Eduardo A. Estevam Santos | [email protected]

A história e a historiografia já demonstraram e reconheceram as múltiplas, continuas e moleculares resistências dos negros/as ao sistema escravista, a primeira identificou os conflitos e negociações, a segunda, os sentidos e as experiências subjacentes às narrativas dos escravizados.

O temor da “haitinização” do Brasil determinou os projetos de imigração e o fim do tráfico. Entre as décadas de 1860 e 1870 tornou-se bastante comum os crimes cometidos por escravizados contra seus senhores, administradores, feitores e respectivas famílias. A recusa do jangadeiro cearense a transportar escravos, a proliferação de centros, associações e caixas de emancipação escrava, as lutas individuais e coletivas dos abolicionistas, principalmente dos abolicionistas negros (Luiz Gama, José do Patrocínio, André Rebouças, entre outros), constituíram-se num fluxo, numa potência micropolítica abolicionista fazendo com que o 13 de maio de 1888 não passasse de uma farsa.

Alguns meses depois de assinada a famigerada lei Áurea uma comissão formada por libertos do Vale do Paraíba denunciou publicamente que a legislação do fundo de emancipação de 1871 – que previa recursos do governo imperial e responsabilizava os proprietários de escravos – não havia sido cumprida, especialmente no caso da parcela do imposto a ser destinada à educação dos filhos dos libertos. Ao final da carta os libertos prenunciavam: “Para fugir do grande perigo que corremos por falta de instrução, vi-mos pedi-la educação para nossos filhos e para que eles não ergam mão assassina para abater aqueles que querem a República, que é liberdade, igualdade e fraternidade”.

Os negros/as encontravam-se completamente desterritorializados frente à sociedade concorrencial capitalista no contexto pós-abolição, tinham que agenciar suas ações políticas para que a exclusão, a discriminação e a seleção em nome da raça e do racismo não permanecessem ativos e estruturantes, uma vez que, jogados a própria sorte os negros/as estavam convencidos que não estariam em segurança se o inimigo vencesse, e esse inimigo não tem cessado de vencer.

Eduardo A. Estevam Santos é Doutor em História Social e professor da Unilab

Por Yulo Oiticica

No auge da sua juventude, a democracia brasileira sofreu neste 12 de maio de 2016 um grande golpe. A abertura do processo de impeachment pelo Senado afasta uma presidente honesta e sem crimes de responsabilidade, constituindo-se um atentado contra a plenitude, amadurecimento e fortalecimento da nossa democracia. A presidente Dilma Rousseff foi condenada injustamente.

Hoje vivenciamos uma das mais terríveis violações à soberania do povo brasileiro, que elegeu Dilma Rousseff com mais de 54 milhões de votos. A democracia brasileira sofreu uma derrota e o retrocesso toma lugar maquiado de democracia, mas, na realidade baseado na velha política dos senhores de engenho, das oligarquias cafeeiras, filhos dos militares de 64, donos dos grandes meios de comunicação do pais e fazendeiros escravocratas.

Hoje a democracia teve o seu maior propósito alterado, prevalecendo o número de votos no Congresso antes da vontade popular. O impeachment contra a presidente Dilma Rousseff menosprezou os alicerces da democracia, deixando de lado a eleição direta, limpa e livre. Desprezou-se hoje a manifestação, nas urnas, da vontade do povo.

Mas, mesmo neste cenário de conseqüências incomparáveis, a luta continua. É preciso respeitar o voto dos mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras e, por isso, não vamos abaixar a cabeça. Não permitiremos o retrocesso nas conquistas históricas e sociais, o ódio ao trabalhador, o preconceito, a desigualdade e a violência social que caracterizou a luta de classes no Brasil ao longo dos séculos. Hoje, mais do que nunca, fica claro a necessidade da luta em defesa da democracia e de uma sociedade para todos e todas.

Os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) promoveu um avanço inédito na história social do nosso país, reparando injustiças históricas, priorizando políticas públicas do povo e para o povo, promovendo igualdade e dignidade social. Somos um exército de guerreiros em defesa da democracia e da justiça social e faremos oposição direta a este governo golpista, ilegítimo, neoliberal e destruidor das conquistas trabalhistas e sociais do Brasil.

Viveremos para ver a condenação dos golpistas e a retomada democraticamente da vontade do povo à presidência da república. A luta história de tantos brasileiros e brasileiras por liberdade e igualdade de direitos não acabou, mas se fortaleceu a caminho de uma democracia madura e salutar. Portanto, companheiros e companheiras, vamos às ruas defender o desenvolvimento, a justiça social, vamos defender a democracia! Vamos ao bom combate! Avante.

Yulo Oiticica é Ouvidor Geral do Estado, ex-deputado estadual, e Pré candidato à vereador de Salvador.