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Lei de Resíduos Sólidos de Ilhéus é aprovada com participação da sociedade civil

coolimpa2Por Tacila Mendes 

Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Ilhéus do dia 14 de junho, o projeto de lei (PL) que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos é uma peça importante na formação do Plano Municipal de Saneamento Básico, que busca atender às normas da Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.

Pioneiro na região sul da Bahia, o PL é de iniciativa do Poder Executivo Municipal, encaminhada ao Legislativo pelo prefeito de Ilhéus em exercício, Carlos Machado (Cacá), e elaborada de forma participativa por meio da atuação do Grupo de Trabalho (GT) de Resíduos Sólidos de Ilhéus – formado por 20 membros, sendo 10 da gestão pública e 10 da sociedade civil e entidades.

O GT foi instituído por meio do Decreto 030/2014, para acompanhamento do Projeto de Requalificação do Aterro do Itariri, Programa de Coleta Seletiva e para a discussão da implantação da Política Municipal de Resíduos Sólidos em Ilhéus. Durante três meses, o grupo elaborou a PL que define, entre outros aspectos, os objetivos, as diretrizes e os instrumentos que visam prevenir a poluição, recuperar a qualidade do meio ambiente, promover a inclusão socioprodutiva dos catadores de resíduos sólidos reutilizáveis e assegurar a saúde pública, garantindo o uso adequado dos recursos ambientais.

O Instituto Nossa Ilhéus (INI) integrou o GT e também acompanhou a sessão que aprovou a Lei. Para a presidente do Instituto, Maria do Socorro Mendonça, é de suma importância o fortalecimento da participação cidadã para a consolidação da democracia e, neste caso, para fortalecer o poder público constituído na criação da política pública de resíduos sólidos no município. “Temos alcançado avanços, por meio da Secretaria de Relações Institucionais da Secretaria do Meio Ambiente, mas ainda falta muito e por isso continuaremos.

O Ministério Público Estadual, na pessoa do dr. Paulo Eduardo Figueiredo, tem sido de fundamental importância no acompanhamento das ações do GT de Resíduos Sólidos, fazendo recomendações necessárias e de fortalecimento da COOLIMPA, que é a primeira Cooperativa de Catadores de Recicláveis do nosso município, formada por catadores que viviam no lixão e do lixão. Estamos felizes por mais essa conquista, no avanço para termos a política pública que agora precisa ser implementada”, conta.

Lei Mais no INI.

André do Sindicato visita moradores de Mucuri e deseja boas festas

amdre_mucuri_cafu_22_06_2016Nesta semana onde a Bahia e o Nordeste respira a  maior festa da região, o São João, o pré-candidato a vereador de Mucuri  André do Sindicato,  que está licenciado de suas atividades, visitou  diversos bairros de Mucuri e abraçou as famílias, desejando-lhes   votos de boas comemorações junina com alegria e paz.

Ontem, acompanhado do pré-candidato a prefeito Fernando Santa Marta e de  Marcelo Cafuringa liderança política de Itabuna, André visitou o bairro Cidade Alta ao  lado de Selma, presidenta Associação de Moradores.

“Ésempre uma alegria ouvir a comunidade. Saber o sonho de cada família por dias melhores, e o que espera do legislador e do gestor público deva fazer para possibilitar boas condições de vida para  nosso povo”, afirmou André do Sindicato.

São João é no interior!

SAO-JOAO-1116A Bahia se enfeita para os festejos juninos atraindo multidões para dançar o forró e aquecer a economia local dos 417 municípios baianos, cerca de 350 mantêm a tradição de festejar o São João.

Isso comprova que a festa é a mais democrática em termos econômicos que o Carnaval, pois gera emprego e renda em praticamente todas as regiões. Em algumas cidades, onde o festejo é mais badalado, a população quase que triplica nos dias de arraiá na praça, levando as prefeituras a contratarem milhares de pessoas temporariamente, para garantir o sucesso da festa e fazer com que os visitantes retornem no ano seguinte.

No interior da Bahia, a tradicional Festa de São João já está acontecendo em várias cidades, como Itapetinga, Itororó, Ibicuí, Itapitanga, Floresta Azul, Ibicaraí, dentre outras. Na programação, muito forró e comidas típicas embalam a população local e os visitantes que lotam as cidades.

De acordo com o prefeito de Ibicaraí e presidente da Amurc, Lenildo Santana o São João é uma tradição muito forte e que a população aguarda todos os anos. Apesar das dificuldades financeiras que passam os municípios, as festividades promovem a geração de emprego e renda para as famílias.

SAO JOAO 11192É indiscutível o fato que os nordestinos fazem o melhor São João do Brasil. É durante o mês de junho que milhões de pessoas se divertem com as festividades que tem, como ingredientes muito forró, baião, xaxado, diversão, comidas típicas, brincadeiras juninas e eventos que mobilizam cidades inteiras e movimentam a economia, abrindo novas vertentes no ramo do comércio, da indústria e das atividades de serviços.

De penas, galinhas e perus…

Carlos_eduardo_sodreCarlos Eduardo Sodré | [email protected]

Evidente que o atual quadro brasileiro é tão lamentável quanto extremamente sério. Muito mais do que a maioria das pessoas possa imaginar. Seja no que diz respeito à questão política, ou econômica, ou no plano social, cujas sinalizações já se fazem no-tar mais expressivamente. Mas, também, pelo caráter inimaginável dos fatos e suas revelações, é comum pôr-se, nisso, volta-e-meia, uma pitada de humor que não ofusca nem de longe a gravidade da situação.

Há poucos dias, ouvi do queridíssimo amigo (meu e de mais de meia Bahia), Geminia-no da Conceição, desembargador aposentado, sobre os achados das apurações em curso no país, uma definição muito própria, ainda que com forte carga de humor: “Meu caro, quando se puxa uma pena, vem-nos uma galinha”… Verdade pura que se completa com o acréscimo, que ousei agregar: “e quando se puxa uma galinha, vem-nos um peru; e se puxarmos o peru, vem um galinheiro inteiro”…

Numa escalada que até parece interminável, as investigações derredor do que se tem como atos de corrupção vão se espraiando em espirais cada vez mais abrangentes a surpreender, por minuto, a quem por mais pensasse que fosse apenas muito ampla quanto à extensão, profundidade e anterioridade. E à sofisticação metodológica, acres-cente-se…

Uma ressalva se impõe, entretanto: há que se podar exageros e repelir ofensas à lei, já que temos como certo que estamos sob estado de direito. Essa história de que “os fins justificam os meios” pode saciar o apetite dos leigos e dos fanáticos ou hipócritas, mas não deixa de agredir, em ocorrendo, a consciência jurídica. E ninguém está acima do bem e do mal. Ninguém ! Nem julgadores…

Ídolos de barro, falsas vestais, antigos e novos “puritanos”, vão se multiplicando de cambulhada num crescimento tão galopante que ameaçam desmentir a secular exis-tência das exceções que invariavelmente existem para justificar as regras.

É tempo de revelações que certamente prosseguirão a despeito das maquinações que sabidamente se desenvolvem no breu das tocas buscando dar-lhes um final rápido. Mas, também deve ser tempo de reflexões para os que ainda pensam que, a despeito de tudo isso, o Brasil prosseguirá e a nação, por mais transmudações se operem, vai tendo que, caindo, levantando e tornando a cair para tentar reerguer-se, aprender com estes dias tão tempestuosos quanto amargos.

As lições dos tempos, com as quais os escritos bíblicos e a exegese dos historiadores e estudiosos do comportamento humano e da vida dos povos vão servindo aos contem-porâneos de ontem, de hoje e de sempre, desde longe nos chegaram dando a notícia do dilúvio do qual, consta que o Senhor teria se valido para “dar um freio de arrumação” na humanidade de então, sem querer aniquilá-la, selecionando, na “Arca de Noé”, es-pécimes que, ao baixar das águas, construiriam uma nova humanidade. Uma embar-cação grande para que de cada exemplar, ou casal deles, ali se acomodasse e sobrevi-vesse até que a ave que trouxe o ramo da oliveira certificasse haver amainado a longa tempestade.
2.
Os dias de hoje do Brasil, paralelizando e parodiando aquele momento da vida das so-ciedades humanas do remoto passado, parecem sugerir, ainda que no sentido figura-do, estejamos precisando, para nossa vida pública, e privada também, um novo “dilú-vio” que pudesse – até que tudo volte a ser como está, conforme é prudente imaginar… – proceder a grande faxina na alma e na consciência da brasileira humanidade, tentando alijar dali tudo (ou o mais possível se pudesse) o que produziu essa putrefa-ção transversalizada.

Assim é que – convenhamos – nada mais próprio do que aplicar-se a solução do dilú-vio em obséquio da grande faxina de que o país precisa e o momento reclama.
Há, entretanto, como “salta aos olhos “, uma constatação inafastável: a nova arca po-derá ser – como as apurações vão demonstrando – muitas vezes menor que aquela que o Senhor confiou a Noé…

Carlos Eduardo Sodré é Advogado.

Capacitação dos Guardas Civis Municipais

Prefeitura capacita em armamento Guardas Civis Municipais - Foto Divulgação 2A Prefeitura Itabuna, por meio do Núcleo Educacional da Guarda Civil Municipal (GCM), realizou mais um Curso de Capacitação em Armamento e Tiro para integrantes da corporação.  Esta foi a primeira vez que a qualificação foi ministrada aos guardas civis que possuem treinamento e autorização de órgãos que supervisionam e credenciam em armamento e tiro, a exemplo da Polícia Federal.

Com duração de 50 horas/aulas nesta primeira etapa o curso capacitou 16 guardas civis, mas a corporação pretende ampliar o número de participantes para atingir 100% dos guardas já credenciados. As aulas foram ministradas pelos instrutores da GCM Roberto Bispo, Leandro Lôno, Davisdon Nascimento, Menades Mercês e o Comandando da GCM Fábio Pinheiro, tendo abrangido também pontos de segurança como o uso progressivo da força, primeiros socorros, abordagens e aproximação, etc.

De acordo com o comandante Fábio Pinheiro a segunda etapa do curso acontecerá no segundo semestre deste ano, alcançando 40 guardas civis municipais que ainda não fizeram e estão aguardando a capacitação. “A gestão do prefeito Claudevane Leite tem investido na qualificação do efetivo e elevado a qualidade dos serviços dos Guarda Civil Municipal. Todo os esforços são para tornar a cidade mais segura, tendo para isso investido nos profissionais da segurança pública”, assegurou.

Trabalhadores da empresa Torre protestam em Jequié

Prostesto_torre_jequie_21_06_2016Começou hoje(21) no município de Jequié uma paralisação dos trabalhadores terceirizados da empresa Torre Empreendimentos que prestam serviços na limpeza pública. A decisão de cruzar os braços foi devido ao não pagamento do terço-férias de parte dos trabalhadores, nos últimos dias.

Os funcionários da Torre vem fazendo diversas paralisações  este ano por a empresa desrespeitar os direitos dos trabalhadores  e não cumprir com obrigações definidas na Convenção coletiva.

“O Sindicato está na luta  para fortalecer os trabalhadores que prestam um serviço de utilidade pública em Jequié,  onde  estão constantemente com seus direitos violados” explica José Carlos, coordenador licenciado do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Região Sul e Extremo Sul (Sindilimp)

Um termo de compromisso  assinado hoje  entre a prefeitura de Jequié, a  Torre e o  Sindilimp estabeleceu os prazos para a prefeitura pagar os recursos atrasados a empresa Torre. Uma  primeira  parcela será paga no final deste mês e a outra parcela  no início no mês  de julho, para regularizar a situação dos atrasos de pagamentos.

Entidades unem expertises para a conservação e produção de água no Sul da Bahia

Volney Fernandes apresentou a experiência do Projeto Produtor de Água do Pratigi em IbirapitangaEntidades apresentaram ações estratégicas para a mitigação da falta de água durante a I Oficina do Comitê Produtores de Água do Sul da Bahia, realizada nesta segunda-feira, 20, na Uesc. No final, os representantes institucionais foram divididos em eixos para a construção do Marco Legal do Pagamento de Serviço Ambiental (PSA) dos municípios; a Governança; o Diagnóstico de Paisagem; o Cadastro de Produtores e o Monitoramento.

A ideia parte da experiência do projeto Produtor de Água Pratigi (PAP), apresentado pelo diretor executivo da Organização de Conservação da Terra (OCT), Volney Fernandes, como uma iniciativa inovadora no município de Ibirapitanga. O objetivo é reduzir a erosão e o assoreamento dos mananciais, visando melhorar a qualidade, a ampliação e regularização da oferta de água a longo prazo.

Na mesma linha de atuação, o Programa Floresta Legal desenvolvido pelo Instituto Água Boa visa fomentar a regularização ambiental de imóveis rurais, em especial pela recomposição de áreas de preservação permanente e de reserva legal. O diretor presidente da instituição, Jorge Velloso apresentou o histórico do projeto, que vai desde planejamento de paisagem, adequação ambiental, RPPNs, restauração de águas de Maraú e das nascentes do rio Almada.

Estes e outros projetos foram exibidos com a proposta de integrar as melhores práticas ambientais que serão desenvolvidas no Sul da Bahia. De acordo com o presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, “a ideia é estimular o diálogo entre as entidades, para, em conjunto ampliar o atendimento a sustentabilidade do meio ambiente, visando a produção de água na região”.

Lenildo_oficina_produtor_2_agua_20_06_2016O Instituto Nossa Ilhéus apresentou o Programa Cidades Sustentáveis para atuação firmada em compromisso com os poderes Executivo e Legislativo. Junto com a Amurc e o Centro das Águas, o IN atuará na realização dos Fóruns das Águas e Cidades Sustentáveis, que acontecerão de forma itinerante em seis cidades. A ideia é explicar o projeto Produtor de Água nessas localidades e orientar na formação do comitê local.

O coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, destacou que o Comitê é o Núcleo de Gestão de Diálogo, composto por células de ação e execução, no qual, todas as propostas e projetos serão colocados num mesmo espaço para verificar a expertise de cada um. “O grande desafio agora é desenvolver o diagnóstico e ter a capacidade de transformá-lo em ação de resultado com a eficiência e a eficácia que é esperado”.

Instituições

O encontro reuniu representantes das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente de vários municípios da região, além das seguintes entidades: AMURC; OCT; INEMA; UFSB; IFBAIANO; BAHIATER; Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul; Instituto Água Boa; Diálogo do Cacau; Centro das Águas; Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI); Instituto Nossa Ilhéus e outras instituições parceiras.

 

Resultado do Concurso do INSS é divulgado

inss_agenciaO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou na noite desta segunda-feira (20) o resultado final das provas objetivas do concurso público para 950 vagas de nível médio e superior. O Cespe foi a organizadora responsável pela seleção.

Confira a lista dos Aprovados

Os candidatos podem conferir o resultado no endereço eletrônico do INSS. Também foram divulgadas a convocação para a perícia médica e a verificação da condição de negro.

O concurso registrou mais de 1 milhão de candidatos inscritos. As provas foram aplicadas em 15 de maio.Foram oferecidas 950 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários são de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09.(G1)

Câmara continua ocupada por tralhadores e movimentos sociais

Emasa2016.1Trabalhadores da  Empresa de Água e Saneamento de Itabuna-EMASA, e movimentos sociais continuam ocupando setores da área interna e externa câmara municipal de vereadores para pressionar o arquivamento do projeto do Executivo que propõem  concessão da empresa para a iniciativa privada.

Eric Félix, diretor do SINDAE, alerta que “o presidente da Câmara, Aldenes Meira (PC do B) tem pressa na leitura do projeto para tramitar nas comissões e ir ao plenário, entretanto, encontra resistência dos movimentos sociais e dos trabalhadores”.

O Partido dos Trabalhadores-PT e a CUT local já se posicionaram contrário a concessão. De acordo a coordenação da Central Única dos Trabalhadores-CUT, “a empresa é estratégica para a população, não pode ser concedida ao setor privado, eles não resolverão o problema da falta d’água e certamente aumentarão o valor das tarifas e eliminarão sua função social, ela precisa é de boa gestão técnica e investimento público” afirmam.

Nesta segunda-feira, dia 20, os ocupantes receberam a visita e a solidariedade de padres e pastorais da Igreja Católica. O Movimento vem amentado a adesão dos que  são contrários a privatização por entender que a água é um bem social, público e indispensável para a população, e não pode ser entendido como mercadoria.

Secretaria da Educação e UFSB discutem fortalecimento da Educação Básica

pín e naomarO secretário da Educação da Bahia, Walter Pinheiro, e o reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Naomar de Almeida Filho, discutiram a ampliação da parceria entre as duas instituições, pela melhoria da Educação Básica na rede estadual. Entre os temas, destaque para as ações que envolvem os Colégios Universitários da UFSB, que funcionam em escolas estaduais, e dos Complexos Integrados de Educação da rede estadual, que funcionam com a co-gestão da Universidade nas cidades de Itabuna, Porto Seguro e Itamaraju.

Pinheiro avaliou positivamente a reunião, ocorrida nesta segunda-feira (20), na sede da Secretaria, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. “Este encontro tem o objetivo de trazer as universidades para dentro da Secretaria, no intuito de pensarmos juntos sobre projetos e soluções para o desenvolvimento de novas práticas que beneficiem a Educação Básica, Educação Profissional e o ensino superior”, disse.

Pinheiro destaca que a parceria com a UFSB, que originou os Colégios Universitários, que ofertam cinco licenciaturas nas cidades de Itabuna, Ibicaraí, Ilhéus, Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália, Itamaraju e Coaraci, e os Complexos Integrados, “pode ser adotada pelas outras nove universidades localizadas na Bahia, para que a Educação do Estado seja, cada vez mais, potencializada. Vamos nos reunir com os reitores das universidades federais e estaduais para apresentar esse conceito que se mostra bem sucedido”, afirma.

Outro assunto debatido foi a utilização da UFSB como pólo para a disseminação da Ciência e da Tecnologia nas regiões Sul e Extremo Sul do Estado. Com três campi, funcionamento de oito Colégios Universitários e gestão compartilhada com a Secretaria dos três Complexos Integrados de Educação, a UFSB se destaca por atuar em quatro áreas do conhecimento: Ciências, Humanidades, Saúde e Artes, e, também, pela utilização de dispositivos e ambientes virtuais de aprendizagem.

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