Blog Tempo Presente

Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 253 milhões para a Bahia como complementação do piso salarial da enfermagem

Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 253 milhões para a Bahia como complementação do piso salarial da enfermagemFoi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) a portaria GM/GM Nº 1.135, do Ministério da Saúde, que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais de Enfermagem e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023. No total, estado e municípios baianos vão receber cerca de R$ 253 milhões.

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, ressalta a importância do piso. “São mais de 30 anos de luta por um piso salarial. Com certeza, o impacto disso na região Nordeste será muito grande, pois historicamente é onde se pagam os salários mais baixos. O Coren-BA vem lutando pela implementação deste piso desde o início da tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional e vamos permanecer aguerridos para que os profissionais recebam os valores em seus contracheques”, disse.

Os recursos, da ordem de R$ 7,3 bilhões para todo o país, serão para estados, Distrito Federal, municípios e suas autarquias e fundações; entidades privadas sem fins lucrativos com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – Cebas na área de saúde; e entidades privadas contratualizadas ou conveniadas que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo SUS.

(mais…)

Em celebração aos 59 anos, UPB lança projeto para fortalecer desenvolvimento rural dos municípios

“A Bahia é um estado de vocação rural. Desenvolver a agricultura vai transformar a vida das pessoas. Essa é a Bahia e o Brasil que eu acredito”. Foi com essa afirmação que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, resumiu a capacidade transformadora do projeto UPB no Campo: Identidade Produtiva, lançado durante cerimônia de celebração pelos 59 anos da entidade municipalista, na manhã desta quinta-feira (17), no auditório da UPB.

“Eu acredito que esse projeto é um dos maiores na área de agricultura já lançados aqui no estado. Definitivamente, o UPB no Campo mudará a realidade de produção do nosso estado. Ter identidade é saber, por exemplo, que Wenceslau Guimarães é o maior produtor de graviola do Brasil, que Taperoá se destaca como produtor de Guaraná no mundo, Belo Campo é referência na produção de mandioca, o Oeste em grãos e Barra da Estiva em morango”, complementou o presidente da UPB ao ressaltar a importância das secretarias de agricultura para alavancar a economia local.

O secretário de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, Osni Cardoso, parabenizou a UPB pelos seus 59 anos e destacou a importância do lançamento do projeto UPB no Campo. “O projeto é sensacional, pois pensa a agricultura como um todo. E pensar a agricultura é fundamental, pois aquele que pensa o campo pode ter uma cidade bastante promissora. Nós da SDR estaremos juntos com a UPB para construir uma agricultura forte no estado da Bahia”, afirmou.

“A Bahia é um estado grande com 417 municípios onde nós podemos potencializar a vocação de cada região. Então, o Governo do Estado junto com a UPB vai fazer um Plano de Desenvolvimento da Agricultura do estado da Bahia para fazermos o diagnóstico de cada município. Saber a vocação de cada município e potencializar”, ressaltou o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Wallison Tum.

Ao trazer o dado de que hoje a Bahia tem mais de 700 mil produtores, que movimentam a renda, geram empregos e fixam as pessoas no campo, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), Humberto Miranda, disse que a Faeb está à disposição da UPB. “O bom desempenho da agricultura faz com que os municípios pulsem, sustentem as pessoas, que elas possam realizar o sonho das famílias”, afirmou. Já o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional CAR, Jeandro Ribeiro, complementou a ideia. “A agricultura familiar está presente em nosso cotidiano. A porta de entrada e saída das políticas públicas dos municípios baianos é a secretaria de agricultura”, enfatizou o

O diretor de Desenvolvimento Rural da FECBAHIA, presidente do Consórcio de Saúde da Região de Paulo Afonso e Prefeito de Chorrochó, Humberto Gomes, que representou o presidente da Federação dos Consórcios da Bahia (FECBAHIA) e prefeito de Castro Alves, Thiancle da Silva Araújo, falou sobre seu duplo motivo de alegria. “É com muito orgulho que participo deste evento que reúne dois acontecimentos históricos [aniversário da UPB e lançamento do projeto]. A UPB é o nosso referencial de luta e enfrentamento, é grande parceira dos municípios baianos e de sua gente. Esse projeto nasceu em parceria com os consórcios públicos e mostra a importância da agricultura, que promove a vida do ser humano, diminui a fome e gera emprego”.

Na sequência, o consultor da UPB Átila Schaffer, fez uma apresentação com o detalhamento técnico do projeto. O secretário de finanças de Belo Campo, César Cunha. O UPB no Campo: Identidade Produtiva visa fortalecer e potencializar o desenvolvimento socioeconômico dos municípios a partir da sua produção rural. Entre as ações previstas no projeto estão: consultoria na sede da UPB às quartas-feiras; acompanhamento da identidade produtiva do município; palestras nos Encontros Regionais – UPB Itinerante; aplicação de formulário eletrônico para identificar estrutura da secretaria municipal de agricultura; diagnóstico do município atendido; elaboração conjunta, entre UPB e município, do plano de trabalho por cadeia produtiva.

Os parceiros da UPB na iniciativa são a FECBAHIA, o Governo do Estado, por meio da SEAGRI, SDR, SETRE, CAR e BAHIATER, o Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além do IBGE, FAEB/SENAR, entre outros.

Alunos da rede estadual apresentam propostas para a educação ao governador da Bahia durante Encontro de Lideranças Estudantis

Cerca de 160 estudantes de escolas estaduais da Bahia apresentaram, na tarde desta quarta-feira (16), um plano de ação com propostas para a educação da Bahia e para seus territórios de identidade. O trabalho realizado por 13 grupos com alunos dos 27 territórios de identidade do estado foi apresentado ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária da educação Adélia Pinheiro, que marcaram presença na exposição dos resultados das discussões, que começaram nesta terça-feira (15).

Para os grupos de trabalho, foram separados os 13 eixos do Estatuto da Juventude para serem estudados e analisados criticamente pelos estudantes. Após a discussão, os jovens construíram propostas a partir de diretrizes do Estatuto, como “Educação, Trabalho e Renda”, “Diversidade e Igualdade”, “Mulheres, Negros, LGBTQIAPN+, Pessoas com Deficiência”, “Saúde e Saúde Psicológica” e “Território (Indígenas, Quilombolas, Campo/Rural”.

“O objetivo, ao longo desses dias, é discutir temáticas de interesse da juventude e também as que trazem o valor da mobilização, da integração, do diálogo, do respeito à diversidade. Ao mesmo tempo, levamos para eles ferramentas e capacitação para que eles dialoguem melhor dentro das suas escolas”, afirmou a secretária da Educação Adélia Pinheiro.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou que o Estado faz o seu papel, oferecendo as condições necessárias, infraestrutura, profissionais, material, acolhimento. “É importante compartilhar a responsabilidade da aprendizagem com as famílias, profissionais da educação, mas, acima de tudo, com os estudantes, que são nosso interesse. Quando eles se envolvem na aprendizagem, é mais fácil. É importante que eles compreendam, desde cedo, o seu lugar na condição de liderança, para expressar os desejos dos seus pares”. Jerônimo reforçou ainda que o evento é, na verdade, formação para a aprendizagem, mas também para a vida deles.

(mais…)

Cursos populares para concurso público podem despertar para política

Cursinho Popular Ivone Lara

Com a retomada da aposta do governo federal no funcionalismo público, houve melhora no ânimo dos concurseiros, termo cunhado para designar quem persegue o sonho de se tornar servidor público. Nos últimos meses, foram anunciadas diversas oportunidades, o que faz com que as pessoas que desejam a aprovação comecem a planejar os estudos ou reforcem a memorização dos conteúdos que precisam ter na ponta da língua.

Dar conta de conteúdo e ter controle sobre as emoções significam um caminho que parte dos concurseiros prefere encarar na companhia de outras pessoas que passam pela mesma etapa e compreendem as pressões que vivenciam.

Em alguns casos, quando se entende que se está em desvantagem quanto aos demais candidatos e não se tem condições de pagar um cursinho preparatório, o jeito é procurar um cursinho popular. E, embora o propósito seja absorver conteúdos, a experiência pode ir além e adentrar o campo da política.

(mais…)

Governo convoca 865 universitários para o Partiu Estágio

Governo convoca 865 universitários para o Partiu EstágioO governo baiano convoca, nesta quarta-feira (16), 865 universitários para o Partiu Estágio, selecionados por meio do Edital de abertura de inscrições número 001/2023. O programa chegou a 5.962 estudantes convocados apenas este ano. Desde que foi lançado já são 51.269 convocados.

A lista dos convocados está disponível para consulta no site institucional da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br). Os estudantes convocados deverão entrar em contato, por telefone ou e-mail, com a unidade de Recursos Humanos do órgão para o qual foi designado, no período entre 24 de agosto e 06 de setembro deste ano.

Os estudantes convocados também recebem notificação via SMS e ligação telefônica. Em caso de dúvidas, é possível ainda manter contato com a coordenação do programa pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (71) 3115-1714.

Os estudantes terão direito a bolsa-estágio, auxílio transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. A duração do estágio é de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o término do curso.

Convocação – A convocação desta quarta (16) é a terceira do Edital 01/2023, chegando ao número de 5.962 estudantes convocados este ano. Dentre o total 865 universitários desta convocação, 621 são para Salvador e 244 para o interior do Estado. Um total de 53 órgãos estaduais será contemplado com essa convocação. A Secretaria da Educação (SEC) é o órgão que oferece o maior número de oportunidades (288), seguido pela Secretaria da Saúde (86) e Embasa (52).

Esse novo chamamento do Partiu Estágio contempla estudantes de 88 cursos diferentes, com destaque para as áreas de administração (186 convocações); direito (144 convocações) e pedagogia (76 convocações). Os convocados devem acessar o site da Secretaria para conferir a relação de documentos solicitados.

Vigilância Epidemiológica Estadual emite alerta sobre casos de varicela (catapora)

Diante do período de sazonalidade da varicela (catapora) e do aumento da notificação de surtos em unidades escolares em alguns municípios do estado da Bahia, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, emitiu, nesta terça-feira(15), um alerta para os municípios baianos para serem tomadas medidas de prevenção e controle da doença.

O documento aponta ainda que toda a rede de saúde deve fazer notificação imediata de casos suspeitos de varicela às autoridades sanitárias municipais e estadual (vigilância epidemiológica).

Dentre as medidas que devem ser adotadas estão a permanência no domicílio até que as lesões evoluam para crosta; bloqueio vacinal (vacinação seletiva de pessoas sem histórico de vacinação anterior) que deve abranger os contatos de casos suspeitos ou confirmados de varicela em creches, escolas, ambientes hospitalares e comunidades indígenas; intensificação da vacinação de rotina, com busca ativa de crianças não vacinadas; monitorar o aparecimento de casos novos.

De acordo com o alerta, não há indicação de suspensão de atividades escolares, devendo ser adotadas medidas específicas para as crianças que tenham tido contato com casos suspeitos e confirmados.

O alerta também descreve que as baixas coberturas vacinais representam risco iminente para ocorrência de surtos e casos graves de varicela no estado e consequente aumento dos internamentos. Este cenário justifica a necessidade de intensificação das ações de assistência e vigilância em saúde, para prevenção de casos graves e óbitos, sendo recomendada aos municípios a notificação de casos e surtos, bem como a avaliação da cobertura vacinal de rotina para busca ativa de susceptíveis nas faixas etárias elegíveis.

Em 2023, até a Semana Epidemiológica 32 (até 12/08), foram notificados 443 casos de varicela, com coeficiente de incidência de 3,0 casos/100.000 habitantes no estado da Bahia. O maior coeficiente de incidência foi entre crianças menores de 1 ano de idade (16,19 casos/100.000 hab), seguido da faixa de 1 a 4 anos (8,69 casos/100.000 hab.)

Até maio de 2023, o estado alcançou cobertura de 49,88% da varicela monovalente, abaixo da meta preconizada para controle da doença (maior ou igual a 95%), conforme o Tabnet/Datasus.

Bolsa Presença disponibiliza novo crédito de R$ 52 milhões e inaugura serviço de atendimento às famílias de estudantes

BOLSA PRESENÇA DISPONIBILIZA NOVO CRÉDITO DE R$ 52 MILHÕES - ILHÉUS 24H ::  Porque a notícia não para.O Governo do Estado disponibiliza, nesta terça-feira (15), o novo crédito do Programa Bolsa Presença. Com a iniciativa, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) visa assegurar a permanência na escola dos estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Somente em agosto, a ação representou um investimento de R$ 52.043.200,00 milhões. Este ano, o programa já atendeu cerca de 379 mil famílias, 429 mil estudantes, com recursos próprios de R$ 366 milhões, que também têm um impacto positivo na economia em toda a Bahia. Também neste mês, o Bolsa Presença inaugura serviço de atendimento às famílias de estudantes beneficiados.

Trata-se do canal de diálogo, pelo 0800 071 6511, através do qual os interessados podem tirar dúvidas e obter orientações referentes ao programa, fazer sugestões ou pedir esclarecimentos sobre o benefício. As famílias podem, por exemplo, adquirir informações sobre requisitos e aptidão para o benefício; rastreamento de cartões de primeira e segunda vias; e recebimento de parcelas. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. “O nosso papel é atender da melhor forma possível a todas as famílias beneficiadas e este 0800 é mais um canal de comunicação para ampliar esta interação que também pode ser feita pelas famílias diretamente com as escolas”, afirmou Rainer Guimarães, superintendente de Gestão da Informação da SEC.

(mais…)

Funcionários da Limpeza Pública de Itabuna recebem treinamento em segurança do trabalho, primeiros-socorros e homenagem ao Dia dos Pais

A manhã desta sexta-feira, dia 11, foi especial para os trabalhadores do Departamento de Limpeza Pública (DPL) da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura de Itabuna. Eles participaram de um café da manhã em homenagem ao Dia dos Pais. Um clima de descontração e alegria contagiou a sede da Limpeza Pública, na Rua Zildo Guimarães, no Zildolândia.

O diretor do Departamento de Limpeza Pública, Lázaro Pellegrini, disse que a celebração foi mais uma forma de reconhecer o trabalho destes profissionais que todos os dias se empenham para manter a cidade mais limpa e higienizada sob sol ou chuvas.

Na quinta-feira, dia 10, a equipe do DPL recebeu um treinamento em segurança do trabalho e primeiros-socorros, ministrado pelo Centro Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho, quando foram orientados sobre a obrigatoriedade de uso no cotidiano dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e sobre cuidados na jornada. A capacitação durou cerca de três horas.

Agosto Dourado, do Materno-Infantil, chega à comunidade Tupinambá do Acuípe do Meio

Agosto Dourado, do Materno-Infantil, chega à comunidade Tupinambá do Acuípe do Meio Amõkamby. Em tupi significa “Mãe, amamente”. A frase estampada na parede da aldeia Tupinambá, lembrava ontem (10), as comemorações do Agosto Dourado. A ação comemorativa ao incentivo ao aleitamento materno, promovida pelo Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio (HMIJS), ultrapassou o muro da instituição e foi parar na aldeia da comunidade de Acuípe do Meio, em Ilhéus. Diretoria e colaboradores, ao lado dos técnicos e enfermeiros do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia (DSEI Bahia), promoveram palestra e assistiram apresentações teatral e de cordel, para estimular a iniciativa desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A palestrante foi a enfermeira Brenda Valles, coordenadora da UTI Neonatal do HMIJS, que falou sobre a importância e o estímulo à amamentação. Diversas mulheres da etnia – gestantes e puérperas – participaram da iniciativa. Os Povos Originários do sul da Bahia receberam com festa a equipe, com direito a cocar e dança de boas-vindas. A ação é mais um movimento do hospital, da FESF e do Governo do Estado, através da Sesab, para a implantação do programa de atenção especializada para os povos originários. O hospital será, em breve, o primeiro da Bahia e o segundo do Brasil a contar com um serviço deste perfil.

Reconhecidos

“Hoje se inicia um novo ciclo, histórico, das nossas mulheres gestantes e o povo da nossa comunidade. A gente se sente acolhido, visto e pertencente à proposta de acolhimento do hospital”, disse Nicinha Tupinambá, líder da comunidade. Os Tupinambá doaram um colar à instituição, “de todas as cores e de todos os tamanhos, representando a igualdade que precisa ser exercida”. Participante do ato, a coordenadora de Educação Permanente da instituição, enfermeira Ayalla Campos, disse que o hospital rompe as barreiras do modelo hospitalocêntrico com uma política pública de saúde extramuro inclusiva e de qualidade. O diretor médico, Samuel Branco, comentou que ao usar o cocar, se sentiu parte do processo. “Claro que continua não sendo meu lugar de fala, mas não deixa de ser meu lugar de luta”, escreveu.

(mais…)

Luciano Estevam celebra a decisão da Casa Civil da Presidência da República em atender sua solicitação

O ex-assessor do Gabinete da Prefeitura Municipal de Maragojipe, Luciano Estevam, recentemente apresentou um ofício ao Gabinete do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa. No documento, Estevam solicitou liderança na articulação de uma negociação envolvendo entidades chave como a PETROBRAS, MPF, TCU e AGU. O objetivo desse esforço conjunto é buscar uma solução jurídica para viabilizar a reativação do Estaleiro de Enseada do Paraguaçu, localizado no distrito de Enseada do Paraguaçu, Município de Maragojipe, no recôncavo baiano.

A atitude proativa da Casa Civil em prontamente acatar o ofício de Luciano Estevam é motivo de satisfação. A solicitação foi encaminhada às instâncias pertinentes, especificamente à Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento e Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, para que as medidas apropriadas sejam tomadas.

“Essa reivindicação é de primordial importância, não apenas para os cidadãos de Maragojipe, mas também para toda a população do recôncavo baiano. Confiamos plenamente no Presidente Lula e no Governador Jerônimo Rodrigues, confiantes de que a reativação do Estaleiro de Enseada e a implementação de programas de capacitação profissional para os jovens resultarão no ressurgimento das oportunidades de emprego e na revitalização econômica e social da cidade. A paralisação da indústria naval teve repercussões desastrosas em todo o recôncavo baiano”, expressou Luciano Estevam. (Andreyver Lima)

-->