lixo somente será suspensa nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, voltando à normalidade nos dias seguintes.
Na manhã desta quarta-feira(23), os trabalhadores que prestam serviços na limpeza pública do município de Buerarema decidiram cruzar os braçõs para reivindicar o pagamento do décimo terceiro salário que está em atraso.
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Região Sul e Extremo Sul da Bahia (Sindilimp) realizou uma reunião com a categoria e o prefeito Guima para tratar do assunto. O gestor assumiu o compromisso de até o dia 29 deste mês a prefeitura efetuar o pagamento do décimo.
Buerarema fica localizada a 20Km de Itabuna, possui uma população de 18.662 habitantes e cerca de 50 trabalhadores terceirizados na limpeza pública.
Um clima de confraternização marcou o II Encontro de Médicos Cubanos, realizado no Espaço O Bosque, em Itabuna. Promovido pela Associação Itabunense dos Amigos de Cuba, o encontro reuniu cubanos que atuam no Programa Mais Médicos em cidades da Região Cacaueira, além de profissionais de saúde brasileiros, sindicalistas e simpatizantes da causa cubana.
A festa contou com a animação do cantor Jafet Ornelas, que apresentou sucessos cubanos como Guantanamera (cantada em coro pelos presentes) e um repertório especial de música brasileira. O evento teve cardápio especial, porco assado e congriz, um prato típico cubano. Os médicos presentes, além de se confraternizar, fizeram questão de expressar a alegria de atuarem na Bahia, uma espécie de `alma gêmea´ de Cuba pela identificação entre os dois povos.
A Dra. Nidia Barrero Escalone, que atua no Programa Saúde da Família em Floresta Azul afirma que “essa tem sido uma experiência fantástica, não imaginava que teria um acolhimento tão grande por parte da população. Trabalho com pessoas carentes, que precisam de atenção e de um atendimento médico permanente”. “É maravilhoso poder trabalhar na Bahia, as pessoas são acolhedoras como os cubanos. Aqui em me sinto em casa”, destaca.
A inflação, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), este ano vai chegar a dois dígitos e passar longe do teto da meta de 6,5%. A projeção do Banco Central (BC) é que a inflação feche este ano em 10,8%. A estimativa divulgada em setembro era 9,5%. A última vez que a inflação ultrapassou dois dígitos foi em 2002, quando chegou a 12,53%.
A previsão consta no Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente pelo BC. Para 2016, a estimativa para o IPCA subiu de 5,3% para 6,2%. Em 2017, a inflação deve ficar em 4,8%.
Essas projeções são do cenário de referência, elaborado com base na taxa básica de juros, a Selic, no atual patamar (14,25% ao ano), e o dólar a R$ 3,90. O BC também divulga estimativas do cenário de mercado, em que são usadas projeções de analistas de instituições financeiras para a taxa Selic e câmbio. Neste caso, o IPCA também deve ficar em 10,8%, ante 9,5% previstos em setembro.
Para 2016, a estimativa de mercado foi ajustada de 5,4% para 6,3%. Em 2017, a inflação deve ficar em 4,9%.
Na segunda-feira(21), funcionários terceirizados das escolas do Estado de Ilhéus contratados pela empresa ALM, resolveram ocupar a sede da empresa no município de Lauro de Freitas para reivindicar direitos.
Indignados com os atrasos de salário e 13º salário, uma comitiva de trabalhadores organizados a partir do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Região Sul e Extremo Sul da Bahia (Sindilimp) saíram de Ilhéus para exigir o pagamento dos salários diretamente aos patrões na região metropolitana de Salvador.
A luta do Sindicato é para que os atrasos não se repita mais no ano de 2016, e não precise os trabalhadores terem que se preocupar se irão no início do mês ter ou não sua remuneração e benefícios para garantir o sustento da família.
Luciano Veiga – Amurc, Luciano Mewes e Thaísa Cavalcante, da Constat, Lenildo Santana – Amurc e Eduardo Sanches – Coordenador da Constat (Fotos Josivaldo Dias)
Por Viviane Cabral | Amurc
A construção e a reformulação de 100% dos Planos Municipais de Educação e de Carreira do Magistério realizados pela empresa Constat Educação para os municípios do Território Litoral Sul e demais localidade circunvizinhas, rendeu a continuidade da parceria dos Institutos Natura e Arapyaú com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc em 2016. A iniciativa visa auxiliar os gestores da educação municipal no período de transição de governo, para a continuidade de projetos importantes.
Para o presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, essa parceria tem resultado em ações importantes para os municípios, pois tem permitido aliar os interesses da região aos projetos de investimentos na área social. “Isso fortalece o que já foi feito com a construção dos PMEs e o Plano de Carreira, e, esperamos expandir essa parceria em 2016 com mais ações estruturantes na área da educação”, avaliou o gestor.
Marcelo Furtado – Diretor Executivo do Instituto Arapyaú
O diretor executivo do Instituto Arapyaú, Marcelo Furtado destacou que o resultado foi muito positivo e inédito no Brasil, tendo em vista o empenho dos municípios (prefeitos, secretários e técnicos) e o comprometimento da Amurc com o desenvolvimento regional para a construção de políticas públicas na área da educação. Nesse sentido, a continuidade do projeto ganha força com a implementação de uma agenda específica para o setor no próximo ano.
“Dado o fato de a Associação ser um encontro onde o alinhamento é feito pelo propósito maior de serem municípios que estão alinhados a uma visão de desenvolvimento, a gente identifica que isso nós dará o ambiente político pluripartidário, aberto, transparente e necessário, para garantir que as crianças e o ensino não sejam prejudicados pelo processo de transição política”, revelou Marcelo.
Identificado pela Amurc como um dos principais gargalos e um grande desafio para 2016, o processo de transição política possui um histórico de descontinuidade de projetos em todo o país. Então, a ideia, segundo Marcelo é conseguir elaborar 100 % dos planos municipais de transição na educação, utilizando como base, o material do MEC, adaptado a realidade regional, em parceria com a gestão pública, os professores e as escolas, visando garantir a continuidade dos planos.
“Será a primeira vez que estará sendo desenvolvido esse projeto na região, pois a gente sentiu que existe muita maturidade nessa rede da Amurc, existe muita integração, muita solidariedade. Existe um compromisso cívico, que vai além dos partidários, porque se tem uma aliança bastante diversa com representantes de todos os tipos de partidos e ideologias, e, no entanto, todos com o compromisso de desenvolvimento regional”, conclui o diretor executivo do Arapyaú.
PMEs e PCM
Desde o mês de março deste ano, os municípios associados à Amurc vêm sendo contemplados com a assessoria e consultoria da empresa Constat Educação para a regularização de seus Planos Municipais de Educação (PMEs) e dos Planos de Carreira para os profissionais do magistério municipal. De acordo com o consultor, Carlos Eduardo Sanches, os prefeitos, secretários e técnicos foram orientados quanto a projeção para cada município, em específico.
“Na primeira fase do Plano Municipal de Educação, usamos toda a estrutura do Portal Conviva – ferramenta de gestão, com orientação técnica aos municípios, e, todos construíram seus planos, e foram realizados bons planejamentos de como devem ser esses planos, embora todos estejam enfrentando problemas de receita, que isso independe da posição e situação de cada prefeito”, relatou.
A segunda etapa foi de construção para alguns e de reestruturação para outros Planos de Carreira do Magistério. A iniciativa assegura para a Administração Pública a possibilidade de estar com a carreira organizada na área da Educação para os próximos 10 anos. “O importante é que os municípios têm até o mês de março de 2016 para que as Câmaras de Vereadores aprovem esses planos e implantem essa nova carreira no mês de abril, em virtude de ser um ano eleitoral”, concluiu.
Reforçar a democratização e a transparência das informações sobre o Governo do Estado é o objetivo da revista Terra Mãe e do Mapa da Mídia, produzidos pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) e lançados na manhã desta segunda-feira (21), durante um café da manhã promovido para a imprensa baiana no Palácio Rio Branco, no Centro Histórico de Salvador.
A publicação anual reúne as principais ações e projetos do primeiro ano de gestão do governador Rui Costa. Já a ferramenta online tem como finalidade agrupar todos os veículos de comunicação do estado, por município, entre jornais, rádios, emissoras, sites noticiosos e revistas regionais.
O lançamento ocorre no momento em que a Bahia assume a primeira posição no ranking nacional de transparência, de acordo com a Escala Brasil Transparente, pesquisa realizada pela Controladoria Geral da União (CGU). Para o governador, que esteve no lançamento das ações, essa é uma oportunidade de aproximar o trabalho de comunicadores de todo o estado da administração estadual.
Estão disponíveis a partir de hoje (21) no eSocial as funcionalidades para o recolhimento dos encargos sobre a folha de pagamento do mês de dezembro e sobre o pagamento final do décimo terceiro salário. A data limite para pagamento do Documento de Arrecadação eSocial (DAE) será 7 de janeiro de 2016.
A Receita Federal alerta que, caso o empregador constate erros de informação ou de cálculos para a geração do documento, reabra a folha de pagamento, corrija os valores e a encerre para só então emitir o novo DAE. De acordo com a Receita, a simples reemissão do DAE não corrige o problema.
No eSocial (Simples Doméstico), o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o seguro contra acidentes de trabalho e a indenização compensatória (multa FGTS), além do Imposto de Renda dos empregados que recebem acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).
O site do eSocial tem uma seção dedicada aos utilizadores da ferramenta.(Agência Brasil)
Nove municípios do Território de Itaparica, na região norte baiana, deram um passo importante para a formação do quarto consórcio de saúde do estado que prevê beneficiar mais de 250 mil pessoas com oferta de serviços de média e alta complexidade. Na manhã desta quarta-feira (23), o governador Rui Costa e o subsecretário de Saúde em exercício, Carlos Emanoel Melo, assinaram um protocolo de intenções para constituição da entidade com os prefeitos de Paulo Afonso, Rodelas, Chorrochó, Glória, Jeremoabo, Macureré, Santa Brígida, Abaré e Pedro Alexandre. O compromisso foi formalizado em cerimônia no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Reforçar a democratização e a transparência das informações sobre o Governo do Estado é o objetivo da revista Terra Mãe e do Mapa da Mídia, produzidos pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) e lançados na manhã desta segunda-feira (21), durante um café da manhã promovido para a imprensa baiana no Palácio Rio Branco, no Centro Histórico de Salvador.
Estão disponíveis a partir de hoje (21) no eSocial as funcionalidades para o recolhimento dos encargos sobre a folha de pagamento do mês de dezembro e sobre o pagamento final do décimo terceiro salário. A data limite para pagamento do Documento de Arrecadação eSocial (DAE) será 7 de janeiro de 2016.