O Governo da Bahia disponibiliza, neste sábado (10), um novo crédito do Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que estão cadastradas no CadÚnico, conforme calendário anual do programa. O objetivo do Estado, com a iniciativa, é assegurar que os estudantes permaneçam na escola.

Cada família recebe R$ 150 por parcela, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

O Bolsa Presença é considerado o maior programa de assistência estudantil do país e já teve uma reserva do orçamento do Estado de mais de R$ 1 bilhão. Em 2021, foram destinados R$ 469 milhões ao programa. Para 2022, foram disponibilizados mais de R$ 675 milhões, com recursos próprios do Estado, o que também contribui para movimentar a economia em todos os Territórios de Identidade da Bahia.

O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após período de isolamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), abriu, nesta terça-feira (7), inscrições para o Programa Juventude Produtiva. A iniciativa vai beneficiar 16.400 estudantes ou egressos da rede pública escolar, na faixa etária de 16 a 29 anos, por meio de capacitação e orientação para atividades empreendedoras e geradoras de renda.

Nesta primeira etapa, estão sendo ofertadas 2.300 vagas para os projetos Gestão Jovem, que promoverá formação na área de gerenciamento de projetos e negócios criativos para afroempreendedores, e Acelerando Seu Corre, que oferecerá educação empreendedora, com conteúdos de gestão financeira, planejamento e vendas em plataformas virtuais. As inscrições poderão ser realizadas gratuitamente no site www.setre.ba.gov.br.

Lançamento – A solenidade de apresentação do Juventude Produtiva aconteceu nesta manhã, no auditório do Colégio Central da Bahia, em Salvador, com a presença de estudantes, de representações de entidades estudantis e da juventude (Abes, UEB, UJS, Conjuve e Juventude Unegro) e de gestores públicos, como a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, e o representante da Superintendência de Educação Profissional e Tecnológica, Vladimir Pinheiro.

Na oportunidade, o titular da Setre, Davidson Magalhães, reforçou que o novo programa está inserido em um conjunto de políticas públicas da gestão estadual, como o Primeiro Emprego e o Partiu Estágio, que buscam preparar para o mercado de trabalho e impulsionar a autonomia econômica.

“O Juventude Produtiva conta com um investimento de R$ 8 milhões e reúne sete projetos para atender jovens empreendedores populares, especialmente pessoas negras, mulheres, LGBTQIA+ e outros grupos mais vulneráveis, que carecem de oportunidade e apoio técnico para fazer com que seus negócios prosperem”, afirmou o secretário.

A partir de janeiro de 2023, o programa abre vagas para os outros cinco projetos. O Força Jovem preparará estudantes matriculados no ensino médio para atuar nas etapas de produção, filmagem, edição e finalização de 24 obras audiovisuais de curta-metragem. O Jovem Empreendedor, por sua vez, será destinado à capacitação social e profissional nas áreas de Empreendedorismo Digital, Design Digital, Digital Music, Audiovisual e Moda. Além disso, os jovens poderão participar de cursos em diversas áreas, na modalidade EAD, oferecidos pelo projeto Conectar. Haverá também oportunidades de qualificação social e profissional pelo Trilha e de capacitação gerencial e acesso ao crédito no Saber para Crescer, projeto voltado para jovens empreendedores que desenvolvem micro e pequenos negócios.