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Sugestões à Lei Orçamentária Anual 2024 de Itabuna podem ser feitas até o dia 15

Sugestões à Lei Orçamentária Anual 2024 de Itabuna podem ser feitas até o dia 15A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Fazenda e Orçamento, receberá até o próximo dia 15, às 23h59min, virtualmente no site oficial na Internet propostas, projetos e ações para os serviços públicos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024.

A consulta à população foi iniciada no dia 15 de julho, através do preenchimento de um questionário eletrônico que pode ser acessado em um banner no site oficial. É muito importante a participação dos cidadãos para que a Administração Municipal possa definir as prioridades a partir das sugestões formuladas.

Na próxima quinta-feira, dia 10, às 9 horas, no Plenário Raymundo Lima, da Câmara Municipal de Vereadores, a Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento vai apresentar durante audiência pública, conceitos sobre o que é a LOA e como vai ser construído o Orçamento para o exercício fiscal de 2024. A audiência é aberta à população.

Desde o primeiro ano da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), a escuta da população sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) vêm acontecendo por meio virtual e audiências públicas para facilitar a participação comunitária e popular no planejamento de Governo como realçou o secretário municipal de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra.

Geração Distribuída aumenta no país e reduz valor de contas de energia

Placas para geração de energia solarA capacidade em geração própria de energia elétrica, também chamada de Geração Distribuída (GD), atingiu no Brasil o volume de 23 gigawatts (GW). A energia solar responde por mais de 98% do total em GD, que inclui ainda a eólica, a biomassa e outros tipos de energia. Conforme a Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), o Brasil faz parte do grupo dos dez maiores produtores de energia solar do mundo. A previsão para este ano é um investimento do setor de cerca de R$ 38 bilhões e chegar até dezembro com 26GW de potência gerada.

Dados da ABGD indicam que atualmente o país já tem mais de 3 milhões de unidades consumidoras (UC’s) que utilizam a geração própria de energia. Conforme a entidade, cada UC representa uma residência, um estabelecimento comercial ou outro imóvel abastecido por micro ou mini usinas, todas elas utilizando fontes renováveis.

A extensão territorial e as condições climáticas do Brasil têm favorecido o crescimento da geração distribuída com a instalação de sistemas fotovoltaicos em residências, comércios e indústrias. Avanços tecnológicos e incentivos do poder público também têm tornado a geração distribuída cada vez mais atrativa. Essa evolução tem resultado em queda nos custos para a compra dos equipamentos, instalação e manutenção.

“Quanto maior o número de interessados, de empresas que estão no Brasil e de distribuidoras de equipamentos, isso aumentou muito o número de pessoas fazendo instalação. Isso tudo ao longo do tempo ajudou a ter um preço mais competitivo”, afirmou o presidente da ABGD, Guilherme Chrispim, em entrevista à Agência Brasil.

Conforme o professor de engenharia elétrica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Djalma Falcão, a primeira resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a GD foi em 2012, mas somente em 2016 a procura começou a aumentar, com crescimento muito rápido.nos últimos três ou quatro anos.

Redução nas contas
Além de ser um tipo de energia mais limpa e de fonte renovável, a economia é outro fator que desperta o interesse de consumidores e empreendedores e tem permitido o avanço do setor. Chrispim citou a redução de gastos que ele próprio teve em casa depois que instalou o sistema. “Antes de ter o sistema eu tinha uma fatura média mensal na faixa de R$ 800, às vezes um pouco mais nos meses de inverno, hoje a média na minha fatura é em torno de R$120. É muito!”, informou, acrescentando que em alguns estados a diferença pode ser ainda maior com a isenção de impostos sobre a energia. (mais…)

Expansão da rede de abastecimento de água vai beneficiar zona oeste de Itabuna

Expansão da rede de abastecimento de água vai beneficiar zona oeste de ItabunaA Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) e a Prefeitura de Itabuna estão ampliando a rede de abastecimento de água para os bairros da zona oeste. Na próxima quarta-feira, 9, às 10 horas, na Rua Gabriela, em frente à USF Dr. Mário Alves Peixoto, no Bairro Jorge Amado, o prefeito Augusto Castro (PSD) vai assinar a ordem de serviço para início das obras.

Serão implantados 2,5 km de rede adutora de 300 milímetros que vai beneficiar com água diariamente as localidades de Nova Itabuna, Jorge Amado, Morumbi, Ferradas e Nova Ferradas. A zona oeste também concentra um grande número de condomínios residenciais do Minha Casa, Minha Vida, a exemplo do Jubiabá, Gabriela, Top Parque, Itapoã e São José.

O prefeito Augusto Castro destacou a importância de melhorar o sistema de abastecimento de água de Itabuna com o Projeto Mais Água para a Cidade.

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Cartórios da Bahia registram mais de 800 mudanças de nome no primeiro ano da nova Lei

Os Cartórios de Registro Civil da Bahia registraram um total de 851 mudanças de nome no primeiro ano de vigência da lei que permitiu a qualquer cidadão maior de 18 anos realizar a alteração sem a necessidade de processo judicial e independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação).

A possibilidade de mudança de nome diretamente em Cartório foi introduzida em julho de 2022 pela Lei Federal nº 14.382/22. A novidade trouxe uma série de mudanças na Lei de Registros Públicos e ampliou o rol de possibilidades para alteração de nomes e sobrenomes diretamente em Cartório, sem a necessidade de procedimento judicial ou contratação de advogados.

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Comenda Rômulo Almeida para o professor Bomfim

O pró-reitor de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), no período 2004-2014, economista e professor Raimundo Bonfim dos Santos, será agraciado com a Comenda Rômulo Almeida outorgada pelo Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon/BA). A honraria será entregue ao homenageado no dia 16 de agosto de 2023, no prédio da Faculdade de Ciências Econômicas da a Universidade Federal da Bahia (UFBa).

Desde 2013, o Conselho Regional de Economia da Bahia anualmente homenageia economistas que atuam em nosso estado em reconhecimento aos feitos desses profissionais à sociedade por meio da outorga da Comenda Rômulo Almeida (anteriormente denominada de Comenda Economista de Destaque). O comunicado foi feito pelo presidente do Conselho, Gustavo Casseb Pessoti.

A proposição ao Corecon/Ba foi feita pelo economista Helga Passos, coordenadora do Colegiado de Ciências Econômicas e docente do Departamento de Ciências Econômicas (DCEC) da Uesc, e aprovada durante sessão plenário do Conselho, no dia 1º de junho último. “Essa homenagem é uma grande honra e alegria para nós, do DCEC e da Uesc, colegas do estimado professor Raimundo Bonfim”, declara a professora Helga.

O reitor da Uesc, Alessandro Fernandes de Santana, também economista e vinculado ao DCEC, manifestou satisfação pela homenagem ao professor Raimundo Bonfim e destacou a contribuição do curso de Ciências Econômicas da Universidade para o surgimento da instituição e para o desenvolvimento regional e da Bahia. Recentemente, no mês de maio, o professor Raimundo Bonfim foi alvo de homenagem na Uesc pela formalização de sua aposentadoria, durante evento organizado pela Pró-reitoria de Extensão (Proex).

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Cerca de 300 profissionais do segmento de economia solidária estão participando do Encontro Nacional em comemoração aos 20 anos da Rede de Economia Solidária

Cerca de 300 profissionais do segmento de economia solidária estão  participando do Encontro Nacional em comemoração aos 20 anos da Rede de Economia  SolidáriaVisando celebrar 20 anos de atuação fomentando o desenvolvimento, promovendo articulações e intercâmbio para políticas públicas no Brasil, a Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária promove o Encontro Nacional: 20 Anos da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária.

O encontro, que teve início na quarta-feira e vai até sexta-feira (4), acontece no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e conta com cerca de 300 gestores que atuam no segmento, além de organizações fundamentais na construção da Economia Solidária. A programação conta com palestras, debates, mostras de soluções práticas e atrações culturais.

O evento tem a realização da Caderno 2 Produções, produtora baiana de marketing cultural e consultoria para administração de projetos culturais, e conta com o apoio da Bahia Gás. O evento é destinado a gestores de políticas públicas nos âmbitos municipal, estadual e federal, representantes de entidades de fomento, empreendimentos econômicos solidários, movimentos sociais, pesquisadores e demais interessados pela economia solidária.

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UPB e Sesab discutem melhorias no sistema de regulação da saúde

Com o objetivo de debater alternativas para melhorar a eficiência do sistema regulatório de saúde, ocorreu nesta quarta-feira (02), uma reunião entre o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, acompanhado do prefeito de Encruzilhada, Dr. Lei, e a secretária de saúde do estado, Roberta Santana, além de técnicos dos órgãos.

“Como eu falei com o governador, temos que enfrentar e resolver esse problema grave que é a regulação que, na verdade, é um problema de todos nós. Eu quero participar efetivamente da resolução e acrescento que a UPB fez questão de ir a São Paulo para estudar a questão. Estamos à disposição para unir prefeitas e prefeitos no sentido de trabalhar para a resolução da regulação”, declarou o presidente da UPB ao acrescentar que a recorrência do problema é o que angustia os gestores.

A secretária reafirmou que não dá para falar de regulação sem regionalização da saúde. “A gente tem muita coisa em andamento, incluindo a estruturação de rede de autossuficiência das macrorregiões”, antecipou. Roberta Santana acrescentou, ainda, o interesse do governador em ampliar o apoio aos municípios para a melhoria da atenção básica, com o objetivo de evitar complicação de casos que chegam a urgência e emergência.

Na oportunidade, a titular da pasta de saúde do estado convidou a UPB para fazer parte do grupo técnico interno da secretaria que está discutindo ações de melhoria no sistema da regulação. Vão integrar o grupo de trabalho da Sesab o superintendente da UPB, Elve Cardoso, e a coordenadora de Informações Municipais, Jacira Cavalcanti.

Conselho Superior da Uesc presta homenagem ao professor Soane Nazaré de Andrade

A 69ª reunião extraordinária do Conselho Universitário (Consu) da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), realizada na manhã desta quarta-feira (02), no Auditório da Torre Administrativa, foi marcada por uma homenagem póstuma ao professor Soane Nazaré de Andrade, um dos fundadores da instituição de ensino superior, cujo nome denomina o campus universitário. Nazaré faleceu no último dia 27 de julho, em Salvador, notícia que causou consternação na comunidade acadêmica e na Bahia.

Sob a presidência do reitor Alessandro Fernandes de Santana, a reunião do Consu contou com a presença do professor Aurélio Farias de Macedo, diretor geral da Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (Fespi, 1985-1988), e dos reitores Renée Albagli Nogueira (1996-2004), e Antônio Joaquim Bastos da Silva (2004-2012), convidados a compor a mesa e prestar homenagem ao professor, numa retomada da história do mesmo, que se mescla com a da instituição. A reitora Adélia de Melo Pinheiro (2012-2019) enviou uma mensagem por vídeo que foi exibida durante a reunião.

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Kijemes dormitórios potencializam etnoturismo de Reserva da etnia Pataxó em Porto Seguro

O etnoturismo indígena na Reserva Pataxó da Jaqueira, localizada no município de Porto Seguro, ganhou reforço com a inauguração, nesta segunda-feira (31/07), dos kijemes dormitórios. A ação, que incluiu a entrega de um Portal receptivo de visitantes e de um Centro de Artesanato, foi executada pelo projeto do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no âmbito das políticas públicas voltadas aos povos originários.

A inauguração aconteceu durante o 25º Aragwaksã Pataxó, festejo tradicional para comemorar as lutas e conquistas do povo Pataxó, que iniciou neste sábado 30/07 e segue até esta terça-feira (01/08), na Reserva Pataxó da Jaqueira, com a participação de caciques e lideranças indígenas de outras aldeias da Bahia e de etnias de outros estados, a exemplo de Minas Gerais e Amazonas.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, ressaltou que o projeto de etnoturismo foi abraçado pelo Governo do Estado da Bahia, para proporcionar aos turistas a oportunidade de conhecer a história dos Pataxós, tão importante para a Bahia e para Brasil. “É um projeto belíssimo que abraça o turista com a realidade local. Porto Seguro é a cidade que representa os nossos povos indígenas e que respira os nossos povos indígenas. Nós temos aqui a etnia Pataxó que traz essa realidade para o turismo local e visitantes do mundo inteiro agora vão conhecer e ter um espaço para serem recebidos de forma adequada”, destacou.

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Sesab irá investir mais de R$ 710 milhões na saúde pública por meio do PROSUS II

Sesab irá investir mais de R$ 710 milhões na saúde pública por meio do PROSUS IIA Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) irá realizar investimentos de US$ 150 milhões, cerca de R$ 710 milhões, na saúde pública da Bahia, por meio do Programa de Fortalecimento do SUS na Bahia – PROSUS II, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Membros do BID estiveram na sede da Sesab, no CAB, nesta segunda-feira (31), para finalizar ajustes do projeto, que será iniciado em 2024.

“O PROSUS II é um projeto de imensa importância para ampliarmos a estrutura e o atendimento no nosso Estado. É mais um esforço do Governo da Bahia para dar à nossa população um serviço de qualidade na rede de atenção básica e fortalecer a descentralização e regionalização da saúde, dando um atendimento mais célere e mais conforto aos baianos”, analisa a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

O programa dá continuidade ao PROSUS I, concluído em 2022, e terá como prioridade a saúde digital e a ampliação da rede pública, assim como melhoria da gestão da Sesab. De acordo com o projeto, são previstas construções de Unidades Satélite, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados em Reabilitação (CER) e um Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) Regional.

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