Por Luciano Veiga | [email protected]
Aos 38 anos de existência, a Associação dos Municípios da Região Cacaueira – AMURC, permanece resiliente, forte, inovadora e desejada. As associações dos municípios vivem um período de reconstrução, realinhamento e direcionamento de novos conceitos e forma de agir.
Estas entidades precisam ir além do seu movimento político em defesa do municipalismo, precisam antecipar diretrizes que resultem em propostas e projetos, a serem apresentados ao Executivo e ao Legislativo, visando a ampliação da capacidade de execução e gestão das políticas públicas afins.
Uma instituição para se manter viva e antenada com os seus desafios, busca na MISSÃO, fortalecer o municipalismo, tornando-o forte, democrático e inovador, contribuindo, assim, para a eficiência, eficácia, efetividade e excelência da gestão pública municipal, com VISÃO de se tornar uma associação desejada, capaz de atender e antecipar demandas e promover a integração associativista dos municípios, com base nos seus VALORES – pessoas; sustentabilidade; ética; respeito; comprometimento; transparência e inovação.
A AMURC, ao longo dos anos vem construindo uma rede de parcerias importantes, com destaque o desenvolvimento do Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras – AGIR MAIS, com gestão compartilhada com a Universidade de Santa Cruz – UESC, que conta com 11 fóruns de Secretários/as Municipais, coordenadores e representantes da sociedade civil. O referido programa já capacitou centenas de profissionais, desenvolveu projetos, parcerias e captou recursos para atendimento às diversas demandas e desafios da gestão pública.
No escopo estatutário, trouxe para o seu Conselho Consultivo cinco consórcios públicos multifinalitários, que soma como braço importante de consulta, proposta e execução na ponta de políticas públicas, com a visão, economicidade e pluralidade que os consórcios detêm.
O mosaico federativo constitucional (União, Estado, Distrito Federal e municípios) perverso ao ente município, que ficou com a responsabilidade de executar diversas políticas de apoio e atendimento às demandas dos seus munícipes, entretanto, sem a capacidade de arrecadação e recebimento de valores que corresponda aos custos dos serviços realizados, repercutindo na participação financeira maior deste ente no custeio de obras e serviços.
A consolidação do associativismo é contínua. Os municípios, como ente federado não pode estar numa condição de ilha/isolamento, mas deverá buscar sempre compor com os seus pares, através do associativismo, assegurar a sua independência política, financeira e de gestão.
A Associação, destaca-se como instrumento de integração política e administrativa, capaz de utilizar do escopo uno do município, a escala necessária para atendimento às suas demandas individuais e coletivas. Entretanto, não podem existir, sem a participação do seu associado. A associação é o espelho dos seus membros, a sua força está diretamente ligada ao desejo e a vontade dos seus atores, em torná-la Municipalista, Democrática, Inovadora, Forte e Desejada.
Aos 38 anos, uma instituição madura pronta para encarar desafios estruturantes como a criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia, oportunidades proporcionais advindas do Cavalete Modal (Porto, Aeroporto, Ferrovia e Rodovia), com criação de clusters logísticos e industriais, ao longo dos eixos moldais, saneamento básico e resíduos sólidos consorcial. Ser maestra na composição das instituições diversas em prol de uma região sustentável economicamente, socialmente e ambientalmente. Tendo, também, como objetivo, ser uma associação desejada e necessária aos seus associados e a comunidade, assim, permanecer viva e atenta aos desafios, demandas e missões.
Construir um municipalismo forte, requer a união dos seus. #juntossomosmaisfortes.
Luciano Robson Rodrigues Veiga é Advogado, Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades-UESC e Gestão do Desenvolvimento Territorial – MSA-UFBA.
