Com o anúncio e as demissões ocorridas nos últimos dias de trabalhadores terceirizados da educação estadual, o Sindicato da categoria reuniu os trabalhadores e defendeu a manutenção do empregos.
“Estamos lutando para que não aconteça as demissões”, afirmou José Carlos Conceição de Jesus, coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Região Sul e Extremo Sul da Bahia (Sindilimp). O sindicalista acrescentou que “vai se reunir com os representantes do Estado nos próximos dias para tentar reverter à situação”.
Nesta segunda-feira(09) a diretoria do Sindicato realizou reuniões em Ilhéus e em Itabuna com os terceirizados demitidos das empresas Sandes AML. Na oportunidade o Sindilimp se colocou a disposição dos trabalhadores e prestou solidariedade aos demitidos.
O Sindilimp lembra que o Decreto nº 12.366 de 30 de agosto de 2010, estabelece normas de contratação de serviços terceirizados necessários ao funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual. Nele está as atribuições e obrigações dos entes envolvidos.
De acordo o Art. 5º, na contratação dos serviços previstos é vedado, como assinala o Insc III “a subordinação, pessoalidade, vinculação, hierarquia, controle de frequência ou qualquer outra relação direta entre os trabalhadores da contratada e o tomador dos serviços”.
