Por João José
Nos últimos dois anos o conceito de democracia, ações afirmativas e programas sociais vêm sendo alterados pelos discursos proferidos nas mídias falada e escrita, sobretudo os presentes nas redes sociais.
Embora seja notório que as fake news tenham participação nestes discursos de ódios e reprodução cultural que até a pouco tempo estavam adormecidos dentro de alguns “coraçãozinhos” da militância pela família, pela ética, e, principalmente pelo capital, ações intrínsecas de algumas instituições que fizeram nomes e ganharam poder/dinheiro sobre a miséria de milhares de pessoas.
Bom, o que pretendo não é tornar público um desabafo, no entanto, é um questionamento personalizado que remete-se a uma pergunta: Aonde estão estes defensores da Constituição, das instituições, quando o direito de produzir, de pensar , de externar é censurado sem hesitação da dada sociedade ? Centralizo meu questionamento a censura imposta pelo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro Marcelo Crivella, a comercialização do Romance Gráfico da Marvel Vingadores, a cruzada das crianças, na Bienal do Livro.
Desta maneira, os reflexos dos 21 (vinte e um) anos de chumbo que o Brasil passou entre os anos de (1964 -1985), reacendem seus resquícios na contemporaneidade. Assim, cito alguns fatores que ocorreram nas décadas de (60-70-80) no Brasil,que se repetem no ano em curso, para relembrar temos:
O Supremo Tribunal Federal por 6 votos a 3, via Plenário concluiu que a extinção do desconto obrigatório da contribuição sindical no salário dos trabalhadores é constitucional. Desde a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que reformou mais de 100 artigos da CLT, o desconto de um dia de trabalho para financiar os sindicatos passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador.
Não obstante, fica como resultado, o enfraquecimentos das reivindicações trabalhistas, a tentativa de sepultar os sindicatos, e, principalmente atingir, intrinsecamente, aos partidos de esquerda que têm nos sindicatos forças reproduzidas nas ruas, nos atos públicos e nas campanhas eleitorais.
Por outro lado, urge relembrar que a sede da UNE, na praia do Flamengo, Zona Sul do Rio de Janeiro, na década de 70 foi destruída por um incêndio criminoso e todas as organizações estudantis foram extintas e proibidas. Já no ano de 2019, o governo federal por medida provisória lança carteirinha ID Estudantil para estudantes da educação básica, tecnológica e superior.
O objetivo não é criar política afirmativa para os estudantes de baixa renda, a ação visa desmoralizar a União Nacional dos Estudantes –UNE, acabar com a sua fonte de receita e tentar calar os estudantes que fazem críticas contundentes ao atual governo federal.
Para complementar o governo brasileiro em uma canetada decretou o esvaziamento das funções da Fundação Nacional do Índio (Funai), e colocou na berlinda a demarcação de novas terras indígenas e a conservação do meio ambiente. Assim, uma medida provisória delega ao Ministério da Agricultura, chefiado por Tereza Cristina da Costa (DEM), até então líder da bancada do agronegócio na Câmara, a tarefa de identificar e demarcar terras indígenas no país.
Ou seja, o agronegócio, os grandes ruralistas e grileiros, tidos como uma das principais ameaças aos povos indígenas, quem na atualidade cria mecanismos para demarcação de terras.
Outros povos tradicionais como os quilombolas, também são atacados incisivamente com a Medida Provisória 870, além de fragmentar a política de regularização dos territórios quilombolas e indígena, também enfraquece as instituições que trabalham com esse segmento fazendo com que a política de Estado de devolver as terras para esses povos, que de fato são de direito dos territórios há mais de 400(quatrocentos) anos, e, no caso dos indígenas mais do que isso, não consiga avançar.
Portanto, fica nítido que ações do governo federal estão criando um retrocesso que os movimentos de várias categorias conquistaram com muitas lutas. Enfim, saímos de uma era das camadas sociais sendo valorizadas, e, tendo suas agendas colocadas em debates na mesa dos governos, para um período conservador, que impõe retiradas de direitos entre os povos tradicionais, artistas, intelectuais, estudantes, pesquisadores, etc.
Um período, atual, mais que tenebroso, principalmente, ao vê todas as conquistas sendo sepultadas por “canetadas”, que não presenciamos um grito dos detentores do poder. Dado ao exposto, adentramos em um período conservador, de perdas incalculáveis, onde as legislações que são criadas e alteradas beneficiam apenas uma elite, que não aceitou o encurtamento entre a Casa Grande e Senzala.
João José é Sociólogo, Especialista em Historiografia brasileira, Planejamento de Cidades e Gestão Municipal.
