No pedido de ACP protocolado na Justiça Federal, a ANDA, o Instituto Arayara e a ANAA lembram que outras 89 espécies marinhas ameaçadas de extinção também podem sofrer o impacto da atividade petroleira
Três organizações da sociedade civil solicitaram na sexta-feira (24) à Justiça Federal no Distrito Federal liminar em regime de urgência para suspender a realização da 17ª Rodada de Licitação de Blocos marítimos para exploração de petróleo e gás natural.
As organizações apontam que as atividades petroleiras colocam riscos para a Baleia Azul (Balaenoptera musculus) e outras 89 espécies ameaçadas de extinção que vivem nas áreas a serem exploradas.
O pedido de Ação Civil Pública (ACP), de número 1068148-31.2021.4.01.3400, contra a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a União, foi protocolado pela Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA), o Instituto Internacional Arayara e a Associação Nacional de Advogados Animalistas (ANAA).
A Baleia Azul é o maior animal vivo sobre a superfície da Terra, pode atingir até 33,6 metros de comprimento e pesar mais de 140 toneladas. Ela é a espécie de baleia menos estudada e conhecida. Vive em todos os oceanos e é um animal considerado solitário pelos cientistas. É comum o registro de duplas de mãe e filhote, e de grupos pouco numerosos.
A ANP, uma autarquia do Ministério das Minas e Energia, planeja leiloar 92 blocos marítimos no próximo dia 7 de outubro, mas não realizou qualquer estudo conclusivo de impacto ambiental, apesar de ter sido orientada nesse sentido por técnicos do Ibama e do ICMBIO.
