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Inep alerta para falsos e-mails sobre o Enem

Publicado em: às 09:13

Por meio da rede social Twitter, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou um alerta sobre e-mails falsos que o MEC teria enviado aos candidatos que fizeram provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.

“O Inep informa que é falso o e-mail que alguns participantes do Enem 2015 receberam sobre erros na inscrição”. Uma segunda mensagem eletrônica informa que o Inep “não solicitou recadastramento de participantes do Enem 2015”.

O Enem 2015 ocorreu nos dias 24 e 25 de outubro.

O espelho da redação do Enem 2015 deve ser disponibilizado junto com as notas individuais de cada candidato, previstas para o início de janeiro 2016.(Agência Brasil)

Ouvidoria Geral do Estado completa 13 anos como referência nacional

Publicado em: às 16:33

No próximo dia 20, a Ouvidoria Geral do Estado – OGE completa 13 anos de atuação, como ferramenta de controle social, transparência e gestão pública no Estado. Para comemorar a data, será realizado, na próxima segunda-feira (dia 14), um encontro com os ouvidores especializados das secretarias e órgãos do Estado, representantes da Lei de Acesso à Informação (LAI) e coordenadores de Controle Interno, para apresentar balanço anual, com principais avanços e desafios, e o planejamento para o ano de 2016. O evento será às 9h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na 3 Avenida Centro Administrativo da Bahia, 370, CAB.

Vinculada à Secretaria Estadual de Comunicação Social (Secom), a OGE foi criada em 2002, através da lei estadual 8.538, para ser um canal direto entre o cidadão e o Estado, possibilitando aos cidadãos colaborarem para a melhoria dos serviços públicos estaduais.

Ao longo da década, a OGE tem se consolidado como referência nacional na estruturação e funcionamento de ouvidorias em todo o Brasil. Já contribuiu para implantação e reestruturação de 51 ouvidorias, com destaque para os convênios firmados com os governos de Minas Gerais, Amazonas, Espírito Santo e do Distrito Federal, além das prefeituras de Belo Horizonte (MG), Vila Velha (ES) e Belém (PA), que utilizam o Sistema de Ouvidorias e Gestão Pública (TAG), desenvolvido pelo Governo da Bahia.

O TAG é um software de registro e gerenciamento de atendimentos ao cidadão, via web, no qual suas demandas são analisadas e respondidas pelas ouvidorias especializadas das secretarias e órgãos, sob coordenação da Ouvidoria Geral.

A finalidade da Ouvidoria Geral é receber, encaminhar e acompanhar sugestões, reclamações, denúncias e elogios dos cidadãos referentes aos serviços públicos estaduais, atuando de acordo com a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). Por isso, é o órgão responsável pela garantia do acesso à informação pública e da transparência passiva no Estado.

Líder em transparência

Esta atuação garantiu à Bahia o primeiro lugar em transparência, de acordo com a pesquisa Escala Brasil Transparente (EBT), realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), no último dia 20 de novembro. O índice da análise mediu o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros, entre agosto e outubro de 2015.

Além de canal de interlocução entre Governo e sociedade, a Ouvidoria Geral atua também como ferramenta de gestão pública, pois cada registro do cidadão é um indicador qualitativo da avaliação social da prestação dos serviços públicos e atuação do Estado.

Como funciona

A OGE pode ser acionada através do site www.ouvidoriageral.ba.gov.br, pelo número 0800.284.0011, atendimento presencial na Central de Atendimento da Ouvidoria, localizada no Centro Administrativo da Bahia (Cab), em Salvador, e nos postos itinerantes por meio do SAC Móvel.

Após o primeiro atendimento, a demanda do cidadão é encaminhada para a ouvidoria especializada da secretaria ou órgão competente, que forma a Rede de Ouvidorias Especializadas, com 216 ouvidores sob a coordenação da Ouvidoria Geral.

Aplicativo

Para ampliar ainda mais o acesso do cidadão aos seus serviços, a Ouvidoria desenvolveu o aplicativo do Sistema Informatizado de Ouvidoria e Gestão Pública – TAG APP, para a plataforma Android. Agora o cidadão pode fazer denúncias, reclamações, elogios, sugestões e solicitar informações sobre os serviços prestados pelo Governo do Estado através do aparelho celular. O download do aplicativo pode ser feito pelo site www.ouvidoriageral.ba.gov.br.

Parceria visa fomentar o desenvolvimento sustentável da região

Publicado em: às 16:28

Coordenador da Amurc, Luciano Veiga, Prefeita de Barro Preto, Jaqueline Mota e Rosa Penzza, coordenadora do FórumA Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc firmou uma parceria com o Fórum de Diálogo da Região do Cacau para debater e pleitear ações que envolvem o Patrimônio Cultural, Ambiental e outras demandas sociais, em conjunto com as variadas instituições locais.

O Fórum do Diálogo do Cacau é uma Governança Corporativa que dialoga com instituições públicas e privadas, e de acordo com a coordenadora Rosa Penzza, ganhou uma nova vertente com ações de fomento ao patrimônio cultural e ambiental da região do cacau. Em parceria com a Amurc, o Fórum estará promovendo a restauração histórica da fazenda Mundo Novo, em Barro Preto.

“A ideia, junto com a Amurc é fomentar o município Barro Preto como destino de turismo. A ação pontual será com o artista plástico francês, Pascal Rochette, que entre os dias 12 e 19 de janeiro estará na região para pintar a Mata Cabruca e restaurar a primeira fazenda na região, como parte do projeto piloto do Programa de Turismo em fazendas de cacau”, destacou Rosa.

Além de promover o resgate histórico e cultural, a parceria visa ainda fomentar o diálogo entre as instituições na região, visando a construção de vetores para o desenvolvimento regional sustentável. “A parceria chega a um momento muito pertinente entre o município e a iniciativa privada, pois precisamos construir um olhar em conjunto para conseguir concretizar as ações”, declarou o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga.

O Fórum possui um protocolo de Desenvolvimento Econômico Sustentável assinado por instituições, como: Casa Civil do Estado, Procuradoria Geral da Justiça, Ministério Público, OAB, empresários, Secretária de Turismo do Estado, Veracel e Suzano Celulose.

Governo da Bahia realiza eleição para diretores das escolas

Publicado em: às 09:03

Mais de dois milhões de pessoas estão aptas para escolher os dirigentes das escolas da rede estadual, nas eleições que acontecem nesta quinta-feira (10), simultaneamente, nas escolas da rede estadual de ensino, durante os três turnos. Podem participar da eleição, professores, coordenadores pedagógicos, servidores públicos em exercício na unidade escolar, estudantes a partir de 12 anos de idade com frequência regular e pais ou responsáveis.

A grande novidade nesta eleição é que o Governo da Bahia ampliou para 55% o peso dos votos dos alunos e dos pais. A iniciativa integra o programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação, que propõe maior integração das famílias na escola, pela melhoria da educação pública. A participação da família no processo eleitoral também ganha força, sobretudo, com a atuação do Colegiado Escolar, conselho formado pelo gestor, professores, funcionários, estudantes, pais, mães ou responsáveis pelos estudantes, que se reúnem mensalmente para colaborar com a melhoria da escola e cuja eleição dos membros também foi realizada este ano nas escolas.

Dona Lindimeire Gomes dos Reis é mãe de aluna e membro do colegiado escolar do Colégio Estadual Helena Matheus, localizado do bairro São Cristóvão, em Salvador. Ela está tão engajada que convida os vizinhos e amigos pais de alunos para que possam votar. “É indispensável que todos os alunos e pais se envolvam no processo de eleições para saber quem irão escolher, pois, é um direito nosso de exercer o papel de cidadão”, afirma.

Concurso do Ministério das Relações Exteriores

Publicado em: às 21:25

índiceO Ministério das Relações Exteriores divulgou edital de concurso público com 60 vagas de nível superior para o cargo de oficial de chancelaria. A remuneração será de R$ 7.292,02, por jornada semanal de 40 horas. Os candidatos selecionados vão trabalhar pelo menos dois anos em Brasília.

O prazo para inscrições vai começar na próxima quarta-feira (16), no site da Fundação Getúlio Vargas. A taxa será de R$ 120,00.
Confira Edital

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas nas seguintes capitais: Belém, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro. A data prevista é 31 de janeiro de 2016. Os candidatos aprovados nessa etapa seguirão para o curso de preparação para a carreira de oficial de chancelaria.

Prefeitura promove encontro na AMURC para discussão de medidas contra a seca

Publicado em: às 17:58

Na próxima segunda-feira, dia 14, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Seagrima) vai promover um encontro técnico, a partir das 9 horas, no auditório da Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (AMURC) para debater medidas que amenizem os prejuízos causados pela estiagem nas comunidades rurais de Itabuna e de outros municípios do sul da Bahia. Órgãos federais e estadual dedicados à agropecuária estão sendo contatados para o evento.

Após a Prefeitura de Itabuna decretar situação de emergência na semana passada, o titular da Seagrima Lanns Almeida Filho, destacou que o encontro visa não somente debater as ações necessárias, mas dar suporte às medidas emergenciais de apoio a agropecuária. Inclusive, o bombardeamento de nuvens com o uso de produtos químicos para a precipitação de chuvas artificiais, principalmente nas nascentes dos rios que abastecem os municípios da Região Cacaueira.

“É muito preocupante a redução da produção no campo, com prejuízos incalculáveis aos pequenos, médios e agricultores familiares. Alguns presidentes de associações rurais já contabilizam saldos negativos na produção do leite, com redução de cerca de 80% e na produção agrícola de hortigranjeiros em mais de 30%. O que está acontecendo, com a falta de chuva nos últimos meses, agrava a situação não só por causa da falta de água nas nascentes dos rios, mas também por causa das queimadas que a tudo destroem, além de comprometer o solo”, explicou Lanns Almeida Filho.

Para o coordenador regional do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), Marcos Souza, a seca está causando um prejuízo enorme tanto na região sul do Estado, quanto na Bahia como um todo. De acordo com o representante do órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), do Governo do Estado da Bahia “a falta de chuvas está provocando desemprego e comprometendo a economia estadual, além do bem estar e a saúde das populações”, observou.

Estão sendo convidados para a reunião na AMURC os representantes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER), Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) do Governo estadual; Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) do Governo federal.

Lideranças empresariais de Itabuna e Ilhéus protestam contra proposta de aumentar ICMS

Publicado em: às 09:53

Líderes do comércio de Itabuna e Ilhéus acordaram em protestar contra a possibilidade aventada pelo Governo do Estado em votar nesta quarta-feira(09), em regime de urgência, um projeto de lei que aumenta de 17 para 18 por cento a alíquota básica do ICMS.

Tida como a mais polêmica das propostas encaminhadas à Assembléia Legislativa a medida tem provocado reações da oposição e dos comerciantes em todo o estado, a exemplo das duas maiores cidades do sul da Bahia, como Itabuna e Ilhéus.

O Governo alega que outros estados como São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul já adotam a alíquota proposta e que o Rio de Janeiro já pratica 19 por cento. Por outro lado a oposição teme perda de receita por parte dos municípios que já atravessam imensas dificuldades.

Ministro do Supremo suspende comissão do impeachment na Câmara

Publicado em: às 02:09

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) à noite suspender a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando o plenário da Corte deverá julgar pedido liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment.

A decisão impede a Câmara dos Deputados de instalar a comissão especial do impeachment até a decisão do Supremo sobre a validade da lei. A pedido do partido, Fachin decidiu paralisar a tramitação para evitar que atos futuros possam ser anulados pela Corte.

Uma das questões levantadas pelo ministro, por exemplo, e que serão analisadas pelo plenário, foi a votação secreta realizada hoje na Câmara dos Deputados para eleger os membros da comissão. No despacho, Fachin ressalta que a Constituição e o Regimento Interno da Câmara não prevêem votação fechada.

A assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou, após a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que Cunha só vai se pronunciar após receber a comunicação oficial do Supremo a respeito do ato.
Leia mais na Agência Brasil.

Crise hídrica em Itabuna é falta de planejamento e gestão

Publicado em: às 21:39
agua na cabeça
                                           Foto reprodução da TV Santa Cruz

Não. Não é a primeira vez que Itabuna sofre com a falta de água  nas torneiras no verão. Mas não dar para achar que a falta do líquido precioso, em escassez no mundo todo, é apenas por falta de chuva. É principalmente por falta de planejamento e capacidade de gestão da empresa de economia mista que administra o setor.

Existe um discurso falso de que  a empresa não avança e não faz barragem por falta de recursos. Tese pouco aceita pelos especialistas pois a empresa tem arrecadação milionária que se bem gerido o dinheiro, paga todas as contas e ainda sobra recursos para investimento conforme o gráfico abaixo. A Emasa é uma empresa lucrativa.

receita e lucro emasaO problema na Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa)  está  na estrutura administrativa e de logística que é bem velha. Para piorar, as pessoas que administram a empresa também possuem cabeças velhas, apesar de pregar o novo,   não conseguem vencer os vícios histórico da corrupção e da baixa produtividade dos trabalhadores. “Enquanto dois cavam um   buraco, três ficam olhando”, afirma um usuário do bairro Fonseca.

A distribuição de água pela tubulação na cidade em pleno apogeu da tecnologia nas diversas áreas do conhecimento, é feita manualmente e os dirigentes não possuem controle sobre a distribuição de água  e vazamentos na tubulação antiga. “O manobrista responsável pela liberação dos registros de água nos bairros faz o que quer”, relata um ex-funcionário do alto escalão da empresa ouvido pelo blog.

O caso específico da falta de água nos meses de novembro e dezembro de 2015 é o atestado de incapacidade da gestão da Emasa. Ela avisou da falta de água quando praticamente acabou na fonte. Sendo em outro lugares do país, quando o nível do rio ou da represa  começa a ficar baixo a  população vai sendo municiada de informações e solicitada semanalmente a economizar água. Em Itabuna todo mundo foi pego de surpresa e a culpa é da chuva. Ninguém merece!

A construção da barragem Rio Colônia, obra em andamento do Governo do Estado, vai amenizar o problema quando estiver pronta nos próximos dois anos. Mas se a empresa Emasa  não se comportar como empresa, e necessariamente  não precisa ser privatizada,  correrá o risco de ainda a população pagar duas contas:  aquela que chega todo mês na porta, e aquela que não é mensurável como a da incompetência.

UFSB recebe visita do Instituto Moreira Salles

Publicado em: às 20:57

A convite da universidade, Branca Moreira Salles, do Instituto Moreira Salles, realizou uma visita à UFSB na segunda-feira (07). A família Moreira Salles tem uma importante atuação no incentivo à cultura e pesquisa no país. O Instituto, mantido e administrado pela família, atua na promoção e desenvolvimento de programas culturais em diversos campos das artes. A família está montando também uma fundação para apoio e estudos no âmbito das ciências naturais, com foco no Sul da Bahia e já financia projetos, incluindo de pesquisadores da UFSB.

Pela manhã, foram apresentados desafios e contextos da região e o Plano Orientador da UFSB. O reitor Naomar de Almeida ainda falou sobre o foco que a universidade dá à Sustentabilidade, que está presente na sua carta de fundação, plano orientador e estatuto. A reunião com pesquisadores da Universidade foi transmitida metapresencialmente, outro ponto diferencial da UFSB.

Pela tarde, o encontro contou com visita à Superintendência da Ceplac, ao futuro Campus Jorge Amado, ao CEPEC e, para finalizar, uma apresentação do projeto Parque Tecnológico que será instalado no local.

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