Por Viviane Cabral | Amurc

A crise financeira vivenciada pelas prefeituras baianas e a luta que a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem travando pela aprovação do Pacto Federativo que tem o objetivo de transferir autonomia financeira, hoje em mãos da União, aos estados e municípios, são temas do encontro que a presidente da UPB, Maria Quitéria, terá com prefeitos regionais e imprensa do sul da Bahia, durante entrevista coletiva que concederá no próximo dia 20, às 8 da manhã, no auditório do Hotel Tarik Fontes, em Itabuna.

A visita atende a um convite feito pela Amurc e, de acordo com o presidente da entidade, Lenildo Santana, prefeito de Ibicaraí, “ajudará a esclarecer a atual situação financeira dos municípios, dialogar com a região e a imprensa regional sobre as medidas que estão sendo tomadas pelos gestores municipais na tentativa de driblar a crise econômica”. Lenildo lembra que ao longo dos últimos anos, a crise enfrentada pela maioria dos municípios brasileiros atingiu níveis surpreendentes. “Hoje, prefeitos são obrigados a se transformar em verdadeiros heróis de suas comunidades para evitar que os serviços, inclusive os essenciais para a população, sejam paralisados”, afirma.

Uma pesquisa realizada recentemente pela UPB revela que no mês de setembro deste ano, quando os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram uma queda de 33%, as prefeituras baianas deixaram de receber mais de R$ 1 bilhão, em relação a setembro de 2014. Sem dinheiro em caixa, pelo menos 86% dos 417 municípios baianos estimam não ter como pagar o 13º salário dos servidores.

Em Itabuna, por exemplo, município escolhido pela Amurc para sediar o encontro, apesar da atual gestão ter colocado em prática um rigoroso Plano de Austeridade, com redução substancial nos custos da máquina administrativa e enxugamento de pessoal, a crise, este mês, levou o prefeito Claudevane Leite a anunciar a demissão de 300 servidores que estavam com seus contratos vencidos. Houve também redução no ritmo de obras, a maioria tocada com recursos próprios ou com contrapartida da Prefeitura. “No ano passado chegamos a tocar simultaneamente 36 obras. Este ano, estamos tocando só mais 26”, enumerou.

Vai acontecer no próximo dia 22 de outubro em Itabuna, o lançamento da Frente Brasil Popular da Região Sul da Bahia. O evento está programado para começar às 17h no plenária Câmara de Vereadores.

De acordo João Evangelista da Central Única dos Trabalhadores- CUT Cacaueira, a Frente Popular é resultado da articulação de “diversos movimentos populares que junto buscaram construir uma frente ampla na sociedade que aglutine diversas forças sociais em torno de um projeto para o Brasil”.

Movimento a nível nacional, a Frente surgiu partir da Conferência Nacional Popular realizada no mês setembro na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte (MG) que teve como tema principal a “defesa da democracia e por uma nova política econômica”.

Entre os pontos defendidos pelos organizadores do evento segundo o dirigente João Evangelista, estão a “defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras; defesa dos direitos sociais do povo brasileiro; defesa da democracia; defesa da soberania nacional; e a luta por reformas estruturais e populares”.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) fará nova licitação para a obra da Barragem do Rio Colônia, em Itapé. A licitação será por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), instrumento já utilizado em grandes obras do governo federal, e está marcada para dia 28, às 9 horas.

A obra é considera essencial para ampliar o volume de água captada em Itabuna, saindo dos atuais 900 para até 1.500 litros por segundo. A barragem começou a ser construída em 2012, mas a Andrade Galvão, vencedora do certame, pediu revisão de valores por meio de aditivo. Como a pedida era alta, o governo optou por cancelar o contrato.

A esperança é de que, agora, surjam empresas interessadas. Como o PIMENTA já informou, o governo não obteve sucesso nas duas últimas tentativas de licitar a obra, em novembro do ano passado e em fevereiro de 2015. Ou não houve interessado ou a empresa ganhadora foi desabilitada. (Pimenta)