Com o objetivo de garantir o pagamento dos salários dos servidores em dia e a manutenção dos investimentos nas áreas prioritárias, o governador Rui Costa decretou contingenciamento de mais de R$ 1 bilhão no orçamento de 2016, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (19). A medida, que também visa manter a oferta dos serviços básicos à população, integra um pacote de ações do Governo iniciada ainda em 2015 com o objetivo de garantir o equilíbrio fiscal do Estado.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a crise econômica que afeta todos os estados brasileiro também resultou em perdas para a Bahia em 2015. O ICMS, embora tenha tido desempenho melhor que os demais estados, cresceu menos que a inflação, registrando queda real de 2,69%. Além disso, o repasse de janeiro do FPE (Fundo de Participação dos Estados), segunda principal fonte de receita da administração estadual, caiu R$ 100 milhões em comparação com o mesmo período do ano passado. Em termos reais, considerando a inflação de 2015, a perda equivale a R$ 170 milhões.

Para este período, o Governo do Estado já havia adotado medidas de contingenciamento que resultaram na economia de R$ 256 milhões com custeio, conforme Rui havia projetado durante a reforma administrativa na transição de governo.

O decreto desta sexta-feira (19) estabelece corte de R$ 1.037.215.000 no Orçamento do Poder Executivo do exercício de 2016 e tem caráter cautelar, ou seja, evita que as secretarias e órgãos utilizem recursos que comprometam o equilírio fiscal do Estado. O contingenciamento, no entanto, não interfere nos recursos próprios das secretarias da Saúde, Educação e Segurança Pública, áreas prioritárias para o governador Rui Costa.

O decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação e estabelece cortes nas fontes próprias e em operações de créditos programas em 29 secretarias ou órgãos. Serão responsáveis pelo cumprimento da medida os secretários de Estado, os titulares dos órgãos diretamente subordinados ao governador e os dirigentes das autarquias, fundações e empresas estatais dependentes.

A taxa de desemprego no país atingiu 9% no trimestre encerrado em novembro de 2015, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual supera os registrados nos trimestres encerrados em agosto de 2015 (8,7%) e em novembro de 2014 (6,5%).

A população desocupada chegou a 9,1 milhões de pessoas em novembro de 2015, 3,7% a mais do que em agosto e 41,5% a mais do que em novembro do ano anterior. Já a população ocupada (92,2 milhões) ficou estável ante agosto e caiu 0,6% em relação a novembro de 2014.

Os empregos com carteira assinada (35,4 milhões) se mantiveram estáveis ante agosto e recuaram 3,1% em relação a novembro do ano anterior.(Agencia Brasil)

Da Tribuna da Bahia

A rede de lojas Insinuante vão passar a ter o nome Ricardo Eletro, por conta de um processo de unificação de bandeiras, a partir do mês de março.

“As lojas não irão fechar, mas vamos ter uma bandeira nacional associada a cada loja da rede, com duas marcas convivendo em conjunto”, informou ao Correio, Ricardo Nunes, presidente da holding Máquina de Vendas, que controla as duas marcas.

Ainda de acordo com informações do Correio, também participam da unificação todas as lojas regionais do grupo – City Lar, Eletro Shopping e Salfer – que passam a ter o nome associado com a Ricardo Eletro, assim como a Insinuante que se chamará Insinuante e Ricardo Eletro.

“A marca regional vai estar agregada à marca nacional, mas não muda nada. O cliente vai sair de casa e vai encontrar a mesma loja, só que com uma marca unificada”, disse Ricardo.