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Estado paga a quarta parcela do vale-alimentação estudantil na próxima segunda (26)

Estado paga a quarta parcela do vale-alimentação estudantil na próxima segunda (26)O crédito da quarta parcela do vale-alimentação estudantil estará disponível nos cartões para compras a partir da próxima segunda-feira (26). O benefício, no valor de R$ 55, por estudante, visa a segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias, neste período de suspensão das aulas por causa da pandemia do novo coronavírus. Nesta quarta parcela foram disponibilizados mais R$ 44 milhões, totalizando um investimento de R$ 176 milhões de recursos próprios do Governo do Estado.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre o benefício. “A partir da próxima segunda, todos os estudantes que estão com os seus cartões já poderão fazer as suas compras nos 18 mil estabelecimentos que estão bem distribuídos nos 417 municípios baianos. Isto significa um incremento de mais R$ 44 milhões na economia da Bahia e mais um esforço do Governo do Estado em atender aos nossos estudantes e consequentemente as suas família, mesmo diante do cenário de perda da arrecadação”, afirmou.

Para a retirada da quarta parcela, o estudante deverá usar o mesmo cartão utilizado anteriormente, com a bandeira Alelo. O recurso é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite, sendo que a aquisição dos alimentos é de livre escolha dos estudantes.

A estudante Noemi Santana, 14, 9º ano, do Colégio Estadual Pinto de Aguiar, localizado em Salvador, já está na expectativa para fazer as suas compras. “Sou muito grata pela quarta parcela do vale-alimentação. Com ela, eu vou comprar alimentos como feijão, arroz, macarrão, café e açúcar, que vão ajudar muito a minha família”.

Quem também está contente é o estudante Samuel Ribeiro, 18, 3º ano, do Colégio Estadual Félix Mendonça, em Itabuna. “Eu e os demais estudantes de Itabuna estamos muito felizes com a liberação desta quarta parcela do vale-alimentação, pois é um auxílio muito importante para que possamos ajudar as nossas famílias nas compras de casa. Em nome da minha escola, agradeço ao Governo do Estado pela iniciativa”.

A Secretaria da Educação do Estado reforça a orientação para que vá ao supermercado apenas um membro da família, seguindo todas as normas de segurança, como o uso de máscaras de proteção individual, em função da pandemia pelo novo Coronavírus. Em caso de dúvidas, o estudante pode entrar em contato com a escola onde está matriculado. A secretaria também disponibiliza os canais da Ouvidoria pelo 0800 284 0011, pelo e-mail [email protected] ou pelo Fale com a Ouvidoria, disponível no Portal da Educação.

Defesa Civil de Itabuna em alerta máximo por conta das chuvas

Itabuna apresenta Plano de Saneamento em Seminário-01-foto Vinícius BorgesA Defesa Civil de Itabuna está em alerta por conta das chuvas que tem caído na cidade desde a manhã desta sexta-feira (23). Nas últimas 4 horas foram registrados 24mm de chuva  .

A previsão é que até o fim do dia mais 12mm atinjam a cidade. O alerta segue durante todo o fim de semana, até a próxima segunda-feira (26), quando são esperados 40mm de chuva. Com o alto volume de chuva, a Defesa Civil alerta que muitas localidades podem ficar com áreas propícias para deslizamentos de terras em decorrência do solo encharcado de água. Até o início da tarde desta sexta-feira (23), nenhum caso de deslizamento de terra foi registrado.

WhatsApp Image 2020-10-23 at 14.54.13Contando com o suporte de todas as secretarias municipais, a Defesa Civil de Itabuna orienta a população para que mantenha o estado de alerta para possíveis alagamentos e deslizamentos de terras em áreas vulneráveis, e que informe toda e qualquer situação que coloque em risco famílias e imóveis. Em caso de acidentes ou identificação de risco, importante entrar em contato pelo número (73) 98124 5647 ou (73) 98833 3499, que está à disposição da população 24h.

Governo prorroga até 15 de novembro decreto que proíbe aulas na Bahia

Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto nº 19.586, que venceria neste domingo (25), e alterou de 100 para 200 o número máximo de pessoas em eventos.

A prorrogação, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (24), vale até o dia 15 de novembro. A publicação também revoga o trabalho remoto de servidores que tenham 60 ou mais anos de idade.

Conforme o decreto, estão proibidas as atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas

Rede UniFTC oferece 300 bolsas de estudo de até 100% para cursos de graduação na Bahia e em Pernambuco

ftc-novaFaltam apenas dois meses para que o ano de 2020 chegue ao fim e, geralmente, esse período costuma ser uma ótima oportunidade para quem tem planos de iniciar o curso superior dos sonhos já no primeiro semestre do ano seguinte. Para dar um incentivo nessa virada de chave, a Rede UniFTC disponibilizará a segunda edição do Vestibular Super Bolsa – uma iniciativa que consiste na oferta de 300 bolsas de estudos para os cursos de nível superior, disponíveis em todas as unidades do Grupo Educacional, exceto Medicina.

Serão disponibilizadas bolsas para todo o período do curso, com descontos que podem chegar a 100%, de acordo com a pontuação e colocação dos candidatos no processo seletivo. Os regulamentos estão disponíveis nos sites vestibular.uniftc.edu.br e vestibular.unesulbahia.com.br.

Para concorrer a uma das bolsas, os interessados devem se inscrever gratuitamente para o vestibular até o dia 07 de novembro (sábado), às 14h, no site vestibular.uniftc.edu.br ou vestibular.unesulbahia.com.br. A prova será aplicada de maneira online no dia 08 de novembro (domingo), às 13h. As informações de acesso serão enviadas por e-mail aos inscritos e o resultado será divulgado até o dia 12 de novembro.

Adoção e abandono de animais domésticos aumentam durante a pandemia

Ter, em casa, a companhia de um animal doméstico pode representar, para muitos, uma forma de espantar a solidão que afeta boa parte da população em meio à pandemia e ao isolamento social dela decorrente. Essa tendência tem sido percebida nos últimos meses, segundo especialistas consultados pela Agência Brasil.

A adoção de um pet, no entanto, requer alguns cuidados. Principalmente para evitar uma outra tendência também percebida desde a chegada da covid-19: o aumento do número de animais abandonados – algo que poderia ser evitado caso a pessoa tivesse consciência das responsabilidades que existem por trás da adoção de um animal doméstico.

A influência da pandemia na relação das pessoas com seus pets foi percebida pelo Centro de Zoonoses do Distrito Federal, segundo o gerente de Vigilância Ambiental de Zonooses, Rodrigo Menna Barreto. De acordo com o médico veterinário, entre janeiro e setembro de 2020 o número de adoções de animais registrados pela Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses (Gvaz) foi maior do que o dobro do registrado em todo o ano anterior, quando a pandemia não havia ainda chegado ao país.(Agencia Brasil)

Receita abre amanhã consulta ao lote residual de restituição do IRPF

receita_federalA Receita Federal abre nesta sexta-feira (23), às 10 horas, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O crédito bancário para 273.545 contribuintes será realizado no dia 30 de outubro, totalizando R$ 560 milhões.

Desse total, R$ 211.773.065,86 são destinados aos contribuintes com prioridade legal: 5.110 idosos acima de 80 anos, 38.301 entre 60 e 79 anos, 4.636 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 21.244 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 204.254 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 5 de outubro de 2020.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal. Na consulta ao Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.

Caso a restituição tenha sido liberada, mas o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. O contribuinte também poderá fazer o agendamento no site do BB.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio do Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda, na opção Solicitar Restituição não Resgatada na Rede Bancária. (Agência Brasil)

Uesc e Amurc assinam convênio para testes de detecção da Covid 19

Reitor da Uesc, Alessandro Santana e o Presidente da Amurc, Aurelino Cunha

 

Um convênio assinado na hoje (22), entre a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTIC) e Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), com a participação da Secretaria de Saúde da Bahia vai possibilitar a realização de cerca de 10 mil testes utilizando RT- qPCR para detecção de SARS-CoV-2 (Covid-19).

A Uesc é a única universidade estadual que integra o “Projeto Institucional em Rede: Laboratórios para testes de diagnósticos da Covid-19” que prevê, entre outras metas, a realização de cerca de 10 mil testes utilizando RT- qPCR para detecção de SARS-CoV-2 (Covid-19). A ação envolve 13 instituições brasileiras e prevê esforço de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e extensão. A Uesc é a única Universidade Estadual no grupo.

No Sul da Bahia, serão atendidos 36 municípios e os testes serão analisados pelo Laboratório de Farmacogenômica e Epidemiologia Molecular da Universidade Estadual de Santa Cruz (Lafem/Uesc), já credenciado pelo Laboratório Central da Bahia (Lacen). O Lafem realiza diagnósticos da Covid 19 desde o mês de Junho.

O reitor Alessandro Fernandes de Santana lembra que “a Uesc, adaptou o Lafem para realização de testagem para detecção de SARS-CoV-2, no começo com uma capacidade para 40 testes/dia. Com a aquisição de um equipamento novo foi ampliado para 200 testes/dia, o Convênio com o MCTIC, aumenta essa capacidade para aproximadamente 10 mil testes/mês”.

O professor Alessandro destaca que “o tempo de resposta desse exame feito na Uesc é muito mais rápido e amplia o número de testagens. Possibilita também, aos municípios, a clareza do cenário onde estão as ocorrências, eficientizando a tomada de decisões por parte dos municípios e da Secretaria de Saúde do Estado.”

O reitor ressalta ainda, a articulação e a capacidade cientifica da Universidade como principais indicadores para a inclusão no Convênio que contempla 12 grandes Universidades federais do país, sendo a Uesc a única estadual.

Os recursos, que podem alcançar até R$ 2,4 milhões, distribuídos por todas as Universidades contempladas e serão aplicados na aquisição de insumos para os testes moleculares; realização de  testes utilizando RT- qPCR para detecção de SARS-CoV-2; e criação de estratégias para melhoria do diagnóstico da COVID-19; treinamento técnico de equipe e recepção de amostras clínicas para análises.

O presidente da Amurc e prefeito do município de Firmino Alves, Aurelino Moreno da Cunha Neto, destacou “a importância do convênio no momento em que cresce a preocupação com a propagação da Covid-19, muito por conta das campanhas políticas que promovem aglomerações em todos os municípios,” destacou.

Entidades destacam o crescimento do comércio de Itabuna e conclamam a participação de lojistas

Representantes da ACI, CDL e Sindicom de Itabuna

Foram 110 dias de comércio fechado, por conta da pandemia, e agora, após três (3) meses de retorno das atividades, o segmento volta a crescer em Itabuna e dá sinais de aquecimento da economia local. Esse cenário foi avaliado de forma positiva, nesta terça-feira, 20, em uma reunião de representantes das entidades ligadas ao setor, e que, ao longo desse período tem atuado em conjunto nas decisões que influenciam no desenvolvimento e no fortalecimento do comércio.

A reabertura das lojas foi condicionada pelo Ministério Público Federal a aplicação de medidas preventivas de combate ao Covid-19 dentro dos estabelecimentos comerciais. A iniciativa logo se transformou na campanha para o comércio seguro, com a criação do selo: Empresa Protegida, articulada em conjunto com a Associação comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL de Itabuna) e o Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista do Município de Itabuna (Sindicom).

Segundo o presidente da CDL, Carlos Leahy, as medidas têm sido levadas a sério pelos lojistas, e o comércio tem se recuperado gradativamente, com ampliação de lojas para atender melhor os seus clientes e a instalação de novos empreendimentos nos locais onde foram fechados. “No entanto, chamo a atenção dos lojistas para que possam ter maior participação e envolvimento na defesa dos interesses do comércio. Estar associado é fundamental para que as coisas aconteçam e fortaleçam a classe empresarial”, reforçou.

Ainda segundo Leahy, o comércio se fortalece a partir da participação de todos, empresários, lojistas, comerciantes dentro das entidades. “É a participação financeira, como associado e a participação de estar junto e lutar pelos interesses da classe. Que eles [lojistas] se sensibilizem em fortalecer as entidades que representam eles mesmos. Então, você que é lojista, empresário e comerciante, precisa contribuir com a sua participação, sendo associado das três entidades empresariais da cidade, ACI, CDL e Sindicom”.

Até o final do ano, a expectativa é de que o comércio tenha um maior crescimento no volume de vendas, tendo em vista o período promocional de Black Friday e as festas de final de ano. “Mas, como em todo o período festivo, precisamos articular ações em conjunto com os próprios lojistas a fim de ampliar os dias de promoção e oferecer uma estrutura adequada para receber os clientes de várias cidades da região, visando evitar aglomerações nesse período”, destacou o presidente da ACI, Sérgio Velanes.

Reivindicações

Entre os representantes das entidades, o maior desejo é que todos lojistas possam se associar e participar de forma mais efetiva nas decisões que envolvem o comércio. Dentre as demandas, Sérgio citou a necessidade urgente de reorganização da avenida principal da cidade, que chegou a ser reaberta pelo Poder Público recentemente, mas ainda existem algumas estruturas que impedem o estacionamento em um determinado trecho.

“Não vejo sentido as grades de ferro na avenida do Cinquentenário (da praça Camacan até Praça da igreja Santo Antônio) que prejudicam os lojistas desta área, os quais já tiveram grandes prejuízos. Além disso, reivindicamos a necessidade de retorno do transporte coletivo para a cidade e da Zona Azul, que traz disciplina e organização ao trânsito, além do vagas para os clientes estacionarem”, relatou Sérgio.

Nesse sentido, para que as reivindicações sejam atendidas e beneficiem todo o comércio, é fundamental uma participação mais efetiva do lojista como associado, levar às entidades suas opiniões, contribuir com ideias e estar engajado em defesa da sua classe. “O lojista precisa entender que para a instituição ser forte, precisa da colaboração do associado”, concluiu José Adauto, diretor-secretário do Sindicom.

Edital premia 200 pesquisadores na promoção e difusão da história da Bahia

Edital premia 200 pesquisadores na promoção e difusão da história da Bahia  - Portal Gov BahiaOs pesquisadores do campo de memória tem até o próximo dia 27 parar participar da seleção da Premiação Fundação Pedro Calmon, do Programa Aldir Blanc Bahia (PABB), gerido pela Secretaria de Cultura (SecultBA). Através da Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBa), a categoria vai receber mais de  $800 mil destinados as propostas dos pesquisadores de toda Bahia.

Serão premiadas 200 iniciativas que receberão valor unitário de R$ 4.250 mil, destinados aos pesquisadores associados – aqueles que possuem vinculação com alguma instituição de pesquisa e  que não tenha vínculo empregatício ou remunerativo. Da mesma forma, os pesquisadores na categoria livre – que seguem pesquisando apesar de não estar cursando ou vinculado a instituições de pesquisa – também possuem 50 vagas reservadas nessa seleção.

De acordo com Walter Silva, diretor do Centro de Memória da Bahia (CMB) da FPC, a  premiação se consolida como “de muita importância, não apenas pelo reconhecimento das produções dos pesquisadores que iremos premiar, mas pela relevância e contribuições à preservação, promoção e difusão da história e memória da Bahia. É o reconhecimento a um segmento que vive em função da cultura da Bahia”, afirma o gestor da área do setor de memória da FPC.

Inscrições – As inscrições seguem até o dia 27 de outubro e são 100% virtual no site da SecultBA www.cultura.ba.gov.br. Todas as dúvidas podem ser  sanadas através do [email protected] e além disso, na próxima terça-feira (20), a FPC vai realizar uma live em suas páginas nas redes sociais (instagram e facebook) com técnicos de todas as diretorias, prestando informações sobre o processo de inscrições e auxiliando todos os proponentes.

Quem pode se inscrever? – Em atendimento aos critérios dispostos pelo Decreto estadual Nº 20.005, de 21 de setembro de 2020, podem participar das chamadas públicas abertas pelo Programa Aldir Blanc Bahia pessoas físicas ou jurídicas com atuação cultural, e estabelecidas ou domiciliadas na Bahia há pelo menos 24 meses. Grupos e coletivos culturais que não se constituam como pessoa jurídica de direito privado deverão comprovar sua atuação no estado há pelo menos 24 meses.

Programa Aldir Blanc Bahia – Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios. O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.

Acesse para saber mais sobre o Prêmio Fundação Pedro Calmon.

Sobres os Anexos.

Para saber mais sobre a Lei Emergencial Aldir Blanc clique aqui.

Formulário de Inscrição para categoria Memória –

 https://forms.gle/6BNBoYyG3y55DyiD6

Eleições municipais no Novo Normal Eleitoral II

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Luciano Robson Rodrigues Veiga

Estamos vivendo um novo normal eleitoral. Os regramentos cada vez mais restritivos, levando as equipes: jurídica e de marketing a repensar suas ações e ficarem de olho, tanto nos seus movimentos, quanto nos movimentos dos seus adversários políticos.

Como atingir e sensibilizar o eleitor, senhor das decisões, a votarem nas suas PROPOSTAS? Palavra simples, mas de conteúdo vasto, ampliado ou simplesmente vazio.

Os Planos de Governo, escopo que reúne os elementos propositivos, serão analisados com desconfiança, mesmo, porque, não houve como produzir as referidas propostas através de diagnóstico participativo e ampliado.

A luta política será em um campo minado, desta vez com inimigo oculto e perigoso com nome e sobrenome, COVID-19. As ações no campo político terá que levar em conta a garantia pela vida, através de atos seguros, tendo o gestor municipal em exercício um duplo esforço, o de gerir a grave crise de saúde pública e a sua campanha pela reeleição.

Faltando poucos dias para o dia “D” das eleições, o olhar e o agir devem planear sobre todos os elementos visíveis e invisíveis. Comunicar com os eleitores neste momento será o grande desafio. Para tanto, terão que criar meios virtuais e presenciais que consigam romper a barreira do distanciamento social exigido por lei.

O importante neste momento é que as novas regras sejam cumpridas por todos os candidatos. Assim, o equilíbrio da disputa pelo pleito será mantido.

Cabe a população, senhora do seu destino, ter um novo olhar e buscar votar nos seus candidatos, que melhor apresente e comprove competência de executar as propostas apresentadas. Olhar, também, no seu comportamento e agir.

Realizar as eleições municipais em plena pandemia, por si só, já é um grande e caro risco, que só o tempo nos dirá, tempo este que alguns não terão.

O covid-19, que se tornou um elemento político universal, terá no seu contorno de atuação e protagonismo, espaço de ampliação e devastação. Se na Europa a segunda onda se deu na tentativa de salvar o verão, no Brasil se dará, esperamos que não, na tratativa da garantia dos Direitos Democráticos. Como se a alteração da data ou unificação das eleições em 2022, fossem romper com a periodicidade dos mandatos e do exercício do voto, mandamentos constitucionais, resultando em confusão e a supressão de pautas importantes.

Já foi suprimido o debate amplo e participativo das propostas, soma-se ao risco da maior abstenção eleitoral da vida democrática do Brasil.

O Brasil, democracia jovem e em consolidação, dará no dia 15 de novembro de 2020 uma resposta a sua fragilidade democrática, numa aparente coragem de risco. A democracia está cambaleante, porém, viva. Mas, que a VIDA dos brasileiros e das brasileiras seja preservada. Ao teclar das urnas possamos pensar como construir um país de atitudes minimamente lúcidas.

Luciano Robson Rodrigues Veiga é Advogado, Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades.

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