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Ousadia e coragem do governador Jerônimo

Por Yulo Oiticica Pereira

No Brasil temos uma cultura de sempre criticar o que temos sem saber o que queremos ou pior, as vezes propondo sugestões mesmo sem saber de nada ou quase nada, isso é muito comum no futebol, não é a toa que cada brasileiro tem uma escalação para seu time e no casa da seleção nem se fala. Eu e todos os brasileiros e brasileiras estamos muito preocupados com o avanço da violência em nosso país, mas sabemos que não existe soluções simples para problemas complexos.

Martin Luther King já dizia que sua preocupação maior era “o silêncio dos bons” imagine o que ele diria do barulho dos “maus”. Me apavora quando vejo lideranças políticas e parte da imprensa tratar de uma questão tão séria como Segurança Pública de forma irresponsável, com falácias e sensacionalismo para tirar dividendos pessoais tentando provocar uma sensação de insegurança na sociedade.

Nos últimos 30 anos as facções criminosas no Brasil cresceram e se organizaram de forma assustadora, hoje já são 53 facções espalhadas pelo país, varia destas com braços nos Estados Unidos, na América do Sul e na África. Segundo dados da Uol, o PCC ainda tem como fontes de renda ao menos 78 empresas em nomes de laranjas, usadas para lavagem de dinheiro, como postos de combustíveis e de criptomoedas.

Sozinhas, elas faturaram R$ 32 bilhões em apenas quatro anos. Poderíamos aqui culpar a brutal desigualdade de renda em nosso país ou a ausência do estado brasileiro em ações de políticas públicas no social ou até os profissionais de segurança nestes mais de 30 anos e, topo fazer este debate com quem desejar, mas quero tratar aqui da coragem e ousadia do Governador Jerônimo de fazer na Bahia um enfrentamento ao crime organizado de forma planejada e articulada, em cooperação com nossas polícias estaduais, federais e até municipais, em alguns casos.

A Bahia pode se tornar uma experiência piloto para outros estados da federação. Mas sabemos que para isso, precisamos da responsabilidade de todos os poderes e instituições envolvidas e com a responsabilidade que seus cargos exige. Além da participação fundamental da sociedade organizada acompanhando a formulação, gestão é avaliação destas políticas. Com esta articulação e respeito aos Direitos Humanos, vamos ocupar os bairros populares com assistência social, saúde, educação, cultura, esporte, polícia e poesia.

Contando com a determinação e coragem do governador, poderemos enfrentar este momento difícil e sairmos ainda mais fortes. Oxalá um dia possa o Estado Brasileiro organizado desarticular as facções criminosas em nosso país e vencer o ódio.

Yulo Oiticica Pereira, é ex deputado(1999-2014) e presidente da comissão de direitos humanos e segurança pública da Assembleia Legislativa da Bahia e militante dos Direitos Humanos.  Artigo publicado originalmente no jornal A Tarde.

Campanha de multivacinação para menores de 15 anos chega na Bahia e em outros 7 estados

Campanha de multivacinação para menores de 15 anos chega na Bahia e em outros 7 estadosBahia, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte vão realizar, a partir do próximo sábado (7), a campanha de multivacinação para crianças e adolescentes com menos de 15 anos de idade. Promovida pelo Ministério da Saúde, a campanha teve início neste sábado (30), na Paraíba, Ceará, Piauí, Alagoas, Tocantins, Goiás e São Paulo.

Já em Rondônia, a articulação começa no dia 2 de outubro, nos demais estados, será no dia 7 de outubro.

A mobilização tem o objetivo de atualizar as cadernetas de imunização, para retomar os altos índices de cobertura, reduzir a possibilidade de reintrodução e disseminação de doenças preveníveis por vacina no Brasil.Na campanha, são oferecidas vacinas contra poliomielite, hepatites, BCG, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e covid-19.

“O nosso país era o mais respeitado do mundo quando se falava em vacinação, mas com a queda das coberturas vacinais nos últimos anos, nós temos, infelizmente, o risco de reintrodução de doenças que estavam eliminadas no Brasil. Por isso, precisamos proteger as nossas crianças e os nossos adolescentes. Temos uma responsabilidade fundamental, algo definido no Estatuto da Criança e do Adolescente como um direito. O direito à vacina é o direito à proteção, é o direito à vida que não pode ser negado”, diz, em nota, a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

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Eleição para conselhos tutelares será aprimorada, afirma ministro

São Paulo (SP) 01/10/2023 - Ministro Silvio Almeida vota em São Paulo para o Conselho Tutelar, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Martin Francisco Ribeiro de Andrada, na Vila Mazzei (SP).  
Foto Paulo Pinto/Agência BrasilO ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informou neste domingo (1°) que o governo tem a intenção de aprimorar a eleição unificada de conselheiros tutelares, processo que deverá mudar a forma de divulgar candidatos que concorrem no pleito. Presente na zona norte da capital paulista para participar da eleição como votante, Silvio Almeida afirmou que não tem reservas quanto à candidatura de figuras declaradamente conservadoras, pois, para ele, o que importa é que mantenham compromisso com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes e sigam os princípios da lei.

“Não vejo como problema, muito pelo contrário. Acho que é parte da democracia [ter] candidaturas com um perfil mais conservador, mais progressista, de pessoas que professem uma fé, que tenham uma religião. E também pessoas que não tenham nenhuma religião. O que eu vejo problema é quando não tem compromisso com o que preveem a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA]”, declarou.

O ministro acrescentou que a pasta que comanda tem planos de melhorar a atuação dos conselheiros tutelares e pretende encontrar um meio de responsabilizar aqueles que se distanciarem da missão que deveriam cumprir. “Eles são funcionários, agentes públicos e devem ser valorizados por isso, mas também têm que ter a responsabilidade que têm os servidores públicos. O Conselho Tutelar não serve para se fazer proselitismo, nem político, nem religioso, é, simplesmente, ter em mente, como objetivo, o cuidado de crianças e adolescentes, conforme determina a lei”, reforçou.

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Projeto das Policlínicas Regionais é celebrado em fórum e será expandido para todo o Brasil

Com mais de 4 milhões de atendimentos, as 25 Policlínicas Regionais de Saúde foram pauta do I Fórum Estadual dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde, realizado nesta sexta-feira (29), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e, em virtude dos resultados positivos, o projeto tornou-se referência para o Ministério da Saúde, que pretende implantá-lo em todo o Brasil.

Com a presença do governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, da secretária da Saúde, Roberta Santana, entre outras autoridades, diversos gestores, coordenadores, presidentes de consórcios e profissionais de saúde compartilharam ideias, iniciativas e projetos que acontecem nas 23 policlínicas no interior e nas duas na capital, que operam nas 28 regiões de saúde da Bahia. Ao todo, são 24 consórcios, entidades mantenedoras das policlínicas, em gestão consorciada com o Governo do Estado.

“Essa é uma iniciativa que veio do Ceará em 2017, ainda no governo Rui Costa, e que ampliamos. Vamos entregar mais uma policlínica em Ilhéus até o final do ano e temos o plano de entregar mais seis”, afirmou o governador. O sucesso das policlínicas fez com que o projeto entrasse no Novo PAC Seleções, que vai financiar a construção de 90 policlínicas pelo Brasil, de acordo com Jerônimo.

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Orçamento 2024: Governo da Bahia projeta 72% dos recursos para a área social

Orçamento 2024: Governo da Bahia projeta 72% dos recursos para a área socialA proposta orçamentária entregue, na tarde desta quinta-feira (28), pelo secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado estadual Vitor Bonfim, prevê R$62,6 bilhões para o ano de 2024. No ato de entrega da proposta, esteve presente, também, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence.

Do valor total, o Governo da Bahia destinou R$44,1 bilhões para a área social, que inclui educação, saúde e segurança. O valor supera em 10% o recurso destinado pela gestão estadual para o social no Orçamento 2023. O maior volume de recursos orçamentários está concentrado na educação, totalizando R$12,1 bilhões, cujo destaque fica por conta do valor de R$1,7 bilhão para a infraestrutura e aparelhamento da rede pública. A gestão estadual consolida um aumento de quase 7% em relação ao orçamento de 2023 (R$11,3 bilhões), impulsionando o esforço para ampliação do ensino em tempo integral.

Para a área da saúde, a soma prevista na proposta orçamentária é de R$ 9,6 bilhões, que corresponde a um aumento ainda maior (8,8%), quando comparada à proposta programada para esse ano. No entanto, proporcionalmente, o maior incremento fica com a área da segurança pública, quase 12% a mais que em 2023. Do total previsto de R$ 6,6 bilhões para a segurança no ano que vem, destaca-se o valor que será disponibilizado para as ações de videomonitoramento e comunicação (R$495 milhões).

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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família - Novo cartão do programa Bolsa Família. Foto: Roberta Aline / MDSA Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (28) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,89. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,47 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,58 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 237.897 famílias foram canceladas do programa em setembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

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ACI orienta contadores sobre as mudanças na Juceb Regional

Nesta terça-feira, 26 de setembro, o presidente da Associação Comercial de Itabuna (ACI), Valdino Cunha, reuniu-se com contadores da região para discutir e compartilhar informações sobre as próximas mudanças nos serviços oferecidos pela Junta Comercial da Bahia (Juceb), com foco especial no escritório regional localizado na sede da ACI.

Durante o encontro, o presidente enfatizou a importância da integração entre a classe de contadores e a ACI, além de apresentar algumas inovações que a Juceb planeja implementar em várias cidades.

O principal objetivo dessas mudanças, de acordo com Wandressa Souza, julgadora presente no evento, é agilizar os processos que passarão a ser avaliados no escritório regional, reduzindo significativamente o tempo necessário para conclusão.

Entre as melhorias previstas estão a otimização dos pagamentos e uma maior celeridade nos procedimentos. O evento contou com a participação de representantes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e do Sindicato dos Contadores do Sul da Bahia (Sindcontasul).

Essa colaboração entre a ACI, a Juceb e as entidades representativas demonstra o compromisso com a melhoria do ambiente empresarial na região, buscando simplificar e agilizar os processos para benefício de todas as partes envolvidas.

Missão de análise do Parceiros da Mata é realizada para alinhar últimos ajustes do Projeto

A melhor terra do mundo para plantar cacau - Agência de Notícias da  IndústriaEquipes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), além de consultores externos, encontram- se na capital baiana, até o dia 06 de outubro, em reuniões bilaterais temáticas para debater e encaminhar os detalhes para a finalização do desenho do novo projeto do Governo do Estado, Parceiros da Mata, que terá ações voltadas ao combate à fome e pobreza rural em municípios da Zona da Mata nos territórios de identidade Vale do Jiquiriçá, Médio Rio das Contas, Baixo Sul e Litoral Sul.

A abertura oficial da Missão aconteceu nesta terça-feira (26/09), na sede da CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR) e contou com a presença do diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro. Ele salientou os esforços do Governo da Bahia para acelerar os trâmites para início do Projeto.

“Há uma ebulição de expectativas em torno do Parceiros da Mata, após as visitas de campo nos quatro territórios de identidade. Já está tramitando na Assembleia Legislativa o autorizo para a tomada do empréstimo com o BID. Esperamos que até o fim desta Missão tenhamos tudo resolvido para acelerarmos as negociações junto ao Governo Federal, com um documento final do Projeto, e a equipe da CAR está à disposição para viabilizar isso”.

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Após cirurgia, Lula vai despachar do Alvorada por 4 semanas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será internado na manhã desta sexta-feira (29), em Brasília, para ser submetido a uma cirurgia no lado direito do quadril, em razão de uma artrose na cabeça do fêmur, que é um desgaste na cartilagem que reveste as articulações, o que causa dores e até limitações de movimento.

O procedimento restaurador, chamado de artroplastia do quadril, será realizado no mesmo dia da internação, na unidade do Hospital Sírio-Libanês da capital federal, segundo informou a assessoria do presidente. A cirurgia, com anestesia geral, deve durar algumas horas, e Lula ficará internado no hospital até a terça-feira (3). Não há previsão de que o vice-presidente Geraldo Alckmin assuma a Presidência da República nesse período.

Quando tiver alta do hospital, o presidente vai para o Palácio da Alvorada, residência oficial, de onde também despachará ao longo de 4 semanas, enquanto se recupera totalmente da cirurgia. A assessoria de Lula também informou que o presidente não fará nenhuma viagem no período de 4 a 6 semanas após a cirurgia. O próximo giro internacional do presidente deve ser a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no fim de novembro, seguida de uma visita à Alemanha, no início de dezembro.

Cirurgia
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XIII Semana de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) encerra em alusão 10 anos do Programa de Pós-graduação em Economia

O encerramento da XIII Semana de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), ocorrido na  ultima quinta-feira, 21 de setembro, pela manhã, no auditório Jorge Amado, foi marcado por uma programação comemorativa pelo transcurso dos 10 anos do Programa de Pós-graduação em Economia Regional e Políticas Públicas (PERPP) e aprovação do doutorado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

A abertura do evento contou com a presença do reitor em exercício da Uesc, professor Maurício Santana Moreau, a coordenadora do PERRP, Mônica de Moura Pires, diretor do Departamento de Ciências Econômicas (DCEC), professor Carlos Eduardo Drumond, e a gerente de Pós-Graduação, professora Eliana Cazetta. O diretor do Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais (DCAA), professor George Albuquerque, também prestigiou a solenidade.

O reitor em exercício, Maurício Moureau, parabenizou a todo o Departamento de Ciências Econômicas pela trajetória, desde a participação na fundação da Universidade até os dias atuais, com contribuições relevantes ao processo de desenvolvimento regional.

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