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Jerônimo anuncia ações emergenciais e programa de investimentos em reuniões com novos prefeitos

Publicado em: às 10:35

Já nos primeiros dias do ano, o governador Jerônimo Rodrigues recebeu no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, sete prefeitos eleitos dos municípios de Camaçari, Rio Real, Antônio Cardoso, Várzea Nova, Mutuípe, Juazeiro e Curaçá. O objetivo das reuniões realizadas na sexta-feira (3) e no sábado (4), foi discutir temas relacionados a investimentos e ações voltados para o desenvolvimento dos municípios baianos. Infraestrutura, saúde, educação, segurança pública e incentivos econômicos foram as principais pautas dos encontros.

“Nesse primeiro momento, estamos priorizando os prefeitos, independente do partido, que tiveram dificuldade com a transição e que, infelizmente, não aconteceu de forma tranquila, democrática, respeitando a lei, com a devida prestação de contas. Para se ter uma ideia, já estamos perto do início do ano letivo, em fevereiro, e os gestores não sabem como vão disponibilizar a alimentação escolar, como está o concurso para professores, a estrutura das escolas, o transporte”, salientou Jerônimo Rodrigues.

Neste sábado, para a educação, o prefeito de Mutuípe, João Carlos Rauedys, solicitou suporte do Governo do Estado para a jornada pedagógica municipal de 2025, a construção de uma creche escolar e de uma escola para estudantes do Ensino Fundamental II, no distrito de Riacho do Vihático, há 50km da sede. A cidade vai receber em março deste ano, do Governo do Estado, a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Felipe Evangelista Neto. O investimento é de R$ 28,7 milhões.

“A reunião foi fantástica. Nós, que passamos por um processo de transição extremamente difícil, temos agora o apoio do Governo do Estado para enfrentar os grandes desafios que encontramos hoje, em Mutuípe. Já saímos dessa agenda com uma ambulância para atender ao nosso povo. Conseguimos fazer também, um planejamento de parceria para os próximos 100 dias”, afirmou Rauedys.

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Contribuição do MEI vai aumentar a partir de janeiro de 2025

Publicado em: às 17:15

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (30) o aumento do salário-mínimo de R$ 1.412 para R$ 1.518. Com a mudança – um ganho de 7,5% acima da inflação –, alguns benefícios sociais e cobranças também são reajustados. Entre eles, está o valor do recolhimento mensal dos Microempreendedores Individuais (MEI), que tem uma contribuição fixa mensal, independentemente do faturamento, desde que esteja dentro do limite anual de faturamento de R$ 81 mil.

O novo valor do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) em 2025 será a partir de R$ 75,90 e pode ir até R$ 81,90, a depender da atividade exercida. Isso ocorre porque no DAS-MEI está incluso o valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Esse custo representa 5% do salário-mínimo para MEI mais R$ 1 para quem exerce atividades sujeitas ao pagamento de ICMS e R$ 5 para quem exerce atividades sujeitas ao ISSQN. Já para o MEI Caminhoneiro, o valor do DAS mensal será entre R$ 182,16 e R$ 188,16, de acordo com o tipo de produto transportado e local para onde é destinado.

Novas regras de reajuste

O aumento do salário-mínimo entra em vigor a partir de 1º de janeiro. O reajuste considera a inflação acumulada até novembro do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O Sebrae oferece uma ferramenta gratuita de emissão do DAS-MEI no site da instituição ou via aplicativo.

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“Investir nas agroindústrias familiares é ampliar as oportunidades no campo”, destaca Jerônimo na primeira agenda de 2025

Publicado em: às 14:03

Em sua primeira agenda pública de 2025, o governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta sexta-feira (3), de uma reunião virtual que discutiu a seleção de profissionais para fortalecer a gestão, a produção e o mercado de agroindústrias familiares na Bahia. O encontro, conduzido pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), representa um marco importante para ampliar a geração de renda de pequenos produtores e promover o desenvolvimento sustentável no interior do estado.

A reunião abordou as ações previstas nos editais CAR 001 e 002/2024, que oferecem suporte técnico às agroindústrias familiares para qualificar a gestão, melhorar a produção e ampliar o acesso ao mercado. Com um investimento de mais de R$ 120 milhões, os dois editais viabilizarão a contratação de cerca de 500 profissionais especializados. Dirigentes e equipes da CAR, junto a representantes de 400 agroindústrias, discutiram detalhes sobre os editais e o papel estratégico desses profissionais na implementação de planos de negócios e na promoção da competitividade das agroindústrias.

“Encerramos 2024 discutindo educação com gestores das escolas estaduais e iniciamos 2025 com foco na agricultura familiar, dois pilares essenciais para a Bahia. Investir nas agroindústrias familiares é fortalecer a economia rural, gerar renda e ampliar as oportunidades no campo. O apoio técnico desses editais será fundamental para que os pequenos produtores prosperem e ampliem sua presença no mercado”, afirmou Jerônimo Rodrigues, que conduziu a reunião ao lado do assessor especial da CAR, Ivan Fontes, e do chefe de gabinete da SDR, Adriano Costa.

Como funcionam os editais

Os editais contemplam dois tipos de agroindústrias: as dinâmicas, que já possuem experiência de mercado e buscam expandir sua comercialização; e as ativas, que enfrentam fragilidades de gestão e precisam de suporte para alcançar competitividade. As organizações selecionadas poderão contratar profissionais especializados, como Agentes de Negócios, Técnicos de Gestão e Mercado e Técnicos de Apoio à Produção. Esses profissionais terão a missão de implementar planos de negócios, criar soluções inovadoras e ampliar o acesso a mercados, fortalecendo as agroindústrias.

Diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro participou da reunião virtualmente e ressaltou o impacto que a iniciativa terá para os pequenos produtores baianos. “A CAR tem trabalhado incansavelmente para beneficiar os agricultores familiares da Bahia. Com esses editais, estamos garantindo que eles tenham acesso a soluções estratégicas que vão transformar a realidade das agroindústrias e consolidar seu papel no mercado”, explicou Ribeiro.

Fortalecimento da agricultura familiar

Com a iniciativa, o Governo do Estado busca fortalecer a agricultura familiar, promover o desenvolvimento social no interior do estado e garantir que pequenos produtores tenham condições de competir no mercado, contribuindo para a construção de uma Bahia mais sustentável e próspera.

Representantes das organizações produtivas presentes na reunião também elogiaram a iniciativa, destacando o papel do apoio técnico para superar desafios. Para a presidente da Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê (Copirecê), Zene Vieira, os editais dão uma oportunidade de melhorar a gestão e expandir a comercialização dos produtos. “Com o suporte dos profissionais especializados, podemos superar desafios e tornar nossos empreendimentos mais sustentáveis”, destacou. Repórter: Tácio Santos/GOVBA, Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Itabuna: prefeitura disponibiliza alvarás de funcionamento para os contribuintes

Publicado em: às 06:41

Itabuna: prefeitura disponibiliza alvarás de funcionamento para os contribuintesContribuintes de todas as categorias econômicas de Itabuna, a partir de desta quinta-feira, 2, já podem solicitar ao Departamento de Tributos da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento o alvará de funcionamento relativo ao exercício fiscal de 2025. Pelo quarto ano consecutivo, a unidade da Prefeitura conseguiu operacionalizar para que o documento fosse liberado no 1º dia útil do ano.

“Com isso, os comerciantes, empresários e prestadores de serviço podem contar com essa legalidade de poder retirar o alvará mais rapidamente. Antes, o procedimento demorava até dois meses para que houvesse a liberação. Mas conseguimos agilizar, depois do apoio da gestão do prefeito Augusto Castro”, comentou o supervisor do Departamento de Tributos, Marcos Santos.

Para obter o alvará, o contribuinte poderá acessar a página do Tributos (serviços online) no site oficial da Prefeitura de Itabuna, colocar o CNPJ, preencher os requisitos e obter o documento de forma virtual sem precisar ir ao Departamento. Mas, se desejar, o Setor de Tributos fica na Avenida Manoel Chaves, nº 2.383, no São Caetano, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.

PRF divulga balanço da operação na Bahia

Publicado em: às 18:40

Para que as pessoas pudessem chegar a seu destino e festejar com segurança o Ano Novo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçou a fiscalização e o trabalho de prevenção a acidentes nas rodovias federais que cortam o estado da Bahia.

As ações para o feriado se deram de 27 de dezembro a 01 de janeiro nos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas no estado. Além de conscientizar os usuários quanto à importância da obediência às leis de trânsito, os policias buscaram coibir condutas que potencializam a ocorrência de acidentes graves e com vítimas.

No decorrer do feriado 7.809 veículos foram fiscalizados e cerca de 9.744 pessoas foram abordadas em ações de policiamento da PRF nas rodovias federais da Bahia.

Acidentes, feridos e óbitos

Em relação ao mesmo período do Réveillon do ano anterior, a PRF na Bahia registrou uma redução no número de acidentes totais, foram 57 em 2023/2024 contra 54 este ano 2024/2025. Destes, 17 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente. Do total de acidentes registrados, 72 pessoas ficaram feridas, o mesmo número do ano passado. Entre 27/01/2024 e 01/01/2025, 07 pessoas morreram durante o feriado nas rodovias baianas, número menor do que o ano passado, quando 11 pessoas vieram a óbito.

A queda no número de acidentalidade reflete os esforços das ações da PRF de educação para o trânsito e de combate às infrações que mais causam acidentes graves ou potencializam a gravidade de lesões, como ultrapassagens indevidas, condução sob efeito de bebida alcoólica e o não uso dos equipamentos de segurança.

Segurança viária

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Estado antecipa R$ 197,7 milhões para os 417 municípios baianos

Publicado em: às 14:45

Os 417 municípios baianos receberam um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 197,7 milhões correspondentes às receitas do ICMS e do Fundeb arrecadados entre os dias 23 e 26 de dezembro e conforme anúncio feito pelo governador Jerônimo Rodrigues. As receitas antecipadas aos municípios, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, somente seriam repassadas em janeiro.

“Entendemos a importância desse recurso para as prefeituras, e fortalecendo nossa parceria com as gestões municipais trabalhamos para que essa antecipação pudesse acontecer. Isso dá um fôlego a mais para que prefeitas e prefeitos de todo estado realizem investimentos que os municípios precisam”, comentou Jerônimo Rodrigues.

A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) como forma de melhorar a situação financeira das administrações municipais e ajudar no fechamento das contas na reta final do ano, que coincide com o encerramento dos mandatos dos atuais prefeitos.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o valor repassado inclui a cota dos municípios na receita total de ICMS no período, e ainda as parcelas do Fundeb relativas ao ICMS, ao ITD e ao IPVA.

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Ilhéus: Valderico Junior toma posse e reforça importância da unidade e do diálogo

Publicado em: às 11:25

Em cerimônia realizada no Centro de Convenções, nesta quarta-feira (1º), o empresário Valderico Luiz dos Reis Junior, ilheense, 37 anos, tomou posse como prefeito de Ilhéus. Eleito com 41.567 votos, o novo gestor reforçou o desejo de renovação política no município e o sentimento de esperança por uma cidade melhor para todos.

No seu discurso, agradeceu aos familiares, à equipe e toda população, pediu unidade entre os poderes, e destacou que os desafios serão muitos, mas que contará com uma equipe capacitada e comprometida a não poupar esforços para colocar Ilhéus de volta ao caminho do crescimento.

“A palavra aqui deve ser unidade. Se dermos as mãos, executivo, legislativo e judiciário, quem ganha é Ilhéus. Nosso lema será sempre o diálogo para beneficiar a população. Sabemos que no começo será muito difícil e sofreremos muitas críticas. Porém, o momento da renovação já chegou. É preciso recomeçar, recuperar, para depois avançar. Conto com o apoio de cada um de vocês para fazermos de Ilhéus um lugar ainda melhor para se viver”.

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Itacaré: Nego de Saronga toma posse

Publicado em: às 10:44

O prefeito Edson Arante Santos Mendes, o popular Nego de Saronga (PT), o vice-prefeito Washington José Figueiredo Sampaio (PSD), vereadores e os secretários municipais tomaram posse na manhã desta quarta-feira, dia 01 de janeiro.

A cerimônia teve início com uma celebração na Matriz de São Miguel Arcanjo, seguida da posse e juramentos na Câmara Municipal. Na oportunidade também foi eleita, por unanimidade, a nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, que tem como presidente Renilson Costa, vice-presidente Pedro Reis, 1º secretário Miguel Pereira e o 2º secretário Djone Batista. Já na sede da prefeitura aconteceu a Transmissão de Governo com a entrega simbólica da chave e posse dos secretários municipais.

EQUIPE

Ainda durante a solenidade o prefeito Nego de Saronga anunciou os secretários que terão a missão de desenvolver as ações a frente das secretarias. Albert Queiroz (Comunicação), Ana Paula (Mulher), Andrezza Regina (Desenvolvimento Social), Andréia Palafoz (Saúde), Alisson Reis (Esporte e Juventude), Álvaro Miguel (Procuradoria Geral), Genilson Souza (Cultura), Tenente-coronel Hosannah (Transporte e Trânsito), Jamille Silva (Educação), José Alves (Agricultura, Pesca e Aquicultura), Lenécia Freitas (Desenvolvimento Urbano), Marcos Cerqueira (Finanças), Marcos Japu (Turismo), Marcos Luedy (Meio Ambiente), Marília Almeida (Administração), Romário Damasceno (Planejamento e Projetos) e Luiz Quadros (Governo E Serviços Públicos).

Loterias da Caixa superam R$ 25 bi em arrecadação e batem recorde

Publicado em: às 10:35
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Os quase R$ 2,5 bilhões em apostas na Mega da Virada permitiram às Loterias da Caixa baterem em 2024 o recorde histórico de arrecadação, ultrapassando a cifra de R$ 25,6 bilhões no ano.

O valor obtido vem no ano em que começou a vigorar a regulamentação das apostas online em cota fixa (as chamadas bets), modelo que concorre com as loterias exploradas pela Caixa por monopólio.

Os valores detalhados de 2024 serão divulgados pela Caixa durante o mês de janeiro, mas já podem ser medidos a partir dos repasses sociais realizados até novembro e pela arrecadação anunciada, concurso a concurso, em dezembro.

Os R$ 209,6 milhões repassados até novembro ao Comitê Paralímpico Brasileiro -que tem direito a 0,96% da arrecadação das principais loterias- indicam uma arrecadação de R$ 21,84 bilhões pelas loterias até o fim daquele mês.
Em dezembro, só a Mega da Virada, de acordo com a Caixa, arrecadou R$ 2,49 bilhões, um aumento de 2,6% na comparação com a edição de 2023, em valores absolutos.

Somados, os demais concursos da Mega-Sena, Loto Fácil, Quina, Lotomania e +Milionária no último mês do ano atingiram outro R$ 1,3 bilhão em apostas -também fazem parte do cardápio de loterias a Dupla Sena, Loteca, Loteria Federal, Super Sete e Dia da Sorte, que têm uma participação menor.

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