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Com discurso em tom conciliador, Jaques Wagner assume Casa Civil

Da Agência Brasil

Com um tom conciliador, o ex-ministro da Defesa e ex-governador da Bahia Jaques Wagner assumiu hoje (7) o comando da Casa Civil no lugar de Aloizio Mercadante, que passa a ser o ministro da Educação. Em discurso de transmissão do cargo, Wagner negou o status de “superministro” e de “salvador da pátria”, disse que pretender trabalhar em equipe e buscar o diálogo com os que apoiam o governo e também com a oposição.

“Vou tentar, à frente da Casa Civil, repetir aquilo que considero que foi exitoso à frente do governo do estado da Bahia: entender as nossas diferenças e compreender a riqueza da pluralidade, que é própria da democracia”, discursou o Wagner. O petista fez um pedido para que todos coloquem as “diferenças menores de lado” em prol da superação do momento de crise enfrentado no país. “Não creio que nenhuma interrupção na democracia, na naturalidade da democracia possa contribuir para melhorar o país que queremos. É preciso ter serenidade para que a gente possa enfrentar esse momento e fazer aquilo que a nossa gente precisa”.

O novo ministro da Casa Civil prometeu estar aberto ao diálogo e ser um colaborador para o trabalho dos demais ministros. “Felizmente, estamos completando 30 anos de democracia ininterrupta e considero que essa é a conquista maior do povo brasileiro. Viver na democracia é conviver na diversidade. Não tenho dúvida que essa seja a marca maior da minha trajetória política: a humildade, a abertura ao diálogo, tendo posições firmes, mas sempre sabendo submetê-las ao confronto de ideias”.

Municípios do Território Litoral Sul recebem Serviço e Apoio à Agricultura Familiar

agricultura familiar 2O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), inaugura na próxima quinta-feira (8), às 9h, no município de Itabuna, o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), que tem como finalidade articular políticas públicas para a agricultura familiar e promover a inclusão produtiva dos agricultores familiares baianos. Esta unidade vai atender, cerca de, 14 mil famílias de agricultores do Território de Identidade Litoral Sul.

Este é o décimo sétimo dos 27 SETAFs, que estão sendo implantados em toda a Bahia. O ato de inauguração contará com a participação do secretário do Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, o diretor executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, o superintendente da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Ivan Fontes, prefeitos de municípios do Território, parlamentares e demais autoridades regionais.

Os SETAFs são compostos por equipes técnicas da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e demais órgãos que integram a SDR. A expectativa é que outros órgãos do governo também integrem os SETAFs.

Adesão – Os SETAFs irão atuar de forma articulada com o Serviço Municipal de Apoio a Agricultura Familiar (SEMAF), que serão implantados, pelas prefeituras que tiverem interesse, nos municípios baianos. Em Itabuna, está previsto a assinatura do termo de adesão ao Serviço pelas prefeituras que integram o Território.

Receita abre na quarta-feira consulta ao quinto lote de restituição do IR

Cerca de 1,2 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na quarta-feira (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Ao todo, serão desembolsados R$ 1,415 bilhão.

Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o crédito bancário será feito no dia 15 de outubro.

A Receita também pagará R$ 85,54 milhões a 31.248 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 1,5 bilhão.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h desta quarta-feira no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,46%, para o lote de 2015, a 74,96% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.(Agencia Brasil)

Rui determina suspensão da vistoria veicular periódica para licenciamento de automóveis

rui tributosO governador Rui Costa determinou a suspensão imediata da obrigatoriedade de vistoria veicular periódica para licenciamento anual de automóveis, conforme estabelece a Portaria nº 2045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A revogação do procedimento tem validade a partir desta segunda-feira (5). Rui também determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elabore parecer sobre a matéria com o objetivo de fundamentar a decisão final do Governo do Estado sobre a questão.

Antes de embarcar para a primeira viagem oficial à Europa, na tarde deste domingo (4), Rui explicou que levou em consideração os questionamentos feitos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Condutores de Veículos (ABCV) para aplicar a medida. “Desta maneira, vamos garantir também a desoneração do cidadão”, acrescentou o governador. Ele explicou que a vistoria no modelo atual estará suspensa até parecer da PGE.

Continuará obrigatória a realização de vistoria veicular para transferência de propriedade ou de domicílio intermunicipal ou interestadual do proprietário do veículo, norma definida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e aplicada em todos os estados brasileiros.

De acordo com o diretor-geral do Detran-BA, Mauricio Bacelar, “além da suspender a vistoria que estava sendo realizada nos automóveis com mais de cinco anos desde janeiro deste ano, nós vamos consultar formalmente o Denatran para que o órgão federal emita parecer sobre a Portaria, mesmo ciente de que é competência do Detran estadual estabelecer as condições de licenciamento”.

Bancário prometem entrar em greve

Assembleias realizadas quinta-feira (1º), em todo o Brasil, definiram que os bancários entrarão em greve por tempo indeterminado a partir da 0 hora da próxima terça-feira (6). A categoria rejeitou a proposta da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), que oferecia reajuste de 5,5%.

No ano passado, a paralisação interrompeu o funcionamento dos bancos durante sete dias. “Estamos nos preparando para uma greve mais longa, devido à intransigência da Fenaban, que propôs um reajuste mais de 4% inferior à inflação do período”, adiantou Francisco Alves, diretor financeiro do Sindicato dos Bancários de Itabuna, em entrevista ao Diário Bahia.

Sebrae incentiva consumidores a comprar do pequeno

No Dia da Micro e Pequena Empresa, lembrado hoje (5), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) chama a atenção para a campanha que incentiva os consumidores a comprar produtos e serviços de pequenos negócios. Segundo a entidade, esse tipo de empreendimento responde por 27% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) e por 52% do total de empregos com carteira assinada.

O Movimento Compre do Pequeno foi lançado em agosto e lista razões como a facilidade de acesso e o desenvolvimento econômico regional para incentivar o negócio. A ação inclui o site http://www.compredopequeno.com.br, que tem mais de 160 mil empresas cadastradas.

“Com o pequeno, você tem a possibilidade de fazer uma compra mais customizada”, afirma o gerente de atendimento do Sebrae, Enio Pinto. “Os donos dos pequenos negócios chamam você pelo nome, conhecem seus hábitos de consumo. A possibilidade de trazer satisfação é maior do que o das grandes corporações, porque os pequenos estão inseridos no dia a dia do bairro”, acrescenta.(Agência Brasil)

UFSB fará lançamento do projeto arquitetônico e do edital de licitação do Campus de Itabuna

projeto ufsbNa próxima segunda-feira, 05/10, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) fará o lançamento do projeto arquitetônico e do edital de licitação referentes à construção das instalações físicas do novo campus Jorge Amado que será localizado no terreno da CEPLAC e em áreas dos municípios de Ilhéus e Itabuna, onde será a reitoria.

Para nortear o projeto, a UFSB utilizou-se de conceitos que tinham por meta não possuir um partido arquitetônico tradicional e similar ao de outras Instituições de Ensino Superior. Para isso, guiou-se pelo conceito de arquitetura das Instituições de Ensino Waldorf, que se pauta na familiarização com a natureza, história cultural e em atividades que encorajam a criatividade. Foram adotadas também, estratégias de sustentabilidade, que foram um dos eixos centrais da proposta arquitetônica e da universidade.

Foram convidados para o evento, o prefeito de Itabuna, Claudevani Leite; o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro; Câmaras de ambos os municípios e empresários da região.

A solenidade será realizada às 10 horas no atual campus Jorge Amado, localizado no bairro Ferradas, em Itabuna. O edital de licitação e seus anexos podem ser encontrados no site: http://www.ufsb.edu.br/?page_id=1625

Feijoada empolga militância petista

feijoada PT 3_ou_15Um ano antes das eleições. Mais de 400 militantes e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores de Itabuna circularam e comeram a 1ª Feijoada dos Companheiros neste último sábado(03) na Usemi no bairro São Caetano. O evento foi promovido pela cúpula do Partido.

O presidente do Diretório Municipal do PT Flávio Barreto, considerou o evento muito positivo e afirmou que o “encontro descontraído e animado na feijoada dos companheiros serviu para integrar a militância já no clima do pleito de 2016”. Se a empolgação dos companheiros ir aumentando como se desenhou na feijoada, o PT vai dar trabalho para seus  correntes. Aliás, quando a militância petista vai unida para rua vestindo a camisa, ninguém segura.

A festa bem concorrida contou com a presença também de diversas lideranças, dezenas de pré-candidatos a vereadores do PT e de outros partidos, e claro do ex-deputado federal e pré-candidato a prefeito do município Geraldo Simões. O petista não parou um minuto durante a feijoada. Todo mundo fez questão de dar um abraço em Simões.

Estudantes já pode consulta local da prova do Enem

O cartão de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 já está disponível na internet. O cartão inclui o endereço do local de provas, os dados do candidato e a opção de língua estrangeira escolhida (inglês ou espanhol). Os candidatos devem acessar o endereço enem.inep.gov.br/participante e informar o número do CPF e senha para visualizar os dados.

Caso você não lembre sua senha, é possível recuperar o acesso ao site usando seu CPF, sua data de nascimento e o endereço de e-mail ou telefone celular indicado no formulário de inscrição. Para isso, é preciso acessar o endereço enem.inep.gov.br/recuperar-senha.html

Neste ano, pela primeira vez, o Ministério da Educação não vai encaminhar a versão impressa pelos Correios. O exame tem 7.746.118 inscritos e será aplicado nos dias 24 e 25 de outubro. Caso tenha esquecido a senha, o participante pode resgatá-la no botão “esqueci minha senha”.

Dilma anuncia reforma de ministérios e coloca Wagner na Casa Civil

Do Bahia Notícias

A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou, oficialmente, a nova configuração da Esplanada dos Ministérios nesta sexta-feira (2). A reforma ministerial foi explicada durante declaração feita do Salão Leste do Palácio do Planalto e ela não respondeu a perguntas da imprensa.

O anúncio estava previsto para a última semana, mas impasses entre os líderes do PMDB e a bancada da legenda no Congresso adiaram a conclusão das negociações. A intenção do governo federal é reduzir até R$ 200 milhões em gastos da União com o corte dos ministérios e de cargos comissionados. Os detalhes da economia, contudo, só serão apresentados na próxima semana pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Entre as mudanças especuladas, foram confirmadas, a ida do ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, para a Casa Civil. Arthur Chioro (Saúde) e Renato Janine Ribeiro (Educação) deixaram o primeiro escalão, e Pepe Vargas (Direitos Humanos) comunicou na semana passada que retomará seu mandato na Câmara dos Deputados.

Os ministérios de Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial foram fundidos na pasta Cidadania, e a Secretaria de Governo vai englobar Relações Institucionais e Secretaria Geral da Presidência.

Confira no Bahia Notícias o que continua igual e o que muda no governo Dilma.

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