Ilhéus e Itabuna serão os próximos municípios a receberem a Conferência Pública para o Orçamento Participativo 2020 da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Na próxima terça-feira, 30/04, associações, grupos, entidades da sociedade civil e usuários dos serviços da Defensoria nessas duas cidades terão a oportunidade de sugerir quais as áreas que a DPE/BA deve assegurar maior investimento no ano que vem.
Em Ilhéus, a reunião será às 9 horas, no auditório da Faculdade Madre Thaís (Avenida Itabuna, 1491, bairro Conquista). À tarde será a vez de Itabuna, às 14 horas, na sede da Defensoria (Rua Nações Unidas, 732, Centro).
No Orçamento Participativo da Defensoria os defensores públicos e analistas orçamentários apresentam as metas e diretrizes, oferecendo a todos os presentes a possibilidade de falar sobre as demandas do município. A formalização das escolhas das áreas prioritárias se dá através do preenchimento de formulário com tópicos relacionados às áreas de atuação da Instituição.
A Defensoria estadual convoca a população para que aponte, por exemplo, quais aspectos nas áreas de Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Cível e Defesa Criminal deverão ser priorizadas. Seja a partir da intensificação de atendimentos e serviços oferecidos a mulheres vítimas de violência doméstica; às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, pessoas que estejam em conflito de terra e direito à moradia; pacientes que precisam de atendimento médico seja na rede pública ou privada, entre outros grupos de vulneráveis.
Neste ano, as Conferências Públicas para o Orçamento Participativo 2020 acontecerão em 10 municípios onde a Defensoria Pública está presente. Já aconteceu em Vitória da Conquista e Santo Antonio de Jesus. Depois de Ilhéus e Itabuna, sedes das 3ª e 4ª Regionais da DPE/BA, será a vez de Feira de Santana, Paulo Afonso, Paripiranga, Teixeira de Freitas, Barreiras e Juazeiro, além de Salvador. Nestas cidades e nas demais da Bahia as pessoas também podem contribuir através da Consulta Pública no site da Defensoria, respondendo ao questionário on-line. Para dar sua opinião clique AQUI.
Tabuladas, estas informações serão processadas e analisadas posteriormente, a fim de que se verifique como poderão ser transformadas em ações institucionais que atenderão a população em situação de vulnerabilidade em cada local.
