Da Agência Brasil

Para impulsionar a produção e recuperar o crescimento, o governo anunciou nesta quinta-feira (28) medidas de estímulo ao crédito que injetarão R$ 83 bilhões na economia. Algumas ações de estímulo foram anunciadas mais cedo pela presidente Dilma Rousseff, no encerramento da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.

A medida que, segundo o governo, terá mais impacto sobre a economia é a agilização da aplicação dos recursos do Fundo de Infraestrutura do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) em empreendimentos da área e a simplificação da emissão de debêntures de infraestrutura, que liberará até R$ 22 bilhões. Essa medida, no entanto, necessita de aprovação do Congresso Nacional.

Em segundo lugar, está a autorização para que parte da multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paga em demissões sem justa causa, possa ser usada como garantia para o crédito consignado – com desconto das parcelas diretamente no salário – por trabalhadores do setor privado. A expectativa do governo é que a medida resulte na injeção de R$ 17 bilhões em crédito.

Em seguida, vem a abertura da linha de crédito para refinanciar as prestações do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e do Programa de Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame), que deverá resultar em empréstimos de R$ 15 bilhões.

O governo também anunciou o reforço da concessão de crédito por bancos públicos com taxas menores que as de mercado. Os principais setores beneficiados serão as micro e pequenas empresas, a construção civil, os exportadores e o agronegócio.

A retomada da linha de pré-custeio agrícola do Banco do Brasil deverá injetar mais R$ 10 bilhões e a aplicação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em Certificados de Recebíveis Imobiliários deverá impulsionar o crédito habitacional também em R$ 10 bilhões.

A reabertura da linha do BNDES para financiar capital de giro de empresas com garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e com redução das taxas de juros deverá resultar na liberação de mais R$ 5 bilhões. Por fim, o aumento do prazo máximo de pagamento e a redução da taxa de juros da linha de pré-embarque de produtos exportados injetará R$ 4 bilhões.

Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, as medidas não resultarão em custo para o governo porque os financiamentos terão taxas de mercado e o governo está apenas simplificando procedimentos e reduzindo riscos, o que ajuda o próprio mercado a reduzir as taxas de juros. “Em relação ao crédito, a maior parte das iniciativas são administrativas. Sem gerar custo adicional para os contribuintes brasileiros. Queremos usar melhor os recursos disponíveis”, declarou.

A direção da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) anunciou que irá participar do Leilão que a Prefeitura Municipal de Itabuna promoverá para a venda do imóvel onde hoje funciona o campus da Faculdade. Segundo o diretor da FTC, Januário Mourão e Lima, a Instituição já havia manifestado aos gestores municipais o interesse em adquirir o imóvel.

Ele destaca que, mesmo tendo iniciado os investimentos para a construção da sede própria, a Faculdade tem total interesse em adquirir o imóvel não só pela localização, como também pelo valor histórico que o prédio tem para a FTC e a própria cidade de Itabuna.

“Portanto, a notícia de que o governo municipal estará encaminhando à Câmara de Vereadores um projeto de lei solicitando autorização para leiloar o prédio não foi uma surpresa, mesmo porque em se tratando de um patrimônio público a venda só pode ser efetivada por meio de Leilão e nós temos todo o interesse de arrematá-lo”, argumenta o diretor.

Januário destaca que a aquisição do prédio é uma das prioridades da mantenedora por diversos fatores, dentre eles o fato de que a instalação do campus da FTC no imóvel, no ano de 2001, ainda é um marco referencial para na consolidação da cidade como polo de ensino superior, bem como para a economia do município.