O governador Rui Costa sancionou, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23), a nova lei que dispõe sobre os Consórcios Interfederativos de Saúde. Os consórcios consistem na união entre dois ou mais entes, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. O texto original do projeto de lei pode ser baixado no site da Alba.
No caso dos consórcios de saúde, os prefeitos de uma região, que já tiveram acesso a informações do projeto em uma série de encontros com gestores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), poderão compor o consórcio, formalizados como uma associação pública, com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos.
Para os primeiros consórcios formados, uma das contrapartidas do governo estadual será a entrega de uma policlínica com investimento de R$ 12 milhões. A proposta é que o Estado seja o responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de co-financiar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante, um total de cerca de R$700 mil. A unidade contará com todos os equipamentos para funcionar numa cidade-sede da região. Uma policlínica padrão deve atender uma região de 500 mil pessoas.
Aconteceu nos dias 18,19 e 20 de setembro, a terceira edição do Encontro de Jovens com Cristo (EJC) da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, localizada na cidade de Itajuípe, pertencente à Diocese de ilhéus/BA.O tema escolhido para o III EJC: Coragem Jovens! Ele nos escolheu. (Ef.1,3-8) .
O evento aconteceu no salão paroquial, localizado na Igreja Matriz, e contou com a participação de jovens oriundos das cidades de Coaraci, Ubaitaba, Ipiaú, Ilhéus, Camamu e Itajuípe. Contando com os Aproximadamente 160 jovens estiveram envolvidos nas diferentes equipes de trabalhos como: acolhida, cozinha, liturgia, palestras, arrumação, coordenação, dentre outros. Com informações do portal católico.net.
Com o objetivo de discutir a crise financeira nas prefeituras em todo o país, prefeitos do interior da Bahia estiveram reunidos nesta terça-feira, 22, na sede da Amurc, onde analisaram algumas medidas para a redução dos custos operacionais e adequação orçamentária dos municípios. O presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana destaca que as ações, a exemplo da redução de salários realizada por alguns gestores, visam resguardar o pleno funcionamento dos serviços essenciais à população regional.
A reunião refletiu a grande preocupação dos gestores municipais em encontrar uma saída para uma das maiores dificuldades enfrentadas na atualidade, como a manutenção da Folha de Pagamento no índice definido pela constituição federal, de 54 %. Os cálculos vão de encontro às responsabilidades transferidas do Governo Federal para os municípios, que ao exigir o cumprimento dos programas de saúde e educação, por exemplo, leva o Poder Público Municipal a contratação de pessoal para atender a essas demandas.
Essa e outras contradições têm levado os prefeitos da região a reduzirem os próprios salários e realizarem cortes em vários setores do governo. É o caso do prefeito de Ibirapitanga Isravan Barcelos, que desde o ano passado vem realizando ajustes no índice de pessoal. “Já foi feito uma redução de folha, pois se não tivéssemos tomado essas medidas, com o FPM, que não houve um incremento, teríamos um índice maior do que em 2014. Por isso, nós temos buscado a redução de gastos no uso de diárias e de combustíveis e o corte de gratificações”.
Também presente na reunião extraordinária da Amurc, o vice-prefeito de Ilhéus, Carlos Machado “Cacá”, revelou que no primeiro ano de governo conseguiu reduzir o índice de pessoal de 78 % para 64 %. Mesmo assim as dificuldades permaneceram e, recentemente o prefeito Jabes anunciou o corte de 40 % do seu salário, a redução de uma média de 20 a 30 % os cargos de comissão e 100 % dos contratos do município de Ilhéus, feito por seleção pública.
“Isso hoje dá um quantitativo de 830, mais os não-efetivos (435), totalizando 1.265 que serão demitidas na cidade de Ilhéus. Estamos muito preocupados porque infelizmente tem pessoas que vão sair sem o direito a indenização, principalmente ao FGTS. É uma medida dura, mas tem que ser feita para reorganização do município. Isso dá uma redução de 4 milhões a menos, porque hoje a nossa folha bruta chega a R$ 16 milhões”, revelou Cacá.
Para Lenildo, as dificuldades enfrentadas pelos demais prefeitos presentes na reunião são bastante comuns. E, as medidas que estão sendo tomadas visam assegurar a continuidade dos programas e das ações que os governos municipais desenvolvem. “A contrapartida de tomar essas medidas duras é para não fechar os postos de saúde, as escolas, nem suspender os serviços de limpeza, e de iluminação pública, considerado alguns dos serviços requeridos de forma contínua pelos munícipes”, destacou.
A realidade foi ainda compartilhada entre os gestores dos municípios de Camacan – Arildo Evangelista; Jussari – Valnio Muniz; Coaraci – Josefina Castro; Almadina – Alba Gleide; Arataca – Fernando Mansur; Uruçuca – Fernanda Santos; Itapitanga – Joaquim de Babo; Barro Preto – Jaqueline Motta; Maraú – Maria das Graças; Santa Cruz da Vitória – Jackson Bonfim; Floresta Azul – Sandra Cardoso e Firmino Alves – Aurelino Cunha.
Será realizada nos dias 1º e 2 de outubro, no salão da União dos Servidores Municipais de Itabuna (Usemi), a 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
Organizado pela Prefeitura, através da Secretaria da Assistência Social (SAS), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (Consedame), o evento vai debater questões envolvendo mulheres vítimas de violência seja psicológica ou física, políticas públicas que assegurem a igualdade no tratamento das condições de gênero e outras políticas.
Com a temática “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, neste a Conferência acontece oito meses após a implantação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (Consedame), cuja função é desenvolver e exigir políticas públicas. Há pelo menos sete anos que funciona no município o Departamento da Divisão das Mulheres da SAS, que dá suporte às mulheres vítimas de violência, com assistência integral.
A unidade modelo do SineBahia, em Itabuna, vai realizar o “Dia D” de inclusão de pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho. O evento, uma parceria com a Prefeitura, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, acontece no próximo dia 2 de outubro, das 8 às 14 horas, na sede da unidade, na Avenida Inácio Tosta Filho, centro da cidade.
A coordenadora Kerollayny Behrmann Santos destaca que as portas do SineBahia estão abertas diariamente para intermediar vagas de emprego para este perfil de trabalhador. No entanto, o “Dia D”, será dedicado exclusivamente a eles. Haverá intermediação, dinâmicas com psicólogos e palestras com técnicos do INSS e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
“Muitas andanças, um só rumo” foi o tema do debate entre uma “baianeira” – junção de baiana com mineira – e um “paulista de nascimento e sul-baiano por opção”, segundo as definições dos próprios escritores, na Caixa Cultural, em Salvador, na tarde de sábado (19). A mesa de discussão entre a mineira Ana Maria Gonçalves e o paulista Daniel Thame fez parte do lançamento da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica) em Salvador.
Autores de “Um defeito de Cor” – que aborda a escravidão na Bahia no século XIX– e “Vassoura” – sobre o declínio da lavoura cacaueira do sul baiano, no final da década de 80 –, respectivamente, Ana e Daniel discutiram sobre os contextos históricos que deram origem aos livros.
Ele conta que a praga da vassoura-de-bruxa atingiu todas as classes sociais que envolviam a produção de cacau, não apenas os ricos fazendeiros. “O livro foi escrito com um punhal. O que vivemos no sul da Bahia é uma tragédia de proporções bíblicas. É um livro em que, apesar de ficção, tudo que está escrito infelizmente aconteceu. É um soco no estômago porque revela a realidade”, diz Daniel.
Filha de pai branco e mãe negra, Ana afirma que a obra “Um defeito de cor” foi resultado de uma busca pessoal e de um posicionamento político. “O trabalho de pesquisa do livro foi a minha busca. Além de ser uma busca pessoal, politicamente me define, como negra e como mulher. Somos vítimas do racismo e do machismo presente até no movimento negro”, declara.
Os escritores também defenderam a democratização do acesso à leitura. Daniel iniciou o debate falando da importância de baratear os preços dos livros. “A primeira coisa é desintelectualizar o livro, tirar o livro e o escritor do pedestal. É preciso fazer um “rolezinho” em bibliotecas. É preciso invadir, ocupar um espaço que é nosso. Falta a gente reclamar isso”, acrescentou Ana. Daniel concordou que é preciso tomar iniciativas para mudar o cenário atual. “Se a biblioteca não funciona, vamos à praça”, disse. (do G1 Bahia)
Com uma extensa programação que vai do dia 22/09 ao dia 24/09 a V Semana do Economista e o V Encontro de Egressos da Universidade Estadual de Santa Cruz(UESC) deve reunir estudantes, professores, pesquisadores e convidados de diversas localização do Brasil. A abertura será as 19:00h desta terça-feira(22) com a palestra do Prof. Carlos Roberto Azzoni , no Auditório Central da Universidade.
O evento é promovido pelo Departamento Ciências Econômicas (DCEC) com o tema “Transformações Regionais: 50 anos do Curso de Ciências Econômicas da UESC”. De acordo a comissão organizadora a atividade tem o objetivo de comemorar os 50 anos do curso de economia da UESC, e também propiciar discussão e compreensão de temas diversos da Economia e suas inter-relações com outras áreas do conhecimento.
Sindicalistas realizam na manhã desta segunda-feira (21) um protesto contra a minuta da Petrobras Transporte S.A (Transpetro) que determina o fim do carregamento de caminhões-tanque com compartilhamento inferior a 5 mil litros. As carretas bloqueiam a entrada da fábrica da Nestlé, em Ferradas.
De acordo com José Luiz, um dos representantes do movimento, caso seja aprovada, a medida passa a valer a partir de Janeiro de 2016. Ele explica que, atualmente, 98% dos tanques são compartilhados e na região faltam empresas capacitadas para fazer a mudança para tanques de 5 mil litros.
Os caminhoneiros esperam que a medida não inclua os caminhões-tanques que já estão cadastrados.
Pelo menos 100 mil unidades de flores e plantas ornamentais estarão expostas em uma área de 700 metros quadrados na Praça Rio Cachoeira, no Góes Calmon, durante a realização da 5ª edição do projeto Itabuna e Verde Flor, que conta com o apoio da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo (SICTUR.
A exposição de vasos florais e mudas provenientes de Holambra, no interior de São Paulo, que estarão à venda com parte da renda revertida ao Centro Espírita União do Vegetal e Casa da União, além do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC).
flor 2De acordo com o secretário José Humberto Martins, o evento é uma homenagem à natureza às vésperas da chegada da estação das flores, a Primavera. Também é um incentivo ao trabalho filantrópico desenvolvido pelas instituições espíritas e o GACC. Além da exposição de variedades de flores, a Itabuna Verde e Flor, com entrada gratuita, terá a participação de estudantes das redes de ensino pública e privada e apresentações culturais envolvendo dança, música, teatro, dentre outras manifestações.
O Centro Estadual de Educação Profissional em Biotecnologia e Saúde-CEEP Itabuna participa nos dias 21 e 22 do II Projeto Inovar e da I Feira de Ciências do Núcleo Regional de Educação (NRE 05), que tem como tema “O Conhecimento Transformando em Realidade”. O evento acontece no Centro de Convenções de Ilhéus, com a participação de centros de educação profissional do Sul da Bahia.
Entre os projetos apresentados pelos alunos do CEEP Itabuna estão “Carro Ecológico”, “Aceitação de alimentos de origem vegetal na infância”, “Higiene pessoal”, “Educação Financeira”, “Reflexos da exclusão social na paisagem urbana”, e “Aproveitamento dos subprodutos do cacau”.
A diretora do CEEP Itabuna, professora Josonita Marinho, explica que “a Feira de Ciências é uma excelente oportunidade para que os alunos possam colocar seus conhecimentos em prática, em projetos que beneficiam a comunidade que eles estão inseridos”. “É também uma oportunidade de confraternização e troca de experiências entre estudantes da rede pública no Sul da Bahia”, afirma.