Aloizio Mercadante | economista

Os sete partidos que compõem a coligação “Vamos Juntos pelo Brasil” — PT, PCdoB, PV, PSOL, PSB, Solidariedade e Rede — apresentaram ao povo brasileiro, na última semana, as diretrizes do programa de governo da candidatura Lula-Alckmin. A partir do diálogo e do entendimento, chegamos a uma ampla convergência programática e consolidamos a unidade sobre propostas que conformam as bases para a reconstrução do Brasil.

O documento reafirma valores e compromissos históricos dos nossos partidos, como a defesa da soberania e do patrimônio do povo brasileiro e o profundo respeito à democracia e aos valores civilizatórios expressos na Constituição de 1988. Ao mesmo tempo, dialoga com desafios contemporâneos da humanidade, como a grave crise climática, o compromisso com a sustentabilidade e com a sociedade do conhecimento, a inclusão tecnológica e a transição energética.

Além disso, aponta caminhos estruturantes para superarmos as crises social e econômica, que assolam o país de forma profunda desde o Golpe de 2016. O Brasil de Bolsonaro retirou o povo do orçamento, deixando como legado mais de 33 milhões de famintos, uma legião de mortos pela pandemia de Covid-19, uma inflação de mais de dois dígitos, que corrói a renda, especialmente dos mais pobres, e uma taxa de juros elevada que acelera a inadimplência que já atinge 66 milhões de brasileiros e brasileiras.

Por isso, nossas diretrizes contemplam, por exemplo, a necessidade da geração de emprego e de renda a partir da retomada dos investimentos em infraestrutura, da reindustrialização nacional em novas bases tecnológicas e ambientais e do estímulo à economia solidária, à economia criativa e à economia baseada na biodiversidade, além do apoio ao cooperativismo, ao empreendedorismo e às micro e pequenas empresas. Também o resgate da política de valorização do salário-mínimo e de um novo Bolsa Família. Acreditamos que essas alternativas são o caminho para começarmos a resgatar o poder de compra do povo e garantirmos renda compatível com as atuais urgências da população.

O que propomos é um projeto nacional de desenvolvimento justo, solidário, criativo, soberano e sustentável, diferente do modelo neoliberal que levou o país ao atraso e ao caos social em que se encontra. Nossas diretrizes deixam claro que precisamos reconstruir um Estado forte, comprometido com a estabilidade e a sustentabilidade financeira, mas reafirmamos a necessidade de revogarmos o desacreditado teto de gastos que não existe em nenhum país desenvolvido, de avançarmos em uma reforma tributária solidária, justa e sustentável que simplifique tributos, reduza a carga de impostos indiretos e promova a progressividade, e de lançarmos mão de estratégias mais amplas e consistentes de combate à inflação.

Nosso projeto de país soberano passa pela recomposição do papel indutor e coordenador do Estado e das empresas estatais. Ainda, pelo respeito ao novo federalismo, a recuperação de uma política externa ativa e altiva, de retomada do processo de integração latino americana, agora fortalecido pela vitória arrasadora das forças democráticas e progressistas. Temos compromisso com a defesa intransigente do Estado Democrático de Direito e com a restauração de todas as instâncias de participação social e do avanço em mecanismos de governança democrática e controle social.

O próximo passo é a mobilização e a ampliação da participação popular na construção do nosso plano de governo. Para isso, lançamos a plataforma “Juntos pelo Brasil”, que recebeu mais de 2 mil sugestões no primeiro dia funcionando. Recebemos propostas dos mais diversos temas que refletem desde posicionamentos individuais, até propostas que sempre foram bandeiras dos movimentos populares.

Temas como energia, sustentabilidade, combate à fome, distribuição de renda, controle da inflação, defesa das empresas estatais, geração de emprego e educação são até agora os mais populares.

Além disso, nas primeiras 24h, a plataforma recebeu mais de 50 mil visitas e foram realizados mais de 5 mil downloads do documento completo de Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil, o que dá a dimensão do interesse crescente pelas nossas propostas.

A expectativa é que a plataforma amplie o engajamento para que a base social da coligação se aproprie das propostas contempladas no programa de governo e se envolva de fato na construção coletiva do nosso projeto. Em paralelo a isso, serão abertas mesas de diálogo da coordenação nacional do programa com entidades nacionais, para avançar no processo de construção programática.

Não tenho dúvidas que o resultado desse esforço coletivo será um plano de governo moderno que resgate o legado exitoso dos governos do PT e dos partidos aliados, sintético, portador de futuro e inovador. Da mesma forma, estou seguro, como apontam todas as pesquisas eleitorais, que liderados por Lula, apoiados pela nossa militância aguerrida e apaixonada e sustentados por uma ampla base democrática, seremos capazes de conquistar uma extraordinária vitória nas eleições.

Em janeiro, o reencontro de Lula com o povo se dará em uma gigantesca festa popular, com o maior líder político da história do Brasil subindo a rampa do Palácio do Planalto e colocando a faixa presidencial no peito pela terceira vez para deflagrar um amplo movimento pacífico e democrático de reconstrução do Brasil. (publicado originalmente no 247)

Aloizio Mercadante é economista, professor licenciado da PUC-SP e Unicamp, foi Deputado Federal e Senador pelo PT (SP), Ministro Chefe da Casa Civil, Ministro da Educação e Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação