O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União edital com a notificação dos 44 proprietários ou ocupantes identificados dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, foi assassinada na semana passada. O processo de notificação desses proprietários se arrastava há quase seis anos no Incra.
Segundo o órgão, “uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de identificação e notificação de todos os OCUPANTES, PROPRIETÁRIOS ou NÃO constantes do perímetro do território quilombola de Pitanga de Palmares”, decidiu-se notificar esses proprietários por meio de edital. Com isso, os ocupantes ou proprietários desses imóveis rurais terão 90 dias para contestar a demarcação definida pelo Incra.
A demora na titulação do território do Quilombo Pitanga dos Palmares tem sido apontada pelos quilombolas e suas lideranças locais como a origem da violência contra a comunidade, que viu as suas duas principais lideranças assassinadas a tiros em um intervalo de seis anos. Em 2017, o filho de Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, foi morto a tiros enquanto deixava os filhos na escola.
Responsável pela titulação dos quilombos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passou mais de 5 anos e 9 meses tentando notificar os proprietários ou posseiros identificados dentro do território a ser demarcado. A fase de notificação é a fase seguinte a de publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) no Diário Oficial da União, o que foi feito em novembro de 2017.
Por meio da assessoria, o Incra justificou que a demora na notificação dos imóveis que estão no Quilombo Pitanga dos Palmares foi causada tanto pela complexa situação fundiária do local, “especialmente por se tratar de área na Região Metropolitana de Salvador”, quanto pela dificuldade de atuação dos servidores causada tanto pela pandemia, quanto principalmente “pelas restrições orçamentárias impostas à política de regularização dessas áreas pelo governo anterior”.
Terminada a fase de contestações, o órgão pode ingressar com pedido de desapropriação das propriedades, que depende de disponibilidade orçamentária, segundo informou o órgão. A indenização pela terra desapropriada é paga em dinheiro e pelo valor de mercado.
“Após a conclusão do processo de desapropriação – que compete ao Poder Judiciário – e a transferência do domínio da terra para o Incra, o instituto poderá emitir documento de titulação”, informou, em nota.
Segundo a Associação dos Servidores da Reforma Agrária da Bahia, o setor do Incra da Bahia que trabalha com a titulação de quilombos possuí apenas sete servidores para mais de 380 processos de regularização fundiária e mais de 220 processos de desapropriação de imóveis rurais. Realidade essa que tem dificulta o trabalho do órgão.
A entidade de servidores acrescenta que o Incra ainda não tem uma diretoria própria para tratar da regularização dos quilombos e que, nas superintendências regionais, não há setor específico institucionalizado para tratar do tema.
Segundo os dados do recente censo do IBGE, a Bahia é o estado da federação com a maior população quilombola do pais, contando com mais de 600 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares.(Agencia Brasil)
Nos próximos meses, a saúde do extremo-sul baiano vai ganhar um reforço: o Hospital Regional Costa das Baleias. A unidade, que integrará a rede de assistência da Secretaria da Saúde do Estado, está sendo construída na cidade de Teixeira de Freitas, e vai garantir atendimento de média e alta complexidade para toda a região.
A BAMIN realizou assessorias técnicas com empreendedoras atendidas através do projeto “Elas Podem Mais”, nas comunidades de Sambaituba e Castelo Novo, localidades da cidade de Ilhéus, na primeira quinzena de agosto.
Com um investimento total de R$ 2 milhões, o Edital do Empreendedorismo Negro teve as inscrições prorrogadas até 04 de setembro. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), recebe propostas de organizações da sociedade civil com o intuito de fortalecer o afroempreendedorismo baiano.
Internado desde o dia 5 de agosto, Faustão está na fila de transplante de coração. Segundo informações da Folha de S. Paulo, o apresentador está fazendo diálise e segue monitorado pelos médicos enquanto aguarda um doador compatível para receber o órgão.
Um grupo de 30 industriais brasileiros viajou para a África do Sul para participar de reuniões com empresários de outros países que compõem os Brics (grupo formado por Rússia, Índia e China, além do Brasil e África do Sul). Os encontros, do Conselho Empresarial dos Brics (Cebrics), estão sendo realizados em Joanesburgo até a próxima quarta-feira (23).
O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), fez a aquisição de 120 bombas de infusão da marca MYNDRAY, modelo EVP. O reaparelhamento da unidade tem sido uma constante na gestão do prefeito Augusto Castro (PSD).
Agricultores e agricultoras familiares que trabalham com a produção de ovos de galinhas caipiras no território de identidade Litoral Norte e Agreste Baiano se reuniram, nesta quinta-feira (17), no Espaço Colaborar da Biblioteca Municipal de Alagoinhas, para participar da Oficina de Comercialização de Ovos Caipira.
O Programa de Abastecimento Seguro de GNV, em sua segunda fase, realizado pelo Sindicombustíveis Bahia e Bahiagás, visita Ilhéus e Itabuna, no dia 18 (sexta), e Vitória da Conquista, sábado (19/08). A ação visa conscientizar condutores sobre as práticas de segurança na utilização do Gás Natural Veicular (GNV) por meio da Cartilha do Consumidor, que tem orientação quanto os cuidados na instalação do kit GNV e cilindros, regras para o abastecimento, documentação e vistorias obrigatórias.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia lançou uma campanha de solidariedade para ajudar pessoas em situação de rua durante inverno. A ação “Agosto Quente” arrecada agasalhos, blusões, cobertores, capotes, jaquetas, gorros, luvas e outras peças que serão distribuídos em Itabuna. Moradores da região podem participar entregando as doações em seis pontos de coleta.