Blog Tempo Presente

Em Brasília, presidente da UPB articula refis previdenciário

Reunião UPB em BrasíliaA preocupação dos atuais prefeitos com a dívida previdenciária dos municípios levou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito Quinho de Belo Campo, a se reunir em Brasília, nesta terça-feira (15), com a secretária de Assuntos Federativos da Presidência da República, Juliana Carneiro. O gestor explica que entre as prioridades do movimento municipalista está a abertura de um novo Refis previdenciário antes do encerramento dos atuais mandatos.

“Durante os últimos dois anos, nós lutamos pela redução da contribuição previdenciária e alcançamos êxito porque era justo, mas a dívida do período em que não tivemos redução existe e pode prejudicar o encerramento e a transição dos mandatos. Precisamos do apoio do Congresso Nacional com o Refis para que os novos gestores e os reeleitos encontrem a casa organizada”, reforçou o prefeito Quinho que tem feito contato com parlamentares e busca o apoio do governo para articular a aprovação da matéria.

O Refis está previsto na PEC 66/2023, que tramita na Câmara dos Deputados e aguarda a apreciação, o que deve ocorrer após o segundo turno das eleições municipais. Na última semana, foi aprovada a realização de uma audiência pública destinada ao debate da proposta. A UPB tem incentivado os gestores a cobrar de seus deputados a celeridade na aprovação da PEC.

Durante a reunião também foi confirmado que, em parceria com a UPB, o Governo Federal realizará diversos eventos nos próximos meses para recepcionar e orientar os prefeitos eleitos e reeleitos. “Queremos trabalhar junto com vocês e reiterar o espaço das associações municipalistas”, destacou Juliana Carneiro. A secretária revelou o interesse do Governo Lula em reforçar a agenda interfederativa, apresentando aos novos gestores o caminho para o financiamento de políticas públicas oferecidas pelos ministérios.

Cepedi oferece 1.000 vagas para Residência em sistemas embarcados

CEPEDI OFERECE 1.000 VAGAS PARA RESIDÊNCIA EM SISTEMAS EMBARCADOS - ILHÉUS 24H :: Porque a notícia não para.O Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Informática e Eletroeletrônica de Ilhéus (Cepedi) anunciou por meio do edital Nº 03/2024, abertura de inscrições para o processo seletivo do Programa de Capacitação – EmbarcaTech – Residência Tecnológica Em Sistemas Embarcados. Os interessados podem acessar o site oficial do programa conferir o edital e fazer sua inscrição: www.embarcatech.cepedi.org.br

O EmbarcaTech e uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), coordenado pela Softex, conta com a execução de seis instituições brasileiras públicas e privadas credenciadas pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação (CATI), dentre elas o (Cepedi).

Para o reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e presidente do Conselho Administrativo do Cepedi, Alessandro Fernandes, assinala que “o cenário tecnológico brasileiro recebe um novo impulso com o lançamento do EmbarcaTech, programa que visa capacitar profissionais em tecnologias de Sistemas Embarcados e Internet das Coisas (IoT), abordando áreas cruciais como Educação, Segurança, Indústria e Saúde.

O diretor Executivo, José Alfredo Souza salienta que “o Cepedi se destaca por oferecer 1.000 vagas no estado da Bahia, distribuídas em cinco polos estratégicos: Ilhéus e Itabuna, Vitória da Conquista, Juazeiro, Feira de Santana e Bom Jesus da Lapa. Com essa iniciativa, os participantes terão a oportunidade de ingressar em um programa de formação que irá prepará-los para os desafios da era digital, com ênfase em sistemas embarcados, que são a base de muitos dispositivos e tecnologias utilizados no cotidiano, como eletrodomésticos, sistemas automotivos e equipamentos médicos.

O EmbarcaTech é estruturado em duas fases, permitindo uma formação abrangente e prática: A Capacitação Remota é a primeira etapa. Nela, os participantes passarão por uma capacitação intensiva, com carga horária de 160 horas, focada em tecnologias de Sistemas Embarcados e IoT. Esta fase será totalmente remota e destinada a 1.000 alunos na Bahia, fornecendo os fundamentos necessários para o desenvolvimento tecnológico.

Após a conclusão da primeira fase, os 100 alunos na Bahia Melhores classificados terão a oportunidade de participar de uma residência tecnológica, que contará com uma carga horária de 240 horas de aulas teóricas e práticas ao longo de 12 meses, durante os quais também aplicarão o conhecimento adquirido em projetos reais junto à instituições e empresas parceiras, recebendo uma bolsa de R$3.100,00 para apoio financeiro.

O público-alvo inclui alunos do ensino médio de escolas e instituições de ensino regular, integral e profissionalizante, matriculados em ensino técnico e superior em cursos das áreas de Controle, Processos Industriais e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e áreas correlatas, além de diplomados nessas mesmas áreas em nível técnico ou superior.

Com essa iniciativa, o EmbarcaTech busca não apenas formar profissionais altamente qualificados, mas também estimular a inovação tecnológica, contribuindo diretamente para o avanço do setor no Brasil. Para mais informações e inscrições, que iniciam no dia 10 de outubro e vão até dia 27 de outubro, uma prova será aplicada no dia 06 de novembro e as aulas começam no dia 25 de novembro.

Anísio Teixeira é oficialmente patrono da escola pública brasileira

O educador Anísio Teixeira está prestes a ser oficialmente o patrono da escola pública brasileira. A lei, prevendo o título ao professor morto em 1971, no Rio de Janeiro, foi sancionada nesta terça-feira (15), Dia do Professor, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Essa homenagem é importante porque a educação é a única e a mais forte possibilidade que temos para fazer com que esse país dê um salto de qualidade, e sua sociedade possa viver bem com bons empregos e salários, e com muito conhecimento”, discursou o presidente Lula durante a cerimônia de assinatura da nova lei, que entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União.

Ao destacar a relevância dos profissionais da educação para o país, e a importância de uma remuneração justa para os professores, Lula lamentou a falta de reconhecimento a esses profissionais, em especial por governadores que consideram alto o valor do piso salarial da categoria, atualmente em R$ 4.580,57.

“A maioria dos professores sofrem pela falta de condições das escolas, sofrem pela falta de condições para atender crianças que, muitas vezes, têm como prioridade comer uma refeição, em vez de estudar. Sofrem também pela falta de assistência do estado”, disse o presidente.

“Muitos governadores não quiseram pagar um piso salarial que, se bem me lembro, era de apenas R$ 4 mil, achando que era pagar demais. Um país que considera R$ 4 mil muito para um professor é um país que não cuida da educação com o respeito que deveria cuidar”, afirmou o presidente.

Nascido em 1900, em Caetité, na Bahia, Anísio Teixeira formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, estado do qual foi secretário de Educação. Defensor da criação de uma rede de ensino que atendesse a todos, desde os primeiros anos escolares até à formação universitária, integrou o grupo de educadores responsáveis pelo Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, que propunha a reforma do sistema de ensino brasileiro.

Ele participou também da criação de universidades federais, entre elas, a Universidade de Brasília (UnB). Foi também chefe da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do então Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), instituto que atualmente leva seu nome. (Agência Brasil)

Bahia impulsiona turismo e negócios com expansão de voos regionais para Barreiras, Lençóis e Guanambi

Bahia impulsiona turismo e negócios com expansão de voos regionais para Barreiras, Lençóis e GuanambiBarreiras, Lençóis e Ganhambi vão ganhar novos voos a partir de janeiro de 2025. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo (Setur-BA), visa impulsionar o turismo regional e encurtar caminhos dentro da Bahia, além de gerar emprego e renda. O anúncio foi realizado na tarde de ontem (11), no Aeroporto Internacional de Salvador, pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e autoridades, durante a apresentação do projeto ‘Conheça o Brasil Voando’ na Bahia.

Operadas pela Azul Linhas Aéreas, as novas rotas regionais vão sair de Salvador, capital baiana. O município de Barreiras, no oeste baiano, vai passar a ter um voo diário, Guanambi e Lençois, dois voos semanais. A criação de novas rotas vai conectar regiões isoladas ao centro econômico do país, fortalecendo a economia local e facilitando o deslocamento de pessoas e mercadorias.

“É um investimento que abre caminhos para ampliarmos a conectividade de nosso estado, que é um dos maiores do Brasil. Isso faz parte de uma política de desenvolvimento não só da cadeia turística, como também de promoção do desenvolvimento, gerando emprego e renda e assistência para o povo baiano e turistas. E com a união de forças que temos junto ao Governo Federal os resultados se tornam ainda mais expressivos. Quase 6 milhões de passageiros passaram pelos aeroportos baianos entre 2023 e 2024”, enfatizou o governador Jerônimo Rodrigues.

(mais…)

Fazenda e Receita discutem demandas do coop na Reforma Tributária

O Sistema OCB participou, nesta quarta-feira (09), de nova reunião com o secretário extraordinário para a Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o assessor da Receita Federal, Roni Peterson, para tratar sobre as demandas do cooperativismo para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, em tramitação no Senado Federal. Este foi o segundo encontro agendado para esclarecer dúvidas e interpretações sobre dispositivos do texto, dando continuidade as negociações que envolvem a proposta. A primeira foi realizada em agosto.

Com base nos pleitos do cooperativismo, oito emendas foram apresentadas ao texto em análise que incluem desde ajustes redacionais até sugestões de alterações de mérito. Com elas, o Sistema OCB busca garantir a manutenção dos avanços alcançados na Câmara dos Deputados e evidenciar pontos pendentes para que as particularidades do modelo de negócios continuem sendo respeitadas e incorporadas na nova legislação.

Fabíola Nader Motta, gerente-geral da OCB reiterou que as emendas tratam de temas fundamentais para a sustentabilidade do cooperativismo. “Por isso, é importante esclarecermos todas as dúvidas e salientarmos que as alterações sugeridas precisam ser consideradas com atenção e seriedade na apresentação do texto final da regulamentação”, afirmou.

As emendas incluem a extensão do regime específico aos cooperados dos ramos crédito e transporte não sujeitos ao regime regular; o detalhamento de todas as operações entre cooperativa e cooperado com alíquota zero; e a dedução integral dos custos com repasse de honorários aos cooperados de operadoras de planos de saúde.

Solicitam ainda a garantia expressa de apropriação e repasse de créditos das etapas anteriores da cadeia produtiva; a previsão expressa de não incidência sobre a remuneração ao capital pago aos cooperados; o alcance do diferimento no fornecimento de insumos agropecuários a não cooperados; e a aplicação sincrônica do regime específico das cooperativas com os regimes diferenciados, específicos ou favorecidos”.

Luiz Roberto Baggio, coordenador do Ramo Agropecuário, destacou as demandas que afetam diretamente as cooperativas agropecuárias. Segundo ele, a apropriação e repasse de créditos das etapas anteriores da cadeia produtiva é fundamental para garantir a competitividade e a continuidade dos negócios desenvolvidos pelas cooperativas. “Sem esses créditos, nossos produtos vão perder características que contribuem para tornar as atividades das cooperativas um negócio rentável”, declarou.

Ana Paula Ramos, assessora jurídica do Sistema OCB, lembrou que os ajustes redacionais propostos buscam garantir segurança jurídica e evitar interpretações dúbias que possam prejudicar o cooperativismo.

Também participaram do encontro Rogério Croscato, coordenador jurídico da Ocepar e Elizeu Batista e Luz, especialista de Estratégias da Cooperativa Agrária Agroindustrial. (OCB)

Flip atrai entre 27 mil e 30 mil pessoas a Paraty

Rio de Janeiro (RJ) 13/10/2024 - Festa literaria Flip.
Foto: Flip/DivulgaçãoA 22ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) chegou ao fim neste domingo (13), após cinco dias de uma programação cultural intensa. Segundo os organizadores, o evento atraiu entre 27 mil e 30 mil pessoas à cidade histórica do litoral sul do Rio de Janeiro.

Carro-chefe de uma vasta programação paralela promovida por empresas de diferentes segmentos, o evento principal, que se distribui pela estrutura montada ao redor da Praça da Matriz, no centro histórico, contou com 20 mesas de bate-papo que, conforme os organizadores, “trouxeram para o centro de seus debates a pluralidade de visões e sensibilidades que estão em jogo na contemporaneidade, abordando assuntos urgentes como emergência climática, fake news e autoritarismo”.

A taxa de ocupação da rede de hotéis e pousadas chegou a 95%, e as ruas foram tomadas por pessoas atraídas pela presença de escritores como a brasileira Carla Madeira; a mexicana Jazmina Barrera, o colombiano Juan Cárdenas, o palestino Atef Abu Saif, entre outros – incluindo artistas, celebridades, políticos e formadores de opinião, com o influenciador digital Felipe Neto, que acaba de lançar um livro sobre ódio e polarização política. Ele dividiu com a jornalista Patrícia Campos Mello, autora de A Máquina do Ódio, uma mesa sobre como enfrentar o ódio.

Além dos debates entre autores, exibidos simultânea e gratuitamente por meio de um telão instalado na Praça da Matriz, a programação oficial – que este ano homenageou o escritor carioca João do Rio (1881-1921) – contou com a chamada Flip+, programação gratuita composta por sessões de cinema, mais debates literários, lançamentos de livros, apresentações artísticas e atividades para crianças, jovens e educadores.

Mais de 53 mil pessoas assistiram aos debates da programação principal pelo YouTube – resultado mais de duas vezes superior aos 25 mil internautas registrados em 2023. Além disso, só as atividades educativas, segundo os organizadores, envolveram ao menos 5,5 mil pessoas. Só na livraria oficial do evento, foram vendidos cerca de 15 mil exemplares de livros. (Ag Brasil)

Com taxação de ricos, faixa de isenção do IR pode passar de R$ 5 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IPRF) seja ainda maior do que a dos R$ 5 mil prometidos para seu governo durante a campanha presidencial. Segundo Lula, a ampliação dessa faixa vai muito além de um compromisso de campanha. “É um compromisso de justiça”, disse o presidente ao afirmar que isso será possível a partir da taxação dos super ricos.

“Você não pode fazer com que as pessoas que ganham R$ 5 mil paguem imposto de renda, enquanto quem tem ações da Petrobras e recebe R$ 45 bilhões de dividendos não pague imposto de renda”, disse o presidente durante entrevista à Rádio O Povo, em Fortaleza.

Entre os argumentos apresentados pelo presidente está o fato de os trabalhadores pagarem proporcionalmente mais impostos do que os ricos. Ele, no entanto, frisou que este é um debate que tem de ser feito de forma transparente e aberta ao público, e que as pessoas têm de saber quem paga o que, e quanto se paga em impostos.

“É isso o que falta nesse país”, disse o presidente. “Não se pode cobrar 27% ou 15% de um trabalhador que ganha R$ 4 mil, e deixar os caras que recebem [muito mais], sem pagar. O que queremos é isentar aquelas pessoas [que ganham] até R$ 5 mil e, no futuro, isentar mais porque, na minha cabeça, salário não é renda. Renda quem tem é o cara que vive de especulação”, acrescentou.

Aplicativos
Lula defendeu também a implementação de políticas que considerem novos mercados de trabalho considerem, em especial, profissões e tecnologias que favoreçam o espírito empreendedor dos cidadãos.

(mais…)

Nova Lei do Combustível do Futuro abre oportunidades para Agricultura Familiar da Bahia

Nova Lei do Combustível do Futuro abre oportunidades para Agricultura Familiar da BahiaCom a sanção da Lei do Combustível do Futuro, realizada nesta terça-feira (8), pelo Governo Federal, a agricultura familiar da Bahia ganha um novo impulso, especialmente na produção de oleaginosas. A Cooperativa Mista de Produção, Aquisição e Serviço do Estado da Bahia (Coopersertão), localizada em Irecê, já vislumbra os benefícios que essa nova legislação pode trazer. A região de Irecê, onde atua a cooperativa, é a maior produtora de mamona do Brasil, uma das principais oleaginosas agora integradas à formulação dos biocombustíveis.

De acordo com Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a nova lei representa uma oportunidade para a agricultura familiar, ao ampliar a participação de diversas oleaginosas, como a mamona, no setor de biocombustíveis. “A Bahia é o maior produtor de mamona no contexto nacional. A sanção dessa lei permite que oleaginosas como a mamona sejam usadas na formulação de biocombustíveis, ou que sejam beneficiadas diretamente pelos agricultores familiares organizados em cooperativas”, destaca Jeandro. Ele também menciona o impacto positivo na aviação brasileira, já que o óleo de mamona poderá ser utilizado na produção de bioquerosene.

A Coopersertão expandiu a produção de mamona com o apoio da CAR, que viabilizou a construção de uma Unidade Básica de Semente (UBS), galpão de armazenamento na UBS, estrutura de escritório e campo de semente irrigada, além da aquisição de máquinas, kits de insumos e acompanhamento técnico.

(mais…)

Inscrições para concurso dos Correios começam nesta quinta

Começam nesta quinta-feira (10) e vão até o dia 28 deste mês as inscrições para o concurso dos Correios que vai preencher 3.511 vagas em todo o país. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), instituição responsável pelo concurso. Acesse edital aqui.

As taxas de inscrição estão em R$ 39,80 para nível médio e R$ 42 para superior. Doadores de medula óssea em entidades cadastradas no Ministério da Saúde e os inscritos no CadÚnico têm direto à isenção da taxa de inscrição.

Conforme o edital, serão 3.099 vagas para nível médio na função de agentes. Nesses casos, os salários partem de 2.429,26. O concurso oferece mais 412 postos em nível superior para o cargo de analista, com vencimentos iniciais de R$ 6.872,48.

No caso das vagas destinadas aos candidatos com formação em nível superior estão oportunidades para advogados, analistas de sistemas, arquitetos, arquivistas, assistentes sociais e engenheiros. Pelo edital, 30% das vagas são para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas. Outros 10% estão reservadas para pessoas com deficiência.

Entre os benefícios estão vale alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio creche ou babá e a opção de contar com plano de saúde e previdência complementar.

Segundo a direção da empresa, a realização do concurso visa a enfrentar uma demanda acumulada por mais de uma década sem contratações em nível nacional. Além de suprir a demanda por mais profissionais, a contratação de novos funcionários vai evitar a sobrecarga de trabalho.

O concurso, de abrangência nacional, poderá ser feito em até 306 localidades espalhados em todos os estados e o Distrito Federal, com as provas previstas para 15 de dezembro.

O prazo de validade do concurso é de um ano a partir da homologação dos resultados finais, com a possibilidade de prorrogação de mais 12 meses.

Escola SESI Bahia oferece 375 bolsas para estudantes de ensino médio

O SESI Bahia abriu inscrições para processo seletivo de bolsas de estudo de ensino médio para a Escola SESI. São 375 bolsas integrais, destinadas a estudantes concluintes do 9º ano (antiga 8ª série), para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, no ano letivo de 2025. Na Escola SESI Adonias Filho em Ilhéus são oferecidas 30 bolsas

As vagas serão exclusivas para ingresso na Formação Técnica e Profissional e para estudantes com renda familiar líquida familiar de até 2,5 (dois e meio) salários mínimos. Estão incluídas no processo seletivo as 12 escolas da Rede SESI em toda a Bahia, localizadas em Salvador e Região Metropolitana e no interior (ver quadro abaixo).

Para concorrer a uma das bolsas, o candidato precisa realizar a inscrição, exclusivamente pela internet, nos sites www.escolasesiba.com.br e www.rhsconsult.com.br, onde também poderão consultar todos os detalhes do edital, bem como os cursos técnicos que serão ofertados.

O processo seletivo presencial será realizado no dia 24 de novembro, um domingo, para todos os candidatos inscritos, e será composta por 45 (quarenta e cinco) questões objetivas e de uma Redação, de caráter eliminatório e classificatório.

-->