Do CIMI

Apesar de chuvas torrenciais que se abatiam sobre o sul da Bahia, as comunidades educacionais dos povos Pataxó HãHãHãe e Tupinambá de Olivença, realizaram a etapa local em preparação a II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena a ser realizada até o mês de agosto de 2017.

Mais de 150 representantes participaram entre Educadores e Educadoras, Estudantes, Funcionários (as), Lideranças dos dois povos. Participaram também, representantes de instituições e autarquias governamentais e não governamentais: Núcleo Regional de Educação (NRE-5), Conselho Municipal de Educação de Ilhéus, Secretaria de Educação do Município de Ilhéus, Secretaria de Educação do Estado, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Uncme, Instituto Federal da Bahia – IFBA, Coordenação de Educação Escolar Indígena da Bahia, Fundação Nacional do Índio – Funai -/Sul da Bahia, e da Entidade de apoio Conselho Indigenista Missionário/Equipe sul da Bahia- CIMI.

O encontro realizou-se nos dias 15 e 16 de novembro de 2016, no Centro de Recreação Cristã, no quilometro 30 da Rodovia Ilhéus X Una.

O tema motivador do evento: “O Sistema Nacional da Educação e a Educação Escolar Indígena: Regime de Colaboração, participação e autonomia dos Povos Indígenas”, foi abordado pela Profª Gilvânia Nascimento, presidenta da Uncme. O Profº José Carlos Tupinambá falou um pouco sobre os 05 eixos: I- “Organização e Gestão da Educação Escolar Indígena”; II – “Práticas Pedagógicas Diferenciadas na Educação Escolar Indígena”; III – “Formação e Valorização dos Professores Indígenas”; IV – “Políticas de Atendimento à Educação Escolar Indígena na Educação Básica”; V – “Ensino Superior e Povos Indígenas”.
Estes foram os eixos que motivaram os trabalhos em grupos e que duraram toda o dia 16. Ao final das reflexões foram apresentadas uma série de propostas que serão levadas para a Etapa Regional da II CONEEI, estas propostas organizadas pelos respectivos eixos encontram-se no documento final da Conferência.

Foram escolhidos 24 delegados das 30 vagas reservadas as comunidades educacionais, faltando serem apresentadas os delegados das comunidades Serra do Padeiro/Tupinambá (5) e Nova Vida/Pataxó HãHãHãe (1). O critério de escolhas foi por Municípios, ficando assim definido: Ilhéus e Buerarema= 19, (Sapucaeira – 9; Acuípe de Baixo – 5; Serra do Padeiro -5). Camacan, Pau Brasil e Itajú do Colônia= 10, e Camamu= 01 (Nova Vida).

Vale ressaltar o esforço e esmero da comunidade do Acuípe de Baixo, anfitriã do evento, e da Comissão Organizadora que não mediu esforços para garantir, uma excelente infraestrutura, acolhida, alimentação de qualidade, envolvimento da comunidade local, e uma maravilhosa decoração dos locais de trabalho.

O evento foi muito propositivo e extremamente positivo. Apesar das chuvas, a representatividade foi importante para garantir reflexões fundamentais para o fortalecimento das comunidades educacionais dos povos presentes.

As reflexões não se fecharam só em torno do tema da Educação, mas foram bem mais amplos, fazendo links com a luta pela terra, a espiritualidade dos povos, a criminalização das lutas e das lideranças. Foram também discutidas as ameaças que pairam sobre as comunidades indígenas de todo o Brasil e quais as relações que as mesmas tem com a Educação Escolar Indígenas, entre elas a PEC 55, antiga PEC 241, foi a mais abordada em todos os grupos de trabalhos, e motivo de muita indignação e votos de repúdio.

Ao mesmo tempo se havia muita disposição e vontade de construir ações e atividades que não só venham a fortalecer e consolidar uma educação diferenciada e de qualidade para as comunidades, mas que também contribuam na construção de projeto de vida dos povos Pataxó HãHãHãe e Tupinambá.

Todas estas reflexões podem ser constatadas na “Carta do Acuípe”, instrumento político onde está sintetizada a riqueza do evento.