O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (à esquerda na foto), reconheceu que as chamadas exceções, ou seja, os novos benefícios tributários que o relator da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/2019) no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu em sua proposta alternativa ao texto já aprovado pela Câmara dos Deputados elevarão em 0,5 ponto percentual a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Apesar disso, o ministro garante que, comparativamente, a alíquota-média tende a cair para a maioria dos contribuintes.
“Em relação à versão [da PEC] que saiu da Câmara, [o texto alternativo apresentado por Braga] aumenta [a alíquota-padrão] em cerca de meio ponto”, disse o ministro a jornalistas, no início da tarde desta quinta-feira (2). “Já a alíquota média é a mesma, porque a reforma tributária não tem aumento de carga […] Na verdade, a alíquota média será menor que a de hoje, pois, quando você diminui o litígio e a sonegação, há uma ampliação da base e a alíquota média tende a cair”, acrescentou o ministro.
Após a Câmara aprovar o texto-base da reforma tributária, em julho deste ano, o Ministério da Fazenda calculou que, considerando as exceções aprovadas pelos deputados, a alíquota-padrão do IVA ficaria entre 25,45% e 27%, ao passo que a tributação sobre o consumo cairia abaixo dos atuais 34,4%. Os cálculos foram realizados com base na premissa de que a reforma não elevará a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia), mantendo a arrecadação dos tributos sobre o consumo na proporção de 12,45% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos).
Em solenidade da sessão especial do Conselho Universitário, realizada no Teatro Municipal Candinha Dórea, em Itabuna, o rapper e figura seminal do hip hop brasileiro, Pedro Paulo Soares Pereira, o Mano Brown, recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) nesta quarta-feira (1º). Uma das vozes mais importantes das periferias foi assim homenageada pela academia em face de sua contribuição artística e social ao falar da vivência da juventude negra com a força, a poesia e a astúcia das ruas à frente do grupo Racionais MC’s, desde 1988. O título honorífico significa, para a UFSB, uma parte relevante da celebração dos dez anos da lei de criação da universidade, em um movimento duplo de rever o caminho percorrido e propor novos pontos do trajeto.
Os estudantes formandos do curso técnico em Teatro, do Centro Estadual de Educação profissional (CEEP) do Chocolate Nelson Schaun, estreiam o espetáculo “Ibiri”, nesta quarta-feira (1º), às 19h30, no Teatro Municipal de Ilhéus. A montagem, que tem o envolvimento de 80 estudantes, aborda, através de avós e avôs ancestrais, a responsabilidade dos povos tradicionais com o meio ambiente e promove uma reflexão sobre como está o planeta e sobre o que será deixado de herança para as futuras gerações.
A BAMIN, por meio do Programa de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) em colaboração com o Instituto Capim Santo e o Instituto Tribo do Porto, realizou, nos dias 24 e 25 de outubro, em Itacaré, duas oficinas de beneficiamento do pescado. O objetivo foi apoiar as comunidades de pescadores e marisqueiras para que eles aprendessem a transformar o pescado de forma inovadora.
As inscrições para o Concurso Público para Docente da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) foram prorrogadas. Agora, a nova data de encerramento é dia 06 de novembro, próxima segunda-feira. Ao todo, são oferecidas 25 vagas, divididas entre as cidades de Itabuna, Porto Seguro, Teixeira de Freitas. A remuneração inicial máxima pode chegar a R$ 11.139,64, a depender da classe, nível e regime de trabalho.
Um terço dos municípios brasileiros não tem recursos próprios para manter a estrutura da prefeitura e da câmara municipal. Mais de 40% deles estão com as contas públicas em situação crítica ou difícil. Os dados constam do estudo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta terça-feira (31) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31), a convocação de mais 20 candidatos classificados em seleção pública para o provimento da função de professor da Educação Profissional, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/Sudepe nº 18/2022, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 11 de novembro de 2022. A SEC ofertou 626 vagas para o cargo, sendo que 561 educadores já foram convocados.
Com expectativa de aumento na circulação de veículos que cortam a Bahia devido ao feriado de 02 de novembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia na madrugada desta quarta-feira (01), à 00h00, a Operação Finados. Ações de fiscalização, educação para o trânsito e segurança viária serão intensificadas até às 23h59 de domingo (05), em todas as 24 BRs que cortam o estado.
O coco de piaçava, uma matéria-prima versátil e sustentável, tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento das relações comerciais entre a Bahia e o Egito. Após a Cooperativa dos Agricultores Familiares do Baixo Sul (Coopafbasul) realizar com sucesso uma exportação de 713,5 toneladas de coco de piaçava para o Egito, agora é a vez da Cooperativa de Biojoias, Pesca e Agricultura de Ituberá (Coobpagi), sediada no Baixo Sul, preparar seu primeiro carregamento. Nesta terça-feira (31/10), um total de 27 toneladas dessa valiosa matéria-prima seguirá para o Egito.
Na última sexta-feira (27), os Correios lançaram a pedra fundamental do novo Complexo Operacional da estatal em São Luís (MA). Estiveram presentes o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos; o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o vice-governador do Estado do Maranhão, Felipe Camarão; o Diretor de Administração dos Correios, José Rorício Aguiar de Vasconcelos; e o Superintendente Executivo dos Correios no Maranhão, Thiago Silva Serra, entre outras autoridades.