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Representantes do Conselho Estadual de Comunicação discutem pautas relevantes do setor

Integrantes do Conselho Estadual de Comunicação Social se reuniram, na manhã nesta quinta-feira (13), na Secretária de Comunicação Social do Estado (Secom), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para discutir metas e indicadores do Plano Estadual de Comunicação Social, deliberar as eleições do Conselho, dentre outras prioridades das políticas públicas do setor. As reuniões são realizadas trimestralmente e esta edição marcou a retomada do modo presencial das atividades.

“A reunião de hoje foi de grande importância, porque dá o pontapé para que a gente possa organizar, em todo o estado, as plenárias da Conferência Estadual de Comunicação, a ser realizada em 2024. Então, já deliberamos as regiões que serão contempladas, vamos formar grupo de trabalho, discutir as temáticas dessas reuniões e mensurar o número de participantes. Foi um encontro proveitoso”, avaliou o diretor de comunicação do Sindicato dos Bancários da Bahia, Adelmo Andrade.

Dentre as demais deliberações, foi votado pela maioria dos presentes que as próximas eleições do Conselho, que seriam realizadas em outubro de 2023, serão transferidas para o próximo ano. A decisão ainda será aprovada. “A comunicação é tão importante quanto saúde e alimentação, e a gente discutir aqui, fazer uma avaliação desse espaço é sempre positivo. A gente tem feito reuniões virtuais, mas presencialmente é bem melhor, porque a gente realmente sente a importância de manter o Conselho em atividade”, declarou a diretora da TV Kirimurê, Dina Lopes.

O Conselho de Comunicação Social do Estado foi regulamentado em maio de 2011 e teve o regimento interno aprovado em março de 2012. A Bahia é pioneira na criação do órgão, previsto na Constituição Federal de 1988, e também nas constituições estaduais. De caráter consultivo e deliberativo, o Conselho é composto por 27 membros, sendo sete do poder público e 20 da sociedade civil.

Entre as funções do órgão, estão a proposição de medidas para o aperfeiçoamento da Política Estadual de Comunicação Social, a atuação em defesa dos direitos da sociedade baiana ligados ao segmento e a articulação de ações para que a distribuição das verbas publicitárias do Estado seja baseada em critérios técnicos de audiência e garanta a diversidade e pluralidade.

Divórcios e Inventários crescem 163% na Bahia com liberação gradual de atos com menores em Cartórios

Uma evolução natural do fenômeno conhecido como desjudicialização – a retirada de atos que antes só poderiam ser feitos na Justiça – contribuiu para que a Bahia registrasse nos últimos dois anos, período em que as novidades foram implementadas, um aumento de 163% na realização de divórcios e inventários em Cartórios de Notas quando comparados à média do período anterior às mudanças.

O avanço fez com que a economia aos cofres públicos, em razão da não necessidade de movimentação da máquina do Poder Judiciário, atingisse somente nos últimos dois anos a cifra de R$ 31 milhões, tendo em vista que o valor médio de um processo tem um custo de R$ 2.369,73, segundo a Pesquisa CNPjus. Se forem computados todo o período desde o início da realização destes atos em Cartórios da Bahia, em 2007, a economia chega à R$ 115,3 milhões.

Antes vedados pela legislação, a realização de inventários mesmo quando há testamento, agora é realizada em 27 unidades da Federação, enquanto outros 19 Estados já permitem divórcios mesmo quando há menores envolvidos (desde que questões relativas a guarda, alimentos e direitos tenham sido previamente resolvidas). Ao contrário do Brasil, que já permitiu a evolução dos atos, a Bahia é um dos estados que ainda não permitiu nenhuma flexibilização. Isso tem impedido a realização desses serviços nas serventias extrajudiciais.

As novidades, implementadas a partir de 2019, já se refletem na quantidade de solicitações anuais médias de divórcios e inventários ocorridos entre 2021 e 2022, que totalizaram mais de 6.555 atos, um aumento de 163% em relação à média anual entre os anos de 2007 e 2020, quando foram registrados 2.489 atos.

Inicialmente, a Lei Federal nº 11.441, publicada em 2007, previa uma série de restrições para a realização de divórcios e inventários em Cartórios de Notas, que pouco a pouco foram sendo superadas por decisões normativas do Poder Judiciário. A facilidade de acesso a qualquer Cartório de Notas do país, a agilidade do procedimento, resolvido em dias fora da Justiça, e o custo, agora também aliados à realização destes atos de forma online pela plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), fazem com que se busque uma padronização nacional para a consolidação deste processo de desjudicialização.

“A desjudicialização já é uma realidade no Brasil e vem com o objetivo de acelerar os processos e desburocratizar os serviços judiciais”, explica Giovani Gianellini, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA). “As serventias extrajudiciais estão prontas para atender diversas demandas da sociedade que antes eram exclusivas do Poder Judiciário”, completa.

Um pedido de providências protocolado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa regulamentar em todo o país a realização em Cartório de separações, divórcios e inventários, mesmo quando existam filhos menores e/ou incapazes, desde que haja consenso entre as partes, e mesmo que exista testamento deixado pelo falecido.

Atualmente seis Estados lideram os avanços na desburocratização destes procedimentos, permitindo a prática de divórcios e inventários mesmo com menores e testamento: São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Maranhão e Acre. Por outro lado, oito unidades federativas foram as que menos liberalizaram os procedimentos: Amapá, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rondônia e Tocantins.

Divórcios e Inventários crescem

Com o avanço do movimento de desjudicialização, o média do número de divórcios em Cartórios de Notas registrou um aumento de 134% em 2021 e 2022, quando comparados à média de atos dos 14 anos anteriores. Enquanto 2021 registrou 3.120 dissoluções matrimoniais realizadas em todo o país, a média entre 2007 e 2020 só ultrapassou os 1.300 atos anuais.

Nos inventários, o impacto foi ainda maior, uma vez que o ato atingiu o pico de demanda em 2021 e 2022, com 3.117 e 3.822 mil atos realizados respectivamente, frente uma média de 1.173 inventários nos 14 anos anteriores, totalizando um aumento de 196% em relação à média anual. Com a liberação da realização de inventários mesmo com menores, a tendência é de crescimento ainda maior nesses números.

Procedimento online

Além da desjudicialização dos atos e os reflexos sociais da pandemia, um terceiro fator também contribuiu para o aumento nas solicitações de divórcios e inventários: a possibilidade de realizá-los de forma 100% digital, por meio da plataforma e-Notariado (e-notariado.org.br), que permite a realização de procedimentos em Cartórios de forma online, por videoconferência com o tabelião, e com assinatura digital, disponibilizada de forma gratuita pelo Cartório aos interessados.

Experiência da Bahia com tecnologia é destaque na visita de Lula à China

As tecnologias utilizadas pela Bahia na Segurança Pública e na Educação foram apresentadas nesta quinta-feira (13), pela empresa chinesa Huawei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva como casos de sucesso que podem ser adotados em todo o Brasil. A reunião entre Lula e o CEO da empresa, Liang Hua, aconteceu no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Huawei, em Xangai, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues.

“Lula foi apresentado a um conjunto de tecnologias desenvolvidas pela Huawei, que vai de antenas de celular a energia sustentável. Dentro das experiências bem sucedidas que eles ofereceram ao Brasil, a Bahia tem dois casos. A educação inteligente com conectividade em mil escolas baianas, e a segurança pública, com a central de monitoramento que usa reconhecimento facial e já ajudou a polícia a realizar mais de 800 prisões”, contou Jerônimo.

O sucesso no uso de tecnologia na Bahia chamou a atenção de outros estados, como o Pará e o Maranhão, cujos governadores estavam presentes no encontro e procuraram o governador baiano para buscar mais informações. “Explicamos como funciona a tecnologia e como foi o processo de implantação. O uso de tecnologia é o caminho para melhorar e dar eficiência ao setor público, e a Huawei é uma grande parceira da Bahia nesse processo”, afirmou o governador.

O encontro sobre tecnologia aconteceu após a posse da ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), conhecido como o banco do Brics, bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia e comentou o discurso do presidente Lula que, entre outras coisas, defendeu o uso de moedas próprias desses países nas relações comerciais e de financiamento. “O compromisso de Lula é continuar fortalecendo esse banco como um agente de fortalecimento dos países em desenvolvimento”, ressaltou.

Lojas Buriti é destaque no Ranking de Lojas de Materiais para Construção, Anamaco

Lojas Buriti é destaque no Ranking de Lojas de Materiais para Construção, AnamacoA Revista Anamaco, da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção, lançou sua 344º edição, neste mês Abril/2023, com o 23º Ranking Nacional das Lojas de Material para Construção. A revista é lançada na FEICON, que está acontecendo em São Paulo e lista as melhores empresas do país do setor.

O Ranking de Lojas da Revista Anamaco é a principal referência do mercado da construção, utilizando o critério de compras com informações enviados pelas indústrias. O ranking mostra a participação de mercado de cada empresa, sendo utilizado como ferramenta para análises, comparações e para que o varejo possa se conhecer melhor.

A direção da Buriti comemora o sucesso alcançado e o crescimento na participação de mercado no Sul da Bahia, ano após ano. “São quase 10 mil revendas em toda a Bahia. A Buriti aparece na 14º colocação no Estado e, em 1º lugar em nossa região do Sul da Bahia. Um crescimento que é demonstrado no ranking todos os anos”, destacou Luiz Ribeiro, presidente das Lojas Buriti.

Mauro Ribeiro, diretor comercial também comentou que “o ranking é um termômetro para medir os resultados das ações implementadas. Demonstra que estamos no caminho certo, resultado de um trabalho de toda equipe Buriti e, agradecer aos consumidores que acreditam e confiam em nosso trabalho”.

A revista ANAMACO com o Ranking completo das Lojas de Materiais de Construção podem ser acessados digitalmente através do endereço: http://www.revistaanamaco.com.br/ed-344

Viagem de Jerônimo Rodrigues foi um negócio da China para Geraldo Júnior

Por Andreyver Lima [email protected]

“Negócio da China” é uma expressão comum, usada para se referir a uma oportunidade vantajosa ou a um bom negócio. A origem desta expressão remonta ao período das grandes navegações, quando Portugal e outros países europeus mantinham relações comerciais com a China. Naquela época, o país era um grande império que detinha um enorme poder econômico, produzindo diversos produtos de alta qualidade que eram muito valorizados no Ocidente.

Hoje, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), está em missão comercial na China, com a esperança de conseguir novos investimentos para o estado. Durante sua visita, tem se reunido com importantes representantes do governo chinês e empresários, em busca de novas oportunidades de negócios.

No caso do vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), a oportunidade de estar no comando do estado durante a ausência de Jerônimo pode ser vista como um verdadeiro “negócio da China”. Assumir a liderança do governo é um desafio, mas também pode ser uma grande oportunidade para ‘Geraldinho’, que já exerce um papel importante no grupo, responsável por auxiliar o governador nas tomadas de decisão.

Direto do país asiático, o governador reafirmou a confiança no vice durante entrevista à Rádio Metrópole nesta semana.

O governador em exercício percorre o interior do estado, como em Itabuna, onde apresentou para profissionais da imprensa, empresários e autoridades da região Sul do estado o Programa Bahia Sem Fome, em evento realizado no Teatro Municipal Candinha Dória. A iniciativa faz parte da estratégia de interiorização do programa, que foi criado pelo Governo do Estado para garantir segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social em todo o território baiano.

Os séculos se passaram e atravessar o mundo continua sendo vantajoso.

Andreyver Lima é jornalista.

Ibicaraí: saiba como receber lâmpadas de graça nesta semana

A unidade móvel da Neoenergia Coelba estará em ação itinerante no município de Ibicaraí nesta semana. Os moradores receberão o projeto Energia com Cidadania (ECC), que oferece a substituição gratuita de lâmpadas usadas por novas, de LED, desta terça (11/04) a sexta-feira (14/04), das 8h às 17h, e no sábado (15/04) , das 8h às 12h, iniciando as trocas nas Ruas Monteiro Lobato, Sete de Setembro e São João.

O atendimento da distribuidora será itinerante, indo de “porta a porta” nos principais bairros do município. A ação proporcionará ao cliente realizar a troca de até cinco lâmpadas ineficientes (incandescentes ou fluorescentes) por lâmpadas com a tecnologia LED.

Os consumidores interessados em participar do projeto devem seguir alguns critérios, como ser cliente residencial ou rural-residencial, além de ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica). É necessário também apresentar a conta de energia do mês anterior paga e não ter débitos com a distribuidora. Aliado a isso, o cliente não pode ter trocado lâmpadas em projetos da concessionária nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas) e deve entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W).

Em 2022, a Neoenergia Coelba atendeu 56.545 clientes, totalizando a substituição de mais de 238 mil lâmpadas, superando em 23% o montante trocado em 2021.

Serviço – Energia Com Cidadania

Data: 11 a 15 de abril;

Horário: Terça a sexta-feira, das 8h às 17h, Sábado, das 8h às 12h

Local: Ibicaraí

Barreiros implantados pela CAR asseguram água para produção e dessedentação animal em comunidades rurais

Barreiros implantados pela CAR asseguram água para produção e dessedentação animal em comunidades ruraisNa Bahia, os barramentos para acumular água, também conhecidos por barreiros trincheiras ou barreiros comunitários (pequenas barragens), têm minimizado o impacto das estiagens prolongadas em comunidades rurais e assegurado, a 7.447 famílias de agricultores familiares, o acesso à água para produção e dessedentação animal.

Já são 5.228 barreiros trincheira familiares e comunitários implantados por todo o estado pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a partir do Programa Água para Todos, no período de 2015 a 2022. Para este ano de 2023, a previsão é que sejam entregues mais 68 barreiros comunitários.

Os barreiros trincheira são reservatórios escavados no subsolo, com paredes verticais estreitas e profundas, capazes de armazenar pelo menos 500 metros cúbicos de água. Essa tecnologia social de armazenamento de água possui entre 3 e 5 metros de profundidade, de forma a reduzir a evaporação e manter a água acumulada por mais tempo.

Já os barreiros comunitários ou pequenas barragens são de micro e pequeno porte e têm volume máximo de acumulação inferior a 200 mil metros cúbicos. São construídos em áreas isoladas, afastadas de aglomerações urbanas, como forma de reduzir os efeitos nocivos ao meio ambiente.

Os barreiros comunitários são utilizados pelas populações rurais para diversos usos, em especial, para a produção de alimentos como hortaliças e frutíferas. As famílias também fazem uso da água para dar aos animais, garantindo segurança hídrica e alimentar.

No município de Mirante, no Sudoeste Baiano, os moradores da comunidade Serra do Zelino aguardam o período de estiagem com tranquilidade. Com as últimas chuvas de trovoada, o barreiro está cheio. Por lá, outros dois barreiros comunitários estão sendo construídos nas comunidades de Laranjeiras e Campo da Volta.

“Antes tínhamos que ir buscar água longe. Agora, temos um barreiro mais centralizado para as comunidades que precisam cuidar dos bichos, das plantas. Sem água tudo fica mais difícil”, comemora o agricultor Valdelino Lima.

Governador em exercício apresenta programa Bahia Sem Fome na região Sul

Governador em exercício apresenta programa Bahia Sem Fome na região SulCom o objetivo de unir todo o estado no combate à fome, o governador em exercício, Geraldo Júnior, estará nas cidade de Itabuna, nesta terça-feira (11), às 10h, no Teatro Municipal Candinha Dória, para apresentar as estratégias do programa Bahia Sem Fome para a região Sul da Bahia, iniciativa do Governo do Estado que visa superar as situações de insegurança alimentar e nutricional da população em vulnerabilidade social.

A agenda é dedicada a um encontro com a imprensa empresários da área de comunicação, comunicadores e convidados da região. Geraldo Júnior apresentará as principais diretrizes da ação, ao lado do coordenador-geral do programa, Tiago Pereira, e do secretário estadual de Comunicação, André Curvello.

Bahia Sem Fome

O programa Bahia Sem Fome é realizado por meio da Coordenação-Geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, e está envolvendo diversas secretarias e órgãos de Estado, sociedade civil e empresarial, movimentos sociais e religiosos. Mais informações sobre o programa podem ser conferidas na Land Page https://bahiasemfome.ba.gov.br/

Base Comunitária distribui mais de 200 ovos de Páscoa para crianças em Vitória da Conquista

Base Comunitária distribui mais de 200 ovos de Páscoa para crianças em Vitória da ConquistaMais de 200 ovos de Páscoa foram distribuídos para crianças carentes de Vitória da Conquista, após uma ação social da Base Comunitária de Segurança (BCS) Nova Cidade, em celebração à Páscoa. Doces foram entregues na manhã deste domingo (9), em diversos bairros da cidade.

Conforme o comandante da unidade, tenente Vinicius Sampaio, os ovos de chocolate foram arrecadados ao longo dos dias que antecederam a Semana Santa, para serem entregues neste Domingo de Páscoa. “Nós conseguimos angariar as lembranças para as crianças, com o apoio de diversos supermercados parceiros”, disse.

Crianças assistidas pela BCS, moradoras dos bairros Nova Cidade, Alto do Panorama, Panorama, Primavera, Veloso, Nova Esperança e Pedrinhas ganharam chocolates. Na oportunidade, 80 saquinhos com doces sortidos também foram levados para os pequenos.

“Agradeço por cada parceiro que nos ajudou a trazer um momento de extrema felicidade para essas crianças. Com certeza foi uma Páscoa que eles jamais irão esquecer”, concluiu o oficial.

Lula sobrevoa áreas atingidas pelas chuvas no Maranhão neste domingo

Lula sobrevoa áreas atingidas pelas chuvas no MaranhãoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobrevoou neste domingo (9) áreas atingidas pelas chuvas no Maranhão. Ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), ele visitou também um local onde estão desabrigados e desalojados.

As chuvas no Maranhão já deixaram seis mortos, segundo o Corpo de Bombeiros do estado. Os bombeiros calculam que 35.894 famílias foram afetadas até o momento. Destas, 7.757 estão desabrigadas e desalojadas.

Lula e o governador sobrevoaram municípios afetados pelas enchentes na região de Trizidela do Vale, a 280 quilômetros de São Luís. Após o sobrevoo, estiveram em um abrigo no município de Bacabal.

Ainda não foram anunciadas medidas de apoio do governo federal ao estado, que tinha neste domingo 64 municípios em situação de emergência.

Buriticupu, a cerca de 400 quilômetros de São Luís decretou estado de calamidade pública, em função do do aumento das voçorocas após as chuvas que recentemente atingiram a cidade.

Caracterizadas por imensos buracos no solo, as voçorocas se desenvolvem há mais de 30 anos no município, mas cresceram com mais velocidade nos últimos dias por causa do volume de água.

O município de Alto Alegre do Pindaré, a 300 quilômetros de São Luís, está isolado por rodovia. Após acordo com o governo do estado, a Vale disponibilizou um trem para transporte de carga e passageiros, até Santa Inês a 60 quilômetros de distância.

“A Defesa Civil segue monitorando os episódios em que prejuízos e danos foram causados à população por conta do período chuvoso”, diz o texto. (Bahia Noticias)

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