A dificuldade no cumprimento das obrigações de pagamento aos prestadores de serviços do SUS em Itabuna por parte da Secretaria de Saúde do município levou o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sintesi) recorrer ao Conselho Municipal de Saúde(CMS) e aos Ministérios Público Estadual e Federal.
De acordo Raimundo Santana dirigente do Sintesi, além dos atrasos de recursos que prejudica os trabalhadores, existe uma falta de transparência. “Desde o retorno do Comando Único do SUS ao município de Itabuna temos acompanhado com perplexidade a falta de comprometimento e transparência dos gestores do Fundo Municipal de Saúde”, afirma Raimundo.
Mesmo tendo recebido os recursos do Fundo Nacional de Saúde(FNS) “o gestor do Fundo Municipal de Saúde apega-se ao argumento de que precisa da liberação do orçamento de 2016 para realizar os pagamentos, sendo que se isso fosse verdade não caberia, pois o orçamento foi aprovado na segunda quinzena de dezembro de 2015 pela Câmara de Vereadores”, explica Raimundo Santana.
O Síntese em consulta ao Ministério da Saúde verificou o repasse do FNS antecipado ao município no dia 30/12/2015 no valor de R$ 2.161.291,54 da competência dezembro/2015 referente a MAC (Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar) e no dia 12/01/2016 ainda teve um complemento ao pagamento depositado de R$ 6.135,470,7, contabilizando um total de R$ 8.296.762,25. E com essa grana em caixa os prestadores alegam não terem recebido.
O Sindicato desconfia que o recurso da saúde tenha sido desviado para outro fim que não foi os pagamentos dos prestadores do SUS. Por isso solicita ao Conselho Municipal de Saúde a criação de uma comissão para apurar as irregularidades, e evitar novas greves dos trabalhadores da saúde, devido aos atrasos de salários. Outra preocupação do Sintesi é o agravamento da epidemia de Dengue, Chikungunya e Zika com os postos da atenção básica funcionando de forma precária e os hospitais sobrecarregados.
Indicativo de Greve nos hospitais
Nesta quinta-feira(21), as 19:20h, o Sintesi realiza uma Assembléia Geral com os trabalhadores dos três hospital da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, e pode indicar greve a partir de segunda-feira(25). Também na segunda-feira, o Sindicato tem a primeira reunião agendada com o Ministério Público Estadual para tratar da pauta da saúde do município.
