Amurc defende novo parcelamento da dívida previdenciária com o INSS, em reunião da UPB

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, defendeu um novo parcelamento dívida previdenciária dos municípios com o INSS, adquirida em gestões passadas, durante uma reunião promovida pela UPB, nesta segunda-feira, 22, com a participação de senadores, deputados federais da bancada baiana e presidentes de consórcios para discutir pautas relacionadas aos municípios do Estado da Bahia. 

Presidente da Amurc, Marcone Amaral e o secretário executivo, Luciano Veiga

Segundo o gestor, a dívida previdenciária dos municípios com o INSS é antiga e bloqueia as contas dos municípios, impossibilitando as prefeituras de pagarem até mesmo o salário dos servidores. “A nossa reivindicação é que haja uma abertura de parcelamento com longos prazos, instituídos pelo Governo Federal, para evitar bloqueios que estão inviabilizando os municípios de cumprirem seus compromissos”, destacou Marcone.

O presidente da Amurc participou da reunião juntamente com o secretário executivo da entidade, Luciano Veiga, e parabenizou a iniciativa da UPB, destacando a necessidade de união dos prefeitos no sentido de buscar soluções para os problemas dos municípios da Bahia. “O fortalecimento das discussões dos municípios é importante para resolver os problemas que vão afetar diretamente a população”, concluiu o gestor.

Ainda fizeram parte da pauta de assuntos prioritários: Vacina contra a Covid-19; e-Social; Aprovação do 1% no FPM em setembro (PEC 391/2017); Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). Estiveram presentes, presidentes dos consórcios que integra a região da Amurc: Consórcio Litoral Sul (CDS-LS), da Mata Atlântica (Cima), do Médio Sudoeste, Baixo Sul (Ciapra), Médio Rio de Contas (Cimurc) e Consórcio da Policlínica Regional de Itabuna e Ilhéus (Ciscau).


CDS Litoral Sul destaca parceria entre a FLEM e a RNCP para capacitação em saneamento e resíduos sólidos

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul foi representado pelo secretário executivo, Luciano Veiga, nesta quarta-feira (30), em um evento online para assinatura do acordo de cooperação técnica entre a Fundação Luís Eduardo Magalhães – FLEM e a Rede Nacional de Consórcios Públicos – RNCP, que visa à capacitação de gestores dos Consórcios Públicos filiados.

O acordo tem por objetivo a cooperação entre as partes no sentido de habilitar os gestores em temas relacionados ao saneamento básico e gestão de resíduos, em conformidade com o novo Marco Legal do Saneamento Básico, que garante o atendimento de 99% da população brasileira com água potável e de 90%, com tratamento e coleta de esgoto, até 2033.

De acordo com Luciano, os Consórcios Públicos têm uma participação muito grande nesses dois elementos, pois ele representa os municípios consorciados, em especial os municípios menores, “aqueles menos atrativos para investimentos, tanto em saneamento básico como resíduos sólidos, e tem a capacidade de buscar alternativas como autofinanciamento para atendimento à essas duas demandas”.

Aberto ao público, mediante solicitação de link do Google Meet via e-mail, a cerimônia contou ainda com a presença de prefeitos, representantes do governo da Bahia e de empresas privadas.

“Essa parceria é uma novidade para a Fundação que começa a atuar fora da Bahia. Aqui no estado já somos referência na área de gestão e educação, agora vamos expandir pelo Nordeste com a possibilidade de capacitar gestores de consórcios, que é uma política que acreditamos muito”, afirmou o presidente da FLEM, Rodrigo Hita.

O presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP), Victor Borges, destacou a necessidade da capacitação e da parceria. “Estamos construindo esse alicerce através da capacitação para os consórcios, entendemos que é uma política pública de sucesso e precisamos mostrar através de estudos, de pesquisas, do envolvimento com as universidades no trabalho de extensão, a importância justificada de se trabalhar em consórcio”, disse.

“Ao fazer esse termo de cooperação, estamos atacando áreas que são desafios para os consórcios, a primeira área é dos resíduos sólidos, que é impossível se resolver de forma individual, e a outra é saneamento básico, onde 35 milhões de pessoas no Brasil não tem acesso a água potável”, lembrou o executivo da RNCP.

O presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FecBahia), e do Consórcio Bacia do Jacuípe, Claudinei Xavier Novato, comentou a importância da FLEM nessa parceria. “Agora a Fundação tem um papel fundamental na consolidação do trabalho dos consórcios públicos. Acho fundamental a capacitação dos servidores para fortalecermos a política de consórcios públicos, e nenhuma instituição melhor do que a Fundação, pela sua expertise. A rede de consórcios está muito bem servida”, finalizou Claudinei.


Ricardo Young e Humberto Dantas debatem impactos da transição da gestão municipal na Educação pública

Na próxima segunda-feira, dia 5 de outubro, acontece o webinar “Transição política consciente: pela bandeira da Educação”. Promovido pelo Instituto Positivo, o evento visa a contribuir para que o momento de transição possa ser realizado com responsabilidade e colaboração, a fim de que bons projetos e boas parcerias entre os entes municipais não se fragilizem, nem sejam descontinuados após a transição de governo.

Os convidados para o debate são o empresário, professor e um dos fundadores do Instituto Ethos, Ricardo Young, e o cientista político Humberto Dantas. A transmissão ao vivo tem início às 9h30. Os interessados podem participar pelo link https://positivo-br.zoom.us/j/93027579993

O evento marca o lançamento da cartilha “Transição de Governo Municipal (Regime de Colaboração: pela continuidade, fortalecimento e aperfeiçoamento das iniciativas, políticas e programas educacionais territoriais)”, produzida pelo Instituto Positivo, em parceria com o Itaú Social e com o apoio do ADE Chapada e regiões e do Consórcio Conisul. O material traz, de forma didática, como os dirigentes municipais de Educação podem agir para que a Educação do município não seja prejudicada com a transição política. Com prefácio de Humberto Dantas, a cartilha traz dois exemplos reais de sucesso para guiar os novos dirigentes para uma transição democrática. Todas as publicações do Instituto Positivo podem ser acessadas gratuitamente no link http://institutopositivo.org.br/publicacoes/ .


Reivindicação de Jonathas Soares garante pavimentação do Cajueiro Velho

jontas_dep_alexO pré-candidato a vereador Jonathas Soares esteve com o deputado federal Alex Santana e recebeu a informação que o parlamentar estará atendendo a sua solicitação feita no ano de 2019 onde contemplará o município de Ibicaraí com R$ 400 mil para pavimentação de ruas do distrito do Cajueiro Velho.

O recurso é oriundo do orçamento da União, junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional e para que chegue ao município, necessita que se conclua a proposta feita no Siconv e após, comunicar o gabinete do deputado.

A solicitação do recurso se junta ao custeio para a saúde de Ibicaraí de 2 milhões de reais que já foi realizada no ano de 2019 proveniente de indicação do mesmo deputado, o Pastor Alex Santana, se totalizando o valor de 2,4 milhões de reais indicados pelo parlamentar a pedido do seu grupo político na cidade.

O Pastor Valdelino Nascimento da mesma igreja do deputado e presidente do PDT em Ibicaraí, fez questão de destacar a posição do parlamentar que manteve Ibicaraí entre as cidades baianas que receberão emendas parlamentares e destaca o excelente trabalho do parlamentar na representatividade da comunidade evangélica no Congresso Nacional.

“Sabemos que as emendas estão sendo bastante disputadas, mas somos gratos pela manutenção do deputado em atender a mais um pedido nosso, tenho certeza que como contribuímos para a saúde do município no ano de 2019 em breve estaremos pavimentando essas ruas para garantir o desenvolvimento e, claro, a mudança de vida dos moradores de Ibicaraí” declarou o pré-candidato a vereador Jonathas Soares.


Reforma de cobertura da feira de Itacaré começam nos próximos dias

A imagem pode conter: 11 pessoas, incluindo Ademar Sá e Genilson Souza, pessoas sorrindo, pessoas em péItacaré vai contar com uma nova feira livre, um espaço muito mais amplo, mais bonito, moderno e organizado. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS), assinou nesta quinta-feira, na Câmara de Vereadores, o contrato e a ordem de serviço para a reforma, cobertura e reestruturação do mercado municipal, a feira livre municipal.

A obra faz parte de um convênio no valor de R$ 694.482,83 firmado com o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Companhia de Ações Regionais (CAR), que prevê a conclusão dos boxes, cobertura, piso, canteiros, estacionamento e diversas outras melhorias que transformarão a feira de Itacaré numa referência regional.

A obra será executada pela empresa Patamar Empreendimentos Imobiliários, vencedora da licitação, e a previsão é de que os serviços sejam concluídos em seis meses. De acordo com representante da Patamar Empreendimentos, Samuel Severiano, nos próximos 10 dias já será montado o canteiro da obras para o início imediato dos serviços. A obra está sendo comemorada por toda a comunidade que aponta a nova feira não somente como um espaço melhor para a aquisição dos produtos, como também poderá ser um novo centro comercial de Itacaré.

Nenhuma descrição de foto disponível.Durante a solenidade de assinatura do contrato o prefeito Antônio de Anízio destacou a importância da reestruturação e reforma da feira, que será um marco na história da cidade e vai garantir um espaço muito melhor para os feirantes. Além disso, ele explicou que a nova feira vai atrair muito mais consumidores, melhorando ainda mais a qualidade dos produtos e movimentando a economia da cidade.

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Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos da Bahia, um avanço

foto-luciano-veigaPor Luciano Veiga 

No dia 27 de novembro de 2019, uma quarta-feira, ocorreu na Assembleia Legislativa da Bahia, a Audiência Pública sobre Políticas dos Consórcios Públicos da Bahia. O evento que marca o apoio ao municipalismo por parte dos parlamentares baiano.

Atender aos consórcios que vem viabilizando as políticas públicas estruturantes junto aos municípios, em especial aos de pequeno porte, é fortalecer o municipalismo através desta autarquia. A falta de escala na maioria dos municípios tem dificultado o atendimento às demandas de seus munícipes no tocante ao saneamento básico, resíduos sólidos, saúde, educação, estradas, dentre outros.

A construção da Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos da Bahia, portanto, vem resgatar e atender a uma luta pelo resgate do municipalismo, dando a oportunidade aos municípios através da sua instituição, buscar recursos em face das demandas.

Na Bahia, o movimento vem com cores suprapartidária, puxado pelos Deputados Estaduais, Osni do PT e Zé Coca do PP, ambos com experiência exitosa como Ex-Presidentes de Consórcio e tem, no Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a condição de Presidente do Consórcio do Nordeste, com ambiente político favorável. Se espera a criação da Frente com força para quebrar paradigmas, romper barreiras e construir uma nova cultura, que possibilite o desenvolvimento sustentável dos 417 municípios baianos de forma equilibrada.

A Frente terá um papel inovador e agregador, na condição de dar visibilidade, construir pontes entre os entes federativos: Estado e União. Terá, também, como desafio, criar mecanismo legal que possibilite e facilite aos consórcios a condição de captar recursos internacionais, que atenda às necessidade básica do ser humano, como acesso a um sistema de saúde e saneamento básico universal e de qualidade.

A Estrutura Federativa do Brasil apoiada no cavalete da esfera executiva, formado por: União, Estado, Distrito Federal e Municípios tem demonstrado desequilíbrio no exercício de competência, de responsabilidade e na distribuição e recebimento de recursos entre os entes, de forma a gerar uma onda negativa na gestão pública, motivada, em regra, pela individualização das ações e atos administrativos que por ausência de escala, dentro de um escopo linear, não ganha dividendo, necessário aos municípios, onde algumas políticas públicas, a exemplo de destino dos resíduos sólidos urbanos, que necessita de quantidade e, consequentemente escala para construir e gerir equipamentos que atenda ao conjunto de cidades.

A torcida agora é pela adesão dos demais parlamentares ao projeto de criação da Frente Parlamentar de Consórcios Públicos da Bahia, independentemente da cor partidária. Em cada território, reduto político dos Deputados Federais e Estaduais, existe um município consorciado a um consórcio Público de Desenvolvimento e/ou de Saúde.

Este arranjo dos consórcios, com a batuta da Federação de Consórcios Públicos da Bahia – FecBahia, busca calibrar ações de forma que todos os povos deste Estado possam ter dos entes públicos, uma resposta às suas reivindicações e que, de fato, possamos dizer que esta Bahia é “Terra é de Todos os Santos”, pois atende o seu povo nas esteiras das suas necessidades.

Ser a favor dos Consórcios Públicos é estar a favor dos municípios, da Bahia e do Brasil. A Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos da Bahia é a Bahia dando o compasso e a régua para o desenvolvimento sustentável dos municípios baianos.

Luciano Veiga é Advogado, Administrador e Especialista em Planejamento de Cidades (UESC).


Gestores municipais assinam convênio para curso de extensão na Uesc

prefeitos-secretarios-municipais-representantes-da-amurc-e-da-proex-uescPrefeitos e secretários de Educação dos municípios associados a Amurc participaram nesta quarta-feira, 6, da assinatura do Termo de Adesão ao Curso de Extensão em Alfabetização e Letramento, destinado aos professores da Rede Municipal de Ensino. A ação é uma conquista para os gestores públicos municipais, que conta com a parceria da Amurc, Pró-reitoria de Extensão da Uesc e Consórcio Litoral Sul.

A assinatura do termo de cooperação técnica possibilita a capacitação de professores das séries iniciais e que serão agentes multiplicadores em seus municípios. A expectativa é melhorar os índices de educação dos municípios, o que segundo o prefeito de Itororó, Dr. Adauto Almeida deverá “colher frutos a médio e longo prazos, e serão fundamentais para a formação do nosso alunado e futuramente do nosso cidadão”.

De acordo com o Pró-reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana, o curso consta o que há de melhor na universidade em relação a expertise dos professores do Departamento de Educação da Universidade. “Tenho certeza que esse curso surtirá efeitos extremamente positivos nos municípios. Assim, a universidade pode se fazer cada vez mais presente, assumindo a nossa função social, tanto no que diz respeito ao ensino como na extensão, mas levando também, frutos na área de pesquisa”, concluiu.

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Audiência Pública dia 15/10 vai discutir a Política Nacional para Cacau e o papel da Ceplac, em Brasília

reuniao-em-brasilia-com-prefeitos-deputados-senadores-e-a-ministra-da-agricultura-5Após uma reunião realizada entre prefeitos, técnicos da Ceplac e de instituições parceiras com senadores, deputados federais da Bahia e a ministra da Agricultura, na última terça-feira, 1º, em Brasília, com o objetivo de garantir o apoio às medidas de restruturação da Ceplac, foi agendado uma Audiência Pública do Cacau no próximo dia 15/10, às 9h, no Plenário 7, Ala Alexandre Costa, Anexo II, no Senado Federal, com a pauta: Política Nacional para Cacau e o papel da Ceplac neste contexto.

O encontro que vai reunir representantes de todos os estados produtores de cacau, contará com a participação de representantes do sul da Bahia e deputados baianos, com o objetivo de defender o decreto que cria a Política Nacional do Cacau, com base no projeto de lei PL 4.107/2019, de autoria do senador Ângelo Coronel. Além disso, serão apresentadas as 10 medidas sugestivas para o desenvolvimento da região e proteção da cacauicultura em relação as doenças.

A proposta das 10 medidas entregue a Ministra Teresa Cristina, destaca a necessidade de investimentos científico, técnico e financeiro da lavoura do cacau, com fomento financeiro aos cacauicultores, que resulte no aumento significativo da produção por hectare, com a possibilidade de 250 arrobas por hectare. Ainda no encontro em Brasília, com o objetivo de conhecer de perto a realidade da região, a Ministra e os senadores dos estados produtores de cacau estarão agendando uma visita às instalações da Ceplac no Sul da Bahia.

Na oportunidade os técnicos da Ceplac apresentaram ao Senador Acir Gurgacz, relator da PL 4.107/2019, que cria a Política Nacional do Cacau e contempla a Ceplac como órgão Singular e Autônomo do Agronegócios do Cacau. O economista Antônio Zugaib apresentou os aspectos sócio e econômicos da cacauicultura, impactos local e global, com efeitos na economia dos municípios.

Já o Geneticista Wilson Melo, também da Ceplac, destacou as pesquisas em desenvolvimento da instituição, em especial o estudo da monilíase, principal doença do cacau a nível mundial, com trabalhos realizados com clones resistentes, antecipando futuros prejuízos a lavoura, reafirmando a importância da pesquisa e extensão conjunta a serviço dos produtores. Na coordenação do Projeto 500 da Ceplac, o extensionista Ivan Costa destacou que vem trabalhando no aumento da produção, com a finalidade de tornar o cacau sustentável e rentável aos agricultores, viabilizando o segmento produtivo do setor.

O presidente da Amurc, Aurelino Cunha e o prefeito de Igrapiúna e presidente do Ciapra, Leandro Ramos reiteraram o apoio de todos os senadores e deputados da Bahia, “agradeço aos deputados Paulo Azi, Leur Lomanto e Elmar Nascimento pela agenda positiva com a Ministra Teresa Cristina e pelo comprometimento com a causa da Ceplac. A luta tem um forte apelo político apartidário, onde a força de todos em prol de uma política inovadora, inclusiva, sustentável ambiental, econômica e social”.


Prefeitos entregam reivindicações das instituições de ensino federal do Sul da Bahia, em Brasília

Durante uma reunião com o Senador Othon Alencar, nesta terça-feira, 1º, em Brasília, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, juntamente com outros prefeitos da região, entregaram uma carta com documentos em anexo, nominada ao Ministro da Educação, Abranham Weintraub solicitando o descontingenciamento dos recursos financeiro da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e dos Institutos Federais (IF Baiano – Uruçuca e IFBA – Ilhéus).

A reivindicação é fruto de uma Audiência Pública realizada no dia 24 de setembro deste ano, em Itabuna, que contou com a participação da sociedade civil, instituições pública e privada, poder legislativo, docentes, discentes e funcionários das instituições.

No documento entregue ao Senador, os representantes das unidades de ensino relatam as dificuldades que vem atravessando por conta do contingenciamento dos recursos financeiros, que repercutem diretamente no desenvolvimento das suas atividades (pesquisa, extensão, educação e infraestrutura).

O presidente da Amurc destacou a importância das instituições para às regiões Sul e extremo sul da Bahia, que atende a mais de seis mil alunos, em especial a Universidade UFSB, por se tratar de uma unidade instalada recentemente, onde os seus equipamentos estão sendo construídos (Sede da Reitoria em Itabuna, Campus de Porto Seguro e Ilhéus).

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Entidades propõe à Ministra da Agricultura, medidas para a restruturação da Ceplac

O presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, Aurelino Cunha, em conjunto com representantes de Consórcios Públicos – Litoral Sul, Baixo Sul e Cima, do Instituto do chocolate e da Ceplac, entregou nesta terça-feira, 1º, em Brasília, à Ministra da Agricultura, Tereza Cristina Corrêa, um documento contendo 10 medidas emergenciais para a restruturação sustentável da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), com investimentos estruturantes para região.

O documento “Rotas Estratégicas para o presente e o futuro sustentável da Cacauicultura Brasileira” contempla proposições elaboradas em conjunto por representantes da Amurc, do Instituto Chocolate, dos Consórcios de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul – Ciapra e o Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica – CIMA, para serem submetidos ao MAPA e à direção da Ceplac.

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