O primeiro passo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Vitória da Conquista e região, no sudoeste baiano, foi dado nesta quarta-feira (28). O secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, acompanhado pelo presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Rogério Cedraz, e da diretora de Normatização da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), Eduarda Fernandes, assinou o convênio de cooperação entre entes federados, permitindo que 13 municípios tenham acesso aos instrumentos facilitadores da iniciativa.
Anagé, Barra do Choça, Dário Meira, Guanambi, Itambé, Itarantim, Jequié, Maetinga, Piripá, Santa Inês, Tanhaçu e Tremedal integram o grupo de municípios participantes do convênio. “Após a assinatura entre os entes federados, cada município terá a possibilidade de delegar a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a concessionária estadual, a Embasa e a regulação dos serviços para a Agersa”, explicou Peixoto.
De acordo com o secretário, “como a Lei nº 11.445/2007 condiciona a validade dos contratos de prestação de serviços públicos de saneamento básico à existência de plano de saneamento básico, é necessário que os municípios elaborem e aprovem, junto às Câmaras Municipais, os seus planos”. Ele disse ainda que a validade dos contratos também está condicionada a existência de estudo, comprovando a viabilidade técnica, econômica e financeira da prestação universal e integral dos serviços, nos termos do plano de saneamento básico.
A diretora da Agersa esclareceu que, em consonância com o princípio da transparência das ações e do controle social, a proposta do plano e os estudos que o fundamenta devem ser amplamente divulgados, inclusive com a realização de audiências ou consultas públicas. “Portanto, para a aprovação do Contrato de Programa deverá necessariamente ser realizada audiências e consultas públicas, que irão credenciar a Embasa para operar os sistemas”.
Foi mais uma semana de bons resultados a agenda de atividades da campanha do candidato a vereador Zé Carlos do Sindicato em Ilhéus. O militante que é filiado ao PSB, cumpriu várias agendas nos últimos cinco dias, incluíndo o sábado(24), e domingo(25).
A UFSB publicou o Edital para Processo Seletivo de aluno regular para preenchimento de vagas no programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade. São, ao todo, oferecidas 32 vagas, sendo 19 para Mestrado e 13 para Doutorado.
A caminhada do candidato a prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral(PSD), no último domingo,25, foi considerada como o maior ato político de todos os tempos nas eleições do município. A manifestação de apoio ao 55 saiu do bairro de Pitangueiras e percorreu boa parte dos bairros da cidade.
Para o morador Jalsen Lisboa, nenhum ato político até hoje se igualou ao tamanho da caminhada de Marcone. “Sou eleitor de Itajuípe há mais de 50 anos e observei diversas campanhas eleitorais. São muitos anos e nunca vi nada igual. Não tenho a menor dúvida que Marcone vencerá esta eleição”, avaliou.
O candidato a prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSDB), mostrou força com a realização do que foi considerado, até o momento, o maior ato público da campanha eleitoral itabunense. A chamada “Carreata da Vitória” reuniu mais de 900 veículos e tomou as ruas da cidade na última sexta-feira (23).
Os 10 candidatos a prefeito (a) de Ilhéus são convidados a comparecer à Tenda Teatro Popular de Ilhéus (TPI), na Avenida Soares Lopes, na próxima quarta (28), às 19h, para a entrega oficial dos indicadores da Ilhéus que queremos em 2020. O evento é aberto ao público e, além de apresentar a peça teatral “Teodorico Majestade”, também dará oportunidade de cada candidato fazer um pronunciamento.
Após participar de uma caminhada no bairro São Caetano, o candidato a prefeito Geraldo Simões se disse confiante numa virada nessa reta final da campanha eleitoral desse ano. A atividade, uma das poucas registradas hoje entre as grandes campanhas, foi apresentada na página de