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Itacaré vencer a etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

A Prefeitura de Itacaré voltou a vencer a etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora. Neste ano, na categoria Empreendedorismo na Escola, com o projeto Jardim Sensorial, da Escola Municipal Nova. O prefeito Antônio Damasceno (PT) liderou a comitiva do município na cerimônia de premiação, nesta terça (23), em Salvador.

O Jardim Sensorial orienta os alunos sobre as possibilidades de empreendedorismo numa relação de cuidado com o meio ambiente, explica a secretária de Educação de Itacaré, Jamile Souza, presente na solenidade. Segundo a gestora, o projeto também une a aprendizagem a um processo de inclusão social. “O objetivo é possibilitar a todos os alunos ao contato com a natureza e a exploração de todos os sentidos”, acrescentou.

Ao receber o prêmio, o prefeito Tonho de Anízio, como é conhecido, afirmou que o êxito de Itacaré se deve ao trabalho de toda a sua equipe na Prefeitura e à ajuda de Deus. Também falou do impacto positivo das ações do Sebrae em parceria com os municípios baianos. “Obrigado e parabéns a todos, principalmente, ao Sebrae, que vem ajudando, com afinco, as prefeituras”, concluiu.

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Força Nacional reforçará segurança do concurso unificado em 9 cidades

FORÇA NACIONAL - Lewandowski autoriza uso de Força Nacional em terra indígena em Rondônia. Foto: Daiane Mendonça/SECOM ROO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (22) o emprego da Força Nacional para garantir a segurança do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como Enem dos Concursos.

Os policiais serão enviados a nove municípios de cinco estados. A prova será realizada em todo o país no dia 5 de maio.

As tropas vão desembarcar no dia 3 de maio em Cruzeiro do Sul, no Acre; Alta Floresta, em Mato Grosso; Corumbá, em Mato Grosso do Sul; Rorainópolis, em Roraima; São Félix do Xingu, Oriximiná, Santana do Araguaia, Monte Alegre e Redenção, todos no Pará. Os policiais permanecerão nas cidades até 6 de maio.

De acordo com as portarias assinadas pelo ministro, a Força Nacional será empregada na garantia da ordem pública e na segurança de pessoas e do patrimônio.

O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país, com 2,1 milhões de inscritos. O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova, constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação, será aplicada no dia 5 de maio em 228 cidades de todas as unidades federativas. (Agência Brasil)

Apenas 22% do público-alvo se vacinou contra a gripe

Rio de Janeiro (RJ), 13/04/2024 – População participa do dia D de vacinação contra a gripe, na Praça Afonso Pena, na Tijuca, zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência BrasilDados do Ministério da Saúde mostram que apenas 22% do público-alvo se vacinou contra a gripe. Até o momento, 14,4 milhões de doses foram aplicadas para uma população-alvo de 75,8 milhões de pessoas. A campanha de vacinação começou oficialmente no dia 25 de março.

“A partir de agora, a expectativa é imunizar 75 milhões de pessoas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), como idosos, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, professores da rede pública de ensino, entre outros públicos prioritários”, disse, na ocasião, a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Os estados com as menores porcentagens da população vacinada são o Distrito Federal (13,78%), Mato Grosso do Sul (14,18%), Mato Grosso (14,36%), Bahia (14,92%) e Rio de Janeiro (17,76%).

Em 2024, a vacinação contra a influenza acontecerá no primeiro semestre do ano nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, enquanto no Norte será no segundo semestre. A mudança na estratégia, desde 2023, busca atender às particularidades climáticas da região, que inicia no período do Inverno Amazônico, quando há maior circulação viral e de transmissão da gripe.

Neste ano, a composição da vacina é destinada a proteger contra a Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B. (Agência Brasil)

Governo facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (22), a medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. Com o objetivo de estimular a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico, o programa também prevê ampliação de crédito para mulheres empreendedoras e incentivos a investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis.

“Nós precisamos fazer alguma coisa para ajudar as pessoas que têm um pequeno comércio, que têm um pequeno restaurante, um pequeno bar, e que durante a crise [econômica da pandemia] de covid essa pessoa se endividou e não consegue sair dessa dívida”, disse Lula durante a cerimônia no Palácio do Planalto.

“Não tem nada mais imprescindível para uma sociedade, qualquer que seja ela, se desenvolver, se ela não tiver condições de ter oportunidade e se ela não tiver crédito”, afirmou o presidente. “Banco não foi preparado para receber pobre, para receber as pessoas que não chegam de terno e gravata e não chegam bem vestidos. O que nós estamos fazendo é criando as condições para, independentemente da quantidade, da origem social, do tamanho dos negócios, as pessoas tenham o direito de ter acesso ao sistema financeiro e pegar um crédito”, acrescentou Lula.

O incentivo à renegociação de dívidas é inspirado no Desenrola Brasil, programa do Ministério da Fazenda que tem como público-alvo pessoas físicas com o CPF negativado e que foi prorrogado até 20 de maio. Já o Desenrola Pequenos Negócios tem como público-alvo os MEI, as microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões e que estão inadimplentes com dívidas bancárias.

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Uesc outorga Títulos de Doutor Honoris Causa e Professor Emérito

Neste 22 de abril de 2024, a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) comemora os 50 anos do Campus Professor Soane Nazaré de Andrade, cujo nome é uma homenagem a um dos seus idealizadores. A programação comemorativa alusiva ao fato histórico terá início na quinta-feira, dia 25, às 8h30min, com o hasteamento das Bandeiras, seguido de descerramento de placa comemorativa.

Na sequência, no auditório do Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto, será realizada a Sessão Solene do Conselho Universitário (Consu) para entrega dos títulos de Professor Emérito, ao diretor-geral da Fespi, Aurélio Farias de Macêdo (1985-1988), e à reitora Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro (2012-2019), e de Doutor Honoris Causa ao músico Adalmiro Leôncio da Silva (Sabará), ao fotógrafo e memorialista José Nazal Pacheco Soub e ao artista Clóvis de Figueiredo Leite (Kocó) – in memoriam, criador da Banda Lordão.

O Campus da Uesc foi inaugurado em 1974, sendo que que parte do terreno foi doada pelo agricultor Joaquim Nabuco, e o restante foi adquirido pela Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira), com aporte financeiro também do extinto Instituto de Cacau da Bahia (ICB). As comemorações alusivas ao transcurso dos 50 anos do Campus da Uesc prosseguem até o final do ano.

Homenageados

Aurélio Macêdo – O professor Aurélio Farias de Macêdo, aposentado do Departamento de Ciências Econômicas (DCEC), ocupou papéis importantes durante a sua transição entre o período da FESPI e a atual UESC. Formado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (1971), com especialização em Organização do Espaço e Demografia Econômica pela Universidade Federal de Pernambuco (1973) e especialização em Administração Universitária pela Saint Joseph’s University (1984) nos Estados Unidos. Fez mestrado em Economia pela Universidade Federal da Bahia (1976).

Adélia Pinheiro – A professora Adélia Carvalho de Melo Pinheiro é graduada em
Medicina pela Universidade Federal da Bahia(1987), com Especialização em Medicina Socia, também na UFBa, possui Mestrado em Saúde Coletiva (UFBa-1993) e Doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo(2003). Foi membro da Comissão de Implantação do curso de Medicina entre da Uesc e Vice-Reitora entre 2008 e 2012. Também exerceu os cargos de Secretária de Saúde, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (SECTI) e de Secretária de Educação do Estado da Bahia. (mais…)

Dia Nacional do Livro Infantil reúne alunos e escritores no 2º Encontro Pequenos Leitores, Grandes Autores

Um encontro ao ar livre na Praça dos Eucaliptos, no bairro da Conceição, em Itabuna celebrou no último dia  18, o Dia Nacional do Livro Infantil. O evento realizado pela Academia de Letras de Itabuna (Alita), Centro Cultural Teosópolis (CCT), Biblioteca Municipal Plínio de Almeida e editora Via Litterarum, reuniu durante todo o dia estudantes e escritores no espaço público.

Realizado pela segunda vez no espaço, 2º Encontro Pequenos Leitores, Grandes Autores contou com apresentações culturais dos alunos das escolas, recitais de poemas, exposição de livros e roda de conversa com escritores.

Barracas foram instaladas, onde foram expostas a produção cultural das escolas de Itabuna. “Pela segunda vez obtivemos o resultado esperado que é levar cultura aos espaços públicos, ocupar esses espaços como a praça do bairro”, disse a professora do Departamento de História da Universidade Estadual de Santa Cruz, Janete Macedo. Participaram as escolas Lua Nova, Pio XII, Colégio Batista de Itabuna (CBI), Instituto Municipal Teosópolis e Colégio Adventista

A pequena Alice Leandro, de 10 anos, aluna da Escola Lua Nova, disse ter adorado o evento: “Maravilhoso, gosto de ler, sempre leio obras infantis”, disse ela, enquanto assistia atenta a roda de conversa dos escritores. Sua professora exaltou a integração dos alunos. “A escola deve oportunizar esses momentos. As crianças vivem no celular”, disse a educadora.

Gabriela Bastos de Jesus, de 10 anos considerou o encontro muito bom; “Muito bom, tenho muitos livros e até gibis. Ler para mim é ótimo pois ajuda também a escrever melhor”, disse.

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Entidades do comércio de Ilhéus iniciam campanha solidária para reconstruir a Floricultura Del Flores

Muitos ilheenses acordaram tristes na quinta-feira, dia 18, com a notícia da perda total do quiosque onde funcionava a Floricultura Del Flores, da comerciante Maria do Nascimento, localizada na rua Dom Pedro II, centro de Ilhéus. O incidente teria ocorrido nas primeiras horas da quinta-feira e o quiosque foi totalmente destruído pelas chamas, após ação de vandalismo, cujas circunstâncias já estão sendo investigadas pelos órgãos competentes. Esta era a única renda de Maria, que está no ramo há mais de 40 anos.

Como forma de agilizar rapidamente a reconstrução do quiosque, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Ilhéus, da Associação Comercial de Ilhéus (ACI) e o Sindicato do Comércio Patronal (Sicomércio) iniciaram uma campanha solidária para arrecadar fundos e materiais visando construir um novo espaço. Na manhã da quinta-feira, os representantes das entidades entraram em contato com parceiros para atuar no desenvolvimento do projeto e com doações. “É importante neste momento acolhermos Maria e pedir apoio para buscar a melhor alternativa para construir um novo quiosque e restabelecer sua principal fonte de renda”, afirmou o presidente da entidade, Anselmo Clement. Na próxima segunda-feira, uma comitiva de empresários vai visitar o local acompanhada da comerciante Maria e de um arquiteto, que ficará responsável pelo projeto do novo quiosque.

Em 2023, graças a uma ação liderada pelas entidades do comércio local junto a empresários e à Prefeitura Municipal, o centro da cidade passou a contar com o primeiro pelotão 24h da 68ª Companhia Independe da Polícia Militar (CIPM), localizado na praça José Marcelino, Av. Dois de Ilhéus. As entidades ficaram responsáveis por arrecadar o valor necessário para a reforma do espaço, que foi entregue à população no início deste ano juntamente com a revitalização total da praça, obra feita pela Prefeitura de Ilhéus.

Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal

Brasília (DF), 27/04/2023 - Acampamento Terra livre reúne milhares de indígenas de centenas de etnias de todas as regiões do país e tem como tema Começa nesta segunda-feira (22), em Brasília, o Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano chega em sua 20ª edição. A principal mobilização indígena do país deve reunir milhares de participantes, representando as centenas de etnias indígenas existentes no Brasil. A expectativa da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), que organiza o encontro, é que este seja o ATL mais participativo da história, superando os mais de 6 mil indígenas do ano passado.

Com o lema “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”, a edição de 2024 terá como prioridade justamente a luta contra o marco temporal, tese segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Essa tese já havia sido declarada inconstitucional em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro do ano passado, mas foi inserida na legislação por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que, em seguida, foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas acabou mantido pelos congressistas em uma derrubada de veto. Agora, a expectativa é que o STF reafirme a inconstitucionalidade da medida.

O ATL vai de 22 a 26 de abril, com atividades concentradas no Eixo Cultural Ibero-americano. A extensa programação prevê debates, apresentação de relatórios, marchas à Praça dos Três Poderes e atividades políticas no Congresso Nacional, como sessão solene, audiências públicas e reuniões. Apresentações culturais e exposição de artesanato e arte indígena de todos os biomas brasileiros também estão previstos.

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Direitos humanos e a Carta de Belém

Por André Curvello

A proliferação de notícias falsas e desinformativas se configura como uma pandemia da era digital, com potencial destrutivo equivalente ao de um vírus letal. É crucial que combatamos esse mal moderno com a mesma urgência e determinação que dedicamos à saúde pública.

Para o secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, a própria existência da humanidade está em risco. Concordo com ele.

A questão é tema de debate em todo mundo e também aqui no Brasil. A Carta de Belém, assinada por todos os secretários e secretárias presentes (24 de um total de 27) no IV Fórum do Conselho Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, realizado na capital paraense, nos dias 18 e 19 de abril, marca um passo histórico na luta contra a desinformação e na defesa da liberdade de expressão.

Afinal, como disse em entrevista recente ao UOL o alto comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos, Volker Turk: “A desinformação causa dano. Precisamos que a mentira seja algo errado de novo”.

A Carta de Belém evidencia o compromisso das secretarias estaduais de comunicação com a defesa intransigente da liberdade de expressão e dos direitos humanos, e destaca a necessidade de que essa liberdade de expressão seja exercida com responsabilidade, sempre respeitando os direitos individuais e coletivos.

Um dos principais temas da Carta é o combate à desinformação e às fake news. Cada vez mais maduro, o Conselho se compromete a trabalhar em conjunto para desestimular a produção e disseminação de notícias falsas e desinformativas em todo o país.

O Fórum reconheceu a importância das redes sociais como ferramenta para a troca de informações e o aprimoramento da prestação de serviços públicos, além de condenar a censura e defender a liberdade de expressão nas redes sociais – que devem ser usadas com responsabilidade.

O documento destaca a importância da comunicação pública para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
Nessa luta contra a desinformação, o jornalismo profissional se consolida como pilar fundamental da democracia. É urgente discutir a regulamentação da carreira de jornalista, garantindo melhores condições de trabalho e valorizando o papel essencial desses profissionais na produção e disseminação de informação de qualidade.

O Fórum também tratou de temas relevantes para o futuro da comunicação, como a defesa dos direitos humanos, a nova Lei de Licitações, a atuação do Governo Federal no setor, a inteligência artificial, um regramento para as redes sociais, e a COP 30 – Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que ocorrerá em Belém, em novembro de 2025.

O Fórum fortaleceu a premissa da importância da organização da comunicação pública e sua importância social. Quem participou o fez com democracia e respeito. E é por isso que vem avançando. O próximo será em Brasília, nos dias 4 e 5 de junho. Juntos, estamos trabalhando para que evento de Brasilia seja ainda melhor.

André Curvello é secretário de Comunicação Social da Bahia.

Rendimento domiciliar do brasileiro chegou a R$ 1.848 em 2023

O rendimento médio mensal domiciliar per capita do Brasil chegou a R$ 1.848 em 2023. Esse é o maior valor já apurado no país e representa um crescimento de 11,5% ante o valor de 2022, R$ 1.658. O recorde anterior tinha sido em 2019 (R$ 1.744), ano que precedeu a pandemia da covid-19.

Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa Rendimento de todas as fontes 2023 apura todas as formas de renda dos brasileiros, o que inclui dinheiro obtido com trabalho, aposentadoria, pensão, programas sociais, rendimento de aplicações financeiras, alugueis e bolsas de estudo, por exemplo.

O IBGE aponta que em 2023, o Brasil tinha 215,6 milhões de habitantes. Desses, 140 milhões tinham algum tipo de rendimento. Isso representa 64,9% da população, a maior proporção registrada pela pesquisa iniciada em 2012.

Em 2022, eram 62,6%. O nível mais baixo foi atingido em 2021, no auge da pandemia. Eram 59,8%, mesmo patamar de 2012.

Rendimento do trabalho
O levantamento calcula que 99,2 milhões de pessoas (46% da população) tinham no ano passado rendimentos obtidos por meio de formas de trabalho; e 56 milhões (26% da população), por meio de outras fontes.

O rendimento médio mensal recebido de todos os trabalhos foi estimado em R$ 2.979 em 2023, o que representa uma expansão de 7,2% em relação a 2022 (R$ 2.780). O maior resultado já calculado pelo IBGE foi em 2020, primeiro ano da pandemia, quando alcançou R$ 3.028. (Ag. Brasil)

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