Por Josivaldo Dias
Este é um resumo do artigo publicado no volume 1 da Revista Megadiversidade de Minas Gerais no ano de 2005, pelos autores Russell Mittermeier, Gustavo da Fonseca, Anthony Rylands e Katrina Bradon.
O trabalho conjunto dos autores relata os aspectos históricos da conservação da biodiversidade do Brasil, tendo como foco de avaliação a criação de sistema de unidades de conservação, a listagens das espécies ameaçadas, o surgimento de ONGs conservacionistas, e por último, o avanço da ciência da conservação no país.
Em primeiro lugar, eles fazem um levantamento do período histórico de quando se deu o start para a preocupação com conservação de recurso naturais brasileiros, haja vista o país ser um dos maiores em riqueza de megadiversidade mundial. O tema suscitou interesse pela primeira vez ainda no chamado Brasil Colônia, quando em 1797, a Rainha de Portugal deu ordem ao governador da Capitania da Paraíba a tomar medidas para evitar a destruição das florestas da Colônia. (p. 14)
Mas, da forma institucional, a instrumentalização para garantir os primeiros passos da conservação da biodiversidade do Brasil é datada no século XX, precisamente em 1937 com os primeiros parque criados, o Itatatia e Iguaçu, e mais dois parques logo em seguida, Serra dos Órgão e Sete Quedas em 1939.(p. 14)
Os fatos mais concretos que alteraram definitivamente o cenário e vislumbraram a necessidade maior para se desenvolver uma educação para conservação ambiental no Brasil se deram a partir dos anos de 1970. Mesmo período de início do chamado “milagre econômico” brasileiro. Entre os anos de 1976 e 1996, segundos os autores foram feitos grandes investimentos em parques e outras unidades de conservação na esfera federal, estadual, municipal, além do setor privado.
Para se ter uma ideia, até os anos de 1970 existiam cerca de 14 parques nacionais, medindo ao todo 27.565km², sendo a maior parte na Amazônia. Já entre 1974 a 1989, foram criados mais “22 parques nacionais, 20 reservas biológicas, e 25 estações ecológicas num total de 144.180mk²”. (p. 15)
O aumento deste instrumentos de conservação se deu devido ao debate internacional e nacional no período, para a preocupação com o meio ambiente, além da criação da Secretaria Especial de meio Ambiente (SEMA) do Ministério do Interior que teve a frente lideres, pesquisadores e conservacionistas como Paulo Nogeura-Neto, Jorge Padua, e Magnamini. No ano de 1989 foi criado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováreis–Ibama. (p.15)
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação –SNUC, como um arcabouço jurídico desejado e reivindicado pelos defensores do setor, desde o final dos anos de 1980, conseguiu ser concretizado no ano 2000 com uma lei federal específica. Vale destacar nesta conjuntura pelas garantias constitucionais de direitos, a referência do Estado do Acre. Como berço das reservas extrativistas, fruto dos movimentos de luta dos seringueiros, fez lideres conservacionistas a exemplo de Chico Mendes, assassinado por ordem de fazendeiros para assegurar os diretos e usos da terra: (p. 16)
“O Conselho Nacional dos Seringueiros –CNS, criado em 1985, durante os estágios iniciais do movimento, continua promovendo a expansão e defendendo os interesses das reservas extrativistas no nível político. Embora ainda um fenômeno principalmente amazônico, existem agora reservas extrativistas marinhas e terrestres por todo o Brasil”. ( MITTERMEIER, 2005, p .16)
É prudente também lembrar da criação da unidades de Conservação pelos Estados da Federação, a exemplo de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, com alguns pequenos parques entre 1940 e 1950. O Estado da Amazônia criou suas primeiras unidades de Conservação após os anos de 1980. O Estado do Acre tem se evidenciado com a criação de inúmeras unidades de conservação. Entre 2000 e 2004 foram criados sete unidades de conservação, cobrindo 42.155km² na gestão do governador Jorge Viana pelo seu compromisso do desenvolvimento sustentável. Sua gestão ficou conhecido o “governo da floresta”. (p. 17)
Os autores desta “breve história da conservação da biodiversidade no Brasil” tratam também no seu texto sobre as espécies ameaçadas de extinção. Em uma publicação de 1973 apresentou-se uma primeira lista com 86 táxons, segundo eles.
Os autores afirmam que a lei brasileira de número 5197 de 3 de janeiro de 1967, “proibiu a captura, caça, compra, venda e exportação de todas as empecíeis ameaçadas de extinção e de qualquer produtos feito a partir deles delas”. Um outro estudo do ano de 2001 da Fundação Biodiversitas apontou o aumento do número de espécie ameaçadas, sendo 395 espécies terrestres, e 239 espécies aquáticas(destas 79 invertebrados e 160 peixes). (p. 17)
Um outro ponto destacado pelos autores é sobre o surgimento de Organizações Não governamentais-ONGs conservacionistas. Até os anos de 1970 só existia poucas ONGs deste escopo no Brasil, como exemplo a FBCN fundado em 1985 no Rio de Janeiro, instituição parceira da WWF com forte evidencia até os anos de 1986. Da década de 1970 em diante passaram e serem criadas dezenas de ONGs. (p.18)
O interesse pela conservação, no mesmo período de transição do governo ditatorial para o governo democrático levou o surgimento além de nonas unidades de conservação de ONGs conservacionistas como a Fundação SOS Mata Atlântica em São Paulo-1983, a Funatura em Brasília-1986, a Soá -1984, a SOS Amazônia em Rio Branco no Acre -1988, dentre outras. Nesse mesmo período a pauta ambiental levou a eleição do primeiro deputado federal conservacionista por Minas Gerais, Fabio Feldman, reeleito por três mandatos consecutivos. (p. 18)
As parcerias construídas ao longo dos anos entre governos, ONGs e a comunidade acadêmica possibilitaram no desenvolvimento de capacidade técnicas e sólidas base de pesquisa cientifica no Brasil. Este é o último aspectos do texto dos autores aqui analisado, para finalizar o breve artigo.
Com cada organização a desenvolver o seu papel, as mudanças implementadas com a adoção de planejamento e política de conservação da paisagem regional, aumentaram a criação das áreas de conservação.
Além disso a formatação de programas de proteção ambiental e diversas formas de capacitação, incluindo a criação de curso de pós-graduação específicos por parte de Universidades e dos governos, possibilitaram com mais investimentos, o interesses maior da população para a conservação da megadiversidade.
Josivaldo Dias é Economista, Especialista em Planejamento de Cidades(UESC), e estudante do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano da UNIFACS.
