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Deputado Rodrigo Agostinho é novo presidente do Iba

Publicado em: às 22:53

Imagem sobre Deputado Rodrigo Agostinho é novo presidente do IbamaO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou neste sábado (14) o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) como o novo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso Nacional, Agostinho tem formação técnica e atuação política na área. Biólogo, advogado e ambientalista, tem mestrado em Ciência e Tecnologia com ênfase em biologia da conservação e cursos de especialização e pós-graduação, de acordo com o G1.

O parlamentar também foi membro titular do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) por mais de 10 anos e é membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN). Ele também já foi prefeito de Bauru.

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Prisão de Anderson Torres é recado a todos que conspiraram contra o país, diz Randolfe

Publicado em: às 22:38

www.brasil247.com - Randolfe RodriguesA prisão de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro de Jair Bolsonaro, foi um “recado” aos que cometeram crimes e “conspiraram” contra o país, segundo o líder do governo Lula no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A prisão de Anderson Torres foi mais um recado àqueles que passaram os últimos 4 anos desrespeitando a Lei e conspirando contra o País. Agora não cabe desculpas, cabe responsabilização. O Brasil está dizendo ao mundo que não dará espaço para o golpismo”, disse Randolfe em suas redes sociais.

Torres foi preso na manhã deste sábado (14) ao regressar ao Brasil. Ele estava de férias nos Estados Unidos, de onde assistiu aos atentados terroristas de fanáticos bolsonaristas, em 8 de janeiro, em Brasília. Ele foi exonerado da secretaria de Segurança Pública do DF pelo governador afastado, Ibaneis Rocha (MDB). Respondendo a um pedido da Polícia Federal (PF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão de Torres. (Brasil 247)

Haddad anuncia pacote de R$ 242,7 bi para melhorar contas públicas

Publicado em: às 07:39
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dá entrevista coletiva,para detalhar as primeiras medidas econômicas do governo.

(da Agência Brasil)O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou há pouco uma série de medidas ficais para fazer o governo registrar superávit primário em 2023. As medidas envolvem reversão de desonerações, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma nova renegociação especial de dívidas chamada Programa Litígio Zero.

De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar, no cenário mais otimista, superávit primário de R$ 11,13 bilhões em 2023, contra previsão de déficit de R$ 231,55 bilhões estabelecido no Orçamento Geral da União deste ano.

De acordo com o ministro, a previsão, no cenário mais realista, é que o déficit primário feche o ano em pouco menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões. O pacote inclui envolvem medidas e reestimativas de receitas que elevarão a arrecadação em até R$ 196,68 bilhões e reduzirão as despesas em até R$ 50 bilhões.

Elevação de receitas
Do lado das receitas, o governo prevê que entrarão R$ 36,4 bilhões a mais no caixa em relação ao originalmente previsto no Orçamento de 2023. Além disso, haverá R$ 73 bilhões em receitas extraordinárias, como as mudanças que pretendem acelerar processos no Carf e desempatar votos em favor do governo (R$ 35 bilhões), incentivo para denúncias espontâneas de sonegação (R$ 15 bilhões) e a utilização de recursos parados em um antigo fundo do PIS/Pasep (R$ 23 bilhões), que havia sido autorizada pela Emenda Constitucional da Transição.

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Secretária Adélia Pinheiro convoca estudantes para matrícula on-line na rede estadual

Publicado em: às 06:51

Secretária Adélia Pinheiro convoca diferentes atores sociais em mobilização para matrícula on-line na rede estadual de ensinoA Secretaria da Educação do Estado realiza, de forma on-line, a matrícula da rede estadual de ensino de 16 a 24 de janeiro, pelo portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). A secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, fez um apelo, nesta quarta-feira (11), para que todos os setores da sociedade – famílias, personalidades artísticas, influenciadores digitais, igrejas, movimentos sociais, entidades sindicais, e instituições públicas de educação, dentre outros – se envolvam na mobilização para a matrícula. O objetivo é assegurar que nenhum estudante fique fora da escola.

Segundo a secretária, a matrícula é o momento determinante para o acesso dos estudantes à escola e quanto mais engajamento social, melhor. “A educação é uma responsabilidade de toda a sociedade. Portanto, eu me dirijo a você, que é artista, influenciador digital, agente comunitário, religioso, vamos entrar nesta campanha do bem. Nenhum estudante fora da escola! Vamos usar a hashtag: #Todomundonaescola! Estamos preparados para isto. Temos vagas para todos e escolas modernas, com cultura, ciência, esporte e programas, como o Bolsa Presença. Peço que nos ajudem: postem nas suas redes, influenciem quem está ao seu redor. Esta é uma campanha de todos nós”, afirmou.

Serviço
16 de janeiro – O primeiro dia da matrícula será dedicado, exclusivamente, para Pessoas com Deficiência (PcD).

17 de janeiro – O segundo dia da matrícula será dedicado para transferência do estudante, que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque é seu desejo ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. Neste caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência, na escola em que o estudante estava matriculado.

18 e 19 de janeiro – Estes dias são para a matrícula dos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, que vierem da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

20 de janeiro – No dia 20 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.
23 e 24 de janeiro – Nestes dias, a matrícula é para qualquer ano ou série do Ensino Médio e poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

Como fazer a matrícula on-line
A matrícula online é muito fácil. Basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e seguir as orientações do próprio sistema. Ao clicar no ícone solicite sua matrícula, deverá ser informado o número do CPF e data de nascimento do estudante; a escola que deseja estudar e a série que cursará. Em seguida serão solicitadas informações complementares, como dados do responsável e de contato. Feito isto, será disponibilizado um comprovante de solicitação.

Documentos – A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Jerônimo Rodrigues faz sua primeira participação na Festa do Bonfim, como governador da Bahia

Publicado em: às 18:39

Em sua primeira participação na Lavagem do Bonfim, como governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues esteve presente ao Ato Ecumênico, realizado na manhã desta quinta-feira (12), próximo à Basílica da Conceição da Praia, de onde saiu com o cortejo até a Colina Sagrada do Bonfim. Jerônimo esteve acompanhado pelo vice-governador Geraldo Júnior, secretários e outras autoridades.

A festividade em homenagem ao Senhor do Bonfim é uma das manifestações populares mais emblemáticas de Salvador e volta a acontecer no seu formato tradicional, depois de dois anos de restrições devido à pandemia de Covid-2019. O governador falou sobre a participação no evento: “Estou aqui como governador pela primeira vez. Pois já estive junto com Jaques Wagner e com Rui Costa, e eu fazia esse percurso como cidadão. A emoção hoje é muito forte. E ontem eu já estava emocionado, pois fizemos a procissão marítima que trouxe a imagem do Senhor do Bonfim que aqui está. E estamos pedindo a Deus força e muita fé para que a gente possa enfrentar problemas estratégicos para o Brasil e para a Bahia. O combate à fome e a geração de emprego. Além da esperança da juventude e das crianças, e cuidar dos idosos. E viemos buscar nessa caminhada de oito quilômetros essa força e essa energia”, relatou.

A programação oficial religiosa da Lavagem do Bonfim contou com a saída da 8ª Caminhada ‘Lavagem de Corpo e Alma’, da Basílica Santuário Nossa Senhora da Conceição da Praia até a Colina Sagrada. O governador e o vice-governador acompanham a pé o cortejo durante todo o percurso de cerca de oito quilômetros, entre a Basílica da Conceição da Praia e a Igreja de Nosso Senhor do Bonfim, seguindo a tradição. Para Geraldo Júnior, a festa tem um significado especial.

“A festa do Bonfim é um agradecimento a Deus, uma gratidão. Estou desde 1992 fazendo essa caminhada, esse roteiro. O Bonfim representa o sincretismo religioso, a fé e a cultura do povo baiano. Agora, como vice-governador, ao lado de Jerônimo Rodrigues, serão quase 9 km de caminhada com fé, coragem e determinação, pedindo ao Senhor do Bonfim que nos abençoe”, disse o vice-governador, Geraldo Júnior.

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Dino diz que documento encontrado na casa de Torres era preparação para golpe de Estado

Publicado em: às 18:32

www.brasil247.com - Anderson Torres e Flávio Dino(do Brasil 247)O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB) afirmou que a notícia sobre a minuta de um decreto que serviria para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) declarar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral é “espantosa”. O documento foi encontrado pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal (DF) Anderson Torres.

O ministro afirmou à CNN que, “pelo que consta, era para um golpe de Estado, o que enfatiza que o que vimos aqui em 8 de janeiro não foi algo isolado, mas um elo de uma corrente golpista, em que havia atos preparatórios espantosos, como esse decreto de intervenção militar no TSE”.

Torres, em nota, indicou ter recebido a minuta de decreto de terceiros, ao afirmar que “nos deparamos com audiências, sugestões e propostas dos mais diversos tipos”. “Havia em minha casa uma pilha de documentos para descarte, onde muito provavelmente o material descrito na reportagem foi encontrado. Tudo seria levado para ser triturado oportunamente no MJSP. O citado documento foi apanhado quando eu não estava lá”, escreveu.

No entanto, segundo Dino, a conduta de seu antecessor poderia sugerir a prática de prevaricação. “A gravidade é óbvia, porque isso é inconstitucional. Por outro lado, um agente público, ao tomar conhecimento de um absurdo, ou seja, da preparação de um crime, não deve guardar tal documento em casa. Deve tomar as providências de apuração, porque é um dever do agente público evitar a perpetração de crimes”, explicou.

Sobre a nota de Anderson Torres, Dino declarou que, na condição de ministro da Justiça, prenderia em flagrante qualquer pessoa que lhe entregasse um documento do tipo. “É um crime contra o Estado Democrático de Direito. No meu caso, não guardaria, não trituraria. Ninguém jamais vai me apresentar uma ideia dessa natureza.”

Prefeitura realiza mutirão para o combate a dengue em Itabuna

Publicado em: às 13:34

Prefeitura promove mutirão para o combate a dengue em Itabuna | Jornal do RadialistaA Prefeitura de Itabuna, por meio do Programa de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, garante não dar tréguas ao Aedes aegypti, em Itabuna. Para isso, já foi elaborado um cronograma de ações para reforçar o combate ao mosquito causador da dengue, chikungunya e zika vírus. Nesta sexta-feira, dia 13, a partir das 8 horas, será iniciado um mutirão nos bairros Mangabinha, Zildolândia, Fonseca e Pedro Jerônimo e na Rua da Bananeira,.

A ação contará com a participação dos 172 Agentes de Combate às Endemias (ACE), que serão distribuídos nessas localidades, onde farão visitas domiciliares para orientar os moradores sobre a forma de identificar e eliminar possíveis criadouros de larvas. Além disso, vão reforçar a orientação de como as comunidades podem contribuir com o trabalho dos profissionais e consequentemente na redução dos casos de arboviroses no município.

O trabalho de campo também incluirá ainda, o bloqueio de focos com inseticida em casas onde houver suspeita de casos da dengue, atingindo um raio de 300 metros. Com isso, se existir focos do mosquito será eliminado, conforme explicou a chefe do Programa de Endemias, Lucimar Santos Ribeiro.

Ela afirma que os mutirões continuarão sendo realizados todas as sextas-feiras, de acordo com o cronograma que será divulgado semanalmente por meio dos canais de comunicação da Prefeitura. “É preciso que todos participem dessa luta que é de todos nós”, reforçou.

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Técnicos iniciam a implantação do projeto Cacau 500 Arrobas no Sul da Bahia

Publicado em: às 20:50

Os técnicos agrônomos, Ivan Costa e Rosenilton Klecius iniciaram nesta terça-feira, 10, na fazenda Esmeralda em Itabuna, a implantação de mais um grupo do projeto Cacau 500 Arrobas. Produtores de cacau de vários municípios da região contarão com o apoio institucional da Amurc e dos Consórcios Intermunicipais para desenvolverem ações no sentido de elevar a produtividade do cacau com foco na gestão da propriedade e no conceito do empreendedorismo.

Segundo o técnico da Consulmat, Ivan Costa, o Pacote Tecnológico Cacau 500 tem sete (7) objetivos a serem perseguidos: alta produtividade, redução de mão de obra, compra em comum, redução de custo, venda em comum, venda de produtos de qualidade de cacau (amêndoas, sibira, mel e nibs) e aumento da lucratividade.

A atividade prevê a regularização fundiária e ambiental da propriedade, georreferenciamento, ajuste das demandas junto ao INCRA e pendências cartoriais, além de observar o cadastro ambiental da propriedade, como etapa crucial para proteger o agricultor e atender normativas da legislação e possíveis financiamentos junto aos bancos.

Mensurar os serviços ambientais, que passa pelo planejamento sistemático das ferramentas e das tecnologias disponíveis é uma etapa fundamental, segundo o engenheiro Florestal e pesquisador da Ceplac, Dan Lobão. Além de Itabuna, recepcionam o projeto os municípios de José da Vitoria, Buerarema, Barro Preto, Coaraci e Uruçuca.

O projeto Cacau 500 foca na alta produtividade, atendendo critérios sociais e ambientais, de caráter preventivo, contra as incertezas climáticas e de doenças que possivelmente podem atacar a cacauicultura, entre elas a ameaça eminente da monilíase do cacaueiro.

Empresários defendem o cumprimento do Código de Posturas no reordenamento do comércio informal em Itabuna

Publicado em: às 16:51

Representantes da ACI, CDL e do Sindicom entregaram um ofício nesta quarta-feira, 11, à Prefeitura de Itabuna solicitando o cumprimento do Código de Posturas do Município de Itabuna sobre a realocação dos vendedores ambulantes para que eles possam comercializar seus produtos de forma organizada e regulamentada, sem prejudicar o comércio formal e sem ocupar indevidamente as calçadas no centro da cidade. O assunto foi tema da Reunião Ordinária da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, nesta segunda-feira, 9.

O assunto foi amplamente debatido pelos representantes da classe empresarial, que, desde o ano passado, buscam, junto ao Ministério Público e o Poder Público Municipal, uma solução definitiva para organizar o centro comercial da cidade. De acordo com os empresários, é grande a quantidade de barracas instaladas ao longo das calçadas, sem fiscalização e que dificultam a circulação de pessoas ao longo da avenida, prejudicando o comércio dos lojistas.

Dentre as soluções, os empresários sugerem a criação de um espaço destinado aos ambulantes, em uma área apropriada e com condições adequadas de infraestrutura e segurança. Além disso, foi citada a necessidade de promover ações de educação e conscientização para os ambulantes, para incentivar o cumprimento das normas e o respeito ao meio ambiente e aos direitos dos demais comerciantes e usuários da cidade.

Ideias

O ofício ainda sugere algumas ideias que podem ser incluídas em um plano de ação para o comércio informal em Itabuna, a exemplo da regularização dos vendedores informais. Estudar cases de sucesso em outros lugares para identificar boas práticas e adaptá-las à realidade de Itabuna.

Por fim, o plano sugerido pelos empresários prevê a definição de um calendário de atividades junto aos vendedores ambulantes, visando discutir o plano de ação para uma melhor organização e readequação ao novo espaço. Aliado a isso, o estabelecimento de prazos para fiscalizações educativas, preventivas e repressivas são fundamentais para garantir que o plano de ação será cumprido de forma eficaz.

“Acreditamos que essa é uma solução mais equilibrada e justa, que permitiria o desenvolvimento do comércio informal de forma organizada e regulamentada, sem prejudicar o comércio formal e sem prejudicar a mobilidade e a segurança no trânsito”, destaca o ofício, que é assinado pelas entidades representativas do comércio: ACI, CDL e Sindicom.

Secretaria de Esportes e Lazer inicia 2023 com renovação do Dança Comunidade

Publicado em: às 08:56

Um dos mais importantes projetos de integração social promovido pela Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itabuna, terá nova edição este ano. O “Aulão de Dança Comunidade”, com aulas para o público de vários bairros e de todas as idades, de segunda a sexta-feira e aos sábados, uma vez por mês será renovado.

Às segundas e quartas-feiras, as aulas são realizadas, a partir das 17 horas, na Secretaria de Esportes e Lazer, na Rua Casemiro Rego, nº 42, no Bairro Conceição, e continuam às terças, no Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) Jorge Amado, no Jardim Primavera. Já às quintas-feiras, o projeto vai atender aos moradores do conjunto habitacional Urbis IV, enquanto às sextas será a vez da comunidade do Parque Boa Vista.

O professor Wendell Santos, instrutor do projeto Dana Comunidade, informou que uma vez por mês o Aulão Especial vai acontecer, no sábado, a partir das 7 horas, também na Secretaria de Esportes e Lazer, com o fornecimento de um café da manhã à base de frutas e sucos para os participantes. “ O projeto não é apenas uma aula de dança, mas um momento de integração, lazer, alegria e de promoção à saúde, principalmente”, explicou.

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