Com a chegada do novo ano, começam as mudanças burocráticas. A partir desta quarta-feira (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa.
A taxa foi extinta em meio à lei que instituiu a possibilidade de saque-aniversário e aumentou o valor do saque imediato do benefício.
Essa multa aumentava de 40% para 50% o valor da indenização paga nas demissões do tipo. Mas esse acréscimo não ia para as mãos do trabalhador, e sim para a conta única do Tesouro Nacional, de onde era repassado ao FGTS, que é gerido por representantes dos trabalhadores, empregadores e do governo.
Segundo informações da Agência Brasil, a multa foi criada em junho de 2001 com o objetivo de cobrir os rombos no FGTS deixados pelo Plano Verão, de 1989, e pelo Plano Collor 1, de 1990. Sendo assim, ela deveria ter sido extinta em junho de 2012, quando a última parcela dos débitos gerados pelos planos econômicos foi quitada. No entanto, a extinção dependia da edição de uma medida provisória e da aprovação do Congresso Nacional, o que não aconteceu.Então, em novembro, o governo incluiu o fim da multa na Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo. (BN)
O ano de 2020 promete mais dias de descanso do que 2019. Dos 12 feriados nacionais, 11 caem em dias de semana e dez podem ser emendados com sábados e domingos. A lista não inclui os feriados estaduais e feriados municipais.
(31) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Em uma mensagem otimista e de esperança para o ano de 2020, o teólogo Leonardo Boff reflete que o Brasil vive em meio ao caos, mas que dele “sairá um novo Brasil”. A mensagem foi feia em vídeo para a TV 247, por meio da jornalista Regina Zappa, apresentadora do programa Estação Sabiá (assista ao final desta matéria).
As obras de construção do novo acesso às praias urbanas, no trecho que vai da Ladeira Grande até o caminho das praias, continuam a todo vapor e deverão ser concluídas já no mês de janeiro.
As agências bancárias abrem normalmente hoje (30), último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Elas estarão fechadas para o atendimento ao público nessa terça-feira (31) e no feriado do dia 1º de janeiro.