Por Josivaldo Dias
A seguir mostramos o nosso resumo do artigo de autoria de Doralice Sátyro Maia, publicado na série de “Estudos e Pesquisas, número 87 ” da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia-SEI, no ano de 2010.
O artigo discute sobre as cidades médias e pequenas no Brasil, e apresenta dados estatísticos das realidades delas no Nordeste brasileiro no âmbito dos estudos da geografia e da urbanização.
As chamadas monografias urbanas, arcabouço metodológico que abrange os estudos e trabalhos brasileiros sobre as diversas cidades, revelam de acordo Maia, a diversidade das cidades, e ajuda a entender o processo de urbanização brasileiro, e em escala dinâmica do quadro das cidades médias e pequenas. (p. 16)
Nos aspectos da crítica aos estudos já realizados historicamente na área da geografia urbana até os anos de 1970 , a autora destaca relevância com o surgimento de autores como Milton Santos, Roberto Correa, Ariovaldo Umberto dentre outros. Principalmente com a divulgação de suas produções após os anos 1989 que começam a instigar a indagação sobre os estudos de metrópoles, e se estes, poderiam serem aplicados em cidades menores. (p. 17)
O desejo e necessidade de compreender as cidades médias e pequenas brasileira como algo importantes e singular é apresentado no qual já se pode hierarquizar urbanamente os conceitos e tamanho, a partir do material produzido também pelo IBGE. Dito isso, as cidades pequenas seriam aquelas com população até 20 mil habitantes, e as cidades médias, deste número até 500 mil, e acima deste, seriam as cidades grandes. (p.18)
Ainda há de considerar na classificação das cidades, as questões econômicas, as questões políticas e o contexto social na formação destas cidades, sendo que segundo Milton Santos citado por Maia, algumas cidades pequenas seriam denominadas de “cidades locais”, ou até “cidades de subsistências”, e ainda as “cidade do campo”, para relacionar esta última ao papel desempenhado de ponte entre o “global e o local”, na oferta de bens e serviços a uma população regional. (p.21)
Em se tratando das cidades médias e pequenas especificamente no Nordeste brasileiro, embora estas apresentam similaridades com outras cidades de outras regiões do Brasil, elas possuem “diversidades, e, e ao mesmo tempo características singulares, que podem ser entendidas como regionais”. (p. 24)
No Nordeste, na classificação das cidades até 20 mil habitantes é preciso extrai destas as cidades com população de 1 mil até 5 mil habitantes. Maia define bem suas características:
São na verdade, as pequenas cidades, ou mesmo cidades locais, como expressou Milton Santos, que pouco oferecem de serviços e de estrutura urbana, que mantém relação intrínseca com o campo, bem como com o núcleo em nível superior da hierarquia urbana. Este quadro perfaz um total de 716 localidades, distribuídas por todo o território regional, inclusive no litoral, coincidindo na maioria das vezes, com as pequenas localidades utilizadas como segunda residência, ou como cidades que integram a região metropolitana da cidade hierarquicamente superior. (MAIA, 2010, p. 24)
Algumas cidades particularmente como as do estado Rio Grande Norte, tem destaque socioeconômico, a exemplo de atividades extrativistas de produção de sal e petróleo, porém o resultado financeiro destas atividades, pouco aquece os investimentos nas pequenas cidades.(p. 27)
Maia fez as contas das cidades de 20.001 a 50 mil habitantes e observou no Nordeste, um total de 156 nesta publicação do ano de 2010. Entre 50.001 e 100 mil, reduz para 38, o que se aproxima do número das cidade entre 100.001 e 500 mil habitantes que soma 31 núcleos. O restante são as cidades pequenas, menor que 20 habitantes (p. 29)
As cidades de até 20 mil habitantes sobrevivem basicamente dos repasse do Fundo de Participação dos Municípios(FPM), de outros recursos da União e dos Estados; e ainda da economia rural. No mais, elas são altamente dependentes de comércio e serviços mais especializados das cidades centrais a estes núcleos. (p.29)
Do total de 9 cidades apenas, acima de 500 mil habitantes no Nordeste onde 8 delas são capitais, apresentam centralidades em função dos serviços administrativos, pelos atrativos turísticos, e expansão das empresas comercias e prestadores de serviços como nas áreas de saúde e educação, além de redes de restaurantes e hotéis, dentre outras atividades econômicas. As cidades entre 100 mil e 500 mil habitantes(31), como exemplo de Campina Grande, Feira de Santa e Vitória da Conquista (dados do IBGE 2010), também exercem papel importante na sua centralidade, com a oferta de bens e serviços. (p.34)
Para fins de finalização deste resumo, sugere-se para o maior entendimento e aprofundamento sobre as realidades urbanas das pequenas e medias cidades do território brasileiro, em especial do Nordeste, ir além dos dados fornecidos pelas instituições de estudo estatísticos e planejamento. Há uma necessidade de ir em campo para observar, conhecer e colher mais informações destas realidades.
Josivaldo Dias é Economista, Especialista em Planejamento de Cidades(UESC), e estudante do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano da UNIFACS.
