Por Viviane Cabral | Amurc

O ano de 2016 será marcado pelas eleições municipais em todo o Brasil. Após esse período, será a oportunidade de auxiliar os novos gestores da educação municipal no processo de transição de governo, para garantir a continuidade de projetos importantes na área da educação. Isso será possível a partir da elaboração de um Memorial de Transição para o próximo gestor, proposta pelos Institutos Natura e Arapyaú aos representantes da Amurc, Uesc e Forsec – Fórum de Secretários de Educação Municipal- nesta terça-feira,12, que serão desenvolvidos este ano.

De acordo com a coordenadora do Instituto Natura, Márcia Barcellos Ferri o objetivo é construir, junto às entidades, um Memorial de Transição. “A ideia é que os secretários municipais deixem um legado para que as próximas gestões possam dar continuidade aos programas na área da educação. Para isso, precisaremos organizar uma governança interna local para cuidar desse projeto, pensar e definir estratégias para fazer o Memorial de todos os municípios”, explicou.

Dentre os projetos desenvolvidos no ano de 2015, e que segue de modelo para as próximas gestões, destaca-se a construção e a reformulação de quase 100% dos Planos Municipais de Educação e de Carreira do Magistério realizados pela empresa Constat Educação para os municípios associados a Amurc. A iniciativa assegura para a Administração Pública a possibilidade de estar com a carreira organizada na área da Educação para os próximos 10 anos, de 36 municípios participantes do projeto.

O acompanhamento e a aplicação dessas e outras propostas é bem vista pelo presidente da presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, que aposta no aproveitamento das boas ações pela gestão municipal, independente ser oposição ou não ao Governo. “É uma iniciativa que vai inovar a educação, porque é muito comum a gente se limitar apenas a questão do programa orçamentário no período de transição. Com esse Memorial a gente terá um documento que vai dizer além daquilo que temos de orçamento”, enfatizou Lenildo.

A presidente do Forsec e secretária de Educação de Itabuna, Dinalva Melo, considerou positiva a iniciativa, como uma oportunidade de estabelecer um novo paradigma para os processos sucessórios para além da famosa transição. “Que nós não vivamos em 2017, aquilo que é próprio da saúde e da educação, que é a descontinuidade e o atordoamento que um secretário vive ao assumir a função, porque de um modo geral ele não encontra memória, nada registrado [após o período eleitoral]”, relatou a gestora.

Reunião

Visando sistematizar e ampliar as informações aos atores municipais, será realizado um encontro do Forsec no próximo dia 27/01, na Uesc, com a participação dos secretários de educação que fizeram do projeto desenvolvido no ano passado, pelos Institutos Natura e Arapyaú.

Projeto de Lei do Senado visa incluir nos currículos do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental o empreendedorismo. O objetivo do senador José Agripino (DEM-RN), autor do PLS 772/2015, é tratar o empreendedorismo não como uma nova disciplina, mas como tema transversal, assim como já acontece com os direitos humanos, tema incluído em 2014.

Para o senador, é preciso promover o protagonismo dos alunos e estimular atitudes de criatividade, assertividade e busca da inovação, o que não acontece normalmente nas escolas. De acordo com a justificativa do projeto, o que ocorre, em geral, é o estímulo à repetição, e não ao novo.

— Os reflexos sociais e econômicos desse paradigma são danosos, uma vez que ele tolhe aquilo que o brasileiro tem de melhor: a espontaneidade, a irreverência e a capacidade de criar.

Agripino explica que educação para o empreendedorismo não tem a pretensão de tornar todas as crianças empresários, mas criar uma mentalidade empreendedora para a vida, o que serviria também para o setor público, o mundo artístico e o voluntariado. Para ele, o empreendedorismo pode contribuir para os projetos de vida dos estudantes.

O texto está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde tem como relatora a senadora Lídice da Mata (PSB-BA). A decisão da comissão é terminativa. Isso significa que o texto não precisará ser votado pelo Plenário se não houver recurso com esse fim, seguindo, então, direto para a Câmara dos Deputados.(Agência Senado)