O Presidente Jadson Albano, em nome da diretoria da Amurc, manifestou repúdio ao vídeo que circulou na internet em que aparece a Deputada Federal, Alice Portugal afirmando que os prefeitos estão fazendo “campanha contra o piso de enfermagem e que ainda não usaram um tostão para pagar o piso”.

Ainda segundo a deputada para pagar o piso os prefeitos não vão precisar usar os recursos próprios porque a Emenda Constitucional 127/22 garante que esses recursos virão da União por no mínimo três anos. Prosseguiu garantindo a existência de R$ 30 bilhões para o pagamento do piso prometido.

Ao final incita os enfermeiros a contestarem eventual não pagamento do piso, no sentido de que “não é verdade que o prefeito para ser bom pagador precisa ter dinheiro. Senhores prefeitos, preparem-se para ser bons pagadores, porque há dinheiro!”.

Diante desse fato, a Amurc vem se posicionar no sentido de que a teoria apontada pela Deputada não coincide com a prática. O recurso ainda não chegou nos cofres dos municípios. A própria Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirmou em nota que os superávits dos fundos são incertos, o que afasta qualquer garantia para o financiamento, enquanto o pagamento do piso deverá ser feito com ou sem superávit.

Ainda na nota, a Associação destaca que as medidas adotadas pelo Governo Federal, até o momento, não são capazes de assegurar que o setor de saúde possa fazer frente ao aumento bilionário do custo do piso nacional da enfermagem sem ajustes em seu quadro de pessoal e sem afetar a qualidade dos serviços, sendo imperiosa a busca de alternativas palpáveis que viabilizem a tão merecida valorização da categoria dos enfermeiros, mas sem massacrar a sustentabilidade do sistema geral de saúde.

A Amurc se coloca solidária ao Prefeito Paulo do Gás, bem como com todos os demais gestores, ratificando o compromisso com a verdade e com a valorização de todos os profissionais da saúde. Tão logo cheguem os recursos, estes serão imediatamente repassados aos seus destinatários finais.

Representantes do Instituto Arapyaú, Instituto Natura, Associação Bem Comum e ADR (Agência de Desenvolvimento Regional) Sul da Bahia se reuniram, no início de fevereiro, com líderes de pastas do Governo da Bahia na capital do estado. Durante a audiência com a Secretária de Educação, Adélia Pinheiro, foram apresentados o Programa de Apoio Estadual à Alfabetização, o PARC (Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração) e uma abordagem sobre o Ensino Médio Integral. O principal objetivo do encontro foi estabelecer uma parceria entre a SEC e o Instituto Natura para planejar a execução de ações que possam fortalecer as políticas educacionais do estado.

“As sugestões levadas à Secretária estão entre as prioridades estabelecidas no documento ‘Educação, Cacau e Turismo: Propostas de ação com o Governo do Estado (2023-2026)’, organizado e lançado pela ADR ainda em 2022 para consolidar uma parceria entre a Agência e a nova gestão estadual”, lembra Mariana Sales, Secretária Executiva da ADR Sul da Bahia. A equipe técnica da SEC se comprometeu a avaliar os programas apresentados e um novo encontro foi agendado para definir o andamento da parceria.

Já na Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), o grupo composto por Thaís Ferraz e Ricardo Gomes (Arapyaú) e Mariana Sales (ADR), foi recebido pela Secretária Estadual Elisângela Araújo, que compartilhou suas pautas prioritárias de atuação para inclusão socioprodutiva e enfrentamento à violência. Nesse encontro, o objetivo das instituições era o de articular ações de inclusão produtiva no Sul da Bahia. “Vale ressaltar que a Secretária Elisângela é agricultora familiar nascida no semiárido do nordeste baiano e foi uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de desenvolvimento agrário do Governo de Transição do atual presidente”, destaca Ricardo Gomes, que agrega os cargos de gerente do Programa de Desenvolvimento Territorial do Sul da Bahia, do Instituto Arapyaú, e de Presidente da ADR Sul da Bahia.

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