Blog Tempo Presente

Com nova tarifa, AETU esclarece sobre validade do Itabuna Card

“A Associação das Empresas de Transportes Urbanos-AETU informa ao público em geral e em especial aos usuários do transporte coletivo público urbano em Itabuna, em obediência ao Decreto Municipal n.º 10.843 de 29 de abril de 2014, que os bilhetes eletrônicos adquiridos a título de vale transporte através do Itabuna Card (Cartão de Tarifa) no valor da tarifa anterior (R$ 2,50), terão prazo de validade até o dia 30 de março de 2017, data limite para realizar a conversão, na sede da AETU, para a nova tarifa, fixada em R$ 2,85 pelo Poder Público Municipal, com vigência a partir do dia 30/12/2016.

Após o dia 30/03/2017 os créditos de vales transportes existentes com o valor da tarifa anterior serão automaticamente cancelados.
A AETU também está divulgando este procedimento mediante avisos e cartazes afixados nos coletivos e em pontos de ônibus.
Outras dúvidas podem ser esclarecidas junto à AETU através do fone (73) 3215 1655, das 7 às 17 horas.”

Consórcio Litoral Sul apresentou projetos aos novos gestores municipais

lenildo-santana-apresentou-o-planejamento-do-consorcio-litoral-sul
Lenildo Santana apresentou o planejamento do Consórcio Litoral Sul para 2017 (foto: Viviane Cabral)

Durante reunião de trabalho nesta quinta-feira, 12, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul – CDS/LS apresentou aos novos prefeitos e suas equipes, as ações e atividades dos convênios em parceria com o governo do Estado. O evento foi realizado no auditório da superintendência da CAIXA Econômica Federal em Itabuna.

O encontro contou as presenças também de vice-prefeitos, secretários de agricultura e meio ambiente, assessores, além de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Na oportunidade, a diretoria do CDS apresentou detalhes do projeto de Regularização Fundiária Rural, fruto da parceria com a SDR, através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA. O objetivo é cadastrar e georreferenciar 4 mil propriedades em 11 municípios, garantido ao agricultor familiar segurança jurídica, novas oportunidades, acesso as políticas públicas e o título definitivo da propriedade. O trabalho já foi iniciado com a equipe contratada de 14 técnicos.

a-reuniao-do-cds-ls-reuniu-prefeitos-vice-prefeitos-e-representantes-municipaisAinda somam às ações do Consórcio, os serviços de licenciamento e fiscalização ambiental através do convênio de Gestão Ambiental Compartilhada-GAC, firmado em 2014 com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Outra parceria com a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), possibilitou a compra de equipamentos para o funcionamento do Consórcio como um veículo, móveis e insumos de informática.

“O Consórcio é a forma mais viável de resolver os problemas de infraestrutura dos municípios”, destaca o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral. Opinião semelhante a do Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente de Itabuna, John Nascimento. “Esse é o caminho para os municípios crescerem”, frisou, ao elogiar o trabalho do CDS.

img_5930O CDS-LS foi criado em 2013 para atender as demandas comuns dos municípios nas áreas de desenvolvimento urbano e rural. “É um instrumento público que assume um papel importante no apoio aos municípios”, afirma o presidente e ex-prefeito de Ibicarai, Lenildo Santana. Ele acrescenta, “o papel decisivo e participação efetiva dos prefeitos (as) e secretários (as) no trabalho em conjunto para implantação de políticas públicas através do Consórcio”.
Propostas

Ainda este ano, o Consórcio pretende firmar convênio com a CDA para a Regularização Fundiária Urbana; Garantir recursos para elaboração dos Planos de Saneamento Básico – PMSB e do Plano de Resíduos Sólido – PMRS, para 21 municípios; Firmar convênio com a Secretaria de Infraestrutura da Bahia – SEINFRA, visando aquisição de Usina Asfáltica e Patrulha Mecânica.

Deseja também fazer outras parcerias com o governo baiano para assistência técnica aos produtores dos municípios consorciados e realizar os Cadastros Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR). Soma-se a essas propostas outras demandas que serão apresentadas pelos novos gestores.

Curso de formação de pregoeiro em Itabuna

Ana Carine ministrará curso.A Res Publicae promove curso de formação de pregoeiro, nesta quinta e sexta (12 e 13), no auditório do Itabuna Palace Hotel, em Itabuna. O curso emite certificado e tem duração de 15 horas. Será ministrado por Ana Carine Souza, profissional formada em Direito e consultora em licitações há 12 anos em vários municípios sul-baianos.

De acordo com Ana Carine, o curso é voltado aos servidores públicos já nomeados pregoeiros ou que pretendem exercer a função, assim como para servidores e profissionais da área de compra e licitações. A atividade, reforça, busca capacitar servidores para a atividade de pregoeiro de forma segura, atendendo as orientações legais e dos tribunais de Contas.

– Além da apresentação dos dispositivos legais, o curso abordará questões práticas do dia a dia, principais problemas a serem enfrentados e dicas de conduta. Esse é o diferencial do curso – afirma Ana Carine.(Pimenta)

Centros de Assistência Social de Itabuna funcionam em novos endereços

prefeitura de itabunaA Secretaria de Assistência Social (SAS) da Prefeitura de Itabuna anunciou nesta quinta-feira (12) a mudança de endereços em algumas unidades ligadas aos departamentos de Atenção e de Proteção Básica, que funcionam no município. A medida, segundo a secretária titular da SAS, Sandra Neilma Costa, visa à contenção de gastos públicos com a manutenção de aluguéis e, consequentemente, à viabilidade financeira da Secretaria para investimentos em programas sociais.

Com a mudança de endereços implementada, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS I) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS PAEF – Programa de Atenção Especializada à Família e Indivíduos), passam a funcionar na Rua F, nº 12, no bairro Jardim Grapiúna, próximo ao Tiro de Guerra. Neste mesmo endereço, também, irá funcionar o Programa de Acolhimento às Gestantes de Itabuna – o Acolher.

Já o CREAS Medidas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), voltado para aplicação de medidas socioeducativas, sediará seu atendimento na Rua Nações Unidas, nº 444, logo após a Catedral de São José, no centro de Itabuna. De acordo com a secretária, as mudanças também serviram para que a oferta de serviços seja feita de forma mais agrupada para atender melhor aos usuários.
Ela cita o exemplo do espaço destinado ao CRAS I e CREAS Medidas, que passa a disponibilizar uma estrutura com auditório e área verde para um trabalho mais integrado com os núcleos de convivência, idosos, adolescentes e crianças. “A nossa preocupação é atender melhor a comunidade itabunense que precisam dos serviços de Proteção, Atenção Especial e Atenção Básica da Assistência Social”, justificou Sandra.

Embasa realiza recadastramento da Tarifa Social

embasa-2-via-de-conta-de-aguaOs beneficiários da Tarifa Social da Embasa têm até 20 de fevereiro para fazer seu recadastramento junto à empresa e garantir a continuidade do benefício. Os titulares do Programa Bolsa Família devem comparecer a um dos pontos de atendimento da empresa, munidos dos seguintes documentos (cópias e originais): RG, CPF, conta da Embasa e comprovante de saque do Bolsa Família dos últimos 90 dias. Os usuários que não fizerem a atualização no prazo informado terão o benefício suspenso.

Voltada para a população de baixa renda cadastrada no programa federal Bolsa Família, a Tarifa Social beneficia atualmente mais de 250 mil usuários na Bahia. O recadastramento visa atualizar o banco de dados da Embasa e garantir a continuidade do benefício para todos que atendem aos critérios cadastrais.

Acesse http://www.embasa.ba.gov.br/centralservicos ou ligue para o telefone 0800 0555 195 e verifique a relação de pontos de atendimento.

Prefeito de Itabuna anuncia parceria com Estado conclusão do Teatro Municipal

cuma 1

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, anunciou o resultado do seu primeiro encontro com o governador Rui Costa e a parceria firmada com o Governo do Estado. Segundo o prefeito, um dos principais efeitos imediatos da audiência foi a garantia de que a construção do Teatro Municipal de Itabuna será concluída com recursos do Governo do Estado.

“Para concluir o Teatro serão necessários recursos da ordem de R$ 20 milhões, que foram assegurados pelo governador e serão repassados ao município por meio de convênio. A nossa intenção é que a obra seja concluída e inaugurada ainda este ano. Tão logo seja formalizada a parceria, iniciaremos o processo de licitação para a escolha da empresa que irá finalizar a construção do Teatro, que é um sonho dos artistas e toda a sociedade itabunense”, afirmou Fernando Gomes.
Em relação a obra do Centro de Convenções, o prefeito explicou que a construção do espaço ficará para outra oportunidade após estudo técnico que apontará à sua viabilidade ou não. Fernando revelou ainda que no encontro com o governador, também foi tratada a questão da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). “Na conversa foi discutida qual será o melhor caminho para tornarmos à Emasa numa empresa autossustentável e viável”.

“Nas verdade, queremos que a empresa tenha a capacidade, por exemplo, de assegurar o abastecimento de água a toda população itabunense e promover investimentos em saneamento básico e, consequentemente, a despoluição do Rio Cachoeira”, disse. O prefeito ressaltou que o governador Rui Costa também assegurou a conclusão da barragem do Rio Colônia, que permitirá o aumento da capacitação de água para o município.

Matrículas na Rede Municipal de Ensino de Itabuna prosseguem até 17 de março

Iniciadas no último dia 3 de janeiro, o período de matrículas 2017 nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Itabuna prossegue até o próximo dia 17 de março, de acordo com a Portaria nº 017/2016 da Secretaria da Educação. Para este ano, a meta da SEC é elevar o número de alunos matriculados nas escolas municipais, tendo em vista que o ano passado foi registrado uma redução de 1.600 alunos, entre os mais de 18 mil matriculados no ano letivo de 2015.

Neste sentido, a SEC está implementando ações estratégicas visando ampliar a oferta de vagas no Ensino Fundamental, principalmente na Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e no Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Quanto ao cronograma de matrículas estabelecido na Portaria, a secretária da Educação, Anorina Smith Lima, informou que ele será mantido até que seja feita uma avaliação das duas primeiras semanas – de 03 a 13 de janeiro, quando o procedimento está focado para os alunos já pertencentes da Rede Pública Municipal de Ensino.

Ainda de acordo com o cronograma, para os alunos da própria Rede Municipal transferidos de uma unidade escolar para outra o atendimento para matrículas será feito no período de 13 a 24 de fevereiro. Já os novos alunos que ingressarão na Rede Pública de Ensino de Itabuna serão matriculados de 01 a 17 de março. O início das aulas está programado para o próximo dia 03 de abril.

PT define posição em relação ao governo de Fernando Gomes

Flavio BarretoApós reunião na ultima terça-feira (10), o Partido dos Trabalhadores em Itabuna decidiu oficializar sua posição de fiscalização e oposição responsável ao atual governo municipal do prefeito (sub-júdice) Fernando Gomes (DEM). A oposição será firme e responsável, porém, respeitando o que considerar de interesse do município, segundo a resolução aprovada na reunião.

O Partido entendeu que, considerando o histórico das últimas gestões administradas pelo atual prefeito, a falta de compromisso com a coisa pública que sempre protagonizou, além dos primeiros movimentos do novo governo, em que se evidenciou a prática de nepotismo, entre outros atos condenáveis, não haveria possibilidade de conciliação dos projetos políticos.

A resolução também veta participação, ainda que de forma individual, de qualquer filiado do partido no governo Fernando Gomes. “A resolução define, porém, que do ponto de vista institucional, o PT de Itabuna apoiará os investimentos em infraestrutura do governo estadual, que estão sendo realizados na região e que possam vir a ocorrer diretamente em Itabuna”, explica o presidente do Diretório Municipal, Flávio Barreto.

Igreja Católica celebra festa do padroeiro em Itajuípe

cartaz-sebastiao-itajuipeInicia nesta quarta-feira (11) a tradicional festa religiosa de São Sebastião em Itajuípe, realizada no município há mais de 86 anos.

A Festa, que conta com um novenário em homenagem ao Santo Padroeiro das Pitangueiras, contará com a participação de toda a comunidade católica do município, em noites que serão dedicadas a cada bairro.

O Pároco Pe. Edson Hagge, salienta a importância histórica da festa, ressaltando que a fé em São Sebastião remonta ao século IV e que se configura como uma das principais celebrações religiosas de Itajuípe.

Contando com o apoio da comunidade, a comissão da festa convida a todos para o início das festividades, a partir das 19 horas, na Igreja de São Sebastião, no bairro José de Anchieta.

Edital para alimentação escolar da Agricultura Familiar segue aberto até sexta-feira

agri-2Segue aberta até sexta-feira (13), a primeira chamada pública para a aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar na rede estadual de ensino. Estão sendo destinados R$ 16.353.354,05 correspondentes a 100 dias letivos. Mas, no total, serão R$ 32 milhões dedicados à compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, referentes a repasses do FNDE/PNAE e do Tesouro Estadual, em 2017.

Com este edital, o Estado cumpre a Lei nº 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos recursos para a alimentação escolar sejam da Agricultura Familiar. O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, destacou que este edital contribuirá, significativamente, para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos 27 Territórios de Identidade da Bahia e para a otimização dos recursos utilizados para a alimentação escolar.

“A questão fundamental nisso aqui tem a ver com o que nós estamos injetando de renda na Economia de cada cidade e diminuindo custos na Educação. Nós vamos ter uma redução brutal, por exemplo, de custos no armazenamento e de deslocamento de mercadoria. Vamos ter uma entrega e produtos cada vez mais com qualidade”, afirmou Pinheiro.

A ação, que tem o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado, beneficia fornecedores individuais, grupos formais (cooperativas) e grupos informais (associações). Os interessados em participar da chamada pública devem acessar o edital ou pegar uma cópia na sede da Secretaria da Educação do Estado (Centro Administrativo da Bahia), das 8h30 às 12h e das 14h às 18h. Todas as informações estão disponíveis no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br

-->