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Sesab investe mais de R$ 800 mil para reforçar atendimento de saúde durante a Micareta de Feira

Dimas Roque: Sesab investe mais de R$ 800 mil para reforçar atendimento de saúde  durante a Micareta de FeiraApós um hiato de três anos sem festa devido à pandemia da Covid-19, a Micareta de Feira de Santana, volta a ser realizada entre os dias 20 e 23 de abril. E, para que os foliões possam curtir com toda a estrutura necessária, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), preparou um esquema especial para reforçar o atendimento durante o período de festa. O anúncio das ações foi feito nesta segunda-feira, pelo vice-governador Geraldo Júnior, durante o lançamento da festa.

Ao todo, serão investidos mais de R$ 800 mil para ampliar a assistência na cidade. Dentre as ações, estão o reforço no atendimento prestada pelo Hospital Geral Clériston Andrade, com aumento dos plantões médicos, de enfermagem e administrativo, além da ampliação da frota de ambulâncias e reforço nos estoques de insumos e medicamentos.

Aliado a isso, a Micareta ainda contará com a instalação de um posto de testagem para a realização de testes rápidos que detectam HIV, sífilis e hepatites B e C, bem como a distribuição de mais de 300 mil preservativos. No período, os foliões também vão ter acesso a ações educativas que visam a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e de incentivo a doação de sangue.

Secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana explica que além da ampliação da assistência, as ações de vigilância à saúde também serão intensificadas. “A cidade de Feira de Santana volta a realizar uma das maiores festas de rua do nosso estado e nós estamos prontos para garantir toda a estrutura necessária para reforçar o atendimento de saúde. Vamos aumentar as equipes no Clériston, além de intensificar as ações de vigilância à saúde e realizar ações de comunicação voltadas para a doação de sangue e prevenção as infecções sexualmente transmissíveis. As equipes também estarão nas ruas para realizar inspeções diárias nas unidades de saúde com o objetivo de verificar a necessidade de substituição ou suplementação de material”, adianta a secretária.

Para além disso, em caso de acidentes de grandes proporções, o Governo do Estado conta com uma estrutura robusta para o atendimento a múltiplas vítimas, instalado no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador.

Vereadores autorizam prefeito a contrair empréstimo de R$ 115 milhões

Vereadores autorizam prefeito a contrair empréstimo de R$ 115 milhõesEm duas votações, vereadores de Itabuna autorizaram o Executivo a contratar operação de crédito de até R$115 milhões no Banco do Brasil. Dos 20 presentes na sessão desta segunda-feira (17), foram 19 “sim” e um “não”. O empréstimo, sob garantia da União, deverá ser pago em 120 meses, com juros de aproximadamente 15% ao ano.

Formada por líderes comunitários, a Câmara espera obras novas. “Esse recurso será para ações em toda a cidade, independente de qual bairro. A Casa autoriza, mas cada real aplicado tem que ter um projeto e passa pela fiscalização”, ressaltou o presidente do Legislativo, Erasmo Ávila (PSD).

A vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB), inclusive, apresentou emenda para assegurar que o pagamento de parcelas não comprometa o funcionamento da máquina pública, nem o pagamento de pessoal. “É uma preocupação com os serviços que impactam na vida de quem mais precisa”, justificou.

“Cobrar crescimento”
Relator pela Comissão de Finanças, Ronaldo Geraldo (PL) supõe que o montante pode ser de R$80 milhões, R$90 milhões e faz referência ao passado: “Doutor Ubaldo Dantas tomou esse dinheiro há trinta anos para pagar e pagou. Só toma dinheiro quem tem crédito e só aplica aquele que tem visão futurista”.

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Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social debate planejamento da Bahia e do Brasil com Colegiados Territoriais e Consórcios Municipais

Escuta Social no Litoral Sul indica prioridades para o PPA Estadual -  Portal Gov BahiaO papel das lideranças sociais, políticas e econômicas territoriais na definição das políticas públicas para o desenvolvimento da Bahia e do Brasil. Este foi o mote da reunião entre a Secretaria-executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), vinculado ao Gabinete do Governador, com a Coordenação Estadual dos Territórios (CET) e a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBahia), na sexta-feira 14 de abril de 2023.

Realizado no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), o encontro teve a presença de representantes dos colegiados territoriais dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, além dos consórcios intermunicipais, União dos Municípios da Bahia (UPB), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e das secretarias estaduais do Desenvolvimento Rural (SDR), Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e da própria Seplan.

A pauta do debate foi a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) do Estado e a atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI Bahia 2035), articulados ao Plano de Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE/Sudene) e ao Plano Plurianual do governo federal, com destaque ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado pela Presidência da República nas próximas semanas.

Entre os temas abordados na reunião, tiveram destaque os sistemas de produção agropecuária, tanto do agronegócio quanto da agricultura familiar, as demandas de engenharia social, segurança hídrica, energias renováveis, acesso à internet, infraestrutura e logística. “Precisamos que os atores sociopolíticos e econômicos de cada território estejam articulados e envolvidos na discussão sobre as oportunidades e perspectivas que se apresentam com o novo ciclo de planejamento que estamos tendo para os próximos quatro anos e para as próximas décadas”, afirmou o secretário-executivo do Codes, Jonas Paulo.

Articulação – A coordenadora geral da CET, Leninha Alves, destacou a necessidade de maior articulação dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter) e os consórcios intermunicipais, já que as duas instâncias são agentes da política territorial. “Precisamos fortalecer a parceria entre a sociedade civil e o poder público territorial, inclusive com participação dos colegiados nas assembleias dos consórcios para debatermos os projetos e demandas para a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, disse.

“Os consórcios têm que ser uma ponte para a construção, junto aos colegiados, de propostas de políticas públicas para o desenvolvimento local e territorial, de forma mais fácil, mais rápida e com transparência”, concordou o prefeito do município de Cardeal da Silva, Branco Sales, presidente do Consórcio Litoral Norte e Agreste Baiano e diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade da FECBahia.

A necessidade de articulação também com os empresários foi destacada por João Alberto Souza do Codeter da Chapada Diamantina. “Temos dificuldade de aproximação com os setores empresariais dos territórios, pois alguns ainda acham que somos ‘pedras’ no caminho deles, mas precisamos de diálogo permanente para lutar pelo que é melhor para o desenvolvimento dos territórios e do estado, e o Codes é a melhor instância para isso”, ressaltou.

Equipes da Bahia são destaques na primeira etapa da Copa Brasil de Canoagem

Equipes da Bahia são destaques na primeira etapa da Copa Brasil de CanoagemA delegação baiana de canoagem faturou 93 medalhas na Copa Brasil de Canoagem de Velocidade – Etapa I, disputada no último final de semana no Capitólio, em Minas Gerais. A Bahia também foi o destaque da competição com o primeiro e o segundo lugar por equipes, com, respectivamente, a Associação Cacaueira de Canoagem (ACC), de Ubaitaba, e a Associação de Canoagem de Itacaré (ACI).

Dentre as medalhas, foram 38 de ouro, 31 de prata e 24 de bronze na primeira competição nacional da variação de velocidade neste ano organizada pela Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa). A prova também serve, junto à segunda etapa, como fase seletiva para as competições internacionais do segundo semestre e como forma dos melhores colocados ingressarem na Seleção Brasileira da modalidade. Ao final delas, mais o Campeonato Brasileiro de Canoagem, ano passado realizado em Santo Estévão, no interior da Bahia, também serão definidos os melhores colocados do ranking.

O transporte dos atletas e dos seus equipamentos foi concedido por meio da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Tradicionalmente, a Bahia tem talentos na canoa, como a presença de 35 atletas da delegação entre 12 a 18 anos vindos do Projeto Remando no Litoral Sul, uma parceria da Sudesb e da Federação Baiana de Canoagem (Febac) nas cidades de Itacaré, Maraú, Ubaitaba e Ubatã.

Com o resultado final, a canoagem baiana mostrou mais uma vez a força dos seus clubes. A ACC terminou em primeiro lugar, fazendo 937 pontos, seguido da ACI com 551 pontos. Em terceiro lugar, ficou o time de Capitólio, que recebeu o evento, com 432.

Os atletas que se destacaram foram Alan Santos Souza Júnior (ACC) no masculino, que disputou três provas individuais na categoria menor e medalhou em todas, com um ouro e duas pratas, e, no feminino, Lorrane Souza, também da ACC. Ela conquistou o outro com três segundos e meio de vantagem sobre a segunda colocada na prova de 200 m da categoria cadete.

O também canoísta baiano e medalhista olímpico Isaquias Queiroz, que compete pelo Clube de Regatas do Flamengo, do Rio de Janeiro, continuou demonstrando seu grande desempenho nas águas com a medalha de ouro nas provas de 500 m e 1000 m da principal prova da competição.

Reitor apresenta palestra na Universidade de Vigo e Unesco

Universidade de VigoO reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes de Santana, em viagem à Europa, participa do II Fórum Jurídico Ibero Brasileiro, na Universidade de Vigo, na Espanha, e do Encontro de Alto Nível sobre “Os Desafios para a Conquista de um Brasil Sustentável: pensando na cooperação Sul-Sul”, que ocorre em Paris, de 21 a 25 abril, bem como, do Encontro para a discussão do Ano Europeu das Competências, que se estenderá até o dia 27. O convite foi feito pelo Centro de Altos Estudos em Sustentabilidade e Educação (Centre d’Études Avancées em Éducation et Devéloppement Durable) que organiza o evento com o apoio da Unesco.

Na manhã desta segunda-feira, dia 17, o reitor da Uesc participou da abertura do II Fórum Jurídico Ibero Brasileiro, na Universidade de Vigo, que aborda a temática: “Direitos Fundamentais e Democracia”. O evento conta com a presença de delegações de Universidades espanholas, portuguesas e brasileiras. A Universidade Estadual de Santa Cruz está representada também pelo professor doutor Clodoaldo Anunciação, do Departamento de Ciências Jurídicas (DCjur), membro da comissão organizadora do fórum e moderador da mesa sobre “Direito internacional e direitos fundamentais.”

Após a abertura do evento, o reitor Alessandro Fernandes reuniu-se com o reitor da Universidade de Vigo, professor doutor Manuel Reigosa, para tratar de assuntos relacionados ao fortalecimento do convênio firmado em 2021 entre as duas instituições, e sobre uma possível parceria acadêmica em relação ao Projeto Campus do Mar, com possibilidade de financiamento pela União Europeia.

Na quarta-feira, dia 19, o reitor da Uesc apresenta a palestra sobre o tema “Os desafios da educação na construção de uma Agenda para o Clima” no Encontro sobre “Os desafios para a Conquista de um Brasil Sustentável: pensando na cooperação Sul-Sul”. O evento será realizado no “Convention Citoyenne pour le Climat”, numa iniciativa da França para lidar com as mudanças climáticas. A metodologia utilizada na convenção inclui diversas etapas, como a apresentação de especialistas, debates em grupo, trabalho em comissões temáticas, elaboração de propostas e votação final.

Representantes do Conselho Estadual de Comunicação discutem pautas relevantes do setor

Integrantes do Conselho Estadual de Comunicação Social se reuniram, na manhã nesta quinta-feira (13), na Secretária de Comunicação Social do Estado (Secom), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para discutir metas e indicadores do Plano Estadual de Comunicação Social, deliberar as eleições do Conselho, dentre outras prioridades das políticas públicas do setor. As reuniões são realizadas trimestralmente e esta edição marcou a retomada do modo presencial das atividades.

“A reunião de hoje foi de grande importância, porque dá o pontapé para que a gente possa organizar, em todo o estado, as plenárias da Conferência Estadual de Comunicação, a ser realizada em 2024. Então, já deliberamos as regiões que serão contempladas, vamos formar grupo de trabalho, discutir as temáticas dessas reuniões e mensurar o número de participantes. Foi um encontro proveitoso”, avaliou o diretor de comunicação do Sindicato dos Bancários da Bahia, Adelmo Andrade.

Dentre as demais deliberações, foi votado pela maioria dos presentes que as próximas eleições do Conselho, que seriam realizadas em outubro de 2023, serão transferidas para o próximo ano. A decisão ainda será aprovada. “A comunicação é tão importante quanto saúde e alimentação, e a gente discutir aqui, fazer uma avaliação desse espaço é sempre positivo. A gente tem feito reuniões virtuais, mas presencialmente é bem melhor, porque a gente realmente sente a importância de manter o Conselho em atividade”, declarou a diretora da TV Kirimurê, Dina Lopes.

O Conselho de Comunicação Social do Estado foi regulamentado em maio de 2011 e teve o regimento interno aprovado em março de 2012. A Bahia é pioneira na criação do órgão, previsto na Constituição Federal de 1988, e também nas constituições estaduais. De caráter consultivo e deliberativo, o Conselho é composto por 27 membros, sendo sete do poder público e 20 da sociedade civil.

Entre as funções do órgão, estão a proposição de medidas para o aperfeiçoamento da Política Estadual de Comunicação Social, a atuação em defesa dos direitos da sociedade baiana ligados ao segmento e a articulação de ações para que a distribuição das verbas publicitárias do Estado seja baseada em critérios técnicos de audiência e garanta a diversidade e pluralidade.

Divórcios e Inventários crescem 163% na Bahia com liberação gradual de atos com menores em Cartórios

Uma evolução natural do fenômeno conhecido como desjudicialização – a retirada de atos que antes só poderiam ser feitos na Justiça – contribuiu para que a Bahia registrasse nos últimos dois anos, período em que as novidades foram implementadas, um aumento de 163% na realização de divórcios e inventários em Cartórios de Notas quando comparados à média do período anterior às mudanças.

O avanço fez com que a economia aos cofres públicos, em razão da não necessidade de movimentação da máquina do Poder Judiciário, atingisse somente nos últimos dois anos a cifra de R$ 31 milhões, tendo em vista que o valor médio de um processo tem um custo de R$ 2.369,73, segundo a Pesquisa CNPjus. Se forem computados todo o período desde o início da realização destes atos em Cartórios da Bahia, em 2007, a economia chega à R$ 115,3 milhões.

Antes vedados pela legislação, a realização de inventários mesmo quando há testamento, agora é realizada em 27 unidades da Federação, enquanto outros 19 Estados já permitem divórcios mesmo quando há menores envolvidos (desde que questões relativas a guarda, alimentos e direitos tenham sido previamente resolvidas). Ao contrário do Brasil, que já permitiu a evolução dos atos, a Bahia é um dos estados que ainda não permitiu nenhuma flexibilização. Isso tem impedido a realização desses serviços nas serventias extrajudiciais.

As novidades, implementadas a partir de 2019, já se refletem na quantidade de solicitações anuais médias de divórcios e inventários ocorridos entre 2021 e 2022, que totalizaram mais de 6.555 atos, um aumento de 163% em relação à média anual entre os anos de 2007 e 2020, quando foram registrados 2.489 atos.

Inicialmente, a Lei Federal nº 11.441, publicada em 2007, previa uma série de restrições para a realização de divórcios e inventários em Cartórios de Notas, que pouco a pouco foram sendo superadas por decisões normativas do Poder Judiciário. A facilidade de acesso a qualquer Cartório de Notas do país, a agilidade do procedimento, resolvido em dias fora da Justiça, e o custo, agora também aliados à realização destes atos de forma online pela plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), fazem com que se busque uma padronização nacional para a consolidação deste processo de desjudicialização.

“A desjudicialização já é uma realidade no Brasil e vem com o objetivo de acelerar os processos e desburocratizar os serviços judiciais”, explica Giovani Gianellini, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA). “As serventias extrajudiciais estão prontas para atender diversas demandas da sociedade que antes eram exclusivas do Poder Judiciário”, completa.

Um pedido de providências protocolado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa regulamentar em todo o país a realização em Cartório de separações, divórcios e inventários, mesmo quando existam filhos menores e/ou incapazes, desde que haja consenso entre as partes, e mesmo que exista testamento deixado pelo falecido.

Atualmente seis Estados lideram os avanços na desburocratização destes procedimentos, permitindo a prática de divórcios e inventários mesmo com menores e testamento: São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Maranhão e Acre. Por outro lado, oito unidades federativas foram as que menos liberalizaram os procedimentos: Amapá, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rondônia e Tocantins.

Divórcios e Inventários crescem

Com o avanço do movimento de desjudicialização, o média do número de divórcios em Cartórios de Notas registrou um aumento de 134% em 2021 e 2022, quando comparados à média de atos dos 14 anos anteriores. Enquanto 2021 registrou 3.120 dissoluções matrimoniais realizadas em todo o país, a média entre 2007 e 2020 só ultrapassou os 1.300 atos anuais.

Nos inventários, o impacto foi ainda maior, uma vez que o ato atingiu o pico de demanda em 2021 e 2022, com 3.117 e 3.822 mil atos realizados respectivamente, frente uma média de 1.173 inventários nos 14 anos anteriores, totalizando um aumento de 196% em relação à média anual. Com a liberação da realização de inventários mesmo com menores, a tendência é de crescimento ainda maior nesses números.

Procedimento online

Além da desjudicialização dos atos e os reflexos sociais da pandemia, um terceiro fator também contribuiu para o aumento nas solicitações de divórcios e inventários: a possibilidade de realizá-los de forma 100% digital, por meio da plataforma e-Notariado (e-notariado.org.br), que permite a realização de procedimentos em Cartórios de forma online, por videoconferência com o tabelião, e com assinatura digital, disponibilizada de forma gratuita pelo Cartório aos interessados.

Experiência da Bahia com tecnologia é destaque na visita de Lula à China

As tecnologias utilizadas pela Bahia na Segurança Pública e na Educação foram apresentadas nesta quinta-feira (13), pela empresa chinesa Huawei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva como casos de sucesso que podem ser adotados em todo o Brasil. A reunião entre Lula e o CEO da empresa, Liang Hua, aconteceu no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Huawei, em Xangai, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues.

“Lula foi apresentado a um conjunto de tecnologias desenvolvidas pela Huawei, que vai de antenas de celular a energia sustentável. Dentro das experiências bem sucedidas que eles ofereceram ao Brasil, a Bahia tem dois casos. A educação inteligente com conectividade em mil escolas baianas, e a segurança pública, com a central de monitoramento que usa reconhecimento facial e já ajudou a polícia a realizar mais de 800 prisões”, contou Jerônimo.

O sucesso no uso de tecnologia na Bahia chamou a atenção de outros estados, como o Pará e o Maranhão, cujos governadores estavam presentes no encontro e procuraram o governador baiano para buscar mais informações. “Explicamos como funciona a tecnologia e como foi o processo de implantação. O uso de tecnologia é o caminho para melhorar e dar eficiência ao setor público, e a Huawei é uma grande parceira da Bahia nesse processo”, afirmou o governador.

O encontro sobre tecnologia aconteceu após a posse da ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), conhecido como o banco do Brics, bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia e comentou o discurso do presidente Lula que, entre outras coisas, defendeu o uso de moedas próprias desses países nas relações comerciais e de financiamento. “O compromisso de Lula é continuar fortalecendo esse banco como um agente de fortalecimento dos países em desenvolvimento”, ressaltou.

Lojas Buriti é destaque no Ranking de Lojas de Materiais para Construção, Anamaco

Lojas Buriti é destaque no Ranking de Lojas de Materiais para Construção, AnamacoA Revista Anamaco, da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção, lançou sua 344º edição, neste mês Abril/2023, com o 23º Ranking Nacional das Lojas de Material para Construção. A revista é lançada na FEICON, que está acontecendo em São Paulo e lista as melhores empresas do país do setor.

O Ranking de Lojas da Revista Anamaco é a principal referência do mercado da construção, utilizando o critério de compras com informações enviados pelas indústrias. O ranking mostra a participação de mercado de cada empresa, sendo utilizado como ferramenta para análises, comparações e para que o varejo possa se conhecer melhor.

A direção da Buriti comemora o sucesso alcançado e o crescimento na participação de mercado no Sul da Bahia, ano após ano. “São quase 10 mil revendas em toda a Bahia. A Buriti aparece na 14º colocação no Estado e, em 1º lugar em nossa região do Sul da Bahia. Um crescimento que é demonstrado no ranking todos os anos”, destacou Luiz Ribeiro, presidente das Lojas Buriti.

Mauro Ribeiro, diretor comercial também comentou que “o ranking é um termômetro para medir os resultados das ações implementadas. Demonstra que estamos no caminho certo, resultado de um trabalho de toda equipe Buriti e, agradecer aos consumidores que acreditam e confiam em nosso trabalho”.

A revista ANAMACO com o Ranking completo das Lojas de Materiais de Construção podem ser acessados digitalmente através do endereço: http://www.revistaanamaco.com.br/ed-344

Viagem de Jerônimo Rodrigues foi um negócio da China para Geraldo Júnior

Por Andreyver Lima [email protected]

“Negócio da China” é uma expressão comum, usada para se referir a uma oportunidade vantajosa ou a um bom negócio. A origem desta expressão remonta ao período das grandes navegações, quando Portugal e outros países europeus mantinham relações comerciais com a China. Naquela época, o país era um grande império que detinha um enorme poder econômico, produzindo diversos produtos de alta qualidade que eram muito valorizados no Ocidente.

Hoje, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), está em missão comercial na China, com a esperança de conseguir novos investimentos para o estado. Durante sua visita, tem se reunido com importantes representantes do governo chinês e empresários, em busca de novas oportunidades de negócios.

No caso do vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), a oportunidade de estar no comando do estado durante a ausência de Jerônimo pode ser vista como um verdadeiro “negócio da China”. Assumir a liderança do governo é um desafio, mas também pode ser uma grande oportunidade para ‘Geraldinho’, que já exerce um papel importante no grupo, responsável por auxiliar o governador nas tomadas de decisão.

Direto do país asiático, o governador reafirmou a confiança no vice durante entrevista à Rádio Metrópole nesta semana.

O governador em exercício percorre o interior do estado, como em Itabuna, onde apresentou para profissionais da imprensa, empresários e autoridades da região Sul do estado o Programa Bahia Sem Fome, em evento realizado no Teatro Municipal Candinha Dória. A iniciativa faz parte da estratégia de interiorização do programa, que foi criado pelo Governo do Estado para garantir segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social em todo o território baiano.

Os séculos se passaram e atravessar o mundo continua sendo vantajoso.

Andreyver Lima é jornalista.

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