Blog Tempo Presente

Edital para alimentação escolar da Agricultura Familiar segue aberto até sexta-feira

agri-2Segue aberta até sexta-feira (13), a primeira chamada pública para a aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar na rede estadual de ensino. Estão sendo destinados R$ 16.353.354,05 correspondentes a 100 dias letivos. Mas, no total, serão R$ 32 milhões dedicados à compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, referentes a repasses do FNDE/PNAE e do Tesouro Estadual, em 2017.

Com este edital, o Estado cumpre a Lei nº 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos recursos para a alimentação escolar sejam da Agricultura Familiar. O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, destacou que este edital contribuirá, significativamente, para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos 27 Territórios de Identidade da Bahia e para a otimização dos recursos utilizados para a alimentação escolar.

“A questão fundamental nisso aqui tem a ver com o que nós estamos injetando de renda na Economia de cada cidade e diminuindo custos na Educação. Nós vamos ter uma redução brutal, por exemplo, de custos no armazenamento e de deslocamento de mercadoria. Vamos ter uma entrega e produtos cada vez mais com qualidade”, afirmou Pinheiro.

A ação, que tem o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado, beneficia fornecedores individuais, grupos formais (cooperativas) e grupos informais (associações). Os interessados em participar da chamada pública devem acessar o edital ou pegar uma cópia na sede da Secretaria da Educação do Estado (Centro Administrativo da Bahia), das 8h30 às 12h e das 14h às 18h. Todas as informações estão disponíveis no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br

Governo e 40 municípios firmam consórcios de saúde para beneficiar 1 milhão de baianos

saude-2Foi dado o primeiro passo para a formação de dois novos consórcios públicos para gerir serviços regionais de saúde na Bahia. Nesta terça-feira (10), o governador Rui Costa se reuniu com prefeitos e representantes de 40 municípios no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador, onde assinou protocolos de intenções para reforçar a saúde nas regiões de Valença e Santo Antônio de Jesus/Cruz das Almas. A parceria entre Estado e as prefeituras deve beneficiar mais de um milhão de baianos. As ações incluem a construção de duas policlínicas – já autorizada por Rui no evento -, além de centros de especialidades odontológicas e farmacêuticas.

“Saúde é algo caro e difícil em qualquer lugar do mundo. Por isso, é necessário que Governo e municípios se unam para fazer essa força, atendendo melhor a população, indo além da atenção básica. Com a construção dessas duas novas policlínicas, nós teremos um investimento de cerca de R$ 36 milhões, entre obras e equipamentos”, afirmou o governador durante o ato, reforçando o propósito de ampliar a oferta de serviços de média complexidade e descentralizar a assistência à saúde na Bahia.

saude-1Para o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, um destaque nesta iniciativa é a cooperação entre prefeituras e o governo estadual. “Esse modelo de consórcios ao agregar municípios e, pela primeira vez na Bahia, agregar também a participação do Governo do Estado, cofinanciando parte dos custos, viabiliza essa pactuação”.

Onze municípios formam o consórcio que tem sede em Valença. São eles: Cairú, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Piraí do Norte, Teolândia, Valença e Wenceslau Guimarães. O décimo segundo município ainda confirmará participação.

Já consórcio da região de Santo Antonio de Jesus abrange outros 30 municípios: Amargosa, Aratuípe, Castro Alves, Conceição do Almeida, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Itatim, Jiquiriçá, Laje, Muniz Ferreira, Mutuípe, Nazaré, Presidente Tancredo Neves, Salinas da Margarida, Santa Teresinha, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Miguel das Matas, Ubaíra, Varzedo, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Conceição da Feira, Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Maragogipe, Muritiba, São Félix e Sapeaçu. Duas cidades devem ser incluídas no consórcio posteriormente.

Especialistas criticam terceirização de presídios e desinformação sobre detentos

Em debate sobre a situação carcerária brasileira no programa Diálogo Brasil de hoje (10), especialistas em direito penal e políticas públicas cobraram a responsabilidade dos gestores de presídios diante da crise e criticaram a possibilidade de privatização do sistema penitenciário brasileiro. O programa é exibido pela TV Brasil.

A cientista social Tatiana Whately de Moura apontou a superlotação e a falta de recursos para atender a todas as necessidades dos detentos como causas para a crise do sistema brasileiro “Essa é uma tragédia anunciada, as unidades prisionais estão superlotadas, há um déficit de gestão prisional. O Executivo não consegue prover os serviços e assistência necessários dentro das unidades prisionais, as atividades de educação, de trabalho.”

Segundo Tatiana, o modelo brasileiro de encarceramento leva a mais prisões do que o sistema penitenciário suporta. “As pessoas adoecem e morrem muito mais no sistema prisional do que fora dele e não se consegue construir um número de vagas no Brasil e prover esses serviços necessários dentro das unidades prisionais no mesmo ritmo em que se encarcera no Brasil”.

Segundo a professora de direito penal da Universidade de Brasília (UnB) Soraia da Rosa Mendes, a atual crise nas penitenciárias do país mostra que a gestão do sistema carcerário deve ser compartilhada.

Leia mais na Agência Brasil.

Cadastramento de ambulantes para o Carnaval Antecipado de Itabuna

A Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (Sictur) e o Departamento de Vigilância Sanitária, da Secretária Municipal de Saúde, anunciaram para a próxima sexta-feira (13) o início do cadastramento dos vendedores ambulantes que pretendem trabalhar durante o Carnaval Antecipado de Itabuna, programado para o período próximo de 10 a 12 de fevereiro.

Segundo informou o secretário titular da Sictur, Jhon Nascimento, o processo de cadastramento será feito em duas etapas. Na primeira, portando CPF, Carteira de Identidade, Comprovante de Residência e uma foto 3×4, os vendedores de cervejas, refrigerantes, acarajés, churrasquinhos, salgados, e outros produtos voltados para o consumo humano, serão inscritos junto ao Departamento de Vigilância Sanitária, localizado na Avenida Manoel Chaves, nº 2.273, no bairro São Caetano, no horário das 8 às 17 horas.

A partir da segunda-feira (16), a segunda etapa do cadastramento estará focada na alocação dos espaços disponíveis no circuito do carnaval, as avenidas Aziz Maron, Mario Padre e transversais. Este cadastro será realizado, também das 8 às 17 horas, no stand montado no térreo da Câmara de Vereadores de Itabuna, localizada no Espaço Cultural Josué Brandão, no bairro Conceição. Nesta etapa, além do CPF, Carteira de Identidade e Comprovante de Residência, será exigida o comprovante de cadastro na Vigilância Sanitária.

UFSB abre processo seletivo para professor substituto

UFSBA Universidade Federal do Sul da Bahia abriu processo seletivo simplificado para contratar três docentes substitutos, por meio do edital 01/2017. São duas vagas para o Campus Jorge Amado, em Itabuna, e uma para o Campus Paulo Freire, em Teixeira de Freitas. O processo consistirá de prova de títulos, entrevista e prova didática, na data provável entre 1º e 2 de fevereiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, em etapa única.

Para as vagas do Campus Paulo Freire, o período de inscrição é de 9 a 12 de janeiro, e para as vagas do Campus Jorge Amado, as inscrições estarão abertas de 17 a 20 de janeiro. Interessados devem preencher o formulário eletrônico disponível no endereço http://selecao.ufsb.edu.br/concurso e pagar taxa de inscrição de R$ 100,00 por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).

A  jornada de trabalho poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno, no regime de trabalho de 40h (quarenta horas), em horários compreendidos entre as 7 horas e as 22 horas e 30 minutos, podendo funcionar em qualquer horário, inclusive em sábados letivos, em regime letivo quadrimestral multiturno.

A remuneração varia conforme a titulação, sendo de R$ 4.667,12 para mestres e de R$ 6.155,61 para doutores, incluindo para ambos os casos o auxílio-alimentação de R$ 458,00.

O endereço eletrônico [email protected] é o contato de referência para consultas, recursos e outras providências. O edital 01/2017 foi publicado no Diário Oficial da União e também no portal UFSB.

Operação Tapa-Buracos em Itabuna

A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), iniciou na última quinta-feira (05) a Operação Tapa-Buracos, com o objetivo de recuperar o asfaltamento dos principais corredores de tráfego da cidade.

O serviço começou e prossegue até a próxima quarta-feira (11) pela área central de Itabuna, incluindo às avenidas Amélia Amado, Fernando Gomes, do Cinquentenário, Juracy Magalhães, incluindo as suas respectivas transversais.

De acordo com o secretário titular da Sedur, Francisco Oliveira França, a recuperação da malha viária urbana de Itabuna é algo urgentíssimo, tendo em vista que a falta de manutenção e conservação das ruas e avenidas nos últimos meses provocou um desgaste significativo nestas vias por onde circula grande número de veículos diariamente, principalmente os ônibus do transporte coletivo da cidade.

Prefeitura de Itajuípe faz serviço de poda das árvores

poda-arvore-itajuipe-foto-iago-silva
Prefeitura informa serviço de  podade árvores em Itajuipe(foto: Iago Silva)

A Prefeitura Municipal de Itajuípe informa a todos os munícipes que está sendo realizada na cidade uma poda das árvores da espécie ficus, que margeiam o cais do rio Almada, no centro da cidade. A referida poda tornou-se necessária pois, de acordo com informações oficiais, há mais de seis anos não era realizado nenhum tipo de limpeza deste tipo.

O engenheiro agrônomo do Município, Tarcísio Matos Costa, informou que “estas árvores não tiveram o manejo correto realizado nas épocas certas, ficando abandonadas e prejudicando a iluminação pública, além de criar resíduo vegetal que entupia frequentemente os bueiros”, disse. Devido ao seu grande porte, suas raízes se desenvolveram muito, podendo destruir a calçada em que se encontram.

Tentando minimizar estes problemas, a Prefeitura Municipal iniciou a poda para deixar as árvores no tamanho adequado e, a partir daí, com o crescimento das novas folhagens, realizar a poda paisagística.

Ainda de acordo com Tarcísio Matos, “o poder de crescimento das plantas ocorre nos meses com maior quantidade de sol, correspondente ao período atual e a árvore ficus americanus é uma árvore de pleno sol, que necessita de muita luz para se desenvolver”, concluiu.

Roraima pede ajuda federal e diz que não pode garantir segurança de presos

Após o massacre de 33 detentos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo na última sexta-feira (6), em Boa Vista, o governo de Roraima enviou um ofício pedindo ajuda ao presidente Michel Temer para impedir o avanço da violência em presídios do estado. Assinado pela governadora Suely Campos e enviado também ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o documento solicita o envio de efetivos da Força Nacional de Segurança, a transferência de presos para penitenciárias federais e um aporte maior de valores a Roraima.

No ofício, a governadora frisa o “caráter de urgência” do pedido e admite que o estado não é capaz de garantir a integridade física dos presos “de forma plena”, sem que seja comprometido o policiamento ostensivo de corporações nas ruas para atuar “na proteção” dos roraimenses. De acordo com o governo de Roraima, o ofício já foi protocolado nesta segunda-feira (9) aos destinatários.

Ninguém acerta Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 8 mi

Mega-Sena (Foto: Heloise Hamada / G1)A Caixa realizou neste sábado (7) o sorteio do concurso 1.892 da Mega-Sena. As seis dezenas sorteadas foram 06 – 17 – 22 – 30 – 37 – 50. Não houve acertadores. O sorteio aconteceu em São Paulo, e o prêmio estimado era de R$ 4,5 milhões.

A Quina teve 31 ganhadores, e cada um levou R$ 52.421,85. Já a Quadra foi vencida por 2.623 apostas. Cada um dos acertadores vai levar R$ 885,07. Para o concurso 1.893, que será realizado na próxima quarta-feira (11), o prêmio estimado é de R$ 8 milhões.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, é possível comprar uma frota de 180 carros populares ou nove casas de R$ 500 mil cada uma. Se quiser investir na poupança, receberá mensalmente R$ 30 mil em rendimentos. (G1)

Presidente da Amurc e do CDS-LS parabeniza nova diretoria do Cima

eleicao-do-cima_06_01_2016

O Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica – Cima elegeu nesta sexta-feira, 6, a nova Diretoria Executiva, que estará dando continuidade as ações para captação de recursos, visando a execução de serviços públicos municipais. O presidente Lenildo Santana parabeniza o Consórcio, que ganha força na região por reunir representantes dos municípios engajados em atender as demandas comuns a essas localidades.

A chapa eleita é presidida pelo prefeito reeleito de Santa Luzia, Antonio Guilherme, e composta pelos prefeitos (as), de Jussari, Antonio Valete (Vice- Presidente), de Arataca, Katiana Oliveira (1ª Tesoureira), de Itaju do Colônia, Djalma Orrico (2º Tesoureiro), de Pau Brasil, Barbara Suzete (1ª Secretaria) e de Mascote, Arnaldo Lopes (2º secretario).

Os Consórcios Públicos atuam como instrumento de desenvolvimento urbano integrado, e tem desenvolvido ações na região, que abrange o Cima e o CDS-LS, para atender demandas em comuns dos municípios, no campo do desenvolvimento urbano, saneamento básico, resíduos sólidos, abastecimento de água, dentre outros setores.

No Território Litoral Sul, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS-LS), em parceria com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc já está atuando com técnicos em atividade de fiscalização ambiental nos municípios, através do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada. Na próxima semana, outra equipe estará iniciando a execução do projeto de Regularização Fundiária Rural.

O alinhamento dessas instituições municipalistas tem se apresentado como uma saída eficaz e cooperada para atender as demandas individuais e coletivas, principalmente dos pequenos municípios. Para o presidente do CDS-LS e da Amurc, Lenildo Santana, “os dois instrumentos funcionam de forma complementar, possibilitando a criação e a implantação de políticas públicas na região”, explicou.

-->