Itabuna foi o município que mais tirou trabalhadores da informalidade e registrou novos microempreendedores individuais (MEI) em 2015, na lista dos 26 municípios que compõem o Território Litoral Sul. A cidade foi oficialmente confirmada pelo Sebrae como a capital do empreendedorismo na região sul do Estado.

Pelo Portal do Empreendedor, via internet, Itabuna acumulou um crescimento de 28,5% no número de formalizações em relação a 2014. Somado ao número de trabalhadores que se formalizou através da Sala do Empreendedor, no Centro Administrativo Firmino Alves, o aumento atingiu a marca de 45% em relação ao ano anterior.

O principal fator para o crescimento dos MEI – e a consequente liderança regional – é atribuído às iniciativas da Prefeitura como, por exemplo, o “Mutirão nos Bairros”. Durante o ano passado técnicos da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo visitaram trabalhadores que viviam na informalidade em bairros populares. Nos locais, apresentavam vantagens da formalização e incentivavam a inscrição comercial no perfil de Microempreendedores Individuais, setor que mais gera emprego e renda na economia nacional.

“A Sala Itinerante que resulta nos mutirões não é apenas uma iniciativa para aumentar o número de pessoas nos índices estatísticos de formalizações”, explica o secretário José Humberto Martins. Ele destaca que a parceria com o Sebrae permite avanços que fortalecem o pequeno negócio.

O Sebrae entra com a capacitação desses empreendedores e a Prefeitura com o apoio para a formalização. Para este ano, o secretário anuncia a utilização de uma van personalizada que irá percorrer os bairros, oferecendo serviços e facilitando a vida de quem já é MEI com a emissão de documentos e boletos.

O orçamento do governo federal para 2016 prevê reajuste no programa Bolsa Família, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O aumento previsto de gastos para o programa é R$ 1 bilhão, informou hoje (4) o ministério. No entanto, ainda não há definição de quanto nem quando será o reajuste.

O reajuste do Bolsa Família entrou em discussão nos noticiários após, no último dia 31 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff vetar um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que previa o reajuste para os beneficiários do programa.

De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correção do benefício para todas as famílias seria medida de acordo com o índice da inflação, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. O MDS informou que o veto da presidenta ao trecho da LDO ocorreu em função da vinculação do reajuste do Bolsa Família à inflação. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano.

Na mensagem com justificativa dos vetos à LDO, encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, ela explica que o Bolsa Família passa por aperfeiçoamentos e mudanças estruturais e, caso esse “reajuste amplo” não fosse vetado, prejudicaria famílias em situação de extrema pobreza que recebem o benefício de forma não-linear, em valores distintos.(Agência Brasil)

O ano que se encerra representou uma conjuntura extremamente complexa para o Brasil. Diante de tal cenário, os movimentos populares construíram novos espaços de articulação para as lutas sociais.

João Pedro Stedile, da direção nacional do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e integrante da Frente Brasil Popular, considera que 2015 foi “um ano perdido para os trabalhadores brasileiros”.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Stedile avalia que “a novela do impeachment”deva terminar até abril de 2016 e que o próximo ano será marcado pela luta em torno da condução da política econômica do governo. “Nenhum desempregado a mais”, defende João Pedro.

Comece a ler a entrevista:

Brasil de Fato – Que balanço os movimentos que compõe a Frente Brasil Popular estão fazendo do ano que está terminando, em termos de lutas e de enfrentamentos políticos?

João Pedro Stedile – A Frente Brasil Popular é uma frente ampla, uma aliança das mais diferentes formas de organização de nosso povo: movimentos populares, da juventude, sindicais e partidos. Nós sempre tomamos as deliberações por consenso, não temos instâncias de coordenação, nem porta-vozes. Assim, não posso e nem devo falar pela Frente Brasil Popular. Falo pelo que vejo nos movimentos da Via Campesina, nos movimentos populares e nas minhas andanças pelo Brasil. Em termos gerais, acho que podemos dizer que 2015 foi um ano perdido para os trabalhadores brasileiros. Um ano no qual a mediocridade política imperou. A maioria do povo brasileiro, com seus 54 milhões de votos, reelegeu a presidenta Dilma [PT]. Porém, setores das classes dominantes e os partidos mais conservadores não se deram por vencidos e quiseram retomar o comando do Executivo no tapetão. Começaram a conspirar desde a posse. Para isso se utilizaram dos espaços nos quais têm hegemonia – como a mídia corporativa, o poder Judiciário e o Congresso – para tentar derrubar a presidenta. O governo federal se assustou, montou um ministério medíocre, que não representa as forças que elegeram a presidenta. E passou o ano se defendendo, gerando uma situação de disputa e de manobras apenas em torno da pequena política.

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